Unidade móvel da Defensoria participa de encontro internacional no Ministério da Justiça
Nesta quinta-feira (12), a unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para prestar serviços durante o expert group meeting com o tema “Igualdade de Acesso à Justiça para Todas as Pessoas”, promovido em parceria com o United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), da Organização das Nações Unidas (ONU). Carreta da DPDF é utilizada para simplificar o acesso da população à Justiça | Foto: Vinícius Feydit/DPDF “A carreta do DPDF é um símbolo de inclusão e acessibilidade, especialmente em locais em que o acesso a serviços jurídicos é limitado” Celestino Chupel, defensor público-geral Expert group meeting (EGP) é uma reunião de trabalho que envolve especialistas de várias áreas para explorar pesquisas e análises, identificar boas práticas e desenvolver recomendações políticas independentes sobre um determinado assunto. No evento de quinta-feira, foram debatidos os desafios do acesso a direitos por populações vulnerabilizadas no Brasil. O defensor público-geral, Celestino Chupel, apresentou a representantes de diferentes países e regiões o modelo inovador da unidade móvel de atendimento, que leva assistência jurídica diretamente às comunidades vulneráveis. “A carreta do DPDF é um símbolo de inclusão e acessibilidade, especialmente em locais em que o acesso a serviços jurídicos é limitado, destacando-se como uma solução prática para fortalecer os direitos humanos”, explicou. Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante, Rodrigo Duzsinski lembrou que, ao compartilhar essa experiência em um encontro internacional, a DPDF tem a oportunidade de inspirar outras instituições a adotarem práticas semelhantes. “Além disso, a participação no evento reforça a importância de integrar os temas de justiça, direitos humanos e segurança pública em uma agenda global voltada para a construção de sociedades mais justas e inclusivas”, disse. Entre os temas discutidos durante o encontro, que reuniu 42 especialistas de 29 países membros da ONU, destacaram-se desafios, lições aprendidas e boas práticas para melhorar o funcionamento dos sistemas de justiça criminal e promover igualdade de acesso à Justiça para todos. *Com informações da DPDF
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DF participa do 5º Encontro Técnico Internacional do Projeto Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis
O Distrito Federal participa do 5º Encontro Técnico Internacional do Projeto Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis, que será realizado nos dias 6 e 7 de novembro, de forma online, das 11h às 13h30. O evento é organizado pela International Federation for Family (IFFD – Federação Internacional da Família) com o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio da Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF). Na ocasião, será celebrado o Dia Mundial das Cidades e também será apresentado o Relatório Anual de Monitoramento a ser enviado à Organização das Nações Unidas (ONU). Painel em que o secretário Rodrigo Delmasso participou, na Cidade do México, sobre o tema Boas Práticas de Políticas Públicas para as Famílias, em agosto deste ano, onde apresentou o Plano Distrital da Família | Foto: Divulgação/SEFJ-DF A reunião conta com a participação de líderes de várias partes do mundo para discutir políticas públicas, desafios enfrentados, oportunidades de ação e as boas práticas realizadas pelos signatários para as suas cidades representadas. Os apresentadores são técnicos de desenvolvimento urbano que desenham, implementam e avaliam políticas com uma perspectiva familiar como forma eficaz de acompanhar os dez compromissos firmados na Declaração de Veneza, que incluem as áreas de habitação, novas tecnologias, educação, saúde, segurança, ar limpo, transporte, acessibilidade, lazer, turismo e famílias vulneráveis. “O governo Ibaneis Rocha, mais uma vez, é reconhecido pelo trabalho que tem dedicado às famílias brasilienses. Eventos dessa importância, na capital do país, servem também como um instrumento de incentivo para que outras cidades brasileiras passem a incorporar as premissas da Declaração de Veneza como norte para as suas políticas públicas, assim como já ocorre no DF” Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude O encontro internacional ocorre uma vez por ano em cidades ou territórios que aderiram ao projeto e tem o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências sobre políticas de apoio às famílias e fomentar a disseminação desse conhecimento. “Essa é uma excelente oportunidade no fortalecimento das políticas públicas voltadas para as famílias, para que se promovam cada vez mais debates como esse no Brasil. O governo Ibaneis Rocha, mais uma vez, é reconhecido pelo trabalho que tem dedicado às famílias brasilienses. Eventos dessa importância, na capital do país, servem também como um instrumento de incentivo para que outras cidades brasileiras passem a incorporar as premissas da Declaração de Veneza como norte para as suas políticas públicas, assim como já ocorre no DF”, destacou, Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude do DF, sobre as ações da pasta. A secretaria implantou o primeiro Fórum Distrital de Políticas para Famílias Sustentáveis do país, que conta com a participação da sociedade civil e do governo no acompanhamento das políticas públicas voltadas para as famílias. Atualmente, o Fórum elabora o Plano Distrital da Família (PDF), que inclui, além das metas estabelecidas na Declaração de Veneza, mais sete eixos temáticos. Sobre a Declaração de Veneza Trata-se de dez compromissos estabelecidos na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em 25 de setembro de 2015, mais de 150 líderes adotaram a nova Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e uma meta dedicada ao desenvolvimento urbano, ODS11, que clama por “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. As dez metas incluem as áreas de: habitação, novas tecnologias, educação, saúde, segurança, ar limpo, transporte, acessibilidade, lazer e turismo, famílias vulneráveis. Confira a íntegra da Declaração de Veneza *Com informações da SEFJ-DF
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Publicada a Lei que cria o Dia do Agente de Trânsito
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (25) a Lei nº 7.494, de 24 de abril de 2024, que cria o Dia do Agente de Trânsito, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de maio. A Lei de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa vai ao encontro da Lei Federal nº 14.594/2023, que instituiu o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito. “Essa é mais uma conquista para os servidores do Detran-DF, pois o trabalho dos agentes de trânsito é fundamental na promoção da segurança viária e na harmonia no trânsito do Distrito Federal” Takane do Nascimento, diretor-geral do Detran-DF O diretor-geral do Detran-DF, Takane do Nascimento, reforça a importância desta data como forma de valorizar o trabalho exercido pelos servidores. “Essa é mais uma conquista para os servidores do Detran-DF, pois o trabalho dos agentes de trânsito é fundamental na promoção da segurança viária e na harmonia no trânsito do Distrito Federal.” “Valorizar e apoiar esse profissional é essencial para garantir que nossas vias sejam espaços seguros e bem geridos, onde todos possam circular com tranquilidade e confiança”, afirma o autor do projeto de lei, deputado Eduardo Pedrosa. 11 de maio O dia 11 de maio foi escolhido por ter sido o dia do início da Primeira Década de Ação pela Segurança no Trânsito, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, considerada um marco para a segurança viária no Brasil e no mundo ao estabelecer metas de redução de sinistros de trânsito e outras ações voltadas para um trânsito harmônico e seguro. * Com informações do Detran-DF
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Horta comunitária no Parque dos Ipês desperta interesse internacional
Nesta quinta-feira (4), a Codhab acompanhou a Organização das Nações Unidas (ONU), a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para conhecer o projeto Horta Linda. Com o espaço, os moradores do Parque dos Ipês-Crixá estão podendo colher e plantar as próprias hortaliças, bem ao lado de suas moradias. As famílias deste empreendimento estão tendo a oportunidade de aprender mais sobre cultivo e plantio. O projeto técnico-social desenvolvido em parceria com o Instituto Brasil Adentro permite que os moradores do local plantem e colham as próprias hortaliças, bem ao lado de suas moradias | Foto: Divulgação/Codhab-DF A Codhab desenvolve um projeto técnico-social que implica em um conjunto de estratégias e ações realizadas com a participação dos moradores. A funcionária Valdete Andrade, uma das responsáveis à frente desse trabalho realizado pela companhia, conta que é muito importante conhecer essas famílias e apresentar para elas a importância de cada um no condomínio. “É ótimo quando realizamos um trabalho assim e a gente é enxergado dessa maneira”, contou. No Parque dos Ipês-Crixá, o projeto técnico-social conta com o apoio do Instituto Brasil Adentro (IBA). A horta comunitária é apenas uma entre as diversas atividades desenvolvidas no empreendimento. [Olho texto=”“É completamente diferente para quem organiza e cuida da horta. Você vai saber que a alface produzida aqui é muito mais fresca e saudável. Isso muda a relação de ver e interagir com a comida”” assinatura=”Jay Amistel, representante da ONU” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A moradora e também síndica do Condomínio IV, Celia de Araújo, contou que se sente agradecida por proporcionarem esse projeto aos moradores. “Vamos abraçar essa ideia, porque a horta é um espaço ótimo”, disse. Um dos representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), Jay Amistel parabenizou a iniciativa de desenvolver projetos sociais nos empreendimentos e destacou a importância de os moradores participarem dessas ações ambientais e sobre como podem impactar positivamente na vida de cada um. “É completamente diferente para quem organiza e cuida da horta. Você vai saber que a alface produzida aqui é muito mais fresca e saudável. Isso muda a relação de ver e interagir com a comida”, conta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Conheça o projeto Horta Linda O projeto Horta Linda foi criado pelo empresário Juarez Martins e, atualmente, no Crixá, conta com o apoio dos moradores, da ONG Moradia e Cidadania e da Caixa Econômica Federal (CEF). Está sendo desenvolvido nos condomínios I, III e IV, desde 2020. “Além de oferecer hortaliças que os moradores irão consumir, o Horta Linda pode ser um lugar de aprendizado e formação”, contou Juarez. Juarez lembra, ainda, que a horta no Crixá precisou ser adaptada com mecanismos que dessem acessibilidade. Por isso, ele contou que precisou desenvolver o espaço com rampas e corredores largos que não tivessem dificuldades de locomoção. *Com informações da Codhab-DF
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