Lançada chamada pública para compra de muçarela e manteiga da agricultura familiar
A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri) publicou o Edital de Chamada Pública nº 01/2024 do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). O objetivo é a compra direta de produtos lácteos, especificamente queijo muçarela e manteiga com sal, produzidos por agricultores familiares e comunidades tradicionais, sem a necessidade de licitação. Essa iniciativa visa atender às necessidades alimentares de 475 mil alunos da rede pública de ensino do DF, promovendo alimentação saudável e variada nas escolas. “A aquisição desses alimentos impacta significativamente na qualidade da alimentação dos alunos, oferecendo uma maior diversidade de produtos. Além disso, promove o desenvolvimento econômico local e fortalece a agricultura familiar” Lúcio Flávio da Silva, diretor da Gerência de Editais e Convênios O Papa-DF é uma política pública do Distrito Federal que, além de adquirir alimentos, apoia a agricultura familiar e comunidades tradicionais através da compra de produtos agrícolas e não agrícolas, promoção de práticas sustentáveis e incentivo ao desenvolvimento econômico local. O diretor da Gerência de Editais e Convênios da Seagri, Lúcio Flávio da Silva, afirmou que o programa facilita o acesso a mercados institucionais, promove inclusão social, geração de renda, e assegura a oferta de alimentos saudáveis e diversificados, o que contribui para a melhoria da qualidade de vida rural e a sustentabilidade ambiental. “A aquisição desses alimentos impacta significativamente na qualidade da alimentação dos alunos, oferecendo uma maior diversidade de produtos. Além disso, promove o desenvolvimento econômico local e fortalece a agricultura familiar.” destacou o diretor. A cadeia leiteira do Distrito Federal gera uma produção diária superior a 87 mil litros, totalizando cerca de 35 milhões de litros de leite por ano, com um Valor Bruto da Produção (VPB) superior a R$ 92 milhões. Os produtos da cadeia leiteira na região são diversos. Além do leite em si, há os derivados, como queijo, manteiga e iogurte, alguns premiados nacionalmente por sua qualidade. Tatiana Agostinho, subsecretária de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização da Secretaria de Agricultura, ressaltou a importância da chamada pública para o setor leiteiro: “Esse edital é fundamental para o fortalecimento da cadeia leiteira, gerando emprego e renda. É uma oportunidade de desenvolvimento para as famílias agricultoras e para a economia do Distrito Federal.” Participação e documentação Podem participar da chamada pública grupos formais, agricultores familiares e empreendedores rurais, além de povos e comunidades tradicionais e beneficiários da reforma agrária. Os interessados devem apresentar a documentação necessária até o dia 10 de junho de 2024, no Parque Estação Biológica, sede da Seagri-DF em Brasília. A documentação completa está disponível no site da secretaria. Cronograma ● Recebimento de propostas: de 17 de maio a 10 de junho ● Abertura pública das propostas: 11 de junho ● Análise e seleção das propostas: de 11 a 14 de junho ● Divulgação do resultado provisório: 17 de junho ● Prazo para recurso: de 18 a 20 de junho ● Divulgação do resultado final: 25 de junho ● Homologação da chamada pública: 28 de junho A iniciativa reafirma o compromisso do Distrito Federal com a valorização da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade da alimentação escolar. *Com informações da Seagri
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Programa Papa-DF destina R$ 1 milhão para compras da agricultura familiar
Brasília, 19 de setembro de 2022 – O Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) disponibilizou R$ 1 milhão para a aquisição direta de alimentos produzidos por agricultores familiares para doação a redes de distribuição. Foram contratadas cinco organizações, com aporte disponível de R$ 200 mil para a compra de frutas, verduras, legumes, raízes e tubérculos. Os alimentos são entregues, semanalmente, ao Banco de Alimentos da Ceasa-DF e à Mesa Brasil Sesc, que abastecem entidades sociais. Entre 25 de agosto, início da chamada pública, e 19 de setembro, a primeira entidade recebeu 18.661,30 kg de produtos e a segunda, 49.355,30 kg de produtos – totalizando a aquisição de 68.016,60 kg no período. Semanalmente, os alimentos adquiridos pelo programa junto à agricultura familiar são entregues ao Banco de Alimentos da Ceasa-DF e à Mesa Brasil Sesc, que abastecem entidades sociais | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília “O Papa-DF permite que os órgãos do Executivo do Distrito Federal comprem da agricultura familiar diretamente, atendendo à necessidade dos órgãos. Nós entendemos que a doação para famílias socialmente vulneráveis é uma necessidade”, explica o diretor de Compras Institucionais da Secretaria de Agricultura (Seagri), Lúcio Flávio da Silva. “O agricultor consegue planejar o plantio e tem a garantia de pagamento e preço justo”, diz o presidente da Cootaquara, Maurício Severino Rezende Ele ressalta a importância da medida para a economia rural e para a promoção da segurança alimentar. “Permite, com o mesmo recurso, o beneficiamento do setor produtivo da agricultura familiar, que durante a pandemia passou por muitas dificuldades de comercialização, e o auxílio a famílias em estado de insegurança nutricional, também impactadas pela crise”, afirma. A Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina (Cootaquara), por exemplo, entrega de três a quatro toneladas de frutas e hortaliças para o programa, duas vezes por semana – uma na Mesa Brasil Sesc e outra no Banco de Alimentos da Ceasa-DF. São 260 cooperados de diferentes regiões administrativas do DF e do Entorno que produzem 40 tipos diferentes de alimentos. O presidente da Cootaquara, Maurício Severino Rezende, conta que a entidade participa de editais de compras institucionais desde 2016. Segundo ele, é um estímulo à economia rural. “Temos um contrato com a quantidade e os produtos a serem entregues em um período pré-determinado. Então, o agricultor consegue planejar o plantio e tem a garantia de pagamento e preço justo, que serve também de referência para outras vendas”, explica. A coordenadora do Mesa Brasil Sesc, Claudia Vilhena, ressalta a agilidade do processo de doação e entrega dos produtos Em Brasília há 19 anos, a Mesa Brasil Sesc distribui cestas a 308 instituições, beneficiando mais de 88 mil pessoas continuamente. Coordenadora da iniciativa, Claudia Vilhena destaca a agilidade do processo de doação e entrega dos produtos, de modo que nenhum item seja perdido entre a colheita e a chegada na mesa dos cidadãos. “Os alimentos descem do caminhão do produtor, são transferidos para as nossas caixas, pesados, lançados no sistema e distribuídos para as instituições previamente chamadas. O que é recolhido de manhã é entregue à tarde e o que é recolhido à tarde é entregue de manhã”, afirma. Tamanha rapidez faz diferença na vida de quem sente fome. O Instituto Social do Distrito Federal (ISDF), localizado na QR 207 em Samambaia Norte, recebe cerca de 1,5 mil kg de alimentos semanalmente pela Mesa Brasil Sesc e, com isso, consegue completar o cardápio de 250 mulheres chefes de família. Cada matriarca recebe 6 kg de produtos, aproximadamente. “São alimentos de qualidade que não poderiam ser comprados por pessoas que, às vezes, não têm nada em casa. Inhame, por exemplo, é caríssimo, custa de R$ 8 a R$ 12, e já recebemos algumas vezes. As pessoas não conseguem pagar e é um alimento muito nutritivo que faz a diferença na alimentação”, explica o presidente voluntário do ISDF, Morvan Jorge Carvalho. A entidade conta com oito voluntários que oferecem desde complementos à alimentação e atendimento psicológico e psiquiátrico até incentivos à formação profissional e geração de renda. Os principais beneficiados moram nos morros do Sabão e do Urubu, regiões com altos índices de vulnerabilidade social.
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Mais de 12 mil cestas verdes entregues ao Banco de Alimentos
O Banco de Alimentos da Ceasa-DF vai receber, até a próxima sexta-feira (17), 12.603 cestas verdes, entregues por produtores rurais, por meio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – Papa-DF. Serão quase 164 mil quilos de alimentos fornecidos por quatro organizações representativas de agricultores familiares, contemplando 275 famílias, ou seja, cerca de 1.100 pessoas que residem no campo. As cestas verdes entregues pelos produtores rurais serão distribuídas, pelo Banco de Alimentos, a instituições de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e social | Foto: Divulgação/Seagri-DF Os recursos para aquisição dos alimentos pelo Papa-DF são oriundos de emendas dos deputados distritais Cláudio Abrantes e Chico Vigilante, totalizando um investimento de quase R$ 400 mil. As entregas começaram a ser feitas na última quinta-feira (9). [Olho texto=”Ao todo, serão beneficiadas 203 instituições e mais de 16 mil famílias, com uma média de 1,8 mil cestas distribuídas por dia” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As cestas verdes, de 13kg cada, são entregues pelos produtores rurais no Banco de Alimentos, que se encarrega de fazê-las chegar a pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e social. Ao todo, serão beneficiadas 203 instituições e mais de 16 mil famílias, com uma média de 1,8 mil cestas distribuídas por dia. Segundo o gerente de Logística e Distribuição da Diretoria de Compras Institucionais da Seagri-DF, André Santana, a execução dos contratos de aquisição das cestas verdes promove soluções a dois públicos distintos. “Incentiva a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores, por meio da geração de renda e, por outro lado, garante o acesso a alimentação de qualidade às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, na perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável”, ele explica. *Com informações da Secretaria de Agricultura do DF
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GDF e produtores planejam compras públicas para 2022
Representantes da Emater-DF, das secretarias de Agricultura e Educação e produtores rurais discutiram a elaboração dos editais de compras públicas para alimentação escolar em 2022. É a segunda reunião do grupo, que está definindo quais produtos devem entrar na cesta de alimentos dos estudantes. De acordo com a engenheira agrônoma Bruna Heckler, da Gerência de Organização Rural e Comercialização (Gecor) da Emater-DF, as compras serão feitas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do DF (Papa-DF). “Estamos estudando a inclusão de novos produtos da agricultura familiar local”, explicou. O cardápio dos estudantes é elaborado por nutricionistas da Secretaria de Educação. Para 2020, está prevista a compra de feijão, milho, açafrão e colorau por meio do Papa-DF. “As próprias escolas poderão preparar a alimentação dos estudantes”, acrescenta Bruna. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com os programas de compras institucionais, o governo adquire produtos diretamente da agricultura familiar local e os repassa às escolas (no caso do Pnae) ou às instituições que trabalham com pessoas em situação vulnerável. “Os programas beneficiam as duas pontas: o agricultor, que tem garantia que seu produto será vendido a preço justo, e a rede pública de ensino e assistência social”, avalia a engenheira-agrônoma da Emater-DF. Participaram do encontro, que ocorreu na terça-feira (23), no auditório do Centro de Capacitação e Comercialização (CCC) da Ceasa-DF, representantes das seguintes organizações de produtores rurais: Cooperbraz, Cootaquara, Aprofal, Afeca, Fetraf, Arub e Coopindaia. *Com informações da Emater-DF
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