Pessoa com Deficiência: parcerias fortalecidas para melhorar atendimento
“O ano foi de muitas conquistas no atendimento das pessoas com deficiência (PcDs). Estabelecemos parcerias que propiciaram programas e políticas públicas assertivas, além de fortalecer os serviços que já existiam. Foram adquiridas novas unidades de vans adaptadas do DF Acessível, para transporte de pessoas com deficiência | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A Central de Atendimento à Pessoa com Deficiência, na Estação do Metrô da 112 Sul, continuou sendo referência para quem busca informações. Um avanço foi a criação do Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPcD), para o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). São documentos disponíveis digitalmente, podendo também ser expedidos em formato físico. A parceria com a Secretaria de Saúde permitiu ações importantes, como a aprovação do CadPcD para o sistema da Codhab e para o Passe Livre Especial concedido pela Secretaria de Transporte Mobilidade. Foram entregues centenas de cadeiras de rodas usuais e cadeiras de banho para os cadastrados no programa Órteses e Próteses. Outra realização foi a ampliação do número de vans adaptadas do DF Acessível, para o transporte de PcDs a atendimentos públicos relacionados à saúde. Estivemos presentes também em várias edições do programa GDF Mais Perto do Cidadão, onde as pessoas com deficiência tiveram atendimento acessível. Na área da empregabilidade, implantamos o Programa de Inclusão Profissional, junto ao Ministério Público do Trabalho, em que o cumprimento da lei de cotas para PcDs será efetivado, permitindo um aumento considerável na empregabilidade. Com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, lançamos o programa DF Libras CIL Online, que já permite a comunicação entre surdos e servidores públicos por meio do serviço de intérpretes de Libras oferecido 24 horas por dia em todos os órgãos públicos. Outro lançamento foi a Cartilha do Autista, com orientações sobre leis e benefícios destinados a esse segmento. Para 2024, temos a expectativa de que mais programas sejam implementados, para o desenvolvimento, inclusão e cidadania das pessoas com deficiência.” *Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência
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Iniciativas do GDF promovem a inclusão de pessoas com deficiência
De 21 a 28 de agosto é comemorada a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017. A finalidade é promover a conscientização da sociedade sobre a importância de práticas inclusivas e de respeito às diferenças, combatendo o preconceito e a discriminação. O Governo do Distrito Federal (GDF) promove uma série de ações e iniciativas para garantir os direitos dessa população a um atendimento digno em todas as áreas como saúde, educação e mobilidade, auxiliando na melhoria da qualidade de vida. Sabrina Santos e o filho Ryan: vida mais fácil com programas do GDF | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília A moradora de Sobradinho, Sabrina Maciel, 44 anos, é mãe do estudante Ryan Maciel, 20 anos, diagnosticado com paralisia cerebral e epilepsia. A vida do jovem poderia ser mais difícil se não fosse a rede de proteção oferecida pelo governo para acolher a família. “Eu sou extremamente grata por todo o apoio que meu filho tem do governo. A vida dele não é uma vida fácil, mas, sem essa assistência, seria muito pior. O recurso do ônibus escolar, que, além do motorista, tem um monitor que auxilia ele com total segurança. Ao chegar na escola é recebido pelo educador social em uma turma reduzida, e, por trás de tudo isso, tem um governo que para a gente funciona. São inúmeros os benefícios dos quais o meu filho participa e o intuito de tudo isso é amenizar as dores e as dificuldades dele”, conta Sabrina. Além do transporte escolar adaptado com sistema de elevador, um educador social acompanha Ryan durante todo o período letivo, auxiliando nas tarefas diárias e em todas as necessidades que o estudante precisa. O jovem é beneficiário também do Passe Livre, DF Acessível e do Programa de Órteses e Próteses. [Olho texto=”“Eu sou extremamente grata por todo o apoio que meu filho tem do governo. A vida dele não é uma vida fácil, mas, sem essa assistência, seria muito pior”” assinatura=”Sabrina Melo” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Me sinto cuidada e protegida. Sou feliz não pelo diagnóstico, óbvio que ninguém gostaria de estar passando por isso, mas, se eu passo, é de uma forma mais amena por ter esse apoio, pelo olhar de um secretário, de um governador que olha de forma mais humana. E vejo meu filho, mesmo sendo portador de necessidades especiais, completamente assistido”, celebra. Para o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Santos, ter uma semana específica para evidenciar os anseios dos cidadãos com deficiência intelectual e múltipla é necessário e um avanço. “Traz a sociedade para uma reflexão sobre os caminhos para garantir uma qualidade de vida melhor. E nós, como governo, temos que efetivar que esse público possa exercer de maneira plena a vida e os programas e projetos do GDF vem suprir essas carências. É nosso papel levar para a comunidade uma vida melhor”, afirma. Programas do GDF O acolhimento do GDF à pessoa com deficiência está presente em muitas pastas. Desde 2019, o governo entendeu que havia a necessidade de ampliar o atendimento e criou a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), fortalecendo assim as políticas voltadas para esse público. [Olho texto=”“A criação da secretaria fortaleceu os programas já existentes de atendimento. E nós, além de ampliarmos a assistência, cooperamos ainda com a implantação de políticas públicas em todas as áreas do governo”” assinatura=”Flávio Santos, secretário da Pessoa com Deficiência” esquerda_direita_centro=”direita”] “A criação da Secretaria fortaleceu os programas já existentes de atendimento. E nós, além de ampliarmos a assistência, cooperamos ainda com a implantação de políticas públicas em todas as áreas do governo, como esporte, saúde, trabalho e até mesmo fortalecendo uma comunicação acessível, tudo como uma proposta de governo para atendê-las em diversas áreas e atendendo todas as pessoas com deficiência”, destaca o secretário da SEPD. “Hoje temos o programa da Central de Libras que trabalha com pessoas com deficiência auditiva. O DF Acessível vem suprir uma necessidade que a população tinha, principalmente aqueles com dificuldade de mobilidade grave. Atendendo uma lei distrital e a Lei Federal dos Autista, temos a carteira de identificação, que legitima a pessoa na identificação e, por fim, o programa de inclusão profissional, que facilita a entrada no mercado de trabalho, por meio da Lei de Cotas”, detalha Flávio Santos. Conheça programas da SEPD [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] ? Passe Livre – Coordenado pelo BRB Mobilidade, o Cartão Especial garante transporte gratuito no sistema de ônibus e metrô do DF por meio de um cartão eletrônico. Para ter direito ao benefício, o cidadão deve procurar o posto do BRB instalado na Estação de Metrô da 112 Sul. Saiba mais como obter o acesso neste link. ? DF Acessível – Gerido pela Sociedade Transportes Coletivos de Brasília (TCB), disponibiliza vans adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida severa e dificuldades de utilizar o sistema de transporte público coletivo. Funciona por meio de agendamento e cadastro prévio. O veículo busca a pessoa na própria residência e leva para o seu compromisso, fazendo também o caminho inverso. A princípio, o serviço só está disponível para o transporte cuja finalidade seja de consultas médicas. ? Programa Órteses e Próteses – A SEPD e a Secretaria de Saúde disponibilizam gratuitamente diversos itens, como cadeiras de rodas e banho, muletas, entre outros. Para isso, o cidadão deve procurar a Estação 114 Sul e realizar um cadastro prévio. Vale destacar que não há somente a entrega, mas cada produto deve ser construído levando em conta as medidas de cada pessoa. Confira a documentação necessária.
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Força-tarefa agiliza avaliação para Passe Livre a pessoas com deficiência
Treze médicos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) iniciam nesta semana uma força-tarefa para avaliação de laudos médicos de concessão do passe livre no transporte público a pessoas com deficiências. “É um trabalho detalhado que requer um olhar técnico e conhecimento das legislações. A meta é praticamente zerar o tempo para a concessão dos novos benefícios”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. [Olho texto=”“A meta é praticamente zerar o tempo para a concessão dos novos benefícios”” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] O Passe Livre Especial é concedido às pessoas com insuficiência renal e cardíaca crônica, portadores de câncer, de vírus HIV, de anemias congênitas (falciforme e talassemia) e coagulatórias congênitas (hemofilia) e também pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, conforme as legislações para a área. O Passe Livre Especial é concedido a quem tem insuficiência renal e cardíaca crônica, câncer, vírus HIV, anemias congênitas e coagulatórias congênitas | Foto: Arquivo/ Agência Brasília As solicitações são feitas pelo site ou no posto de atendimento do governo do Distrito Federal, localizado na estação de metrô 112 Sul. Para validar o benefício, o profissional de saúde avalia os laudos e demais informações médicas apresentadas pela pessoa na requisição. É necessário que a documentação esteja completa e que se adeque aos parâmetros estabelecidos por lei. De acordo com a coordenadora de Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Fabiana Soares Fonsêca, foram escalados para a força-tarefa profissionais capacitados no atendimento a pessoas com deficiências. “Há tanto médicos de saúde da família quanto especialistas em áreas como oftalmologia, ginecologia, pediatria ou psiquiatria, por exemplo”, afirma. Laudos permanentes Em determinadas situações, a concessão do benefício não terá mais prazo de validade | Foto: Divulgação/ Agência Saúde [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A secretária de Saúde destaca que, em determinadas situações, a concessão do benefício não terá mais prazo de validade. “No caso de pessoas com deficiências permanentes, nós estamos atualizando o laudo único. Assim, a pessoa não irá mais precisar realizar um novo pedido”, explica. A regra é recente e atende a lei 7.279/2023, sancionada em julho deste ano pelo governador Ibaneis Rocha. Para obter esse tipo de laudo, a porta de entrada são as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Em caso de necessidade de exames mais complexos, os pacientes são encaminhados para ambulatórios especializados da SES-DF. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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Uso do passe livre estudantil bate recorde
O Passe Livre Estudantil já beneficia mais de 238 mil alunos do Distrito Federal. A média de acessos diários ao transporte público com a ferramenta bateu recorde, superando a marca dos 225 mil na segunda quinzena de abril, representando um aumento de 25% em relação a março. O BRB Mobilidade, responsável pela gestão do sistema, tem emitido mais de 10 mil novos cartões por mês. Arte: Agência Brasília Para a aluna do curso de Medicina Veterinária Sofia Galindo (20), o passe livre é sinônimo de economia. A jovem mora na Asa Norte, mas estuda em uma faculdade em Águas Claras. “São mais de 25 km de distância”, conta. “O pouco dinheiro que ganho com aulas particulares estava sendo gasto em gasolina.” Sofia buscou seu cartão na unidade de atendimento da Galeria dos Estados (Asa Sul). Os postos físicos do passe livre recebem cerca de 1,7 mil pessoas por dia. A maior parte dos atendimentos, no entanto, é feita pelos canais digitais. Desde que assumiu o sistema, em 2019, o BRB digitalizou os processos, criou um aplicativo e lançou uma central telefônica. A estudante Sofia Galindo destaca a economia que o passe livre proporciona | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa afirma que essas ferramentas asseguram uma melhor experiência para o usuário. “Passamos a oferecer um atendimento omnichannel aos estudantes, facilitando o dia a dia das famílias”, ressalta. “Estamos felizes em contribuir com a população da nossa cidade.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav) da Secretaria de Educação, Mara Gomes, destaca a importância das ações voltadas para o combate à evasão escolar. “Diante das dificuldades da população, favorecer o deslocamento daqueles que não estejam matriculados próximo às suas residências tem sido um forte aliado para a permanência na escola”, avalia. Não fosse o passe livre, Gregória Rodrigues (51) já teria largado os estudos. A aluna do Centro de Ensino Fundamental Dra. Zilda Arns, no Itapoã, estava desempregada quando começou a ser alfabetizada pelo programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da escola. “Moro longe e dependo de ônibus para estudar”, diz. “Ter transporte de graça foi o que me manteve em sala de aula.”
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