Aberto processo para a construção de Núcleo de Assistência Jurídica do Sol Nascente e Pôr do Sol
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) abriu processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia especializada destinada à construção do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) do Sol Nascente e Pôr do Sol. Publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso compreende o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. O NAJ será construído no Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 2, Quadra 209, Conjunto K. Sol Nascente e Pôr do Sol, durante duas décadas, fizeram parte de Ceilândia | Foto: Arquivo/Agência Brasília O novo espaço tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça, oferecendo atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade social que vive em uma das regiões administrativas mais populosas do DF. O objetivo é que a nova unidade promova maior efetividade nos atendimentos, reduza deslocamentos e amplie o alcance das ações da instituição na ponta. “Levar a DPDF para dentro do Sol Nascente e Pôr do Sol é garantir cidadania na prática”, avalia o defensor público-geral, Celestino Chupel. “Com essa nova unidade, fortalecemos o acesso à Justiça, com atendimento mais próximo, humano e resolutivo para milhares de pessoas que dependem da instituição para ver seus direitos reconhecidos.” Sol Nascente e Pôr do Sol Por 20 anos, o Sol Nascente e o Pôr do Sol fizeram parte de Ceilândia. Em agosto de 2019, o local se tornou a 32ª região administrativa do DF. Em 2021, a população foi estimada em 92.217 habitantes. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2019, 49,7% eram homens e 50,3% eram mulheres. Da população total naquele ano, 22.430 habitantes (24,76%) tinham menos de 15 anos de idade, e 68.144 habitantes (75,24%) tinham de 15 a 64 anos. Em 2021, a população era composta por 50.243 pardos (53,9%), 28.268 brancos (30,3%), 13.088 negros (14,0%), 1.308 amarelos (1,4%). No mesmo ano, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de dois a cinco salários mínimos era de 35,7%. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Brasília recebe o maior encontro de saneamento ambiental da América Latina
Nesta semana, Brasília recebe o 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (Cbesa) e a Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental (Fitabes). Bianuais, ambos os eventos foram abertos neste domingo (25) no Ulysses Centro de Convenções, onde permanecem até quarta-feira (28). “Aqui poderemos apresentar nossos estudos e aprender novas tecnologias para cumprir essa missão tão bonita de atender a todos que precisam, tema do congresso deste ano”, afirmou o presidente da Caesb, Luís Antonio Reis | Foto: Marco Peixoto/Caesb. Os dois encontros, que sempre ocorrem simultaneamente, são considerados os maiores e mais importantes do setor de saneamento do Brasil e da América do Sul. O tema deste ano é “Saneamento para quem não tem - inovar para universalizar”. Durante a abertura, o presidente da Caesb, Luís Antonio Reis, afirmou: “Estamos muito honrados em sediar o congresso mais importante de engenharia sanitária, pois nossa companhia trabalha constantemente para atender quem mais precisa, em áreas ainda sem atendimento de regiões periféricas e de favelas. Aqui poderemos apresentar nossos estudos e aprender novas tecnologias para cumprir essa missão tão bonita de atender a todos que precisam, tema do congresso deste ano”. Marco Legal Empresa anfitriã do congresso e da feira, a Caesb se destaca no contexto nacional em relação ao Marco Legal do Saneamento, pois o Distrito Federal pode ser considerado um ente da Federação que já universalizou os serviços de água e esgoto ao atender à 99% da população com água potável e 95% de esgoto coletado, com o diferencial de que 100% do esgoto coletado é tratado, conforme dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad). As metas legais do Marco Legal preveem 99% de cobertura de água potável até 2033 e 90% de cobertura de esgoto tratado no mesmo prazo. [LEIA_TAMBEM]“Há dois anos, ao aceitarmos o convite para sediar o evento, nós nos empenhamos bastante, junto à Abes [Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental], para oferecer uma oportunidade em que o setor de saneamento possa apresentar as soluções mais inovadoras e sustentáveis para o que deve ser o foco de todas as pessoas e de todos os governos: a água, que é um recurso finito e que precisa de cuidados”, afirmou o presidente da Caesb. Na tarde desta segunda-feira (26), o gestor vai proferir palestra com o tema “Investimento, integração e inovação no saneamento do Distrito Federal”. A Fitabes, considerada uma das maiores feiras de tecnologia de saneamento ambiental de toda a América Latina, vai expor as novidades em tecnologias, produtos, serviços e equipamentos a um público altamente qualificado. A cada edição a feira se consolida também no mercado internacional. A expectativa da Caesb é reunir 7 mil congressistas e 15 mil visitantes para discutir políticas públicas, questões sociais e econômicas, além de conhecer as boas práticas de saneamento por meio de 1.500 mil trabalhos técnicos a serem apresentados ao longo dos três dias de seminário. Confira a programação completa. *Com informações da Caesb
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Brasília: um destino em que muitos escolheram ficar
Para alguns, um destino turístico, para outros raízes. Brasília é, em sua essência, um ponto histórico não apenas para o Brasil como capital federal – mas lar de todos os que trabalharam em sua construção e os que escolheram ficar. Nas quadras divididas por números e características únicas que formam o Quadradinho do Distrito Federal, os brasilienses se encontram e dividem uma trajetória que é redescoberta nos 65 anos da cidade. Entre as pessoas que encontraram na capital não apenas uma nova morada, mas um novo sentido de pertencimento e realização, está o casal Silva. Naturais de Volta Redonda (RJ), Aline, com 50 anos, e Rogério, 58, encontraram um lar no Distrito Federal onde, ao longo de quase três décadas, construíram uma vida de conquistas, vínculos e memórias. Naturais de Volta Redonda (RJ), Aline, com 50 anos, e Rogério, 58, encontraram um lar no Distrito Federal onde, ao longo de quase três décadas, construíram uma vida de conquistas, vínculos e memórias | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os dois se conheciam desde pequenos, por meio da amizade entre os pais. Após Aline ir para São Paulo, eles perderam o contato por 20 anos, até se reencontrarem em um casamento de amigos em comum. Depois não desgrudaram mais. Com dez meses de casados, em 1995, o casal ainda morava em São Paulo e Rogério recebeu uma promoção no emprego, para ser diretor geral de uma filial do Banco do Brasil que se instalava na capital, que vinha com uma condição: mudar para Brasília. Uma cidade desconhecida e recente, que acarretaria em uma grande mudança para o casal. No início da vida conjugal e sem filhos, eles decidiram ser um momento oportuno para encarar o desafio. Em 1996, ela com 22 anos e ele com 29, o casal chegou a Brasília. Mas não foi nada do que imaginaram. Aline confessa que, no começo, não foi fácil. Acostumada ao ritmo mais calmo do interior e introduzida a agitação de São Paulo, ela estranhou a mudança para a nova cidade, que não tinha nada de familiar. “Foi um susto grande. Quando eu cheguei, achei a cidade linda e super diferente. Tinha setor para tudo: igrejas, clubes, farmácias. As outras cidades não são planejadas como Brasília, então ao mesmo tempo que eu fiquei encantada com isso, fiquei assustada”, conta a design de interiores. Mas, aos poucos, Brasília a conquistou. O acolhimento, as amizades construídas, a tranquilidade dos parques e a rotina com os quatro filhos criaram raízes profundas. Ela diz que Brasília tem algo que conquista as pessoas. Hoje, sente-se completamente brasiliense — e com orgulho. Ela afirma que mesmo sendo uma capital, Brasília tem traços de cidade do interior, pois as pessoas a reconhecem e a chamam pelo nome. “Mesmo sendo um pouco fechada no começo, a relação com as pessoas evoluiu, fizemos amizades profundas, porque aqui nós podemos frequentar os mesmos lugares até aposentar e temos os mesmos médicos há anos. É uma cidade grande, mas tem um pouquinho daquela coisinha de interior”, ressalta. Ela acentua também a parte cultural que a fez criar laços profundos com a cidade: “tem a importância histórica de saber que você está em um local que é o centro do país. A gente sempre sentiu muito orgulho e, ao mesmo tempo que era uma cidade nova, já tinha uma história de peso também. Isso me encanta, eu amo Brasília por estar no coração do Brasil. Minha mãe chorou quando foi ao Catetinho a primeira vez, porque ela viveu a época de Juscelino”. Segurança e oportunidades Rogério, por sua vez, destacou os fatores principais que influenciaram a família a permanecer na cidade: a segurança e as oportunidades. A vida profissional prosperou — e a familiar também. Para ele, Brasília é um lugar de estabilidade, crescimento e qualidade de vida. “Toda cidade tem um índice de criminalidade, mas a gente se sente seguro em Brasília, é diferente de outras capitais. Isso fez com que a gente ficasse, pensando principalmente nos filhos. É um lugar que oferece muitas oportunidades para pessoas de qualquer formação e área, com possibilidades diversas na parte de serviços e concursos públicos. Insistimos em ficar e valeu muito a pena”, reforça o professor e empresário. Rogério comenta, ainda, que o incentivo ao esporte é um braço forte de Brasília. Atleta de tênis de mesa, ele destaca a importância do apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) no setor. “O governo oferece bolsas e os atletas estão tendo bons resultados nas competições. E aqui não é só aquela coisa de futebol, são várias modalidades, principalmente as olímpicas”. Na construção da cidade Além disso, o vínculo com Brasília atravessa gerações na família. O pai de Rogério participou da construção da Torre de TV, um dos principais cartões-postais da capital, reforçando a conexão histórica da família com a cidade. “Ele lembra quando foram cortadas as vigas para construir a torre de TV de Brasília. Era inspetor de qualidade, então ele tinha que conferir as medidas antes de transportar para ver se estava tudo dentro da especificação”, detalha Rogério. Moradores das redondezas do Grande Colorado há cerca de 20 anos, o casal viu de perto as transformações na região. Obras como o novo viaduto e a marginal facilitaram a mobilidade e aumentaram a segurança. Hoje, em 20 minutos eles estão no Plano, com tranquilidade. A obra faz parte do Complexo Viário Governador Roriz, inaugurado em 2021 e com investimento de R$ 220 milhões. “A cidade melhorou muito na parte de infraestrutura. Quando a gente veio para cá, em 2005, uma das maiores dificuldades era o acesso. De uns anos para cá, com as obras que foram feitas, percebemos uma melhoria muito grande. Conseguimos até almoçar em casa. Em São Paulo, por exemplo, a gente saía de manhã só voltava à noite para não enfrentar o trânsito”, comenta Aline. Outra grande vantagem que o casal comenta é a facilidade de localização, que existia desde o começo da cidade – em uma época que o GPS ainda não era uma realidade. Segundo eles, mesmo se perdendo vez ou outra nas tesourinhas, a organização do DF foi um ponto forte. Qualidade de vida Brasília foi reconhecida em 2024 como a capital com melhor qualidade de vida do Brasil, segundo o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), e segue atraindo pessoas que buscam recomeçar com dignidade, estrutura e esperança. Com avanços em áreas como segurança, transporte público, infraestrutura e economia criativa, a cidade reafirma sua vocação: ser um lar de possibilidades e encontros para quem sonha com um futuro melhor. Hoje, segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) 2024, realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), 47,4% dos habitantes da capital federal não são naturais da cidade. A curva entre os naturais do DF e os migrantes começou a se inverter apenas em 2013, mas, desde então, a proporção de brasilienses vem crescendo. Aline e Rogério representam milhares de histórias de brasileiros que vieram de fora, mas que encontraram em Brasília não só oportunidades, mas também afeto, qualidade de vida e um novo jeito de chamar a cidade de casa. “Eu já moro aqui há mais tempo aqui do que na minha cidade natal. Estamos com 29 anos de DF, vamos fazer 30 anos de casados esse ano. Sou bairrista e apaixonada por Brasília”, determina Aline.
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Pdad aponta que 99% das residências do DF têm acesso a água e 95% a serviços de esgoto
Dados recentes da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) mostram que o Distrito Federal já universalizou os serviços de saneamento básico, com atendimento de água em 99% e o de esgoto em 95%. Mesmo com os excelentes números, a Caesb segue avançando na ampliação do acesso ao saneamento. Caesb tem se destacado em serviços de excelência no Distrito Federal | Foto: Divulgação/Caesb Elaborada a cada dois anos pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a Pdad apura dados de atendimento por rede, além de soluções alternativas, como poços e fossas. A pesquisa usou amostra de 24.845 domicílios, com a coleta de dados realizada entre 1º de novembro de 2023 e 4 de outubro de 2024. De 2019 (início do governo Ibaneis Rocha) a 2023, a Caesb construiu 45.205 novas ligações de água. Em 2024, a empresa chegou a 791.404 — 12.038 a mais do que no ano anterior. Também de 2019 a 2023, foram 75.276 ligações de esgoto. Em 2024, o total chegou a 702.782 — 11.154 a mais do que no ano anterior. Modernização R$ 85 milhões Investimento a ser feito no projeto de Saneamento Integrado do Bairro Santa Luzia Para garantir que o Distrito Federal continue avançando no saneamento, a Caesb destinará R$ 3,2 bilhões, entre 2025 e 2029, a trabalhos de modernização e expansão do sistema, levando água e esgoto a mais moradores. O projeto Água Legal — que constrói redes de abastecimento em comunidades carentes e atendeu locais como a Fazendinha, no Sol Nascente, e o Dorothy Stang, em Planaltina — já recebeu, até o momento, R$ 8,5 milhões, beneficiando mais de 24 mil pessoas. A companhia está à frente também do projeto de Saneamento Integrado do Bairro Santa Luzia, na Estrutural, que terá infraestrutura de rede de água, esgoto e energia elétrica e sistemas de drenagem e de coleta de lixo. Serão investidos R$ 85 milhões, com a aprovação no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleção). A licitação das obras será no primeiro semestre deste ano. No fim de 2024, a Caesb também ampliou a tarifa social para a população mais vulnerável do DF, que contempla, atualmente, 270 mil pessoas. Noventa mil já eram atendidas desde 2020, com critérios definidos pela Adasa. Agora, com a lei federal, o desconto de 50% beneficia 180 mil a mais. Mudança de metodologia O Ministério das Cidades definiu outros parâmetros e também vai disponibilizar novos índices de cobertura e atendimento de água e de esgoto no Brasil. A mudança foi feita para atender às novas definições do Marco Legal do Saneamento. No novo indicador definido pelo ministério, o parâmetro usado será o número de domicílios no lugar da população total, mas com base em 2023. Esses indicadores refletem o atendimento pelas redes da companhia. Neles, não estão contempladas as soluções alternativas adequadas (poços e fossas sépticas). Outra diferença é que os novos dados consideram, no mesmo índice, o atendimento a áreas rurais. Na nova fórmula do ministério, o Distrito Federal, em 2023, tinha 94,01% para água e 86,11% para esgoto. Antes, o índice de atendimento de água e esgoto era calculado com base na população atendida, enquanto agora o critério adotado é o número de domicílios. Essa mudança ajusta a forma como os dados são apresentados, mas não significa alteração na cobertura. Investimentos A Caesb segue ampliando o acesso ao saneamento, com investimentos contínuos para garantir serviços cada vez melhores à população. Prova disso é o aumento das ligações de água e de esgoto e os programas para ampliar o acesso da população do DF e atender à expansão urbana da capital. Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) substituirá o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) Como os critérios foram alterados significativamente, os novos números refletem uma forma diferente de avaliar o serviço prestado. É como medir a audiência de um programa de TV: antes, calculava-se por uma estimativa do número total de pessoas assistindo; agora, medem-se quantas casas têm a TV ligada. O resultado final pode parecer diferente, mas o alcance do programa continua o mesmo. A nova plataforma do ministério será o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), que substitui o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A Caesb também manterá a apuração do índice baseado na fórmula anterior, do SNIS, para que não se perca a série histórica. Nesse caso, com o cálculo baseado na população atendida, os dados, já referentes a 2024, são 99% para água e 94,07% para esgoto. * Com informações da Caesb
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