Novo plano estratégico para segurança pública do Distrito Federal é divulgado
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) publicou nesta sexta-feira (26) o plano estratégico da pasta para o período 2023-2025, estabelecendo diretrizes, componentes e artefatos essenciais para a implantação da identidade estratégica da secretaria. Trata-se de uma ferramenta que possibilita a escolha de um conjunto de práticas gerenciais focadas na obtenção de resultados relevantes. Compete à SSP coordenar e supervisionar o emprego operacional da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito | Foto: Divulgação/ SSP-DF O programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, lançado em novembro do ano passado, é um exemplo de efetivação do planejamento estratégico do órgão. Estruturada em conjunto com o desenvolvimento do plano estratégico, a iniciativa está baseada na articulação com a sociedade civil e na atuação conjugada entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais. “Trata-se de um instrumento que harmoniza com as políticas nacionais e distritais de segurança pública; é um planejamento único, que se traduz em mais facilidade de coordenação interna” Ivan Martins, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da SSP O DF Mais Seguro – Segurança Integral é composto por cinco eixos de segurança integral que priorizam projetos, ações e serviços com o objetivo de promover resultados diretos e ou indiretos na redução sustentável dos índices de criminalidade e violência, no aumento da sensação de segurança e na melhoria das condições sociais gerais da sociedade, com a promoção de direitos humanos. “Gestão é fazer escolhas. Com essas definições, podemos concentrar esforços e produzir os resultados que a sociedade espera. Na prática, isso se traduz na constante queda dos índices de criminalidade e na sensação de segurança da população. Nossas ações e projetos foram reformulados de forma a ampliar a participação da sociedade no debate e nas decisões. Estamos empenhados para que o DF continue sendo referência em segurança e qualidade de vida por meio das políticas de integralidade e do apoio do governador Ibaneis Rocha”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Compete à SSP propor e implementar a política de segurança pública fixada pelo governador do Distrito Federal, objetivando a racionalização dos meios e a eficácia do Sistema de Segurança Pública. Para tanto, o órgão planeja, coordena e supervisiona o emprego operacional da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e do Detran, sem interferir na autonomia funcional, administrativa e financeira dessas instituições. A pasta também atua junto aos demais setores do governo e da sociedade civil para colocar em prática projetos de enfrentamento ao crime e à violência por meio de ações preventivas e de participação comunitária, bem como de repressão qualificada, visando à proteção social e à melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da SSP, Ivan Martins, o plano estratégico é o próprio DF Mais Seguro – Segurança Integral. “Trata-se de um instrumento que harmoniza com as políticas nacionais e distritais de segurança pública; é um planejamento único, que se traduz em mais facilidade de coordenação interna. Além de aprovar o plano estratégico, a partir de agora, os planos anuais de eventos e de capacitações foram formalmente incorporados à elaboração do planejamento, o que seguirá sendo adotado nos próximos biênios”, explicou. Para mais informações, acesse o site do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
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Aberta temporada de debates sobre as prioridades no orçamento do GDF
Para garantir a execução de ações e políticas públicas para a população nos próximos quatro anos, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) promove, desta quarta-feira (1º) até amanhã (2), um ciclo de palestras e reuniões na Escola de Governo (Egov). Representantes de 62 órgãos da administração direta, autarquias, fundações e empresas se reúnem neste período com o objetivo de estabelecer as prioridades que necessitam ser inseridas no orçamento para que possam ser executadas entre 2023 e 2026. O ciclo de palestras na Egov reúne representantes de 62 órgãos da administração direta, autarquias, fundações e empresas, com o objetivo de estabelecer as prioridades que necessitam ser inseridas no orçamento para execução entre 2023 e 2026 | Fotos: Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília “Esse evento nada mais é do que iniciar o planejamento para que possamos, ao final de cada ano, concluir com êxito o orçamento. Para olharmos para trás e vislumbrarmos que conseguimos executar boa parte dos nossos projetos, já que neles estão as necessidades da sociedade do DF”, destacou o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz após abertura das atividades no auditório da Egov, nesta manhã (1º). [Olho texto=”“Nós temos o retrato do que precisa ser feito, mas a gente também precisa saber qual é o tamanho da nossa capacidade de realização”” assinatura=”Otávio Veríssimo Sobrinho, Secretário-executivo de Planejamento” esquerda_direita_centro=”direita”] A definição das prioridades do orçamento, de acordo com a Seplad, será feita a partir do Plano Estratégico do Distrito Federal 2019/2060 e do Relatório de Transição 2023/2026. O último elenca 1.277 ações de governo, que foram inicialmente orçadas ao custo de R$ 112 bilhões. “Nós temos o retrato do que precisa ser feito, mas a gente também precisa saber qual é o tamanho da nossa capacidade de realização”, explicou o secretário-executivo de Planejamento, Otávio Veríssimo Sobrinho. “O nosso orçamento neste momento [para 2023] é de R$ 57 bilhões. O que estamos fazendo é chamar todos os órgãos para estabelecer prioridades”, completou. Segundo Veríssimo, todo o planejamento estratégico, que envolve todo o GDF, estará presente no Plano Plurianual (PPA), nas leis de diretrizes orçamentárias e nas leis orçamentárias anuais. “Tudo conforme determina a Lei Orgânica do Distrito Federal”, esclareceu o secretário-executivo. A ordem é equilibrar as prioridades das pastas para que os custos das necessidades da capital federal estejam todos previstos no orçamento. Caso haja necessidade, o governo vai buscar novas fontes de financiamento para seguir realizando entregas para a sociedade. O secretário-executivo de Finanças, Thiago Rogério Conde, diz que “a ideia é garantir a fluidez da execução” “Agora é o momento de a gente olhar para aquilo que tem planejado e priorizar o que a gente entende que é importante para o momento. Claro que sempre observando quais as condições para financiar as ações e os projetos. A ideia é garantir a fluidez da execução”, explica o secretário-executivo de Finanças, Thiago Rogério Conde. “Fazemos um primeiro cotejamento com o PPA para encaixar numa realidade plausível para o governo e posteriormente vamos ajustando anualmente”, acrescenta. Entre as áreas consideradas prioritárias estão saúde (que tem a previsão da construção de quatro novos hospitais ao valor de R$ 1 bilhão), desenvolvimento social, habitação, educação e obras estruturantes, a exemplo da entrega de serviços iniciados no primeiro mandato como o Túnel de Taguatinga e a Avenida Hélio Prates. Rigor para fazer mais Além das prioridades, o encontro serve também para orientar os gestores em relação ao Decreto nº 44.162, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 26 de janeiro, que unificou as normas de contratação e despesas no GDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Somente colocamos a exigência da lei. Alguns dizem que foi rigoroso, mas vejo como extremamente necessário. É um cumprimento básico da lei para que possamos dar apoio a todos os secretários e gestores de executar o orçamento a contento. Toda despesa nova – repactuações, renovações e contratações – deve estar na dotação orçamentária prévia”, destacou o secretário Ney Ferraz. De acordo com Ferraz, o debate com os órgãos, assim como o decreto que trata das despesas, são “medidas necessárias para dar continuidade aos novos projetos do governo. Isso tudo parte de um princípio básico: planejar para executar tudo que a população precisa e avançar nas nossas entregas”.
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Equipe é formada para revisar diretrizes do Plano Estratégico do DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu, nesta quarta-feira (16), um grupo de trabalho para realizar levantamento e revisão de atos relacionados ao Plano Estratégico do Distrito Federal. A determinação partiu do governador Ibaneis Rocha e tem por objetivo compatibilizar o planejamento com o Plano de Governo para o período de 2023 a 2026. [Olho texto=”Por orientação do governador Ibaneis Rocha, a equipe tratará das diretrizes necessárias para elaboração dos Planejamentos Estratégicos Institucionais, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A portaria nº 20/2022, assinada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, institui os nomes que integram a equipe e as atribuições. O ato foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (16). O grupo tem até o dia 31 de dezembro de 2022 para conclusão dos trabalhos. Por orientação do governador Ibaneis Rocha, a equipe tratará das diretrizes necessárias para elaboração dos Planejamentos Estratégicos Institucionais, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos. Em 2023 será elaborado novo Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027. O PPA é o instrumento do governo que baliza os planejamentos seguintes: Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. O planejamento estratégico possibilita aos gestores levantar os desafios, problemas e oportunidades para orientar as escolhas das políticas públicas do GDF. Esse planejamento é guiado pelos eixos de Saúde, Segurança, Educação, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Territorial, Meio Ambiente, Gestão e Estratégia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A equipe designada pela portaria também será responsável por avaliar e propor ajuste no Modelo de Gestão Estratégica do Governo do Distrito Federal (GDF). O Grupo de Trabalho será coordenado pelo secretário-executivo de Planejamento, Otávio Veríssimo Sobrinho, e pelo secretário-executivo de Finanças, Thiago Rogério Conde. Também integram a equipe os servidores Marco Aurélio Pinto Goulart, Joseilda de Mello, Marco Aurélio Teixeira, Adriane Freitas de Oliveira, Adriano Leal, Luciana Lopes, Melissa Normandes, Lawrence Pinto e Anna Cristina Cypriano. O prazo para conclusão dos trabalhos é 31 de dezembro de 2022. *Com informações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do DF
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Horta, pedagogia e consciência ambiental em um só projeto
O projeto de Hortas Pedagógicas com captação de água das chuvas foi implantado nas escolas Classe e Parque da 308 Sul, no Plano Piloto. Nesta primeira etapa, foi instalado o equipamento de captação de águas das chuvas com calhas, bomba, caixa d’água e kit irrigação. Nos próximos meses, as escolas vão receber insumos como sementes e adubos além de kits com ferramentas. Consciência ambiental, produção sustentável, cultivo de alimentos e reutilização de água como forma de melhor aproveitar os recursos naturais serão alguns dos aprendizados repassados aos alunos. Neste ano, já foram instalados 30 equipamentos de captação de água e de irrigação de hortas em escolas espalhadas por todo o Distrito Federal. O projeto é realizado pela Emater-DF, por meio de emendas parlamentares. Nas escolas da 308 Sul, foi capitaneado graças a emenda do deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante). De acordo com ele, a destinação da verba foi fruto de uma visita à Emater-DF logo no início de seu mandato. Projeto Hortas Pedagógicas reaproveita água da chuva e promove consciência ambiental | Foto: Divulgação “A presidente Denise me disse que tinha esse projeto de implantação de hortas do governo do Distrito Federal. Como eu sou fruto de escola pública, decidi aportar esse recurso de emenda parlamentar para que esse projeto sirva de continuidade ao ensino das crianças e elas possam entender como é produzir alimentos e o que é uma alimentação saudável”, conta. “É um sistema que pretende ser um educador, disseminador de tecnologia para a população e que mostra a possibilidade de produzir alimento em área urbana, alimento orgânico, de boa qualidade, utilizando recursos sustentáveis. No caso destas hortas, a água das chuvas”, aponta o coordenador do Programa de Agricultura Urbana da empresa, Rogério Vianna. Segundo ele, para o próximo ano, a empresa prevê ampliar o número de escolas atendidas e também as tecnologias. “Pretendemos implantar também biodigestores para fazer o reaproveitamento dos resíduos orgânicos. Isso contribui para sustentabilidade de Brasília e do Distrito Federal”, explicou. “Não dá mais para desperdiçar recursos naturais e nem público. O sonho da Emater-DF é instalar esse projeto nas mais de 600 escolas do Distrito Federal e fazer com que nossas escolas sejam modelo de sustentabilidade, além de disseminar isso aos nossos alunos, que são o futuro”, destacou a diretora-executiva da Emater-DF, Loiselene Trindade, durante a visita à escola. Diretor da Escola Parque 308 Sul desde 2012, Paulo César disse que o projeto chegou em um momento importante. “A maior dificuldade, além da questão da época da seca, é fazer a irrigação e de forma constante, sem precisar necessariamente que uma pessoa saia molhando, como aqui nesse projeto de irrigação”, comemora. O diretor garante que os alimentos produzidos na horta serão consumidos diariamente pelos alunos e utilizados no processo pedagógico de compreensão da natureza e dos ciclos de produção. “Hoje em dia parece que tudo é instantâneo, mas o alimento precisa esperar crescer e estar pronto para o consumo. Vai ser importante para as crianças conhecerem esse processo”, disse. O projeto está alinhado ao Plano Estratégico do Governo do Distrito Federal no âmbito da ampliação do manejo da água e do solo. Projeto em 2020 Este ano estão sendo beneficiadas escolas de Taguatinga, Fercal, Cruzeiro, Gama, Santa Maria, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Plano Piloto, Lago Norte e Sobradinho. O projeto está sendo viabilizado por emendas parlamentares dos deputados distritais Leandro Grass (Rede), Reginaldo Sardinha (Avante) e Claudio Abrantes (PDT). *Com informações da Emater
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