Diretores de escolas de Samambaia recebem orientações sobre enfrentamento à violência doméstica
Para orientar e sensibilizar crianças e adolescentes sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero, a Secretaria da Mulher (SMDF) promoveu, nesta quarta-feira (9), a palestra “O papel dos gestores de educação no enfrentamento da violência doméstica”. Participaram 100 diretores de escolas de Samambaia, região que recebe o projeto no mesmo espaço onde ocorre outra importante iniciativa: o programa Mães Mais Que Especiais. Durante o evento, a vice-governadora Celina Leão lembrou: “Nós sabemos que as crianças são multiplicadoras natas” | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Ações como essa reforçam a importância do ambiente escolar como espaço para conscientização, empoderamento feminino e, também, acolhimento às vítimas – um importante trabalho que inclui ainda os cuidados com as mães atípicas” Celina Leão, vice-governadora O objetivo do encontro, realizado em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), foi capacitar e sensibilizar líderes escolares sobre a atuação das escolas na prevenção e combate à violência contra mulheres no ambiente escolar e na comunidade. Os diretores receberam informações importantes sobre ações da SMDF voltadas para acolhimento e proteção das mulheres, como o programa Maria da Penha vai à Escola e o Programa de Prevenção à Violência Doméstica (PPV). Alice Macera, diretora do CED 619 de Samambaia: “Nosso trabalho também é observar para poder ajudar, quando for o caso” Acolhimento “Nós sabemos que as crianças são multiplicadoras natas”, declarou a vice-governadora Celina Leão. “Elas cobram em casa o que aprendem na escola. Ações como essa reforçam a importância do ambiente escolar como espaço para conscientização, empoderamento feminino e, também, acolhimento às vítimas – um importante trabalho que inclui ainda os cuidados com as mães atípicas, por meio do Mães Mais Que Especiais.” “O caminho para o fim da violência é a educação. Aqui somos multiplicadores da paz, e os caminhos que queremos multiplicar são o da prevenção e da proteção das mulheres” Giselle Ferreira, secretária da Mulher Diretora do Centro Educacional 619 de Samambaia, Alice Macera avalia que as informações recebidas durante a palestra são importantes para intensificar as ações no ambiente escolar. “Nosso trabalho também é observar para poder ajudar, quando for o caso”, pontuou. “Esses cursos são muito importantes, pois as informações se tornam mais robustas para que a gente possa passar para as mães e as famílias”. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, reforçou: “O caminho para o fim da violência é a educação. Aqui somos multiplicadores da paz, e os caminhos que queremos multiplicar são o da prevenção e o da proteção das mulheres. Ambiente escolar Já a diretora da Escola Classe 121 de Samambaia, Elaine Moraes, lembrou que, mesmo entre as crianças menores, muitas convivem com diferentes formas de violência, ainda que não seja a física. “Eles são muito atentos e reportam o que acontece nas escolas, então nós recebemos essas informações e passamos para eles com uma linguagem adequada, de modo que eles passem a perceber episódios de violência como não naturais”. Esses projetos evidenciam a importância do ambiente escolar como espaço de conscientização, empoderamento feminino e acolhimento de vítimas. “A gente tem esse olhar especial”, disse a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “Vamos atender e trabalhar para ajudar essas mulheres que tanto precisam”. Durante o evento, as gestoras e gestores escolares também puderam conhecer a estrutura e o funcionamento dos comitês de proteção à mulher, criados para acolher, orientar e encaminhar mulheres vítimas de violência. Os comitês já estão em funcionamento em diversas regiões do DF, como Itapoã, Ceilândia, Estrutural, Sobradinho e Lago Norte, e contam com profissionais capacitados para atendimento e escuta qualificada.
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Educação e TJDFT alinham estratégias para fortalecer o programa Maria da Penha vai à escola
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) realizou, nesta sexta-feira (21), a reunião de alinhamento estratégico anual do programa Maria da Penha vai à escola. O encontro contou com a participação de representantes da Educação e do sistema judiciário, incluindo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a subsecretária de Educação Básica da Pasta, Iêdes Braga, e as juízas e coordenadoras do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Fabriziane Zapata e Gislaine Carneiro Campos. Durante a reunião, foram discutidas novas abordagens pedagógicas, parcerias e ações para ampliar o alcance do programa, entre elas o curso de formação para profissionais da educação, que contará com reforço da Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). A reunião discutiu as novas abordagens pedagógicas, parcerias e ações para ampliar o alcance do programa em 2025 | Foto: Ícaro Henrique/SEEDF A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização de estudantes e educadores sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher na comunidade escolar. Além disso, também está previsto para este ano a criação de edital público para a criação da mascote do programa. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou a importância da educação na transformação social. “Precisamos fortalecer o papel da escola na formação de cidadãos conscientes sobre a erradicação da violência”, afirmou. “Por isso, essa parceria é fundamental. Envolve o Judiciário, o Batalhão Escolar, os orientadores e todo o corpo docente e, em especial, os nossos estudantes”, completou. O programa Maria da Penha vai à escola foi idealizado pelo Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e, desde seu início, em 2014, conta com a parceria da Secretaria de Educação. “Completamos 10 anos de atuação, trabalhando na prevenção da violência e levando essa discussão para a comunidade escolar. Essa reunião foi essencial para alinharmos as estratégias de 2025 e planejarmos os próximos anos do programa, garantindo que essa iniciativa continue promovendo transformação e segurança dentro das escolas”, explicou a juíza e coordenadora do NJM, Gislaine Carneiro Campos. O programa O principal objetivo do programa “Maria da Penha vai à escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher” é estabelecer um regime de cooperação mútua entre os parceiros do termo de cooperação, visando a atuar conjuntamente na divulgação, promoção e formação sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres em situação de violência doméstica, afetiva e familiar. O público-alvo são a comunidade escolar das escolas públicas do Distrito Federal e os profissionais das instituições envolvidas. Atualmente, fazem parte da parceria: TJDFT, Ministério Público do Distrito Federal, SEEDF, Secretaria de Segurança Pública do DF, Secretaria da Mulher do DF, Secretaria de Justiça do DF, Polícia Civil do DF, Polícia Militar do DF, Defensoria Pública do DF, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF, Universidade de Brasília, Centro Universitário de Brasília, Câmara Legislativa do DF e Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. A juíza e coordenadora do NJM, Fabriziane Zapata, destacou a importância de ampliar o alcance do programa. “Nosso objetivo é conscientizar sobre a proteção da mulher, abordar as questões de gênero envolvidas na violência e orientar sobre formas de enfrentamento e proteção de meninas, adolescentes e mulheres”, afirmou. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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Calendário escolar do DF terá Semana de Enfrentamento contra o Machismo
Foi publicado nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Decreto nº 44.918, de 1° de setembro de 2023, que regulamenta a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública de ensino do DF. Com o normativo, algumas ações serão implementadas e reforçadas nas escolas públicas do DF. A vice-governadora Celina Leão assinou, na última sexta (1º), atos normativos que fortalecem a luta contra violência de gênero | Foto: Mary Leal/SEEDF Fica estabelecido que cada unidade escolar poderá criar uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, para a promoção de atividades didáticas, informativas, de orientação e conscientização sobre os direitos das mulheres e de combate ao machismo. Além disso, o calendário escolar contará, no mês de março, com a Semana de Conscientização e Enfrentamento contra o Machismo. [Olho texto=”“A rede vai trabalhar constantemente na formação dos profissionais com o programa Maria da Penha Vai à Escola e outras medidas para coibir essa cultura machista que ainda é muito forte na sociedade”” assinatura=”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] “Trabalhamos a rede pública para isso e incluímos no calendário de 2024, uma semana de combate à violência contra mulher e a violência de gênero. Vai estar no calendário todos os anos. A rede vai trabalhar constantemente na formação dos profissionais com o programa Maria da Penha Vai à Escola e outras medidas para coibir essa cultura machista que ainda é muito forte na sociedade”, pontuou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Durante a semana, poderão ser desenvolvidas campanhas educativas, informativas e de conscientização que abranjam a valorização das mulheres e o combate à opressão e à desigualdade. A finalidade é integrar a comunidade, as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação, nas ações multidisciplinares de combate ao machismo, bem como coibir atos ou comportamentos que inferiorizem, degradem ou desumanizem a mulher. [Olho texto=”“O machismo é uma forma de violência que começa na mente das pessoas. Levando o assunto para dentro da sala de aula, podemos inspirar uma mudança duradoura na sociedade”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O calendário escolar deverá incorporar a temática da igualdade de condições sociais e direitos entre homens e mulheres de forma transversal, no currículo escolar e no Projeto Político-Pedagógico das Unidades Escolares, ou seja, o tema deverá ser abordado por mais de uma disciplina, de modo a passar por todas as áreas. Conforme o decreto, considera-se machismo as práticas fundamentadas na crença, na inferioridade e na submissão da mulher ao sexo masculino. “O machismo é uma forma de violência que começa na mente das pessoas. Levando o assunto para dentro da sala de aula, podemos inspirar uma mudança duradoura na sociedade. Entendemos a importância de o governo e todos trabalharem juntos em prol das mulheres, pois a igualdade de gênero não é uma questão de mulheres contra homens, mas de todos colaborando para criar um mundo mais justo e igualitário”, acredita a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Comitê de prevenção [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para garantir a implementação das ações, o normativo institui o Comitê de Prevenção e Combate ao Machismo e Valorização da Mulher na Rede Pública de Ensino do DF. O grupo irá elaborar normas e materiais que coíbam a prática do machismo e os atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres. Como a luta pela defesa da mulher é um tema transversal, o comitê será composto por representantes das secretarias de Educação, da Mulher e da Justiça e Cidadania. Os membros serão designados por portaria conjunta entre as pastas citadas. Outros órgãos e entidades da sociedade civil podem participar do comitê na condição de convidados. Na edição do DODF de hoje, foram publicados também outros normativos que fortalecem legalmente a luta no combate à violência e asseguram direitos e proteção à mulher: ? Lei nº 7.314, de 1º de setembro de 2023: estabelece medidas de assistência financeira, em caráter temporário, aos órfãos de feminicídio no Distrito Federal; ? Decreto nº 44.919, de 1° de setembro de 2023: regulamenta a Lei n° 7.264, de 11 de maio de 2023, que institui mecanismos para coibição da violência contra a mulher. *Com informações da Secretaria de Educação
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Força-tarefa do GDF trabalha integração no combate ao feminicídio
Criada para propor políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio e à proteção das mulheres, a força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF) voltou a se reunir nesta quarta-feira (15). O tom do segundo encontro foi a busca pela integração entre o governo, órgãos e o Judiciário em ações neste tema. O entendimento comum entre os participantes é de que há boas ações e medidas em vigor, mas que falta convergência e uma maior integração para que as mulheres recebam o maior e o melhor apoio possível. “Vemos atitudes de personas, individuais de órgãos, mas nós vamos passar. Queremos que os órgãos continuem as iniciativas. Precisamos institucionalizar e integrar os órgãos e suas ações”, afirmou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Precisamos institucionalizar e integrar os órgãos e suas ações”, afirmou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Nesse mesmo tom, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, reforçou essa intenção. “A força-tarefa busca trazer ações para ter maior efetividade nos atendimentos às mulheres no DF. Ações preventivas são de suma importância, assim como a integração das políticas públicas”, frisou. A força-tarefa foi instituída por meio do Decreto nº 44.206/2023, conta com nove secretarias e tem prazo de 45 dias para apresentar as medidas a serem implementadas. O objetivo é conscientizar a população de que a violência doméstica é um problema de toda a sociedade e, dentro do governo, os órgãos devem atuar de forma conjunta para combater crimes contra as mulheres e atuar no empoderamento delas e trabalhar pela autonomia financeira. A primeira reunião ocorreu no dia 9 de fevereiro, com a presença da governadora em exercício Celina Leão. Na ocasião, ficou definido como prioridades a expansão do programa Maria da Penha vai à escola em parceria com o Judiciário, bem como dar prioridade em cursos da capacitação às mulheres vítimas de violência doméstica e reforçar campanhas publicitárias conscientizando a população. Nesta quarta-feira (15), participaram da reunião representantes da Vice-Governadoria e das secretarias da Mulher, de Comunicação, de Justiça e Cidadania, de Desenvolvimento Econômico, de Educação, de Saúde e de Segurança Pública; da Ordem dos Advogados do Brasil; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e da Defensoria Pública do Distrito Federal. O encontro foi liderado pela secretária da Mulher. Crime de feminicídio [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O crime de feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero). A qualificação do crime ocorreu somente em 2015, com a promulgação da Lei nº 13.104. De acordo com o Relatório de Monitoramento dos Feminicídios no Distrito Federal, publicado em janeiro deste ano pela Secretaria de Segurança Pública, de 2015 até 2022, o DF registrou 151 casos tipificados na capital federal. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 70% das mulheres assassinadas não procuraram ajuda dos órgãos oficiais e, nesses casos, 63% dos familiares sabiam do que estava ocorrendo.
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