Projeto Conhecer Direito promove a universalização da educação em direitos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) uniram forças para promover a cidadania e o acesso à justiça por meio do Projeto Conhecer Direito, uma iniciativa que visa universalizar a educação em direitos nas escolas e comunidades do Distrito Federal. A parceria entre as instituições fortalece a atuação integrada em prol da formação cidadã, tendo como foco a capacitação de estudantes, professores, coordenadores pedagógicos e demais agentes do ambiente escolar, além da população em geral. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta segunda-feira (19). As ações serão desenvolvidas em articulação com DPU, visando à criação e execução de projetos educativos e sociais destinados ao desenvolvimento da cidadania e ao acesso universal ao conhecimento jurídico básico. A iniciativa disponibilizará projetos, capacitações, seminários, palestras, campanhas e outras atividades diversificadas de forma presencial nas dependências das instituições de todo o DF ,além de aulas virtuais nas plataformas de educação a distância da DPU e da DPDF. O Acordo de Cooperação Técnica entre a DPF e a DPU foi assinado nesta segunda-feira | Foto: Divulgação/DPDF O intuito é tornar a educação jurídica acessível a toda a população, rompendo barreiras sociais, econômicas e geográficas que historicamente limitam o acesso ao conhecimento sobre direitos e deveres permitindo que os participantes tenham a oportunidade de compreender a legislação que rege suas vidas e suas relações sociais. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a universalização da educação em direitos é a grande oportunidade para que as defensorias públicas se apresentem pelo país como agentes transformadores e participem ativamente da formação cidadã de cada jovem do Brasil. “Com o Projeto Conhecer Direito, reforçamos nosso compromisso com uma justiça mais próxima, acessível e preventiva, levando conhecimento jurídico para dentro das escolas e das comunidades. Essa parceria com a DPU representa um avanço concreto na construção de uma sociedade mais consciente, justa e preparada para enfrentar os desafios da vida em coletividade”, comemorou. Para defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, “o Projeto Conhecer Direito representa não apenas a difusão de conhecimento jurídico, mas a construção de uma cultura cidadã que transforma realidades e fortalece o papel da Defensoria como agente de inclusão e transformação social.” Defensoria nas Escolas O Projeto Defensoria nas Escolas tem se consolidado como uma importante iniciativa de educação em direitos no ambiente escolar. Somente em 2024, o projeto alcançou 6.400 alunos, com a realização de 81 encontros em 19 escolas do DF. Em 2025, até o momento, já foram beneficiados 2.400 estudantes, em 63 encontros promovidos em 20 unidades escolares. No total, o projeto já impactou diretamente 8.800 alunos, com 144 encontros realizados em 39 escolas. Como parte desse esforço, a Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF) também contribui com a produção de conteúdos educacionais, com 34 cartilhas temáticas, 17 trilhas de atendimento e 2 edições da série Você Não Sabe? A Defensoria te Ensina. Além disso, a plataforma Easjur EAD conta atualmente com 3.454 alunos cadastrados, sendo 939 inscritos no curso Conhecer Direito, ampliando o alcance da educação jurídica e cidadã de forma acessível e democrática. *Com informações da DPDF
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Projeto Conhecer Direito tem disponíveis as 50 primeiras bolsas
As 50 primeiras bolsas do projeto Conhecer Direito, coordenado pelas escolas da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e da Defensoria Pública da União (DPU), já estão disponíveis. Elas são destinadas à preparação intensiva para o Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) e ofertadas pela Sofista. Ao todo, a iniciativa distribuirá mais de 100 bolsas de estudos integrais, de diversas instituições parceiras, a estudantes da rede pública de ensino, como exemplos práticos de ações afirmativas. Escola de Assistência Jurídica já tem em sua plataforma as informações sobre o projeto, inclusive, na versão Ensino a Distância (EaD) | Foto: Divulgação/Easjur Para participar do concurso de bolsas, os estudantes devem fazer suas inscrições no projeto, assistir a todas as aulas dos dois primeiros módulos e solicitar a emissão dos certificados pela plataforma. Até 30 de maio, é preciso enviar à Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF o comprovante de que cursam ou cursaram o ensino médio na rede pública de ensino. Em junho, será realizado um simulado oficial com os conteúdos trabalhados nas aulas referentes ao PAS/UnB. As vagas serão distribuídas de acordo com a ordem de classificação dos alunos. “Por meio da educação em direitos, formamos uma população mais consciente e preparada para reivindicar os seus direitos, que passará a tomar decisões de forma positiva, interrompendo o ciclo da desinformação e prevenindo conflitos” Evenin Ávila, diretor da Easjur O projeto Conhecer Direito será oficialmente implementado na DPDF como componente formativo dos estagiários de nível médio da instituição. A iniciativa será incorporada à política de formação dos estudantes, sendo exigida a juntada dos certificados de cada módulo mensalmente. A medida, além de reforçar o compromisso institucional com a formação cidadã, permitirá apresentar o projeto de forma exemplar a outras instituições. O novo formato do projeto Conhecer Direito, disponibilizado no EaD (Ensino a Distância), já está acessível na plataforma da Easjur EaD. O objetivo é eliminar as barreiras do ensino presencial, universalizando a educação em direitos. O módulo inaugural de apresentação da DPDF inova ao facilitar o acesso à Justiça. Cidadania [LEIA_TAMBEM] “Ao promover a educação em direitos, o projeto fortalece a cidadania e a autonomia da população”, avalia o defensor público-geral, Celestino Chupel. “É um passo essencial para a universalização do conhecimento e a garantia de direitos dos mais vulneráveis.” O diretor da Easjur, Evenin Ávila, lembra que essa iniciativa tem um papel histórico: “Por meio da educação em direitos, formamos uma população mais consciente e preparada para reivindicar os seus direitos, que passará a tomar decisões de forma positiva, interrompendo o ciclo da desinformação e prevenindo conflitos”. Por sua vez, a cofundadora da Sofista, Juliana de Freitas Galvão, reforça a importância dessa oportunidade: “Como ex-alunos de escolas públicas, sabemos o quanto um projeto como esse pode transformar vidas, e é exatamente por isso que estamos tão empolgados e motivados para oferecer essa ajuda a futuros universitários. As aulas do Conhecer Direito, além de serem um material extremamente rico para qualquer estudante, serão o objeto do simulado específico para concorrer às bolsas”. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Projeto Conhecer Direito será ofertado a toda a comunidade de forma gratuita e em formato EaD
O projeto Conhecer Direito, coordenado pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) e pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), será ofertado a toda a comunidade de forma gratuita e a distância, por meio da plataforma digital da Easjur, proporcionando aos participantes um ambiente de aprendizado acessível e dinâmico. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio deste link. A Defensoria Pública elaborou um protocolo de gerenciamento para que as instituições de ensino avaliem a utilização do projeto Conhecer Direito no âmbito escolar e/ou instituições similares. O intuito é que ele seja aplicado como atividades pedagógicas e interdisciplinares, para a reposição e a otimização de carga horária, como recursos audiovisuais e didáticos e de integração com as Defensorias Públicas ou como formação continuada para alunos, professores, coordenadores, equipes gestoras ou demais interessados. A ideia é revolucionar o cenário do Sistema de Justiça brasileiro, com um projeto horizontal e colaborativo, que abarca a participação e o pertencimento social. A Defensoria Pública elaborou um protocolo de gerenciamento para que as instituições de ensino avaliem a utilização do projeto Conhecer Direito no âmbito escolar | Foto: Divulgação/DPDF A iniciativa tem como objetivo apresentar a Defensoria Pública, seus principais serviços, produtos e formas de acesso. Disponível a toda a população interessada, independentemente de idade, escolaridade ou condição social, o projeto é a concretização da universalização da educação em direitos e concede bolsas de estudos integrais, oriundas do Programa de Interação Acadêmica da DPDF, como exemplos concretos de políticas afirmativas. Tem a finalidade também de ressignificar o acesso à Justiça, superando o cenário de hiperjudicialização das relações humanas. Por meio da formação de cidadãos conscientes a partir do conhecimento de valores, princípios e regras essenciais, visa fortalecer a cultura de paz e sustentabilidade nas relações sociais. O curso será oferecido por meio da plataforma digital da Easjur/DPDF, a Easjur EaD. O edital prevê que os módulos serão liberados mensalmente, até o dia 15, mas o primeiro, que apresenta a Defensoria Pública do DF, já está à disposição dos alunos. Esse material tem o objetivo de explicar, de forma simples e didática, como a população pode chegar à DPDF, além do funcionamento da instituição e de quem a compõe. O módulo passa pelos critérios básicos de atendimento na Defensoria, a Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC), os núcleos regionais e especializados, os itinerantes, os projetos, a Escola da DPDF e a mediação, e conta com um material de apoio roteirizado e dinâmico para facilitar a compreensão sobre o tema. O objetivo é universalizar o acesso à Justiça, de forma que os estudantes saibam quais são os caminhos até a instituição e como repassar essa informação a quem precisa de atendimento. A iniciativa tem como objetivo apresentar a Defensoria Pública, seus principais serviços, produtos e formas de acesso Certificação Ao final do primeiro módulo, os estudantes podem gerar o certificado correspondente à carga horária total do conteúdo, de 10 horas-aula. Para ter acesso à certificação, o aluno deve assistir às videoaulas, fazer a leitura do material didático incorporado e realizar a avaliação disponível no ambiente on-line. Há também a opção de emissão do certificado com a integralidade das horas-aula da iniciativa, ao final do curso. Todas as aulas contarão com materiais desenvolvidos especialmente para o projeto, como a recém-lançada série “Você não sabe? A Defensoria te ensina”. O objetivo é trazer respostas curtas e acessíveis sobre as dúvidas mais comuns da população, promovendo a informação de forma clara e descomplicada. Ao esclarecer questões recorrentes, o material evita a disseminação de informações equivocadas e contribui para o uso mais eficiente do Sistema de Justiça. A primeira edição é dedicada à compreensão do Direito de Família. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o novo formato representa um avanço fundamental na democratização do conhecimento jurídico, reafirmando o papel transformador da educação e revelando que o saber pode e deve ser um aliado na luta por um mundo em que a Justiça seja acessível a todos. “Ao ser oferecido gratuitamente em formato EaD, o projeto Conhecer Direito amplia o acesso da população à informação qualificada, permitindo que os participantes compreendam melhor seus direitos e deveres, contribuindo para a diminuição da hiperjudicialização das relações e promovendo a resolução de conflitos de maneira mais humana e eficiente”, explicou. Para mais informações, acesse a íntegra do edital do projeto Conhecer Direito. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Aulão preparatório ensina técnicas de compreensão para provas discursivas do PAS/UnB e do Enem
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições públicas e privadas, realizará um aulão preparatório com foco em técnicas e estratégias para a compreensão da dinâmica das provas discursivas do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O evento ocorrerá no dia 27, a partir das 14h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Arte: DPDF A aula, intitulada “A sustentabilidade das relações humanas a partir das políticas públicas: construindo uma cidadania ativa”, terá como público-alvo os estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. No entanto, o evento será aberto a todos os interessados. As inscrições já podem ser realizadas por meio do site da Easjur. Os eixos principais do encontro são educação, saúde, trabalho, tecnologia e justiça – temas que tratam da construção de uma cidadania ativa, na qual todos são convocados a ser protagonistas da transformação social e de suas próprias vidas. A aula contará com uma discussão sobre esses tópicos e com a apresentação de estratégias e técnicas para o alcance da nota máxima na redação das provas. “Esse evento simboliza o compromisso das defensorias públicas em reduzir desigualdades por meio da educação” Edson Marques, defensor público federal e diretor da Escola Nacional da DPU Além disso, o aulão marcará o lançamento do novo formato do projeto Conhecer Direito, instrumento de universalização da educação em direitos, com a oferta de mais de cem bolsas de estudos integrais, oriundas do Programa de Interação Acadêmica da DPDF. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a realização do aulão preparatório será fundamental para ampliar o alcance do projeto Conhecer Direito, ressignificando o acesso à Justiça: “O avanço da judicialização das relações sociais, intensificado pela falta de informação qualificada, impõe desafios expressivos à sociedade brasileira. E superar esse cenário exige a qualificação de indivíduos capazes de prevenir conflitos e adotar soluções consensuais”. O defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, explica a relevância do evento para a universalização da educação em direitos. “A conferência dialoga diretamente com o projeto Conhecer Direito, que é a concretização da missão conferida à Defensoria Pública pela lei Complementar nº 80/94 e pela Constituição Federal. Por meio dele, os estudantes da rede pública de ensino tornam-se mais participativos e conscientes de seus direitos e deveres. Além disso, compreendem a importância do acesso ao conhecimento jurídico e do fortalecimento da cidadania, fomentando um futuro mais justo e consciente”, defende. O defensor público federal e diretor da Escola Nacional da DPU, Edson Marques, destaca a relevância da iniciativa como meio de impulsionar uma cidadania consciente e inclusiva: “Esse evento simboliza o compromisso das defensorias públicas em reduzir desigualdades por meio da educação, capacitando jovens não apenas para alcançar êxito acadêmico, mas, principalmente, para se tornarem protagonistas ativos na construção de uma sociedade mais justa e democrática”. A professora Sharlene Leite, responsável por ministrar a aula, explica que o encontro terá como base as diretrizes curriculares propostas para o ensino médio pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), ainda desconhecidas por grande parte da população. “O evento concretizará exatamente o que propõe o CNE, com a cooperação de diversos atores da sociedade unidos em prol de uma educação cidadã e que promova a sustentabilidade ambiental e social, além do desenvolvimento pessoal de cada estudante, a partir do fomento do ingresso ao ensino superior”, finalizou. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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