Reunião debate contratações e licitações na área de educação
Na manhã desta segunda-feira (15), a Secretaria de Educação (SEEDF) realizou em sua sede um encontro voltado ao planejamento das contratações da pasta. A iniciativa atendeu a uma demanda interna da pasta, e também uma solicitação da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), com o apoio da Assessoria de Governança (Asgov), para garantir que a ação fosse realizada ainda em 2025. O subsecretário de Administração Geral, Francisco Chagas, destacou que o encontro integra o processo de formação continuada dos servidores das áreas demandantes. “Hoje, nós damos sequência à formação continuada de todos os nossos servidores, com a implementação de novas regras e normas para que possamos fazer o uso correto da legislação de contratações, em virtude da Lei nº 14.133, de 2021”, afirmou. Segundo o gestor, a iniciativa reforça o trabalho desenvolvido ao longo de 2025, e cria um espaço direto de diálogo com a unidade de licitações. “É o momento de os servidores tirarem dúvidas, e também um marco para que possamos seguir fazendo entregas cada vez mais qualificadas para a nossa secretaria”, completou. O subsecretário de Administração Geral, Francisco Chagas, apresenta o reforço ao time de pregoeiros, licitações e contratos da Secretaria de Educação | Foto: Mary Leal/SEEDF O evento teve como foco principal a capacitação dos servidores que instruem os processos de contratação, com o objetivo de qualificar os procedimentos de licitação e contratos, reduzir retrabalhos e fortalecer a segurança jurídica das contratações. A proposta foi ampliar a compreensão técnica dos participantes sobre todas as etapas que envolvam as aquisições públicas realizadas pela SEEDF. Manual de contratação Para o chefe da Assessoria Técnica de Governança, Integridade e Gestão de Riscos, Christiano Sasaki, o encontro desta segunda-feira teve papel estratégico para o fortalecimento institucional da secretaria. “Estamos atendendo recomendações dos órgãos de controle e trabalhando a gestão de riscos. Identificamos que os demandantes são a principal fonte de risco; e, quando o planejamento das contratações é bem-feito, o processo sai correto lá no final, ganhamos tempo e evita-se o retrabalho”, explicou. De acordo com Sasaki, os demandantes são os responsáveis, em cada área técnica, por planejar corretamente as contratações, especificando o objeto e demonstrando a necessidade da compra por meio de parecer técnico, o que garante a aprovação pelos órgãos de controle. “Por isso, é fundamental que o planejamento tenha alguém da área técnica envolvido, para que o pedido saia certo desde o início”, acrescentou, destacando ainda que a iniciativa faz parte de um processo mais amplo de uniformização das contratações na SEEDF, que inclui a elaboração do Manual de Contratação e o avanço para as etapas de execução contratual. Arcabouço legal Durante o encontro, foram abordados os principais aspectos do arcabouço legal que rege as licitações e contratos administrativos, com destaque para a Lei nº 14.133/2021, que estabeleceu as novas normas gerais de licitações e contratos no âmbito da administração pública. O debate ressaltou que o regramento vai além da lei e dos decretos, envolvendo entendimentos técnicos, decisões dos tribunais de contas e a construção gradual de jurisprudência. Também foi apresentada a fase preparatória das contratações, considerada fundamental para a qualidade do processo. Essa etapa compreende desde o Plano de Contratações Anual, exigência legal, até a elaboração dos chamados artefatos de licitação, como o Documento de Formalização da Demanda, o Estudo Técnico Preliminar e o Mapa de Riscos. Conforme a natureza do objeto, o processo segue para a elaboração de projeto básico, no caso de obras, ou termo de referência, quando não se trata de obras. Linha do tempo e fase externa Outro ponto discutido foi a linha do tempo da contratação, permitindo aos participantes visualizar todas as etapas do processo, desde o planejamento inicial até a assinatura e a execução do contrato. Nessa fase, ganham relevância as atribuições dos executores e fiscais de contrato, responsáveis pelo acompanhamento da execução contratual. [LEIA_TAMBEM]A programação também detalhou a fase externa da contratação, que se inicia com a publicação do edital de licitação e envolve modalidades como pregão e concorrência. O alinhamento entre demandantes e equipes técnicas de licitações e contratos foi apontado como essencial para garantir maior fluidez aos processos, sempre respeitando o princípio da segregação de funções. Volume de contratações e necessidade de qualificação A dimensão das contratações realizadas pela SEEDF foi destacada como um dos fatores que tornam indispensável o aprimoramento técnico dos servidores. A secretaria é responsável por um volume expressivo de aquisições, que sustentam desde a oferta diária de alimentação escolar até a manutenção e a construção de unidades de ensino. Com centenas de milhares de refeições servidas diariamente, centenas de prédios próprios e quase mil unidades escolares, incluindo as conveniadas, todas as demandas passam necessariamente por processos licitatórios. Esse cenário coloca a SEEDF entre os maiores órgãos compradores do Distrito Federal, com valores que ultrapassam a casa do bilhão de reais em determinadas modalidades, como os pregões, além de dezenas de milhões em concorrências voltadas à construção e reforma de escolas. A programação de capacitações internas da Secretaria de Educação terá continuidade ao longo de 2026, com encontros voltados a aprofundar o aspecto técnico dos processos licitatórios, segundo o chefe da Unidade de Licitação e Ajustes de Contratos da Subsecretaria de Administração Geral, Renato Rillos. Ainda de acordo com o gestor, já estão previstos ao menos quatro encontros internos ao longo do próximo ano, com datas em janeiro, junho, setembro e dezembro, todos voltados à preparação técnica dos servidores demandantes. “Vamos repetir esse treinamento, mas dando a ele um viés mais técnico, com treinamentos sobre como construir o documento de formalização da demanda, o mapa de risco, o estudo técnico preliminar, o termo de referência, o edital e o funcionamento da fase externa”, explica. Ao final, o encontro reforçou a importância de aproximar os servidores demandantes das equipes técnicas responsáveis por licitações e contratos, promovendo um alinhamento institucional que contribua para processos mais eficientes, seguros e bem estruturados. A expectativa é que iniciativas como essa fortaleçam a cultura de planejamento, elevem o nível técnico das demandas e garantam melhores resultados para a administração pública e para a comunidade escolar. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
Ler mais...
Centro de Iniciação Desportiva de Sobradinho celebra a ginástica acrobática da rede pública de ensino
Músicas, acrobacias e aplausos abrilhantaram a noite de sábado (6) de Sobradinho, com a reunião de 300 estudantes das redes pública e privada do Distrito Federal para participar e celebrar a 4ª edição do Gym Fest Conexões. O evento, realizado pelo Centro de Iniciação Desportiva (CID) da Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Sobradinho, teve o objetivo de encerrar as atividades do ano e reunir os atletas, não para competir, mas para integrá-los. Durante a noite de sábado (6), a comunidade local assistiu aos saltos e piruetas das equipes de ginástica acrobática. Na modalidade, os atletas se apresentam com exercícios, fazendo uso do próprio corpo, unindo a ginástica e a dança. Atletas da modalidade ginástica acrobática exibiram diversas apresentações durante o evento | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Para uma das idealizadoras do evento, a professora de educação física Márcia Janete, o festival representa inclusão no desporto. “É uma comemoração. Uma festa onde existe todo um ambiente de amizade. Não há competição. Eu acho que um evento como este, que não é competitivo, acaba sendo mais inclusivo, pois todo mundo sai ganhando. Todos são premiados por seus esforços de forma igualitária”, disse. Ao final das exibições, todos os ginastas foram premiados com medalhas e brindes, reforçando a importância da participação e disposição para praticar a modalidade. A aluna da Escola Classe (EC) 01 de Sobradinho, Sara Fonseca, de 11 anos, que desejava praticar o esporte desde os 6 anos, pôde finalmente realizar o sonho quando se mudou com sua família para Sobradinho. “Sempre foi um sonho meu. E quando me mudei para cá, minha mãe descobriu que tinha uma escola de ginástica e que só tinha que fazer a seletiva do CID, daí eu passei. Amo a ginástica acrobática porque tem muitas pirâmides e acrobacias", contou. Para o futuro, o plano é competir fora do Distrito Federal. "Se for possível, quero participar das Olimpíadas”, compartilhou. Centros de Iniciação Desportiva Localizados nas 14 CREs, os CIDs oferecem aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal o conhecimento técnico e a prática de diferentes modalidades esportivas. No local, os atletas desenvolvem-se para além das competições, pois ganham acesso, também, à educação consciente, construtiva, socializadora, permanente e transformadora. As aulas são oferecidas de forma gratuita e no contraturno escolar, possibilitando assim, que estudantes aprendam esportes sem que tenham sua grade escolar afetada. Por fim, a professora Márcia faz um convite aos alunos da rede pública. “Você sempre tem que tentar, independentemente de duvidar se tem habilidade ou não. Eu acho que a vivência e a experiência levam você a descobrir que é capaz de fazer coisas que muitas vezes achava não ser capaz. Então, jovem, que é da rede pública de ensino, se você tem entre sete e 17 anos, e interesse, participe também da seletiva que vamos abrir no ano que vem." *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
Ler mais...
Encontro celebra as 32 medalhas conquistadas nas Paralimpíadas Escolares 2025
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, recebeu, nesta quinta-feira (4), representantes da equipe paradesportiva do Distrito Federal que participaram das Paralimpíadas Escolares 2025, realizadas entre os dias 17 e 28 de novembro, em São Paulo. O encontro celebrou o empenho de escolas, técnicos e famílias, além das 32 medalhas conquistadas pela delegação brasiliense, que garantiu o sexto lugar no ranking geral da competição. Hélvia Paranaguá parabenizou a equipe e destacou o compromisso da pasta em ampliar a inclusão no esporte escolar. “Precisamos trabalhar de forma conjunta com os profissionais e com as famílias. Quando a família abraça e acredita no potencial do estudante, todo o processo se fortalece. Vamos nos empenhar nessa construção”, ressaltou. A atleta paralímpica Ana Luíza Fernandes, do 2º ano do Centro de Ensino Médio (CEM) 01 do Guará, é um exemplo do impacto do incentivo familiar e escolar. Treinada pelo professor Halley Pereira, ela conquistou duas medalhas de ouro nas modalidades corrida de 100 metros e arremesso de peso. Em sua terceira participação nos jogos, celebrou o resultado com entusiasmo. “O que eu mais gosto é o clima de competição, poder viajar e fazer novos amigos. Fiquei muito feliz quando ganhei, porque esta foi a primeira vez que conquistei o ouro. Estou muito orgulhosa da nossa vitória”, contou. Encontro reforçou o compromisso de ampliar o incentivo à participação de estudantes com deficiência nas competições | Foto: Divulgação/SEEDF Para a mãe de Ana Luíza, Adriana Lima, as Paralimpíadas Escolares representam muito mais que competição. “É um momento de construção de amizades e de independência. A cada edição fico ainda mais entusiasmada ao ver a dedicação da minha filha”, afirmou. O chefe da delegação paralímpica escolar do DF, Wanderson Cavalcante, ressaltou o efeito positivo do esporte na autoestima dos estudantes e comemorou o desempenho do grupo. Segundo ele, até mesmo o uniforme da equipe tornou-se símbolo de integração, sendo elogiado por outras delegações e motivando trocas simbólicas entre os atletas. “As Paralimpíadas Escolares são um evento maravilhoso. É emocionante ver tantos jovens competindo e buscando seus melhores resultados. Todos voltam com ainda mais vontade de treinar e representar o Distrito Federal”, afirmou. Ele acrescentou que a experiência renova o entusiasmo da equipe e projetou expectativas positivas para 2026. O coordenador técnico do DF nos Jogos Escolares, Cláudio Civatti, professor da Gerência de Desportos (GDSP) da SEEDF, também participou do encontro. Ele destacou a dedicação da equipe na organização da missão esportiva e a satisfação em acompanhar o crescimento dos atletas no paradesporto. “Durante as Paralimpíadas, trabalhei em parceria com o professor Wanderson na chefia da missão. Ver o entusiasmo dos estudantes renova nossa motivação. Que no próximo ano possamos avançar ainda mais”, finalizou. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
Ler mais...
Evento debate estratégias de alfabetização
O Distrito Federal recebeu, entre os dias 1º e 3 deste mês, o 4º Ciclo Formativo da Rede Nacional de Articulação, Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). O encontro faz parte da estratégia de implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, que visa à integração dos esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Na cerimônia de abertura, estavam presentes, compondo a mesa principal, a secretária nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Helena Schweickardt; o coordenador-geral de Alfabetização do MEC, João Paulo Mendes de Lima; e a subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação (SEEDF), representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Iêdes Braga, entre outras autoridades. Iêdes Braga destacou a importância da política pública: “O compromisso do Criança Alfabetizada é uma das principais políticas que nós temos nesse país. Aqui, temos o Programa de Alfabetização e Letramento do DF [Alfaletrando], que possui a missão de alfabetizar todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. Quando alfabetizamos na idade certa, evitamos muitos outros problemas”. A subsecretária de Educação Básica da SEEDF, Iêdes Braga, participou do 4º Ciclo Formativo da Renalfa | Foto: Jotta Castto/SEEDF A programação do primeiro dia do evento em Brasília contou com a participação dos estudantes da Escola Classe (EC) 12 de Taguatinga, que encenaram o espetáculo O Rei Leão. Kátia Schweickardt incentivou os articuladores a continuarem com o trabalho intenso. “A gente vem fazendo essa experiência com a Renalfa desde 2023, pois é um verdadeiro piloto do Sistema Nacional de Educação que foi recentemente aprovado. Não dava para fazer essa articulação aqui de Brasília sozinhos, tínhamos que mergulhar nesse Brasil. A gente foi costurando essa teia com gente do país inteiro”, afirmou. Os ciclos formativos da Renalfa têm promovido formação e articulação entre gestores e técnicos de todo o país. Os encontros anteriores foram realizados em Curitiba (PR), Belém (PA), João Pessoa (PB), Vitória (ES), Juiz de Fora (MG), Salvador (BA), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ). O coordenador-geral de Alfabetização do MEC, João Paulo Mendes de Lima, comemorou cada conquista realizada pelos estados e municípios, e a oportunidade de começar o planejamento para 2026: "Pensando no nosso indicador, esse encontro é uma sinalização para que estados e municípios trabalhem de forma coordenada e desenvolvam ações sistêmicas, pensando sempre no resultado: a garantia do direito de alfabetização de todas as crianças”. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
Ler mais...