Primeira Semana da Inovação valoriza iniciativas que fortalecem políticas de assistência social
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) abriu oficialmente, nesta segunda-feira (21), a Primeira Semana de Inovação da Sedes. A ideia do evento é valorizar o trabalho dos servidores que contribuíram, de forma criativa e inovadora, para fortalecer e qualificar as políticas de assistência social e de segurança alimentar no Distrito Federal, seja com a criação de novos processos, sistemas de tecnologia da informação, fluxos, metodologias, ações e/ou programas. Primeira Semana de Inovação da Sedes oferece programação, com oficinas e palestras, para os servidores da pasta até sexta-feira (25) | Foto: Divulgação/Sedes O subsecretário de Governança, Inovação e Educação Permanente, Rodrigo Freitas, explica o objetivo do evento que vai até a próxima sexta-feira (25). “Esse momento é único porque ele foi construído de servidores para servidores. E não para falar somente de tecnologias, ferramentas e sistemas, mas também de tudo que temos feito para melhorarmos nossos serviços, em especial, a atuação dos serviços de ponta. E que a gente possa melhorar a qualidade da entrega do serviço ao cidadão”, pontuou o gestor. Serão, no total, cinco dias de palestras e oficinas ministradas por servidores sobre temas referentes às atividades desenvolvidas por eles no dia a dia. Os encontros vão ocorrer ao longo da semana nas salas de integração e auditório do Sedes Colab, na 515 Norte, e na Sala de Treinamento e Capacitação da Secretaria. O público-alvo são os próprios servidores da secretaria. A ideia é oferecer a eles uma semana de integração, troca de experiências e oportunidade de compartilhar conhecimento. No cronograma constam oficinas que tratam, por exemplo, da modernização da Escola Virtual; de inovações e futuro de sistema que sustenta a política do Cartão Prato Cheio; do Mapa da Assistência Social e parceria com outros órgãos estão potencializando as políticas públicas da Sedes; da inovação na gestão dos Restaurantes Comunitários; a oficina transformando dados em transparência e inovação; de lógica da hotelaria aplicada aos serviços de acolhimento, entre outros. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, enfatiza a importância da inovação na agenda central da secretaria. “Para cuidar da população, nós precisamos cuidar dos nossos servidores. A gente vê a Semana da Inovação como uma troca de experiência entre setores aqui da secretaria, um momento para aguçar a criatividade dos nossos servidores e, assim, propor políticas públicas mais eficazes para toda a população do DF”, destacou Ana Paula Marra. *Com informações da Sedes-DF
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Dia Nacional da Adoção celebra o amor incondicional e histórias de vidas transformadas
“Eu queria um filho, não uma gravidez”. A frase é da professora Taicy de Ávila Figueiredo, 48 anos, e resume a motivação que a levou a adotar o pequeno Samuel Lucas, quando ele ainda tinha 18 meses de vida. Hoje, aos 8 anos, o garoto é uma das milhares de crianças e adolescentes cujas vidas foram transformadas pela adoção – ato de amor celebrado neste sábado (25), quando se comemora o Dia Nacional da Adoção. O sonho do maternar sempre esteve presente na vida do casal Fabiani Fadel e Rogério Vitiver. Após dez tentativas de fertilização, os dois resolveram entrar na fila de adoção e foi a ajuda e apoio do Aconchego que os ajudaram a aguardar o processo de espera até a chegada do filho Paulo | Foto: Arquivo pessoal Taicy sempre sonhou em ter dois filhos. Ela já era mãe de Cauan, à época com 8 anos, contudo, em função da idade mais avançada, relata ter enfrentado dificuldades para engravidar pela segunda vez. “Me indicaram para fazer tratamentos, mas, além de muito onerosos, eram baixas as probabilidades de engravidar. Eu não estava disposta a fazer nada assim”, conta. Partiu do marido a ideia de adotar uma criança. “Ele sugeriu da gente adotar e, na hora, eu concordei. Fomos atrás de uma amiga minha, que tinha recém-adotado a filha dela, e ela me indicou o Aconchego (Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária). Foi quando a gente começou a frequentar as reuniões antes mesmo de entrar na fila para adoção”, detalha. Taicy, que já era mãe de Cauan, realizou o desejo de ter dois filhos ao aceitar a ideia do marido de fazer uma adoção. Samuel Lucas chegou com 18 meses e está agora com 8 anos | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Aconchego é uma organização da sociedade civil (OSC) dedicada a apoiar a convivência familiar e comunitária. Neste contexto, está inserido o processo de adoção. É por meio de grupos e encontros que os interessados se instruem a respeito de todo o trâmite que envolve o ato de adotar uma criança ou adolescente. A professora conta que, um ano e meio após se habilitar no processo, veio a tão esperada ligação. “A gente demorou um ano para ser habilitado e, depois, foi mais um ano de espera na fila. Eu estava no supermercado quando me ligaram da Vara da Infância e da Juventude falando que tinha uma criança no perfil da gente. Falei para o meu marido: ‘Chegou nossa vez, é o nosso filho’”, narra. Já para a funcionária pública Fabiani Fadel e o médico Rogério Vitiver o sonho do maternar sempre esteve presente na vida do casal. Após dez tentativas de fertilização, os dois resolveram entrar na fila de adoção e foi a ajuda e apoio do Aconchego que os ajudaram a aguardar o processo de espera até a chegada do filho Paulo. “Ficamos cinco anos na fila, éramos o casal 571 na lista, e o curso do Aconchego e todo o apoio psicológico nas reuniões foram fundamentais para esse período de espera. Pois utilizamos esse tempo para entender sobre o filho que queríamos e preparar a nossa vida para recebê-lo”, relata Fabiani. O casal Fabiani e Rogério recomenda que as pessoas que pretendem ingressar em um processo de adoção entendam e tenham certeza do real motivo da decisão, para não frustrar a relação e, acima de tudo, as crianças. | Foto: Arquivo pessoal Em maio de 2022, o então bebê Paulo Borin Vitiver, chegou aos 11 meses para o casal, que hoje considera que o amor construído com a vinda do filho compensa todo o período de espera. “É uma coisa muito louca, desde a primeira foto, já nos apaixonamos, me senti pai no primeiro momento que vi, é um amor que não tem explicação”, destaca Rogério. O casal recomenda que as pessoas que pretendem ingressar em um processo de adoção entendam e tenham certeza do real motivo da decisão, para não frustrar a relação e, acima de tudo, as crianças. “Não é um ato de bondade, não é preencher um vazio ou achar que a criança vai salvar o casamento. Os desafios são diários, é uma mudança na vida, mas os ganhos são infinitamente maiores. Hoje ainda frequentamos o Aconchego levando nossa experiência e falando sobre os desafios como pais”, completa o médico. Família acolhedora Na capital, o processo de adoção de crianças e adolescentes conta com um importante aliado: o programa Família Acolhedora. A iniciativa visa oferecer abrigo temporário para os pequenos em situação de vulnerabilidade e é uma das apostas do Governo do Distrito Federal (GDF) para garantir uma acolhida mais personalizada e rica em amor para os pequenos que precisaram ser afastados de seus lares originais. A professora Taicy conta que, um ano e meio após se habilitar no processo, veio a tão esperada ligação. “Eu estava no supermercado quando me ligaram da Vara da Infância e da Juventude falando que tinha uma criança no perfil da gente. Falei para o meu marido: ‘Chegou nossa vez, é o nosso filho’” Nem todas as crianças participantes do programa são direcionadas para a adoção. Muitas retornam para os pais de origem ou são encaminhadas para a tutela de outros familiares. No entanto, o Família Acolhedora permite que os pequenos encontrem proteção, afeto e cuidado em um local sólido. “Essa família participante vai ser uma referência afetiva para aquela criança enquanto ela estiver acolhida. Esse programa faz uma diferença muito grande na vida dessas crianças; elas se desenvolvem mais, criam vínculos e recuperam a segurança e confiança em um adulto”, afirma a presidente do Aconchego, Soraya Pereira. Atualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) tem dois termos de colaboração assinados justamente com o Grupo Aconchego. O primeiro, válido até outubro de 2024, prevê o atendimento de até 20 crianças com idade até 6 anos. Já o segundo, em vigor até 2028, oferece 45 vagas para a faixa que vai até 18 anos. O tempo de acolhimento varia de caso a caso, mas a previsão legal é que não supere 18 meses. Nesse modelo, o vínculo é temporário e, diferentemente da adoção, tem caráter provisório e excepcional. Isso porque o objetivo final é a reintegração familiar ou, caso não seja possível, o encaminhamento a uma família substituta. Como adotar Atualmente, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), existem cerca de 33,5 mil crianças e adolescentes acolhidos; outros 5 mil aguardam na fila para adoção. Há 36,3 mil pretendentes disponíveis. No DF, são 77 jovens à espera de uma nova família e 467 pretendentes habilitados para adoção. A legislação vigente define que o pretendente à adoção precisa iniciar o processo autuando petição de habilitação para adoção na 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF. No DF, todo o trâmite é acompanhado de perto pela Defensoria Pública. “Até mesmo antes da adoção, quando a criança precisa ir para o acolhimento institucional ou familiar ou quando pais e responsáveis nos procuram necessitando de orientação jurídica”, acrescenta Ana Maria Mendes Brandão, psicóloga jurídica do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude. Para obter a habilitação, a pessoa interessada deve apresentar documentos, como atestado médico; comprovante de residência, comprovante de renda; nada consta criminal e certidão de casamento, união estável ou de nascimento, caso seja uma adoção por pai solo. É preciso, também, indicar três testemunhas a serem convocadas em uma eventual necessidade. Entre as etapas do processo de acolhimento, uma das mais importantes é o preenchimento do perfil da criança almejada pelos futuros pais. “Nele, são descritas informações importantes como idade, condição de saúde, etnia, entre outras. É necessário para que a adoção esteja ao alcance dessa família, para que ela tenha condições de criar essa criança”, explica a servidora da Defensoria Pública. “Não é só ir lá e escolher. A adoção cumpre propósitos de garantir o direito tanto das crianças quanto dos pais que desejam constituir uma família. É um compromisso de respeito, amor, carinho, cuidado, de dar condições para uma vida digna a essas crianças e adolescentes adotados que, em algum momento da vida, tiveram essas condições negadas, ainda que não de uma forma proposital”, completa. GDF garante benefícios No GDF, os servidores adotantes têm equidade e os direitos garantidos. Em 2022, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar 1013, complementando o normativo 840 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Na LC, um dos benefícios resguardados é a licença maternidade/adoção ampliada. Além dos 120 dias concedidos pela Previdência Social, as mães têm direito a mais 60 dias pagos pelo governo para dedicação exclusiva à criança. “Essas medidas são fundamentais para promover a inclusão e o bem-estar das crianças adotadas e das famílias adotantes, respeitando os princípios da igualdade e da dignidade humana. Dentre os direitos do servidor, temos a licença maternidade, a licença paternidade, o salário maternidade, a estabilidade no emprego, o direito à saúde, o direito à educação e o acompanhamento psicológico e social”, reforça o secretário executivo de Gestão Administrativa da Secretaria de Economia, Ângelo Roncalli.
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Cartão Prato Cheio: Mensagem de texto enviada aos beneficiários não é fraude
Quando um cidadão abre o celular, uma mensagem de texto captura sua atenção. Nela, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), destaca informações e alertas de um programa social. À primeira vista, pode parecer suspeito, mas não é. Na verdade, é uma iniciativa de comunicação direta do governo com os beneficiários do programa Cartão Prato Cheio. Informações e alertas enviados pelo celular são uma iniciativa de comunicação direta do governo com os beneficiários do programa Cartão Prato Cheio | Foto: Divulgação/Sedes O benefício é pago em um ciclo de nove parcelas de R$ 250 para auxiliar famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional. Em parceria com a Secretaria de Economia, a Sedes solicita o envio, uma vez por mês, de orientações de educação alimentar e nutricional aos beneficiários ativos no programa, bem como informativos que forem necessários. “Como vencimento do prazo para retirada do Cartão Prato Cheio nas agências do Banco de Brasília, ou bloqueio do benefício, caso ocorra”, explica a diretora de Programas Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Tatieli Ramos Paz. “Além do benefício, a gente também capacita, educa e conscientiza para que os usuários se alimentem cada vez melhor, evitando os alimentos processados, prezando, assim, por uma alimentação saudável e com boas práticas de higienização dos alimentos”, acrescenta a diretora. Neste mês, serão enviados manuais de como aproveitar melhor o Cartão Prato Cheio. Cuidados No entanto, é preciso ter cuidado. A Sedes não solicita dados pessoais sensíveis das famílias, nem realiza o cadastro no programa Prato Cheio por meio do WhatsApp. O cadastramento deve ser feito nas unidades públicas de assistência social do Distrito Federal. No caso dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), o atendimento socioassistencial deve ser agendado pelo telefone 156 ou pelo site da Sedes, antes da visita presencial. “Na dúvida, a nossa orientação é procurar uma unidade mais próxima para esclarecer informações. Os Cras e Creas têm uma recepção voltada para essa finalidade”, orienta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Dicas importantes • Verifique se o contato do WhatsApp tem marca oficial do GDF e o selo de verificação da conta. • Não forneça informações pessoais, senhas e nem realize pagamentos. Sempre verifique a fonte antes de responder. • Não clique em links ou anexos enviados por contatos sem identificação e foto, pois podem conter vírus ou redirecionar para sites falsos. Saiba tudo sobre o programa Cartão Prato Cheio. *Com informações da Sedes
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Cras Móvel leva benefícios sociais aos moradores da área rural do Paranoá
Moradores do Assentamento Três Conquistas, no Paranoá, foram beneficiados, nesta quinta-feira (21), com o programa Cras Móvel, do Governo do Distrito Federal (GDF). Criada em 2021, a iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), visa levar serviços socioassistenciais diretamente às comunidades mais vulneráveis e isoladas da capital federal. “Nosso papel é mitigar as dificuldades do acesso dessas pessoas aos serviços socioassistenciais” Sinara Silva de Deus, diretora de Proteção Social Móvel Devido à localização remota do assentamento e às condições de acesso, a pasta implementou um plano para garantir a chegada dos serviços essenciais aos residentes. Como resultado, os moradores receberam transporte de ida e volta para a unidade da Empresa de Assistência Técnica Rural (Emater) do Paranoá, que cedeu os veículos para o deslocamento e o espaço para a realização dos atendimentos. Só nesta manhã, o Cras Móvel realizou 50 atendimentos, oferecendo uma variedade de serviços socioassistenciais, incluindo orientações sobre benefícios eventuais e atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A Sedes implementou um plano que garantisse a chegada dos serviços essenciais aos residentes do Assentamento Três Conquistas, no Paranoá. Com o Cras Móvel, eles receberam transporte de ida e volta para a unidade da Emater do Paranoá, que cedeu os veículos para o deslocamento e o espaço para a realização dos atendimentos | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília “Nosso papel é mitigar as dificuldades do acesso dessas pessoas aos serviços socioassistenciais”, enfatiza a diretora de Proteção Social Móvel, Sinara Silva de Deus. “Sabemos da dificuldade: são comunidades isoladas, com acesso restrito; e muitas pessoas não têm condições de arcar com o valor das passagens de ônibus.” Marinalva Alves Pereira foi uma das beneficiadas pela iniciativa. Ela conta que, sem o programa, não teria como requerer os benefícios eventuais a que tem direito Marinalva Alves Pereira tem 62 anos e é moradora do assentamento. Produtora rural assistida pela Emater, a idosa foi uma das beneficiadas pela iniciativa. Ela conta que, sem o programa, não teria como requerer os benefícios eventuais a que tem direito. “Se não fosse essa ajuda, seria impossível. Seria um sufoco muito grande para conseguir um atendimento”, afirma. Valdenita Correa, manicure: “A gente tem dificuldade para descer para o Paranoá e para o Plano Piloto. Já vinha com o CadÚnico vencido e não conseguia resolver porque não tinha como vir. Graças a Deus, as pessoas foram solidárias com a gente” A manicure Valdenita Correa, 67, endossa a fala da vizinha: “A gente tem dificuldade para descer para o Paranoá e para o Plano Piloto. Já vinha com o CadÚnico vencido e não conseguia resolver porque não tinha como vir. Graças a Deus, as pessoas foram solidárias com a gente”, relata a residente da área rural. Sinara Silva de Deus, diretora de Proteção Social Móvel: “Sabemos da dificuldade: são comunidades isoladas, com acesso restrito, e muitas pessoas não têm condições, por exemplo, de arcar com o valor das passagens de ônibus” Proteção social Porta de entrada da proteção social básica, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é destinado ao atendimento assistencial de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. No equipamento público, a população recebe atendimento no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), pelo qual podem ser acessados benefícios, programas e projetos socioassistenciais. Atualmente, o DF conta com 29 unidades do Cras, organizados por territórios e divididos por endereços e áreas de abrangência. Pode solicitar atendimento todo e qualquer cidadão de áreas territorialmente referenciadas ao Cras que esteja passando por situações de insegurança, fragilidades, ausência de renda, pobreza e dificuldades de acesso aos serviços públicos.
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