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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

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Reunião fortalece ações de combate à violência contra a mulher

A Secretaria da Mulher (SMDF) participou, nesta quarta-feira (20), de uma reunião institucional no Palácio da Justiça com representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), com foco no fortalecimento das ações integradas de enfrentamento à violência contra a mulher no DF. O encontro reuniu a secretária-executiva da SMDF, Jackeline Domingues; o 2º vice-presidente do TJDFT, desembargador Teófilo Caetano; a juíza Gislaine Carneiro, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJDFT (CMVD); a procuradora-geral do Distrito Federal, Diana Ramos; e a ouvidora da PGDF, Sirlaine Cintra. A reunião teve como objetivo promover a aproximação entre os órgãos, fortalecer o diálogo institucional e conhecer as experiências desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher do TJDFT no enfrentamento à violência doméstica e na promoção de políticas públicas voltadas às mulheres. Segundo a secretária-executiva da SMDF, Jackeline de Aguiar, a integração entre as instituições é fundamental para ampliar a rede de proteção e garantir respostas mais efetivas às mulheres em situação de violência. “O nosso foco é ampliar a reflexão sobre a violência contra a mulher, reforçando que essa realidade não se trata de um problema privado ou restrito ao ambiente familiar, mas de um crime que exige a atuação conjunta da sociedade e de políticas públicas mais eficazes”. A reunião teve como objetivo promover a aproximação e fortalecer o diálogo entre as instituições | Foto: Divulgação/TJDFT A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJDFT atua na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, promovendo a articulação do Poder Judiciário com instituições governamentais e não governamentais para a efetivação da Lei Maria da Penha. Durante o encontro, o desembargador Teófilo Caetano ressaltou a importância da aproximação institucional e destacou o trabalho desenvolvido pela CMVD, como referência na construção de políticas públicas voltadas às mulheres. A juíza Gislaine Reis, coordenadora da CMVD, falou sobre a importância de uma interlocução constante entre as instituições. “Todas as nossas ações em prol das mulheres precisam de um trabalho conjunto com outros órgãos do GDF. Estou muito satisfeita com essa aproximação da Procuradoria do DF, porque é importante que uma instituição saiba o que a outra faz”, afirmou.  *Com informações da Secretaria da Mulher

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Creche conveniada ao GDF moderniza espaços e amplia projetos infantis

As creches conveniadas da Secretaria de Educação (SEEDF) seguem ampliando o acesso à educação infantil e fortalecendo o acolhimento de crianças em diferentes regiões do DF. No Recanto das Emas, a Escola de Educação Infantil Futuro em Ação, parceira da rede pública, inaugurou, nesta semana, novos espaços pedagógicos após passar por melhorias estruturais e educacionais. A secretária de Educação interina, Iêdes Soares Braga (E), em visita à creche: “A prevenção e o fortalecimento das nossas redes de ensino só acontecem quando existe parceria entre governo, instituições e organizações que atuam nessa pauta” | Foto: Mary Leal/SEEDF A cerimônia contou com a presença da secretária de Educação interina, Iêdes Soares Braga; da ex-secretária de Educação, Hélvia Paranaguá; e do administrador da cidade, Carlos Dalvan Soares, além de autoridades e representantes da comunidade escolar. Mantida pelo Instituto Futuro em Ação, a escola atende atualmente 492 crianças de 1 a 3 anos. Os recursos para as obras vieram de parcerias e projetos sociais desenvolvidos com a SEEDF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema). Melhora no atendimento [LEIA_TAMBEM]“A prevenção e o fortalecimento das nossas redes de ensino só acontecem quando existe parceria entre governo, instituições e organizações que atuam nessa pauta”, ressaltou Iêdes Braga. “Esse trabalho precisa envolver toda a rede, porque é um tema essencial e deve estar presente tanto no discurso quanto na prática das escolas.” Entre as novidades, destaca-se a modernização do refeitório, da cozinha, da sala de recursos e da biblioteca infantil. A escola também inaugurou o Mercadinho Kids, espaço voltado ao desenvolvimento de noções de organização, convivência e empreendedorismo infantil, além do projeto Cinema na Escola, criado para aproximar as famílias da rotina pedagógica. A instituição também reforçou a segurança da unidade com a instalação de mais de 64 câmeras de monitoramento, adquiridas com recursos da Vepema. Para a presidente do Instituto Futuro em Ação, Joelma Bonfim, as mudanças representam um avanço no atendimento oferecido às crianças e às famílias da comunidade. “A transformação da escola é resultado da participação contínua em editais e iniciativas sociais”, afirma. “Nosso trabalho busca impactar a vida das crianças por meio da educação e da aproximação com as famílias. Quando a família participa, fortalecemos toda a comunidade escolar”.   *Com informações da Secretaria de Educação    

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Concluído projeto paisagístico na sede do TJDFT

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) concluiu a implantação do novo projeto paisagístico no prédio da sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Todo o planejamento e a execução foram realizados pela própria Novacap, caracterizando uma obra direta, sem contratação de obras terceirizadas. A iniciativa integra uma parceria firmada em março de 2025, quando foram iniciadas tratativas para resgatar a beleza original dos jardins. Desenvolvida pela Divisão de Paisagismo e Implantação (DPAI) da Diretoria das Cidades, o projeto contemplou a reforma das jardineiras, a recuperação dos gramados e um novo paisagismo em áreas externas, como jardins e espelhos d’água, além de espaços internos do prédio, incluindo o plenário. O paisagismo utilizou uma variedade de espécies ornamentais, entre elas palmeiras, filodendros, clúsias, costela-de-adão, marantas, cordilíneas e espécies aquáticas como o papiro, aplicadas especialmente nos espelhos d’água. As escolhas tiveram como objetivo valorizar o espaço institucional, promovendo mais harmonia estética ao ambiente. “Esse projeto foi elaborado e executado pela nossa própria equipe técnica, o que demonstra a capacidade da Novacap em conduzir ações completas, desde o planejamento até a execução. É uma satisfação contribuir para a valorização de um espaço tão importante como o TJDFT”, afirma Raimundo Silva, diretor das Cidades. A iniciativa integra uma parceria firmada em março de 2025, quando foram iniciadas tratativas para resgatar a beleza original dos jardins | Foto: Divulgação/Novacap Além do aspecto estético, o projeto foi desenvolvido com critérios de sustentabilidade, priorizando espécies perenes e adaptadas ao clima local, incluindo plantas compatíveis com o bioma Cerrado. A escolha dessas espécies contribui para a redução da necessidade de substituições frequentes, facilita a manutenção ao longo do tempo e garante maior durabilidade ao paisagismo, preservação ambiental e valorização do espaço institucional. “O paisagismo foi pensado para se manter ao longo dos anos, com plantas resistentes, que demandam menos intervenções e se adaptam bem às condições do local, sem abrir mão da diversidade visual”, explicou Humberto Vieira, chefe da Divisão de Paisagismo e Implantação. Visita técnica Na última quarta-feira (18), foi realizada uma visita técnica para acompanhar o resultado final da implantação do projeto paisagístico, reunindo representantes do TJDFT e da Novacap. Durante a visita, as equipes percorreram as áreas contempladas pelo novo paisagismo, avaliaram os serviços executados e destacaram a importância da parceria institucional para a qualificação dos espaços do Palácio da Justiça. O presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, ressaltou o papel do paisagismo na relação entre o tribunal e a cidade. “A qualificação dos espaços do tribunal também dialoga com a cidade e com o patrimônio de Brasília. Cuidar dessas áreas é uma forma de preservar a identidade do Distrito Federal e oferecer um ambiente mais acolhedor à população”, declarou. “A Novacap atua não apenas na execução de obras, mas na conservação permanente da cidade. Projetos como este reforçam a importância da zeladoria e do cuidado contínuo com os espaços públicos”, compartilhou Fernando Leite, presidente da companhia.

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Conselho dos Direitos da Mulher traça metas e planejamento para 2026

A sexta reunião ordinária do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF), vinculado à Secretaria da Mulher (SMDF), foi realizada nesta sexta-feira (7). O encontro teve como objetivo definir as principais ações e estratégias para 2026, além de celebrar os avanços alcançados este ano na promoção dos direitos das mulheres. Entre os temas debatidos durante o encontro, destacaram-se a proposta de planejamento estratégico | Foto: Divulgação/SMDF “O nosso objetivo é promover ações efetivas e alinhadas com as necessidades reais das mulheres no DF” Celina Leão, vice-governadora Durante a reunião, foram debatidos temas como a sugestão de alteração na minuta do edital do processo seletivo do CDM-DF 2026, encaminhada pelo Ministério Público, e a aprovação do calendário de reuniões para o próximo ano. Também foram apresentados a proposta de planejamento estratégico e o orçamento elaborados pelo grupo de trabalho do conselho. “O nosso objetivo é promover ações efetivas e alinhadas com as necessidades reais das mulheres no DF”, declarou a vice-governadora Celina Leão. “É essencial esse debate com a sociedade sobre temas relevantes, que tragam voz, autonomia e proteção para todas.” Políticas públicas A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, enfatizou o papel das políticas públicas na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero: “O IPEDF [Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal], em parceria com a Secretaria da Mulher e a Vice-Governadoria, iniciou uma pesquisa para mapear o perfil sociodemográfico das vítimas de violência doméstica na capital. A coleta de dados envolveu 5 mil pessoas, entre homens e mulheres, em todas as 35 regiões administrativas do DF. Esse é um grande avanço para nós”. O CDM-DF também tem entre suas atribuições incentivar e apoiar estudos, debates e pesquisas voltados às mulheres, contando com a participação de órgãos como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Universidade de Brasília (UnB). Conselho dos Direitos da Mulher [LEIA_TAMBEM]Criado em 1988, o Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal é um órgão consultivo e deliberativo, responsável por formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à garantia da liberdade, igualdade de oportunidades e pleno exercício da cidadania e do protagonismo feminino nos âmbitos econômico, social, político e cultural do DF. O colegiado é composto por 12 representantes do poder público distrital, entre eles as secretarias da Mulher (SMDF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), da Pessoa com Deficiência (SEPD), de Economia (Seec-DF), de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Governo (Segov) e a Casa Civil, além da Defensoria Pública do DF e do IPEDF.   *Com informações da Secretaria da Mulher

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