Primeira edição de 2025 do projeto Defensoria nas Escolas chega a Samambaia
A primeira edição de 2025 do projeto Defensoria nas Escolas chega a Samambaia, com oferta de serviços jurídicos e psicossociais na quinta-feira (13), das 9h às 16h, e na sexta (14), das 8h às 13h, no Caic Ayrton Senna, em Samambaia. Esta é a quinta edição da iniciativa, resultado de parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação (SEEDF) que, no ano passado, contemplou 6,4 mil estudantes, professores, familiares e gestores da rede pública em São Sebastião, Plano Piloto, Riacho Fundo e Sobradinho. Unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública percorre várias regiões do DF | Foto: Divulgação/DPDF “Com a abordagem integrada, o Defensoria nas Escolas reforça a importância de capacitar a comunidade escolar sobre direitos e deveres, criando cidadãos mais informados e conscientes de seu papel na sociedade” Celestino Chupel, defensor público-geral O projeto facilita às comunidades atendidas o acesso à Justiça, por meio da unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF e encontros educativos promovidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) que começaram na sexta (7) e seguem até segunda-feira (17) na Escola Classe 431, no Centro de Ensino Médio 123, no Centro de Ensino Médio 414, no Caic Ayrton Senna e no Centro de Ensino Fundamental 427 de Samambaia. “Essa iniciativa não só fortalece o vínculo entre os jovens e a instituição, mas também transforma a escola em um ambiente acolhedor, que valoriza a escuta e promove soluções pacíficas para os desafios enfrentados pelos alunos”, pontua o diretor da Easjur, Evenin Ávila. Fortalecimento de vínculos “Isso garante que mais escolas sejam beneficiadas com esse trabalho de escuta, orientação e prevenção, essencial para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação “Com a abordagem integrada, o Defensoria nas Escolas reforça a importância de capacitar a comunidade escolar sobre direitos e deveres, criando cidadãos mais informados e conscientes de seu papel na sociedade, além de ofertar diversos serviços dentro da unidade escolar permitindo que estudantes, educadores e familiares resolvam questões legais de forma ágil e acessível, promovendo a inclusão e a dignidade”, enfatiza o defensor público-geral, Celestino Chupel. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, comemora a iniciativa: “Estou muito feliz por ver essa parceria tão necessária para fortalecer o vínculo entre a comunidade escolar e o acesso à Justiça acontecer em mais um ano. São milhares de estudantes já impactados, e em 2025 a iniciativa será ampliada para todas as regiões administrativas do DF. Isso garante que mais escolas sejam beneficiadas com esse trabalho de escuta, orientação e prevenção, essencial para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor”. Para o coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, a presença da unidade móvel de atendimento itinerante nas escolas públicas elimina barreiras de deslocamento e dificuldades de acesso à instituição nos centros urbanos. “A iniciativa permite que os atendimentos ocorram de maneira ágil, inclusiva e humanizada, com a oferta de serviços jurídicos sem precisar que o cidadão enfrente distâncias e custos com transporte”, resume. Serviços ofertados → Pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia → Investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na Certidão de Nascimento → Reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva → Ação de regulamentação de guarda e de visitas de crianças e adolescentes → Ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório → Ação de reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório → Divisão de bens com o cônjuge ou o(a) companheiro(a) → Interdição de pessoas que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. Defensoria nas Escolas ⇒ Data: quinta (13), das 9h às 16h, e na sexta (14), das 8h às 13h ⇒ Local: Caic Ayrton Senna – Quadra 117, Área Especial, Setor Sul, Samambaia. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Unidade móvel de atendimento jurídico itinerante marca presença no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
A unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) marca presença no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas realizado entre terça-feira (11) e quinta-feira (13) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A carreta da instituição foi convidada pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por ser considerada referência nacional no atendimento à população vulnerável. O intuito é demonstrar o modelo de atendimento itinerante aos novos gestores municipais como parâmetro para a fomentação de políticas públicas, de fortalecimento e de interiorização das defensorias públicas de todo o país. O encontro conta com a presença do governo federal e dos prefeitos e das prefeitas, que se elegeram nas eleições de 2024. Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a presença da unidade móvel de atendimento itinerante no evento representa um marco estratégico e inovador para a disseminação de boas práticas de acesso à justiça e de políticas públicas inclusivas em todo o país. “A interação proporcionada pelo encontro permite que prefeitos e prefeitas conheçam de perto o trabalho realizado pela carreta da instituição inspirando a implementação e o aprimoramento de iniciativas similares em seus municípios. Essa troca de experiências favorece o fortalecimento de redes de colaboração entre diferentes esferas do governo, criando sinergias que podem resultar em políticas públicas mais eficientes e integradas, capazes de reduzir a sobrecarga do sistema judiciário e promover a resolução extrajudicial de conflitos”, comemorou. O defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento Itinerante da DPDF, Mateus Teixeira Monteiro, explica a importância da participação da unidade móvel de atendimento itinerante no evento. “Falar do serviço itinerante da DPDF é falar de potencialização do acesso à justiça. O que nós temos observado é como a instituição ocupa uma posição de vanguarda no que tange ao atendimento itinerante, servindo de exemplo à outras defensorias públicas do Brasil”, explica. Encontro Nacional do MJSP A DPDF já apresentou a unidade móvel de atendimento itinerante em outros eventos do MJSP. Em 12 de dezembro de 2024, a instituição participou do Expert Group Meeting, evento sobre Igualdade de Acesso à Justiça para Todas as Pessoas, promovido em parceria com o United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, a DPDF apresentou os serviços ofertados pela carreta da instituição. A iniciativa, organizada pela Saju e pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), teve como objetivo debater os desafios do acesso a direitos por populações vulnerabilizadas no Brasil e anunciar um conjunto de ações para mitigar o problema. A programação do evento contou com a participação de 42 especialistas de 29 Estados membros da Organização das Nações Unidas. Entre os temas discutidos estiveram desafios, lições aprendidas e boas práticas com o intuito de melhorar o funcionamento dos sistemas de justiça criminal e promover igualdade de acesso à justiça para todos. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Unidade móvel da Defensoria participa de encontro internacional no Ministério da Justiça
Nesta quinta-feira (12), a unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) esteve no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para prestar serviços durante o expert group meeting com o tema “Igualdade de Acesso à Justiça para Todas as Pessoas”, promovido em parceria com o United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), da Organização das Nações Unidas (ONU). Carreta da DPDF é utilizada para simplificar o acesso da população à Justiça | Foto: Vinícius Feydit/DPDF “A carreta do DPDF é um símbolo de inclusão e acessibilidade, especialmente em locais em que o acesso a serviços jurídicos é limitado” Celestino Chupel, defensor público-geral Expert group meeting (EGP) é uma reunião de trabalho que envolve especialistas de várias áreas para explorar pesquisas e análises, identificar boas práticas e desenvolver recomendações políticas independentes sobre um determinado assunto. No evento de quinta-feira, foram debatidos os desafios do acesso a direitos por populações vulnerabilizadas no Brasil. O defensor público-geral, Celestino Chupel, apresentou a representantes de diferentes países e regiões o modelo inovador da unidade móvel de atendimento, que leva assistência jurídica diretamente às comunidades vulneráveis. “A carreta do DPDF é um símbolo de inclusão e acessibilidade, especialmente em locais em que o acesso a serviços jurídicos é limitado, destacando-se como uma solução prática para fortalecer os direitos humanos”, explicou. Chefe do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante, Rodrigo Duzsinski lembrou que, ao compartilhar essa experiência em um encontro internacional, a DPDF tem a oportunidade de inspirar outras instituições a adotarem práticas semelhantes. “Além disso, a participação no evento reforça a importância de integrar os temas de justiça, direitos humanos e segurança pública em uma agenda global voltada para a construção de sociedades mais justas e inclusivas”, disse. Entre os temas discutidos durante o encontro, que reuniu 42 especialistas de 29 países membros da ONU, destacaram-se desafios, lições aprendidas e boas práticas para melhorar o funcionamento dos sistemas de justiça criminal e promover igualdade de acesso à Justiça para todos. *Com informações da DPDF
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DPDF realiza 102 atendimentos na Penitenciária Feminina do DF
A unidade móvel de atendimento itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 102 atendimentos no mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do DF, no Gama. A ação realizada pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da DPDF (NEP/DPDF) ocorreu nesta sexta-feira (12), das 9h às 13h, e ofertou prestação de assistência jurídica, inclusive na ala de tratamento psiquiátrico. A unidade móvel de atendimento itinerante exclusiva para a prestação de serviços jurídicos ao sistema carcerário foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Destinada, prioritariamente, aos atendimentos relacionados ao sistema carcerário do DF, esta é a primeira carreta da América Latina voltada à prestação de serviços jurídicos dessa natureza. A unidade móvel de atendimento itinerante exclusiva para a prestação de serviços jurídicos ao sistema carcerário foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) | Foto: Divulgação/DPDF O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça que a iniciativa, de grande importância, visa assegurar que as detentas tenham acesso pleno à justiça e a seus direitos, proporcionando um atendimento jurídico gratuito e especializado diretamente no local de detenção. “Os mutirões carcerários da Defensoria Pública são uma ferramenta essencial para promover justiça, humanizar o sistema prisional e assegurar que os direitos dos detentos sejam respeitados”, defendeu. O defensor público e chefe do NEP/DPDF, Felipe Zucchini, destaca que a ação realizada na Penitenciária Feminina do DF é um excelente exemplo de como essas iniciativas podem fazer a diferença na vida das pessoas encarceradas, contribuindo para uma atuação eficaz da Defensoria Pública dentro dos estabelecimentos penitenciários. “Os mutirões carcerários são essenciais para promover a garantia de direitos, ressaltando-se que o contato direto da instituição com as pessoas em cumprimento de pena se configura como expressão de um objetivo ressocializador. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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