Podcast orienta população do Distrito Federal sobre direitos e acesso à justiça
O novo podcast da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Fala Aí, DPDF, realizou cinco episódios desde sua estreia, em maio deste ano. A ferramenta oferece entrevistas com defensores públicos, servidores e outros convidados e tem como objetivo fortalecer o vínculo entre a comunidade e a instituição, trazendo uma linguagem acessível e informação de qualidade ao cidadão. As conversas são realizadas quinzenalmente pela equipe de comunicação da DPDF. O episódio de estreia recebeu o defensor público-geral, Celestino Chupel. Ele explicou como a instituição age na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade do DF e quais são os desafios de liderar uma das instituições mais importantes para a garantia da cidadania e dos direitos básicos do cidadão. “Com a nova ferramenta, o cidadão pode saber como a DPDF atua, onde ela atua e em quais situações ele pode procurar por assistência jurídica", afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel, que foi um dos entrevistados do podcast | Foto: Divulgação/DPDF O segundo programa deu início ao quadro Mestres, Doutores e Doutrinadores e contou com a participação do defensor público e chefe de gabinete da instituição, Sérgio Domingos, que atuou no Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude (NAJ Infância e Juventude) e falou de sua trajetória pela defesa integral de crianças e adolescentes. “Na defesa da tese de meu doutorado, cujo tema foi 'A função social da adoção', eu procurei trazer os desafios jurídicos que na época se enfrentavam, como adoção de nascituro, a homoafetiva, entre outros. Quando as pessoas falam desse tema, a primeira coisa que vem à mente é tirar a criança de um abrigo ou dar a ela qualidade de vida material. Na verdade, isto é só uma consequência. A função social de adotar passa pelo campo da afetividade”, explicou. O subdefensor público-geral Fabrício Rodrigues participou do terceiro episódio e falou sobre o trabalho da instituição em relação ao fortalecimento da cidadania. “A DPDF tem o papel de dar voz para as pessoas invisíveis. Embora hoje a própria informação tenha se difundido, a gente ainda tem dois públicos específicos, que merecem o nosso foco: aqueles que realmente são excluídos do mundo digital e que precisam ter acesso à informação sobre os direitos que possuem ou aqueles que não sabem como podem exercê-los”, declarou na ocasião. [LEIA_TAMBEM]A defensora pública Emmanuela Saboya declarou que o contato com as pessoas em situação de vulnerabilidade foi um presente que a instituição deu a ela. Em sua participação no quarto episódio, a convidada falou da importância que eventos como o Dia da Mulher e a Quarta do Cidadão têm para os assistidos. “Eles veem a DPDF como uma porta mais próxima. Ali eles podem entrar e perguntar: 'como vocês podem me ajudar?' ou 'eu estou com um problema, o que eu posso fazer?' E às vezes é muito mais simples do que ele pensa”, recordou. O defensor público e coordenador do projeto Defensoria nas Escolas, Rodrigo Duzsink, participou do quinto episódio do Fala Aí DPDF. O entrevistado explicou que a iniciativa é uma parceria da DPDF com a Secretaria de Educação (SEEDF) e que, com ela, a instituição leva o atendimento itinerante para dentro das instituições de ensino. “São duas vertentes de trabalho: em uma, realizamos atividades com os alunos, após um contato prévio com os diretores de cada unidade educacional, para verificar quais são os problemas que eles têm encontrado ou vivenciado, que são o racismo, bullying, violência doméstica, entre outros. E, na outra linha de atuação, que é a linha jurídica, nós fazemos um atendimento voltado para ações de direito de família”, detalhou. Para o defensor público-geral da DPDF, Celestino Chupel, o podcast tem tido êxito em apresentar a instituição para a população em situação vulnerável do DF. “Com a nova ferramenta, o cidadão pode saber como a DPDF atua, onde ela atua e em quais situações ele pode procurar por assistência jurídica, independentemente de onde estiver, seja em casa ou no trabalho - além de entender informações jurídicas que, geralmente não estão disponíveis de forma acessível e de fácil compreensão”, disse. Próximos entrevistados O próximo episódio será disponibilizado nesta sexta-feira (1º/8) e trará uma conversa com a defensora pública Andreia Leardini, que falará sobre cadeia de custódia de provas. O sétimo Fala Aí, DPDF entrevistará o defensor público e coordenador da Assessoria Especial da instituição, Celso Murilo Veiga de Britto, abordando o projeto Quarta do Cidadão. O oitavo episódio ouvirá o defensor público Tiago Kalkmann, que tirará dúvidas sobre o crime de desacato. *Com informações da DPDF
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Série especial para ampliar acesso da população à justiça lança publicação sobre Direito Penal
A Escola de Assistência Jurídica (Easjur), da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), lançou, nesta segunda-feira (14), a quarta edição da série Você não sabe? A Defensoria te ensina. A publicação traz 50 respostas sobre situações vivenciadas pela instituição no campo do Direito Penal, área que demanda grande cuidado com a prevenção, tendo em vista que as condutas proibidas podem resultar na privação de liberdade de qualquer pessoa. Material tem a finalidade de ampliar o conhecimento da população sobre o acesso à justiça | Foto: Divulgação/DPDF “É a tradução de experiências reais em respostas práticas e diretas, para que qualquer pessoa possa compreender e se proteger com informação de qualidade, evitando a hiperjudicialização das relações humanas”, resumiu o diretor da Easjur, Evenin Ávila. O material mostra como o desconhecimento da lei penal pode custar caro. São dúvidas que surgem nas famílias, no trânsito, em grupos de WhatsApp e nas ruas e que, muitas vezes, chegam à Defensoria Pública já com a situação na Justiça. O objetivo é reverter comportamentos que geram a hiperjudicialização das relações humanas, por meio de uma linguagem didática, simples e acessível. Simplificação A série é inspirada na vivência da DPDF em suas diversas áreas de atuação e tem como intuito conscientizar a população sobre o risco da adoção de informações e comportamentos equivocados - bem como sobre o efeito que isso gera no trato diário do sistema judiciário. Tudo isso em uma abordagem dinâmica e essencial para a educação em direitos. “Quando informamos a população com linguagem simples, damos ferramentas para que as pessoas evitem os conflitos e, consequentemente, reduzam o número de processos que chegam à Justiça”, reforçou o defensor público-geral, Celestino Chupel. “O Direito Penal faz mais parte do nosso cotidiano do que imaginamos”, lembrou o defensor público Vinícius Reis, autor da publicação. “Muitas pessoas se envolvem em situações que acabam na Justiça por falta de orientação. O nosso objetivo é, justamente, prevenir esses resultados por meio do conhecimento.” Acesse a quarta edição da série aqui. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Série inédita é lançada com explicações sobre as dúvidas mais comuns da população em atendimentos na DPDF
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF), lançou uma série inédita nesta quarta-feira (26). O material, intitulado Você não sabe? A Defensoria te ensina, tem o objetivo de reverter comportamentos que geram a hiperjudicialização das relações humanas, por meio de uma linguagem didática, simples e acessível. A série é produzida com base na vivência da DPDF em todas as áreas de atuação da instituição e tem como intuito alertar a população sobre o risco da adoção de informações e comportamentos equivocados, além do efeito que isso gera no trato diário do Sistema de Justiça. São 50 respostas curtas sobre situações vivenciadas pela Defensoria Pública, em uma abordagem dinâmica e definitiva para a educação em direitos. A primeira edição é dedicada à compreensão do Direito de Família. A série é produzida com base na vivência da DPDF em todas as áreas de atuação da instituição | Foto: Divulgação/DPDF Para o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues, o lançamento de um material com linguagem simples facilita a compreensão da população, garantindo que todos, independentemente no nível de escolaridade, possam conhecer e exigir os seus direitos. “Isso fortalece o acesso à Justiça e amplia a efetividade das ações da Defensoria Pública. Além disso, promove a inclusão social e evita barreiras na comunicação envolvendo o universo jurídico”, afirmou. O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, explica a importância de levar informação qualificada à população, universalizando a educação em direitos. “Essa é uma abordagem inovadora e dinâmica, que nos ajudará a evitar a disseminação de informações equivocadas e a esclarecer questões recorrentes no dia a dia da Defensoria Pública. Essa série tem como objetivo primário estabelecer a compreensão das regras da vida e, com isso, responsabilizar a todos pela informação positiva, visando à sustentabilidade das relações humanas a partir da ressignificação do acesso à Justiça por meio da educação”, defendeu. Para a defensora pública titular da 1ª Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia e autora da primeira edição da série, Andréia Leardini, o Direito de Família é uma área que suscita muitas dúvidas por parte da população, e explicá-lo de maneira simplificada é uma forma de garantir o acesso à Justiça. “Conhecer os seus direitos é fundamental para evitar a desinformação e contribuir para a tomada de decisões conscientes, facilitando também a resolução de conflitos e tornando o Sistema de Justiça mais acessível e inclusivo”, finalizou. Para acessar a primeira edição da série, clique aqui. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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Projeto Defensoria nas Escolas impacta mais de 6 mil estudantes
O projeto Defensoria nas Escolas, uma parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) com a Secretaria de Educação (SEEDF), impactou mais de 7,6 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública de ensino ao longo de cinco edições. A última delas, realizada em Samambaia, contabilizou 230 atendimentos pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, além de mil alunos participantes dos encontros educativos, que discutiram temas relacionados aos direitos e aos deveres dos cidadãos e à atuação da Defensoria Pública no DF. O projeto Defensoria nas Escolas tem como objetivo promover o acesso à Justiça nas escolas da rede pública do DF por meio de atendimento jurídico gratuito | Foto: Vinícius Feydit/DPDF Lançada em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, a iniciativa impactou mais de seis mil estudantes do Plano Piloto, do Riacho Fundo, de Sobradinho e de São Sebastião. Em 2025, o projeto percorrerá todas as regiões administrativas do DF, promovendo o acesso à Justiça e à educação em direitos. “Com o crescimento do projeto e sua presença em diversas regiões, a iniciativa consolida-se como um exemplo de como a proximidade dos serviços e a educação em direitos podem transformar realidades, prevenir conflitos e garantir que mais cidadãos tenham acesso à Justiça e à informação desde cedo”, comemorou o defensor público-geral, Celestino Chupel. “Facilitou bastante ter essa ação perto de casa, a maioria das pessoas tem dificuldade de ir até o fórum” Gislaine Ricátia, moradora de Samambaia Segundo a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, o projeto tem sido essencial para reduzir as demandas sobre o Cartão Material Escolar (CME) na Ouvidoria, ao mesmo tempo em que orienta estudantes e responsáveis sobre o benefício. “Nos dois primeiros meses do ano, conseguimos diminuir em cerca de 86% as manifestações registradas, demonstrando o impacto positivo da iniciativa na melhoria do atendimento e da comunicação com a comunidade escolar. A atuação da Defensoria Pública, com escuta ativa e acolhimento, reforça nosso compromisso com a garantia de direitos e o bem-estar dos estudantes e suas famílias. É com parcerias como essa que avançamos na construção de uma educação mais justa e acessível”, destacou a gestora. O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, explica que a iniciativa garante que estudantes, familiares, professores e gestores da rede pública de ensino tenham acesso direto à assistência jurídica, promovendo inclusão e justiça social: “Além de fortalecer a cidadania e a autonomia da comunidade escolar, o atendimento itinerante contribui para a redução das desigualdades sociais, garantindo que todos tenham a oportunidade de buscar assistência jurídica de qualidade”. Uma das pretensões da iniciativa é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na certidão de nascimento Moradora de Samambaia, Gislaine Ricátia, de 30 anos, foi à quinta edição do Defensoria nas Escolas para acompanhar uma amiga que desejava solicitar a troca de escola da filha. No entanto, ao chegar à ação, descobriu que poderia resolver outras demandas: “Tenho uma ação em andamento para o reconhecimento de maternidade socioafetiva e agora sei como resolver o que está pendente. Facilitou bastante ter essa ação perto de casa, a maioria das pessoas tem dificuldade de ir até o fórum”. Arlete Fernandes, 38, foi em busca de atendimentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). “Eu já fui duas vezes no Dia da Mulher e consegui resolver tudo o que eu precisava. Pela primeira vez, vim ao Defensoria nas Escolas. Os serviços prestados pela Defensoria Pública nos ajudam muito, principalmente quando vêm até a nossa região”, finalizou. Sobre o projeto O Defensoria nas Escolas tem como objetivo proporcionar a ressignificação do acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo oferecido pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos ministrados por defensores públicos do DF e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF e promovidos pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) em escolas públicas do DF. Uma das pretensões da iniciativa é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na certidão de nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa dessas mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea. Nas quatro primeiras edições 1,5 mil crianças e adolescentes foram identificadas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Na última edição, foram contabilizados 423 jovens nessa condição. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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