Seminário no MPDFT discute desafios e avanços do serviço de acolhimento familiar
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) participou, nessa quinta-feira (24), do seminário “Acolhimento Familiar: Interseccionalidades com o Sistema de Garantia de Direitos no Distrito Federal”. O evento, realizado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), tem como objetivo discutir os avanços e desafios do serviço de família acolhedora durante a primeira infância. Resultado de uma parceria entre o MPDFT, o serviço Família Acolhedora, a Sedes, instituto aconchego e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o seminário contou com a presença de autoridades e especialistas da área. “A pauta da infância é uma prioridade em nossa gestão”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra | Foto: Divulgação/Sedes Ao longo de quinta e sexta-feira (25), das 9h às 18h, os participantes debatem temas que sensibilizem a população sobre a importância da ampliação da rede de acolhimento e da desinstitucionalização do serviço, especialmente na primeira infância de uma criança afastada do convívio familiar de origem. A primeira infância é o período que abrange os primeiros anos de vida de uma criança, geralmente considerado até os 6 anos de idade. Essa fase é crucial para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo do indivíduo. Para participar, as famílias voluntárias precisam atender aos seguintes pré-requisitos: residir no DF, ter disponibilidade afetiva e emocional, haver concordância de todos os membros do núcleo familiar, não estar cadastrado no Cadastro Nacional de Adoção, não possuir antecedentes criminais, habitabilidade em ser cuidador e comprovação de renda. Todas as configurações familiares são aceitas “A pauta da infância é uma prioridade em nossa gestão”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, durante a abertura do encontro. “É fundamental promover uma maior integração com os órgãos de proteção e defesa de crianças e adolescentes. A criança deve ser prioridade, e o governador Ibaneis Rocha nos proporciona a liberdade para atuar nesse sentido”, completou. O subsecretário de Assistência Social, Coracy Chavante, afirmou que o DF tem avançado significativamente na questão do acolhimento institucional, graças à contribuição técnica desta gestão. “Esse progresso é essencial para fortalecer a garantia de convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes”, declarou. Nesta sexta-feira (25), segundo dia do seminário, especialistas da Sedes da área de acolhimento institucional compartilham informações e experiências sobre a oferta desse serviço na rede de proteção socioassistencial do Distrito Federal. Família Acolhedora Durante o seminário, também foram destacadas as ações do serviço Família Acolhedora, executado pela Sedes em parceria com a organização da sociedade civil Aconchego. A iniciativa assegura o acolhimento temporário de crianças de até 6 anos, em residências de famílias voluntárias, que foram afastadas judicialmente de seus núcleos familiares de origem devido a violações de direitos. A prioridade é viabilizar o retorno da criança ao convívio com a família de origem ou, na impossibilidade, de encaminhamento para a adoção. “Assisti a uma reportagem e vi a possibilidade de trazer uma criança para minha casa. Logo eu e meu marido nos inscrevemos para participar”, contou Daniela do Nascimento, cadastrada no Família Acolhedora. “Ao longo de quatro anos, já acolhi seis crianças, a maioria bebês. Percebi que vivia numa bolha e me comovi ao ver a vulnerabilidade desses pequenos”, disse emocionada. Para participar, as famílias voluntárias precisam atender aos seguintes pré-requisitos: residir no DF, ter disponibilidade afetiva e emocional, haver concordância de todos os membros do núcleo familiar, não estar cadastrado no Cadastro Nacional de Adoção, não possuir antecedentes criminais, habitabilidade em ser cuidador e comprovação de renda. Todas as configurações familiares são aceitas. Os interessados passam por um processo de capacitação e por um estudo psicossocial feito pelo Grupo Aconchego, para avaliar as motivações, disposição, desejo e habilidades do núcleo familiar para acolher. *Com informações da Sedes
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Inscrições abertas para evento do Projeto Ninho sobre acolhimento familiar
Um momento para troca de experiências e esclarecimento de dúvidas sobre acolhimento familiar temporário. Assim pode ser definida a quinta edição do Projeto Ninho. Na próxima segunda-feira (29), às 16h, por meio da internet, será a vez de moradores de Gama, Recanto das Emas, Samambaia e Santa Maria participarem desse encontro. [Olho texto=”O Projeto Ninho tem o intuito de orientar e atrair famílias que estão dispostas a acolher crianças, de até 6 anos, afastadas do convívio familiar por medida judicial” assinatura=”” esquerda_direita_centro=””] O bate-papo é voltado para famílias interessadas em receber crianças ou adolescentes temporariamente em casa. A conversa vai abordar o programa Família Acolhedora, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Dentro da discussão, a ideia é debater mitos e verdades, desafios, como ocorre e formas de se candidatar a ser uma família acolhedora. Criado em 2021, o Projeto Ninho tem o intuito de orientar e atrair famílias que estão dispostas a acolher crianças, de até 6 anos, afastadas do convívio familiar por medida judicial. O acolhimento familiar é temporário e não deve ser confundido com adoção, pois é um período de transição para que o acolhido volte para a família de origem ou possa ser encaminhado para uma família substituta, por meio da adoção. O programa Família Acolhedora ampliou a meta para que 65 crianças possam ser beneficiadas – antes, eram atendidas 20 | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Parceira da Sedes, a iniciativa é da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os participantes receberão certificado emitido pelo MPDFT. Família Acolhedora O Família Acolhedora oferece cuidado e proteção para crianças e jovens afastados temporariamente do convívio familiar, por medida judicial, devido a violações de direitos. As ações envolvem famílias capacitadas e habilitadas, que recebem supervisão e orientação contínua do Estado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O programa ampliou a meta para que 65 crianças possam ser beneficiadas a partir de agora – antes, eram atendidas 20. Com isso, estão abertas vagas à comunidade em geral. Lançado em 2019 no Distrito Federal, esse serviço incentiva famílias a acolherem temporariamente crianças em situação de vulnerabilidade com direitos violados ou ameaçados, tanto por ação ou omissão do Estado, dos pais ou responsáveis quanto pela própria conduta. A iniciativa tem o objetivo de ajudar esses jovens a encontrarem proteção, afeto e cuidado em um local sólido, muitas vezes afastados do lar de origem por medida judicial. As famílias interessadas devem preencher alguns critérios. O responsável precisa morar no Distrito Federal, ser maior de 18 anos, não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção, ter disponibilidade afetiva e emocional e habilidade para ser cuidador, além de não ter antecedentes criminais. Todas as configurações familiares podem participar do projeto. De acordo com o perfil mais comum, famílias de servidores públicos e pessoas aposentadas são as que mais se envolvem na iniciativa. Serviço Bate-papo sobre acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes – Quando: segunda-feira (29), às 16h – Preencha o formulário de inscrição para participar – Como acessar: neste link. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Mais crianças atendidas em lares temporários
[Olho texto=”“O programa é uma referência no tocante a acolhimento. Em vez de institucionalizarmos a criança, a encaminhamos para um lar onde ela recebe amor, carinho e o cuidado necessários para seu desenvolvimento”” assinatura=”Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Família Acolhedora – serviço do Governo do Distrito Federal (GDF) que permite que famílias cuidem temporariamente de crianças de até 6 anos que se encontrem em situação de vulnerabilidade social – vai ampliar o atendimento no DF. Atualmente, 20 crianças estão inseridas em lares temporários. A partir dos próximos meses, esse número subirá para 65. Nesta terça-feira (1º), o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou a ampliação da meta com a seleção da entidade da sociedade civil que será responsável pela execução dos serviços. Confira aqui. “O programa é uma referência no tocante a acolhimento. Em vez de institucionalizarmos a criança, a encaminhamos para um lar onde ela recebe amor, carinho e o cuidado necessários para seu desenvolvimento”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Desde 2019, 107 crianças foram atendidas pelo programa e mais de 50 retornaram à família de origem | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília O acolhimento familiar é uma das medidas de proteção previstas em caso de direitos violados ou ameaçados – seja por ação, seja por omissão do Estado, dos pais ou responsáveis ou pela própria conduta. A disposição está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e difere da adoção, por ser temporária. O objetivo é a reintegração familiar ou o encaminhamento para família substituta. Desde que foi lançado em 2019, 107 crianças foram atendidas e mais de 50 retornaram à família de origem. Atualmente, 46 famílias estão habilitadas e outras dez estão em processo de capacitação para oferecerem o acolhimento. [Olho texto=”“A diversificação da rede de acolhimento e a ampliação das vagas de acolhimento em família acolhedora são a via de consolidar práticas de corresponsabilização social pela infância e adolescência e de caminhar na garantia do direito da convivência familiar e comunitária”” assinatura=”Julia Salvagni, coordenadora técnica do Família Acolhedora” esquerda_direita_centro=”direita”] O tempo de acolhimento varia de caso a caso, mas a previsão legal estipula que não deve superar 18 meses. Quase 30 crianças foram adotadas, apesar de esse não ser o foco do programa. “Ao longo da habilitação dessas famílias, trabalhamos o desapego. Fazemos questão de deixar claro que trata-se de uma situação temporária”, frisa Julia Salvagni, mestre em Direitos Humanos e Cidadania e coordenadora técnica do Família Acolhedora. “A diversificação da rede de acolhimento e a ampliação das vagas de acolhimento em família acolhedora são a via de consolidar práticas de corresponsabilização social pela infância e adolescência e de caminhar na garantia do direito da convivência familiar e comunitária”, informa a especialista. Mais informações sobre o Família Acolhedora pelo e-mail familiacolhedora.aconchego@gmail.com. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Profissionais de instituições de acolhimento compartilham experiências
Como é cuidar de uma criança em acolhimento? Mirian Borges do Carmo, 44 anos, mãe social há dois anos no Lar Bezerra de Menezes, organização da sociedade civil (OSC) parceira da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) no acolhimento institucional, descreve sua experiência: “Quando não estou aqui, sinto falta. Eu não tenho filhos, então eu me doo mais ainda. Eles são muito carinhosos com a gente, até pela história deles, que têm histórico de perdas. Por isso, sempre venho trabalhar para dar o meu melhor mesmo, estar aqui 100% para eles”. O Lar Bezerra de Menezes é uma das 13 OSCs conveniadas com a Sedes que acolhem crianças e adolescentes | Fotos: Dyego Santos/Sedes A instituição fica na QNN 5, em Ceilândia Norte. Mirian mora no Riacho Fundo II, pega ônibus às seis da manhã para estar no Lar Bezerra de Menezes às 7h30, onde fica até o dia seguinte em esquema de plantão. Lá, Mirian cuida, brinca, troca a roupinha e oferece as refeições para as 20 crianças que estão acolhidas no local. São bebês e crianças de até 10 anos de idade encaminhadas pela Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal por estarem em situação de risco no convívio familiar. “No começo foi bem difícil. Quem está de fora muitas vezes não entende a situação de uma criança como essa. Ela não é coitadinha, sofreu uma violência e precisa de um cuidado. E cada uma tem um tipo de necessidade”, reforça a mãe social. “Aqui, temos o apoio de psicólogo e da equipe, que conversam bastante com a gente, o que ameniza a dificuldade inicial”, conta. O Lar Bezerra de Menezes é uma das 13 OSCs conveniadas com a Sedes que acolhem crianças e adolescentes, além de duas unidades de acolhimento de execução direta: os Serviços de Atendimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) I e II. Os serviços acolhem crianças e adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade momentânea de cuidado e proteção por sua família. [Olho texto=”“A ideia é viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta, por meio de adoção, guarda ou tutela”” assinatura=”Renata Marinho O’Reilly, secretária adjunta de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] “Temos duas crianças que passaram por situação de maus tratos na família e no abrigo onde elas estavam antes de vir pra cá. Elas pareciam que tinham raiva do mundo”, relata Mirian ao compartilhar a experiência na casa de acolhimento. “Pedimos o apoio da parte técnica porque não sabíamos como fazer no começo, não tínhamos conhecimento do histórico deles. Quando fiquei sabendo o que eles passaram, eu chorei muito. No final, aprendemos a lidar com eles e houve uma grande melhora.” A secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho O’Reilly, reitera que o objetivo do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes é preservar e fortalecer as relações familiares e comunitárias. “A ideia é viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta, por meio de adoção, guarda ou tutela”, afirma. Criança Feliz Brasiliense “É gratificante poder colaborar com o desenvolvimento dessas crianças. Desenvolvimento físico e emocional, porque faz parte do nosso trabalho também estimular essa capacidade de se relacionar com outras pessoas. Por se tratar de uma instituição de acolhimento, há uma rotatividade, muitas crianças saem, acabam voltando para o convívio familiar. Mas a gente acaba se apegando, não tem jeito”, conta Júlio Cesar Souza Nunes, visitador do Criança Feliz Brasiliense. Desde agosto, Júlio faz duas visitas semanais ao Instituto Nossa Missão, que fica no Paranoá, para acompanhar e fazer atividades que garantam o crescimento saudável dos pequenos acolhidos. A entidade é uma das três OSCs escolhidas para participar do Programa Criança Feliz Brasiliense. Para o projeto-piloto, a Sedes indicou três OSCs parceiras que já trabalham com crianças de até seis anos e atuam nos territórios atendidos pelo programa – Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga; Instituto Nossa Missão, no Paranoá; e Instituto Aconchego, responsável pelo programa Família Acolhedora. As três instituições atendem, hoje, 28 menores, que são acompanhados pelo Criança Feliz Brasiliense. São crianças que, neste momento, se encontram em restrição de convívio familiar por decisão judicial e que recebem as visitas dos cuidadores do Criança Feliz Brasiliense. O Criança Feliz Brasiliense atende 3,2 mil famílias com gestantes e crianças de zero a seis anos de idade em 16 RAs O trabalho de Júlio é evitar que essas crianças tenham algum tipo de atraso no desenvolvimento. “As crianças acabam desenvolvendo rapidamente quando são acompanhadas de perto e estimuladas. Elas aprendem a andar, falar. O ambiente de trabalho no instituto também é muito agradável”, reforça. Um dos casos que chamou a atenção de Júlio foi o da pequena Julia (nome fictício), de pouco mais de um ano. Quando o visitador chegou à casa de acolhimento, a menina não conseguia ficar sentada sozinha, passava o dia em uma cadeirinha de balanço. “Em apenas dois meses, ela já está conseguindo sentar, engatinhar e se segura nas coisas para andar”, detalha. O Criança Feliz Brasiliense atende 3,2 mil famílias com gestantes e crianças de até seis anos de idade em 16 regiões administrativas, por meio de uma parceria entre a Sedes e uma OSC. O acompanhamento em unidades de acolhimento é um projeto-piloto e faz parte de uma orientação já prevista no programa federal criado pelo Ministério da Cidadania. “O resultado dessa experiência realizada pelo programa do Governo do Distrito Federal vai servir de modelo e referência para todo o Brasil. A partir dele, o governo federal vai desenvolver uma cartilha para que seja executado nacionalmente o atendimento a esse público”, reitera a secretária adjunta de Desenvolvimento Social. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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