Fiscalização autua 55 condutores alcoolizados no fim de semana
De sexta-feira (18) a domingo (20), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), promoveu ações de fiscalização no Gama, Lago Norte, Samambaia, Santa Maria, Taguatinga e Varjão. As abordagens envolveram 266 condutores, 254 dos quais passaram pelo teste de etilômetro. Fiscalização do fim de semana envolveu carros e motocicletas de diferentes regiões da cidade | Foto: Divulgação/Detran-DF As equipes autuaram 55 motoristas por dirigirem após o consumo de bebida alcoólica, 17 inabilitados, cinco com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, seis por dirigir veículo com o escapamento irregular, um com o direito de dirigir suspenso e 62 por infrações diversas. * Com informações do Detran-DF
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Fiscalização autua 34 condutores alcoolizados no fim de semana
Entre sexta-feira (13) e domingo (15), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), promoveu ações de fiscalização em Ceilândia, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Santa Maria, Sobradinho e Varjão. Os agentes abordaram 499 condutores e aplicaram 378 testes de etilômetro. Equipes autuaram de sexta-feira a domingo em diferentes pontos do DF | Foto: Divulgação/Detran-DF As ações resultaram na autuação de 34 condutores por dirigir sob a influência de álcool, 18 motoristas inabilitados, 16 com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, dois por conduzir veículo com o escapamento irregular e 65 por infrações diversas. As equipes de fiscalização recolheram 43 veículos ao depósito. *Com informações do Detran-DF
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GDF apreende, em cinco meses, mais de R$ 570 milhões em mercadoria sem nota
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) apreendeu nos cinco primeiros meses de 2025 mais de R$ 570 milhões em mercadorias sem nota ou com documentação irregular. Neste cálculo estão incluídos, principalmente, os resultados das inspeções em transportadoras fantasmas, chamadas popularmente de “noteiras”. Elas são criadas para emitir documentos fiscais fraudulentos, acobertando operações irregulares e, assim, reduzindo a base de cálculo do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias. Também estão computadas as operações rotineiras de fiscalização em BRs e rodovias distritais e divisas estaduais, com resultado de R$ 91,4 milhões de base de cálculo. De janeiro a maio de 2025, foram apreendidos mais de R$ 570 milhões em mercadorias sem nota ou com documentação irregular | Fotos: Divulgação/Seec-DF O crédito tributário (impostos e multas devidos) desse material chega a R$ 256,4 milhões. O recolhimento abrange bebidas frias e alcoólicas, pneus, produtos alimentícios e de higiene, gás de cozinha, móveis e utensílios do lar e eletrônicos. “Somente de ICMS devido pelo frete no transporte interestadual, deixaram de ser recolhidos ao Tesouro do DF cerca de R$ 1,4 milhão”, ressalta o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. [LEIA_TAMBEM]“Com operações estratégicas e monitoramento contínuo, asseguramos o correto recolhimento dos tributos, ampliamos a arrecadação e garantimos que os recursos públicos sejam revertidos em melhorias concretas para a nossa população”, lembra o secretário de Economia, Ney Ferraz. As ações dos auditores fiscais ocorrem de forma constante e não têm apenas caráter punitivo. “É uma forma de garantir que todos os comerciantes cumpram suas obrigações tributárias”, ressalta o secretário-executivo de Fazenda da Seec, Anderson Roepke. Essa ação não só ajuda a coibir a evasão de receitas, como também contribui para que os recursos arrecadados sejam utilizados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, beneficiando toda a comunidade. “Além disso, a operação aumenta o risco para quem tenta burlar a legislação, incentivando a conformidade espontânea e promovendo um ambiente de negócios mais justo e equilibrado”, diz o subsecretário de Receita, Leonardo Lopes Cançado. As equipes da Secretaria de Economia trabalham de forma contínua, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Os auditores usam estratégias planejadas, com ações em transportadoras, rodovias e em postos de combustíveis. Após as abordagens, é feita uma conferência minuciosa das notas e, em seguida, são firmados autos de infração e autuação. Operações não só ajudam a coibir a evasão de receitas, como também contribuem para que os recursos arrecadados sejam utilizados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura Ações de 26 a 30 de maio ⇾ DF 257 – Carreta transportando 134,5 mil latas de cerveja de 269 ml foi abordada pelas equipes, que constataram a inexistência de nota fiscal. Só a base de cálculo (valor estimado) dessas mercadorias chegou a R$ 374 mil, com crédito tributário (impostos e multas) de R$ 233 mil. ⇾ DF 257 – Carreta bitrem transportando 56 toneladas de produtos alimentícios e de higiene viajava com nota fiscal inidônea. Base de cálculo de R$ 350 mil e crédito tributário de R$ 144 mil. Na mesma operação, foram recolhidos 47,5 mil kg de milho; 48,5 mil kg de soja; e 10 toneladas com pneus e autopeças. ⇾ Transportadoras – Nas empresas vistoriadas, foram constatadas irregularidades em produtos como confecções, cosméticos e calçados e outros. ⇾ Balanço geral – A Secretaria de Economia estima que somente as autuações na semana passada totalizem R$ 1,9 milhão em produtos apreendidos, gerando impostos e multas acima dos R$ 900 mil. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Receita do DF reforça ações contra sonegação fiscal no final do ano
Desde o início deste mês, o GDF tem intensificado o combate à sonegação fiscal, tendo como foco o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a promoção da conformidade tributária. Eletrônicos, bebidas, roupas de cama, calçados, cosméticos e produtos para pets estavam irregulares e foram apreendidos | Foto: Divulgação/Seec-DF Neste fim de semana, auditores fiscais do GDF fizeram uma operação que resultou na apreensão de mercadorias como eletrônicos, bebidas, roupas, calçados, cosméticos e produtos pet, com uma base de cálculo de aproximadamente R$ 200 mil e crédito tributário de cerca de R$ 120 mil. Somando-se as apreensões da primeira semana de dezembro, o total da base de cálculo já ultrapassa R$ 1 milhão, com um crédito tributário acumulado de mais de R$ 500 mil. Além das apreensões deste fim de semana, no final de semana passado, a base de cálculo foi de R$ 800 mil, o que contribui para o expressivo montante arrecadado. Empresas fantasmas A operação também revelou a atuação de “empresas noteiras”, criadas exclusivamente para emitir notas fiscais falsas. Essas empresas fantasmas simulam transações comerciais com empresas reais para reduzir o pagamento de ICMS, gerando prejuízos à arrecadação pública e comprometendo a concorrência justa. Durante novembro e dezembro, as investigações sobre essas empresas fantasmas indicam uma base de cálculo superior a R$ 200 milhões, com grande impacto na arrecadação do ICMS. De acordo com a Coordenação de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF), o combate a esses esquemas é fundamental para proteger os recursos destinados aos serviços públicos e garantir igualdade no ambiente de negócios. Três frentes de atuação A Receita do DF organiza suas operações em três pilares principais. Com as blitzes e rondas fiscais, é feita a fiscalização intensiva em transportadoras, vias e rodovias do DF para identificar irregularidades. Já com a meta da conformidade fiscal, os fiscais atuam para incentivar a regularização espontânea dos contribuintes. No combate direto à sonegação, finalmente, o foco é centrado na identificação e neutralização de fraudes fiscais e empresas de fachada. *Com informações da Secretaria de Economia
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