Ibaneis Rocha: Ppcub preserva o patrimônio de Brasília
Em artigo publicado em O Globo nesta segunda-feira (19), o governador Ibaneis Rocha voltou a defender a lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), sancionada há exatamente uma semana. Segundo o chefe do Executivo, a missão do governo com o Ppcub é preservar a joia da arquitetura e do Patrimônio da Humanidade reconhecida pela Unesco. “Brasília é uma capital viva, passou por evolução natural de dimensões transformadoras desde sua inauguração em 1960, sofrendo os impactos do crescimento populacional e das mudanças da tecnologia. A legislação necessita acompanhá-la e ser adaptada, garantindo a permanência da essência urbana revolucionária e a beleza arquitetônica moderna inigualável surgida no Cerrado brasileiro”, destacou Ibaneis Rocha em um trecho do artigo. Segundo o governador Ibaneis Rocha, em artigo publicado nesta segunda (19), o Ppcub garante a preservação da essência urbana e da arquitetura de Brasília | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O governador do DF lembrou que o tema, discutido há mais de uma década, envolveu diversos setores. Ele explica que o Ppcub se estrutura em três eixos: plano de preservação, que trata das quatro escalas urbanas: residencial, monumental, gregária e bucólica; plano de desenvolvimento local, que prevê a elaboração de estudos, programas e projetos para o futuro de Brasília; uso e ocupação do solo, para atualizar as normas, o rol de atividades permitidas e padronizar os parâmetros. “O Distrito Federal agora modernizou a legislação para preservar e proteger toda a área tombada” Ibaneis Rocha, governador do DF Ibaneis Rocha também explicou os 63 vetos da lei, discutida por técnicos, sociedade civil e setor produtivo. Ele citou a proibição de alojamentos nas quadras 700 e 900 das asas Sul e Norte, no Plano Piloto, e no Parque dos Pássaros, onde foi vetado um camping. A proibição no aumento dos hotéis nos Setores Hoteleiros Sul e Norte foi lembrada no artigo. “Brasília não tinha ainda plano para conservação de sua área privada. Tínhamos mais de mil normas urbanísticas versando sobre a área tombada. A intrincada legislação anterior dificultava investimentos e abria brechas a irregularidades”, apontou. “Esse tempo acabou. O Distrito Federal agora modernizou a legislação para preservar e proteger toda a área tombada”, prosseguiu o governador do DF. Leia abaixo a íntegra do artigo. Novo plano preserva o patrimônio de Brasília Legislação precisa acompanhar evolução natural de dimensões transformadoras e ser adaptada Por Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal Brasília é afirmação máxima do compromisso da grande política com o povo. Candidato em 1955, Juscelino Kubitschek se comprometeu a erguer a nova capital no Planalto Central como determinava a Constituição da época. E o fez. Nosso compromisso atual é preservar essa joia da arquitetura e Patrimônio da Humanidade pela Unesco para as gerações futuras. E o faremos com a entrada em vigor do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), que sancionei como governador do Distrito Federal. Debatido há mais dez anos, o Ppcub se estrutura em três eixos. O primeiro é o plano de preservação, que trata das quatro escalas urbanas: residencial, monumental, gregária e bucólica. O segundo é o plano de desenvolvimento local, que prevê a elaboração de estudos, programas e projetos para o futuro de Brasília. O último é o uso e ocupação do solo, para atualizar as normas, o rol de atividades permitidas e padronizar os parâmetros. A proposta foi debatida exaustivamente em 29 reuniões com entidades civis e do governo do Distrito Federal. O norte para o texto está dentro dos limites da Portaria 166/2016 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão de maior responsabilidade pela preservação de nossos sítios históricos e culturais. O Ppcub passou por oito audiências públicas na Câmara Legislativa do Distrito Federal antes de nos chegar para última análise. Reunimos todos os órgãos e secretarias do governo, abertos a receber manifestações da sociedade civil e dos setores produtivos antes de sancionar. Brasília é uma capital viva, passou por evolução natural de dimensões transformadoras desde sua inauguração em 1960, sofrendo os impactos do crescimento populacional e das mudanças da tecnologia. A legislação necessita acompanhá-la e ser adaptada, garantindo a permanência da essência urbana revolucionária e a beleza arquitetônica moderna inigualável surgida no Cerrado brasileiro. O selo de Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco está impresso em cada centímetro da cidade concreta erigida pelos brasilienses. Com intuito de proteger ainda mais esse selo, decidimos vetar 63 trechos da proposta por questões técnicas, a partir de sugestões de diversas entidades. Exemplos: não permitiremos a construção de alojamentos nas quadras 700 e 900 das asas Sul e Norte, incluindo hotéis. Nem de alojamentos no Parque dos Pássaros, inviabilizando a construção de campings no local. Também não permitimos o aumento na altura dos hotéis dos Setores Hoteleiros Sul e Norte de 13,5 metros para 35 metros. Vetamos a transferência das áreas públicas remanescentes à Companhia Imobiliária de Brasília. Apesar de ser Patrimônio da Humanidade, Brasília não tinha ainda plano para conservação de sua área privada. Tínhamos mais de mil normas urbanísticas versando sobre a área tombada. A intricada legislação anterior dificultava investimentos e abria brechas a irregularidades. Esse tempo acabou. O Distrito Federal agora modernizou a legislação para preservar e proteger toda a área tombada. Após a sanção da lei complementar, nos dedicaremos à regulamentação. Continuaremos a dialogar para construir uma proposta que inspire sempre o país a cumprir sua vocação de nação democrática e aberta ao diálogo, firme em seus propósitos, que tenha compromisso com as futuras gerações, sem esquecer seu passado.
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ARTIGO / A pandemia e os ensinamentos que ficam
Neste ano de pandemia, precisamos fazer algumas considerações e reflexões por ser um período atípico de enfretamento de uma doença tão grave como não se via há um século, desde que a humanidade foi assolada pela gripe espanhola. Em primeiro lugar, é fundamental destacar o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro por tudo que representa e realizou neste período. O Brasil teria vivido uma tragédia de dimensões inimagináveis se não tivéssemos um sistema público de saúde, com suas portas abertas para todos que buscaram atendimento na atenção primária, secundária e terciária. Somaram-se a essa realidade os esforços dos servidores da saúde, os investimentos feitos pelo Governo do Distrito Federal e a capacidade de decidir com agilidade e precisão do governador Ibaneis Rocha, desde os momentos que antecederam a chegada da pandemia em nosso território. [Olho texto=”Há de se ressaltar, também, o valor, a coragem e a determinação dos profissionais de saúde da rede pública do Distrito Federal” assinatura=”” esquerda_direita_centro=””] Há de se ressaltar, também, o valor, a coragem e a determinação dos profissionais de saúde da rede pública do Distrito Federal. Foram incansáveis, superaram todas as dificuldades impostas por uma doença desconhecida e não mediram esforços, os quais estiveram acima das condições individuais e familiares. A Secretaria de Saúde reforçou esse time ao contratar 3.796 profissionais durante o ano de 2020, sendo 1.199 servidores efetivos. Podemos assegurar que o Distrito Federal está preparado para o enfrentamento de uma possível segunda onda da Covid-19, nos meses de janeiro e fevereiro do ano que vem. Herdamos conhecimento, equipamentos, tecnologia e mesmo mão de obra contratada nesse período de enfrentamento do novo coronavírus, a partir de março deste ano, que teve como marco a decisão precisa e correta do GDF de sair na frente quanto a medidas para conter o avanço da doença. Acabamos de finalizar o Plano de Mobilização de Leitos de UTI, que trata em detalhe das estratégias, ações e medidas que deveremos tomar a partir de agora, levando em conta, sempre, a análise de cenários feita diariamente pelos técnicos e as decisões tomadas, de forma coletiva, no Comitê de Operações Emergenciais (COE) do Distrito Federal. [Olho texto=”Teremos pelo menos 1.500 profissionais envolvidos diretamente na vacinação, com 150 veículos disponíveis para o transporte das doses às 169 salas que estarão disponíveis em todo o Distrito Federal” assinatura=”” esquerda_direita_centro=””] Da mesma forma, o GDF está preparado para a vacinação da Covid-19. Nosso plano para essa etapa foi discutido pela área técnica da Secretaria de Saúde e afinado com as propostas apresentadas pelo Ministério da Saúde em seu plano de vacinação nacional. Em seguida, amplamente divulgado para o conhecimento dos diversos setores da sociedade por meio dos veículos de comunicação. Teremos pelo menos 1.500 profissionais envolvidos diretamente na vacinação, com 150 veículos disponíveis para o transporte das doses às 169 salas que estarão disponíveis em todo o Distrito Federal. Temos uma logística sedimentada ao longo de várias campanhas realizadas contra o vírus influenza, que guardam semelhanças com a que será colocada em prática no combate ao novo coronavírus. Um dos legados mais importantes que a pandemia da Covid-19 deixará para sempre é o de que a solidariedade é a melhor arma para superação de uma doença tão grave, que levou à morte mais de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo, deixando dezenas de milhares com sequelas graves. Recebemos dezenas de agradecimentos de pacientes que ressaltaram a solidariedade dos profissionais de saúde no processo de recuperação que lograram alcançar. Todo esse legado e aprendizado adquiridos ao longo de dez meses de intenso combate ao coronavírus devem ser preservados por toda a sociedade. Não apenas para o enfrentamento de uma possível segunda onda da Covid-19. Mas, também, para os desafios que se nos apresentam, com frequência, no âmbito da saúde pública, com doenças que ainda não têm cura e levam sofrimento e dor aos lares de milhares de famílias. Estamos chegando ao final de um ano atípico que, com certeza, entrará para história de grandes tragédias da humanidade. Ao mesmo tempo, será marcado também como um momento em que todos passamos a perceber que não basta olhar para nós mesmos. É preciso olhar para o próximo e saber que o bem de um pode ser potencializado para o bem de todos. Temos que abrir o nosso coração e desejar a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, cheio de realizações, conquistas e sonhos, porque acima de tudo é preciso continuarmos sonhando com um mundo melhor, justiça para todos e um sistema de saúde pública universal. Que assim seja, com a graça do bom Deus.
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Lições de uma pátria ferida
Foto: Renato Alves/Agência Brasília Desde a Peste Negra, que no século 14 ceifou milhões de almas, a Humanidade não via nada tão devastador como agora: um novo vírus, invisível, capaz não só de matar, como também de disseminar o medo, destroçar economias, sem se importar com seu tamanho e poder de fogo tecnológico, e anular sonhos. Humildade terá sido a maior das lições deixadas pela pandemia dos tempos modernos. Como foi também no passado, em outros momentos cruciais da história, quando se descobriu que a Terra não é o centro do universo, ou que nosso Sol é pequeno se comparado a outros sóis que iluminam a Via Láctea e, ainda, que nossa galáxia é apenas uma, pequena, por sinal, dentre bilhões de outras no universo. Terá mesmo? Quando a denominada Covid-19 chegou, havia no ar o ranço de uma campanha política mal digerida que tratou logo de encobrir os esforços para debelar o vírus. Humildade, solidariedade e empatia – termos recorrentes nas campanhas buscando envolver a sociedade – foram na prática substituídos por desconfiança, voluntarismo, perseguição; politizou-se a doença, ou, melhor, politizaram-na – como queiram. A mesa do gestor público passou a ser tão perigosa quanto o leito da UTI; aos procedimentos ambulatoriais e de logística, misturaram-se escutas, inquéritos e ordens de prisão; a pandemia transmutou-se em pandemônio. Nesse ambiente, se por um lado fica evidente a disputa de algumas facções pelo poder de investigar e punir, por outro vemos enfraquecer o preceito de um Estado que se fundamenta na democracia como soberania popular, sendo o poder resultado da vontade da maioria e o Direito, a expressão da razão. Estamos, no presente, diante desse problema. Que seria simples de resolver se cada um cumprisse o seu papel, como nos ensinou o Barão de La Brède, mais conhecido por Montesquieu, cujas lições de quase três séculos sobre a separação dos poderes ainda reverberam nas constituições das nações democráticas modernas. Ao famoso sistema de freios e contrapesos, no qual os poderes convivem em harmonia, soma-se o significado literal da expressão latina res publica (coisa do povo), que rege a organização de nossa sociedade como uma república estruturada de acordo com o bem comum de todos os seus integrantes, e não para servir a interesses de apenas alguns poucos. E, apesar de um tribunal sobrepor-se a uma decisão de um presidente da República ou governador, é preciso considerar que política e Direito não se confundem, movem-se por universos diferentes. Ministros, desembargadores, juízes e procuradores não foram eleitos; existem tão somente para interpretar a Constituição e aplicar as leis que o Legislativo produz à luz do sentimento de quem representa – o povo. Quando promulgada, em 1988, a Constituição despertou a consciência jurídica dos cidadãos que sofriam com condenações sem saber a respeito de qual crime eram acusados e condenados, quase sempre sem acesso ao processo. O termo “segurança jurídica” foi criado dentro de uma perspectiva em que deve prevalecer nos tribunais o direito contra a força, a prova contra a suspeita, a imputação fundada contra as acusações levianas; em suma, o Direito como instrumento de defesa do cidadão contra todos os desmandos e excessos. De lá para cá, entretanto, o que vemos são acusações genéricas e anônimas, provas reunidas pelo valor dos seus resultados, sem nenhuma crítica ao seu modo de produção ou de obtenção, quebra indiscriminada de sigilo telefônico e bancário, sem falar das prisões espalhafatosas e desnecessárias. A mídia, por sua vez, chega a ser contraditória: prega a liberdade enquanto exalta o pálio punitivo do Estado. Quando erra, raramente pede desculpas; reage com artifícios, visando explorar o medo alheio. Há um evidente entusiasmo para se condenar de qualquer modo, a qualquer custo. São estas reflexões para um 7 de Setembro a que, pela primeira vez em minha vida, assisto sem as clássicas paradas, em nome do distanciamento social necessário para debelar um inimigo que age traiçoeiramente, levando entes queridos. A esses, rendo homenagens como vítimas de uma guerra que não acabou enquanto restar entre nós o sentimento da solidariedade humana.
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O coronavírus e a necessidade do controle sanitário na agricultura
Toda crise traz junto com seus efeitos maléficos oportunidades e aprendizado. E não será diferente em relação à pandemia do coronavírus, que já provocou mortes em todo o mundo. Apesar da tragédia da perda de vidas humanas, o coronavírus vai passar. O que deve ficar após o arrefecimento dos casos de contaminação é a solidariedade entre as pessoas, que parece ter renascido nas janelas e varandas das principais cidades do mundo, e o aprendizado que a doença pode deixar sobre a necessidade de aprimorarmos nossos controles sanitários. O Governo do Distrito Federal foi o primeiro a adotar medidas severas contra a disseminação da doença, suspendendo aulas, restringindo o comércio, adotando ponto facultativo ao funcionalismo. São ações que retardam a disseminação do vírus e que preservam vidas. Medidas duras, ninguém discorda, mas necessárias, como têm se provado a cada dia e que vêm sendo seguidas por outros estados. Em meio a essa crise, o setor agropecuário do Distrito Federal, em especial o formado por pequenos produtores, tem se reinventado. Quase cem mil pessoas no DF vivem no campo, produzindo hortaliças, frutas, peixes, flores, grãos. O grande desafio tem sido a comercialização desses produtos que abastecem nossas casas no dia a dia. A solução tem sido construída por todos os envolvidos no setor. [Olho texto=”“Em meio a essa crise, o setor agropecuário do Distrito Federal, em especial o formado por pequenos produtores, tem se reinventado”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Com o apoio da Emater, da Secretaria de Agricultura, da Ceasa e, ainda, de suas associações e cooperativas, os agricultores têm buscado soluções para a comercialização – por meio dos pontos de comercialização de produtos orgânicos e da agricultura familiar, do fornecimento de cestas ou por meio das comunidades que sustentam a agricultura, as CSAs. O Governo do Distrito Federal já anunciou a ampliação de recursos para compras diretas pelo Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa), uma forma de reduzir o impacto da crise sobre os produtores rurais e garantir o abastecimento. Outras medidas estão sendo gestadas pela administração pública. Mas, se há algo que essa crise nos obriga a repensar é o aprimoramento da rede de controle sanitário na produção de alimentos. Devemos nos preparar e usar todos os recursos disponíveis para prevenir o surgimento e a transmissão de doenças existentes ou novas por meio dos alimentos. [Olho texto=” “Devemos nos preparar e usar todos os recursos disponíveis para prevenir o surgimento e a transmissão de doenças existentes ou novas por meio dos alimentos”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”centro”] Nesse aspecto, já dispomos de ferramentas que ampliam o controle sobre boa parte dos produtos agropecuários que consumimos. O sistema de rastreabilidade, proposto pelo Ministério da Agricultura e em implantação no Distrito Federal, já é obrigatório para várias hortaliças e frutas, com previsão de punições pesadas para quem não se adaptar à legislação, como multas e até interdição da produção. Novamente, medidas duras, mas necessárias para prevenir doenças, que levam prejuízo à população e pressionam o sistema público de saúde. Com a rastreabilidade, é possível identificar qualquer problema ao longo de toda a cadeia produtiva, do plantio ao transporte e à comercialização. Assim, é possível saber a origem do produto, como ele foi tratado desde o início e de que forma chega ao consumidor. Tanto quanto direito do consumidor, é dever de quem planta e de quem comercializa garantir a segurança do alimento que abastece a cidade e o campo. E é uma obrigação do Estado orientar os empreendedores rurais e fiscalizar a produção. Como parte do Sistema de Agricultura do DF, que inclui a Secretaria de Agricultura e a Ceasa, a Emater tem incentivado e orientado os agricultores a se adequarem à essa legislação. Para facilitar a adesão dos pequenos agricultores, desenvolvemos um aplicativo gratuito, o DFRural, que permite o registro de tudo o que é plantado, de todas as atividades realizadas e de todos os insumos que foram utilizados. O objetivo é garantir saúde, prevenindo o adoecimento da população do Distrito Federal e do Entorno por contaminações químicas ou biológicas. Outra iniciativa é o programa Brasília Qualidade no Campo, que busca incentivar a adoção das boas práticas agropecuárias por parte dos agricultores, também com o objetivo de reduzir as possíveis contaminações. Nesse programa, mais de 30 agricultores já estão certificados e centenas se encontram em processo de adequação. Em algum tempo, o coronavírus vai ficar para trás, apesar do rastro de dor em tantas famílias pelo mundo e pelos seus impactos econômicos. Que ao menos o legado dessa crise seja o aprendizado, a tolerância e a solidariedade, itens tão em falta nos tempos em que vivemos. * Denise Fonseca é presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF)
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