Nona edição da Quarta do Cidadão promove 630 atendimentos a homens em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoveu, nesta quarta-feira (18), a nona edição da Quarta do Cidadão, ação que resultou em 630 atendimentos gratuitos voltados ao público masculino em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, realizada das 9h às 15h na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, reafirma o compromisso da instituição em promover a cidadania, a dignidade e o acesso à Justiça de forma humanizada e inclusiva. Defensoria Pública do DF promoveu ação, com diversos parceiros, para atender homens em situação de vulnerabilidade com serviços gratuitos nesta quarta-feira (18) | Fotos: Divulgação/DPDF A edição ofereceu diversos serviços, como atendimento jurídico gratuito, orientação sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exames de DNA, além de assistência social, serviços de saúde, corte de cabelo, encaminhamento profissional e distribuição de lanches. Desde a primeira edição, realizada em agosto de 2024, foram contabilizados mais de 3,8 mil atendimentos. Com o apoio de diversos parceiros, a ação se destaca pela oferta integrada de serviços essenciais, com abordagem multidisciplinar que permite soluções imediatas e orientações personalizadas aos assistidos, promovendo não apenas a resolução de conflitos, mas também o fortalecimento da cidadania e da autoestima dos participantes, e refletindo o compromisso coletivo com a dignidade humana e a redução das desigualdades sociais. “A iniciativa representa um passo importante na promoção da equidade e no fortalecimento da dignidade de populações historicamente invisibilizadas. Ao oferecer escuta qualificada, serviços essenciais e acolhimento, estamos construindo pontes para a reconstrução da cidadania e da esperança”, destacou o defensor público-geral, Celestino Chupel. Exames de vista e de DNA foram oferecidos durante a ação O chefe da Assessoria Especial da DPDF e coordenador do evento, Celso Murilo de Britto, reforça que, ao direcionar esforços para públicos específicos e em situação de vulnerabilidade, a Quarta do Cidadão cumpre uma missão essencial da Defensoria: tornar os direitos acessíveis de forma concreta, acolhedora e eficaz. “A iniciativa mostra a importância de olhar com sensibilidade para realidades muitas vezes negligenciadas. Oferecer serviços integrados, escuta ativa e apoio humanizado é uma forma de reafirmar que a cidadania precisa ser exercida todos os dias e para todos”, afirmou. [LEIA_TAMBEM]A defensora pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, Patrícia Albuquerque Tavares, enfatizou ainda que o acolhimento humanizado e a articulação entre diferentes áreas de atendimento são fundamentais para enfrentar questões complexas. “A ação é um passo concreto na reconstrução da autoestima e da cidadania. Cada edição representa uma oportunidade de transformar vidas por meio do acesso real à Justiça, principalmente para quem vive à margem da sociedade e, muitas vezes, não se sente digno de ter seus direitos respeitados”, afirmou. Ronaldo Alves Madeiro, de 60 anos, esteve na 9ª edição da Quarta do Cidadão e conseguiu resolver questões importantes na Caixa, no Cras e ainda aproveitou para cortar o cabelo. “A iniciativa foi excelente, muito organizada e acessível. Com certeza, virei nas próximas edições”, afirmou o vendedor e morador do Paranoá. *Com informações da DPDF
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Defensoria nas Escolas chega ao Recanto das Emas
A sexta edição do projeto Defensoria nas Escolas chega ao Recanto das Emas, com atendimentos jurídicos e psicossociais, nesta quinta (10) e na sexta-feira (11), das 9h às 16h, na Escola Classe 404 – Quadra 404, Conjunto 9, Lote 01, Avenida Recanto das Emas. A iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), impactou mais de 7,6 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas cinco primeiras edições. A ação já passou pelas seguintes regiões: Plano Piloto, Riacho Fundo, Sobradinho, São Sebastião e Samambaia. Até o fim de 2025, todas as regiões administrativas do DF serão percorridas. O projeto tem o objetivo de ressignificar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo ofertado pela unidade móvel de atendimento itinerante e de encontros educativos promovidos pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) em escolas públicas do DF. Os encontros tiveram início na quarta-feira (2) e ocorrem no CED 02 do Cruzeiro Novo, no CEM Urso Branco, no CED Várzeas de Planaltina, no CED 203, no CEM 804 e no CED 308 do Recanto das Emas até 15 de maio. A iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF) impactou mais de 7,6 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas cinco primeiras edições | Foto: Vinícius Feydit/DPDF O intuito é abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes, em busca da sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada. Os encontros em outras regiões visam a levar o projeto Conhecer Direito aos estudantes da rede pública de ensino. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a iniciativa é fundamental para a promoção do acesso à Justiça, da educação em direitos e do bem-estar do público-alvo da iniciativa. “Ao levar os serviços da DPDF para as escolas, a instituição contribui para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, atua na prevenção de litígios e na criação de uma cultura de paz”, defendeu. “A atuação da Defensoria nas escolas é uma demonstração clara de que políticas públicas eficazes se constroem com presença, escuta e diálogo. Ao abrir as portas das unidades escolares para esse trabalho, damos um passo importante na formação de uma geração mais consciente dos seus direitos e deveres. É um projeto que educa, orienta e previne. E o compromisso da Secretaria de Educação é garantir que essa iniciativa chegue a todas as regiões administrativas, fortalecendo a escola como espaço de proteção, cidadania e justiça”, disse a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá. Crianças e adolescentes O projeto Defensoria nas Escolas identificou mais de 1,9 mil crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão de nascimento nas cinco edições realizadas. A informação foi rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa de mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea, quando a população busca a DPDF. A iniciativa de contabilizar os estudantes sem o registro do nome do pai na certidão de nascimento foi tomada após a ação no Plano Piloto, quando a equipe da DPDF percebeu o alto índice de estudantes sem o reconhecimento da paternidade. Além disso, a atuação da instituição na regularização de certidões de nascimento, especialmente na inclusão do nome do pai, desempenha um papel crucial não só na garantia de direitos fundamentais das crianças, mas também ao trazer impactos econômicos positivos ao sistema Judiciário e à sociedade como um todo e ao prevenir uma série de conflitos futuros, que podem envolver disputas judiciais sobre pensão alimentícia, herança ou outros direitos decorrentes da relação familiar. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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São Sebastião recebe projeto Defensoria nas Escolas
A quarta edição do projeto Defensoria nas Escolas será realizada em São Sebastião, na segunda (25) e na terça-feira (26), das 9h às 16h, no Centro de Ensino Fundamental Cerâmica São Paulo. A parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) com a Secretaria de Educação (SEEDF) tem o objetivo de ampliar o acesso à Justiça por meio de atendimento jurídico exclusivo oferecido pela unidade móvel itinerante e encontros educativos da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) em escolas públicas do DF. A cada edição, projeto da DPDF reúne a comunidade escolar em torno de temas de interesse comum | Foto: Divulgação/DPDF Esta edição será realizada durante a Semana da Maria da Penha, prevista no calendário escolar para o período compreendido entre os dias 25 e 29 deste mês. Assim, contará também com a participação do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa das Mulheres (Nudem) e da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Lançado em abril deste ano no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto Defensoria nas Escolas já esteve nas regionais de ensino do Plano Piloto, de Sobradinho e do Riacho Fundo. Ao todo, foram mais de seis mil pessoas impactadas, entre estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública das regiões administrativas participantes. Direitos e deveres Crianças ou adolescentes que não têm o registro de paternidade na certidão podem contar com a Defensoria para resolver o problema A Easjur já promoveu mais de 75 encontros, que discutiram temas relacionados aos direitos e aos deveres dos cidadãos e à atuação da DPDF. Os debates envolveram temas como juventude sustentável, responsabilidade civil e penal na vida adulta, diálogo nas relações familiares e respeito à diversidade no ambiente escolar, além do papel da Defensoria na defesa da mulher. O projeto percorre diversas regiões administrativas do DF. Uma das missões é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na Certidão de Nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa das mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea quando a população busca a DPDF. Após a identificação das crianças e adolescentes sem o registro do nome do genitor na certidão, a DPDF verificará a possibilidade de uma mediação com suposto pai, com a possibilidade de aplicação do teste de DNA na unidade móvel de atendimento itinerante, pelo projeto Paternidade Responsável. Assim, será realizada uma sessão de mediação para a abertura do resultado do exame, que fica pronto em uma média de 20 dias. Caso a mãe não tenha interesse em buscar a paternidade biológica, há ainda a oportunidade de o novo companheiro fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva. Procedimentos No caso de adolescente (a partir de 12 anos), o reconhecimento pode ser feito diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Tratando-se de menores de 12 anos, é necessário ingressar com uma ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Nos casos em que a mãe desconhece o paradeiro do pai biológico, a DPDF ajuíza uma ação de investigação de paternidade, solicitando ao juiz o teste de DNA. Toda essa iniciativa tem como objetivo a inclusão do nome do pai (biológico ou socioafetivo) na Certidão de Nascimento de todas crianças e adolescentes até julho de 2025, após percorrer as diversas regionais de ensino do DF, assegurando seus direitos materiais e minimizando os efeitos psicológicos e sociais dos menores. “Muitas vezes, pessoas que acreditavam estar distantes de soluções agora têm, por meio desse projeto, a chance de recuperar direitos” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação “Por meio da prestação de serviços jurídicos de forma itinerante nas escolas do DF, alcançamos cada vez mais pessoas que precisam do atendimento da instituição”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel. “Os encontros focados em educação em direitos, por sua vez, ajudam na construção de uma sociedade mais consciente e igualitária.” A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforça: “Muitas vezes, pessoas que acreditavam estar distantes de soluções agora têm, por meio desse projeto, a chance de recuperar direitos. A Secretaria de Educação celebra os resultados dessa união, que abre as portas das escolas para acolher e apoiar as famílias, garantindo que essas soluções almejadas estejam cada vez mais próximas e acessíveis”. Mãe de dois filhos, a diarista Bárbara dos Santos Azevedo, 32, esteve na terceira edição do Defensoria nas Escolas em busca de ajuda para entrar com ação de execução de pensão alimentícia. “Quando me separei, o pai do meu filho se afastou e deixou de contribuir financeiramente”, relata. “Entrar com o pedido de pensão foi um passo importante para garantir o futuro dele. O processo foi mais simples do que eu imaginava, e saber que havia uma equipe da DPDF me apoiando fez toda a diferença”. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Mais de 2,3 mil pessoas são atendidas no 18º Dia da Mulher
O Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), projeto que oferta diversos serviços gratuitos para mulheres em situação de vulnerabilidade, registrou 2.316 atendimentos em sua 18ª edição, realizada nesta segunda-feira (11). Desde que o programa foi criado, já foram prestados mais de 29 mil atendimentos. Serviços de diferentes áreas são oferecidos ao público participante da iniciativa | Foto: Divulgação/DPDF “Conseguimos vaga em creche, atendimento jurídico, psicossocial, serviços de transporte e benefícios sociais diversos” Ana Paula de Melo Franco Pereira, moradora de São Sebastião O evento, que teve início em maio de 2023, ocorre na primeira segunda-feira de cada mês e, caso seja feriado, é realizado no primeiro dia útil subsequente. A cada edição, novas parcerias são firmadas para ampliar a oferta de serviços ao público feminino, promovendo uma abordagem mais abrangente e holística para lidar com os diversos desafios que essas mulheres enfrentam, desde questões de saúde e segurança até acesso à Justiça e oportunidades econômicas. “As 18 edições simbolizam avanços na construção de uma comunidade mais justa e no fortalecimento da luta por dignidade e igualdade, mostrando que a assistência contínua e comprometida é essencial para promover a transformação social”, define a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya, coordenadora do evento. Moradora de São Sebastião, Ana Paula de Melo Franco Pereira, 44, participou de todas as edições do Dia da Mulher. “Conseguimos vaga em creche, atendimento jurídico, psicossocial, serviços de transporte e benefícios sociais diversos”, conta. “A ação da DPDF é transformadora e ajuda muitas famílias vulneráveis do DF”. Serviços ofertados O Dia da Mulher da DPDF oferece diversos serviços gratuitos para atender várias áreas do público feminino em situação de vulnerabilidade. Enquanto são atendidas, mães que precisam levar crianças ao evento contam com uma brinquedoteca para deixar os filhos em segurança. A iniciativa oferece também lanche para as participantes. Prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher fazem parte das ações Na área jurídica, a DPDF disponibiliza serviços como mediação, orientação jurídica, iniciais de Família e de Saúde além da prestação de assistência psicossocial e a realização de exames de DNA. O Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por sua vez, oferece atendimentos psicossociais de orientação, sensibilização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, além da distribuição de materiais informativos. No setor de saúde, a iniciativa disponibiliza consulta com cardiologista e exames de eletrocardiograma ofertados pela clínica Integracor, além de auriculoterapia e técnicas terapêuticas de ventosa, disponibilizados pela Escola Nacional de Acupuntura (Enac). O Instituto Sabin oferece 30 vouchers para exames de análise clínica. Parcerias O Serviço Social do Comércio (Sesc) oferece exames de mamografia, citopatológico e odontologia. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibiliza exames de autocoleta de HPV, para a prevenção do câncer de colo do útero, a mulheres de 30 a 49 anos. Em caso de resultado positivo, há encaminhamento a especialistas. A Secretaria de Saúde (SES-DF) disponibiliza vacinas. A Secretaria da Mulher do DF (SMDF) entrega kits, panfletos informativos, além de orientar as mulheres vítimas de violência e esclarecimentos em relação às diversidades etária, étnico-racial, LGBTQIAPN+ e mães atípicas. Já a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), presta apoio psicossocial às vítimas de violência e seus familiares. Mulheres nessa situação também contam com atendimento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Educação e trabalho Sedet-DF participa da iniciativa, com oferta de vagas de emprego e orientações gerais Na área de educação, são oferecidas vagas de estágio pelo Instituto da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) para o público de 14 a 24 anos que esteja cursando ou já tenha concluído o ensino médio. Já o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) faz cadastros no programa Senac Cursos de Gratuidade (PSG). Além disso, a Secretaria de Educação (SEEDF) oferece orientações referentes aos serviços de Cartão Creche e Cartão Material Escolar. No campo profissional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) oferta vagas de empregos e atendimentos ao empregador, como CTPS Digital, seguro-desemprego, orientação profissional, Cesta do Trabalhador, inscrições e orientações para diversos cursos de qualificação e de para o programa Prospera (microcrédito). Atendimento geral Outros serviços gratuitos oferecidos incluem transporte público, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB) Mobilidade, operador do Sistema de Bilhetagem Automática do DF, e com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). Durante o evento, são oferecidos Cartão Social, Passe Estudantil, Cartão Mobilidade, Cartão Especial, Passe Livre, Passe Livre Especial, Cartão Criança e Cartão Sênior. A ação também conta com a parceria da Caixa Econômica Federal, que oferta consultas ao PIS e ao FGTS, desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS, emissão de boletos, cartão social, poupança e corrente e renegociação de dívidas. A Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD- DF) oferece o cadastro da pessoa com deficiência, a carteira de identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, solicitação do cartão de identificação da pessoa com deficiência, orientações sobre Passe Livre Especial e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na área da autoestima feminina, o Senac oferta, pela Carreta da Beleza, cortes de cabelo e maquiagem. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) presta atendimentos referentes à regularização e à inscrição em programas habitacionais. E o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Móvel, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), presta serviços socioassistenciais, com a disponibilização de 150 senhas. Durante todo o evento, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) distribui água potável ao público. *Com informações da DPDF
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