Audiência virtual discutirá equipamentos públicos no Plano Piloto
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca toda a população do Plano Piloto a participar de audiência pública, no dia 5 de agosto, para discutir a regularização e adequação das áreas ocupadas por cinco equipamentos públicos na região. O evento será realizado às 19h, pela plataforma Zoom. Os interessados também poderão acompanhar a audiência pelo canal do YouTube Conexão Seduh. Na ocasião, estarão em debate a ampliação do lote do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a regularização do espaço ocupado pelo Samu/DF e a adequação da sede da Prefeitura Comunitária da SQN/SCLN 407. Também será discutida a relocação e criação de lotes para as prefeituras comunitárias da SQN 313 e da SQS 202, respectivamente. No caso do lote do Superior Tribunal de Justiça, localizado no Setor de Administração Federal Sul, a proposta é ampliá-lo em 7.843 m², incorporando áreas adjacentes | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Esta audiência será um momento para que a população conheça e opine sobre as propostas de alterações nos parcelamentos registrados, o que garante a participação pública na adequação e regularização desses lotes destinados a equipamentos públicos”, explica o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura, Vitor Freire. O aviso do evento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (4). Detalhes dos projetos No caso do lote do Superior Tribunal de Justiça, localizado no Setor de Administração Federal Sul, a proposta é ampliá-lo em 7.843 m², incorporando áreas adjacentes. A mudança visa viabilizar a construção do Bloco G — projeto de Oscar Niemeyer e Hermano Montenegro — e regularizar estruturas como guaritas e torres de resfriamento. Já a sede do Samu-DF ocupa informalmente uma edificação na W4 Sul, considerada estratégica para o atendimento à população. A proposta prevê a criação de um lote de 105 m², a fim de regularizar o uso. [LEIA_TAMBEM]O lote original da Prefeitura Comunitária da SQN 313 encontra-se ocupado por uma quadra poliesportiva. A proposta é realocar a sede para outro ponto da mesma quadra, liberando o espaço de convívio e mobiliário urbano. O novo lote terá 32 m², mesma metragem que será desafetada do terreno atual. No caso da Prefeitura Comunitária da SQN/SCLN 407, o equipamento permanecerá no local atual, mas com o lote redimensionado para 32 m², conforme o padrão estabelecido. A área excedente, de 268 m², será revertida para uso público comum. A proposta leva em conta interferências nas redes de drenagem e iluminação da região. Já a sede da Prefeitura Comunitária da SQS 202, embora prevista em projeto urbanístico, nunca foi oficialmente registrada. A proposta é criar um lote de 32 m² no local onde já existe a edificação, nos fundos do Centro de Atendimento ao Visitante (CAV). Transparência O material técnico referente aos projetos estará disponível no site da Seduh, na aba Participação > Audiências Públicas. Durante o evento, perguntas e sugestões poderão ser enviadas via chat. Após a audiência, as contribuições serão analisadas pela equipe técnica e poderão ser incorporadas às propostas, que seguirão para análise do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Se aprovadas, as medidas serão incluídas em projeto de lei complementar e encaminhadas à Câmara Legislativa do DF (CLDF). Serviço Audiência pública sobre equipamentos públicos no Plano Piloto Data: 5 de agosto Horário: 19h Acesso: Plataforma Zoom e canal Conexão Seduh no YouTube *Com informações da Seduh-DF
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Audiência virtual vai definir eleições de representantes da sociedade para o Conjuve-DF
Foi publicado nesta quarta (25) o Edital de Chamamento Público 07/2024, da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), que faz a convocação para a audiência virtual de apresentação e sugestões de minuta do Edital de Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Juventude do Distrito Federal. Podem participar da audiência os representantes de organizações da sociedade, movimentos sociais, coletivos juvenis, jovens e demais interessados na temática da juventude e na participação social no DF. “Os conselhos funcionam como um canal de diálogo entre os jovens e os poderes públicos. Eles facilitam a interação direta entre os representantes dos jovens e os gestores públicos, permitindo que demandas específicas sejam apresentadas, debatidas e encaminhadas de forma mais efetiva” Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude A audiência virtual será realizada no dia 23 de outubro, às 10h, na Plataforma Google Meet. As inscrições para participação deverão ser feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site da SEFJ. Os interessados poderão enviar sugestões previamente à realização da audiência, por meio de formulário específico disponível no site da Secretaria da Família e Juventude, até o dia 16 de outubro. As sugestões recebidas serão lidas e discutidas durante a audiência. Segundo o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso, a audiência pública tem como objetivo garantir a transparência e a participação da sociedade no processo da escolha dos representantes da sociedade no Conselho de Juventude do DF. “Os conselhos funcionam como um canal de diálogo entre os jovens e os poderes públicos. Eles facilitam a interação direta entre os representantes dos jovens e os gestores públicos, permitindo que demandas específicas sejam apresentadas, debatidas e encaminhadas de forma mais efetiva”, disse. A audiência será gravada e disponibilizada no site da SEFJ para consulta pública. As contribuições e sugestões apresentadas na audiência serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria Executiva de Políticas de Juventude, da Secretaria da Família e Juventude e poderão ser incorporadas na versão final do Edital de Eleições. Caberá à Secretaria Executiva de Políticas de Juventude da SEFJ publicar no Diário Oficial do Distrito Federal o extrato das propostas bem como o resumo da análise técnica efetuada. Dúvidas sobre o processo ou sobre a participação na audiência poderão ser esclarecidas por meio do e-mail sejuv.sefj@buriti.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3313-5984. Serviço Audiência Virtual para as Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Juventude do DF – Data: 23/10/2024 – Horário: 10h – Plataforma: Google Meet *Com informações da SEFJ
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Audiência virtual discutirá equipamentos públicos em Ceilândia
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) convoca toda a população de Ceilândia a participar de uma audiência pública virtual em 20 de agosto, a partir das 19h, para discutir a regularização das áreas ocupadas por cinco equipamentos públicos na região. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (19). O objetivo é discutir a proposta da Seduh-DF de ampliação do lote da Escola Classe 50, no Setor P Norte; e as regularizações dos lotes do Centro Comunitário, na EQNO 01/03, da Junta Militar, na EQNN 02/04, da área ocupada pelo Restaurante Comunitário, na CNM 1, e a criação de lote de equipamento público para regularizar a Feira do Produtor, no Setor P Norte. No caso da Escola Classe 50, a Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia solicitou a regularização de uma pequena área pública na lateral da escola, que há anos é utilizada pela comunidade escolar para atividades recreativas | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Vamos apresentar à comunidade de Ceilândia as alterações nos equipamentos públicos para incluí-los em um Projeto de Lei Complementar (PLC). Vamos mostrar as áreas que serão regularizadas, as mudanças propostas e ouviremos as sugestões da população”, informou o subsecretário de Projetos e Licenciamento de Infraestrutura da Seduh, Vitor Recondo. No caso da Escola Classe 50, a Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia solicitou a regularização de uma pequena área pública na lateral da escola, que há anos é utilizada pela comunidade escolar para atividades recreativas. Para isso, seriam incorporados ao lote cerca de 800 m² e cercado com muro, onde se pretende construir a cobertura do pátio recreativo. Para o Centro Comunitário e a Junta Militar, a Administração Regional de Ceilândia informou que, devido à situação irregular dos equipamentos, não podem fazer licitação para execução de reformas e obras. A maioria dessas construções são antigas, necessitando de manutenção e uma requalificação de seus ambientes como um todo. A audiência pública será aberta a toda sociedade e, com isso, é esperado democratizar o acesso dos cidadãos às discussões e garantir a transparência do processo. Os interessados poderão participar pela plataforma Zoom, com acesso disponível no dia da audiência Quanto ao Restaurante Comunitário, a ideia é reordenar e requalificar as quadras CNM 1 e CNM 2 para regularizar o local e, ao mesmo tempo, criar uma praça que já estava prevista na CNM 1. A proposta é desafetar 2.025 m² de área pública, ou seja, alterar a destinação inicial do local para transformar em lote. A requalificação será objeto de consulta pública posterior. Por fim, a regularização da Feira do Produtor é um pedido da Associação dos Feirantes, Produtores Rurais e Atacadistas da Feira de Ceilândia e Entorno (Afeprace). Dentro da área também existem outros equipamentos públicos, como da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), uma praça de ginástica e uma quadra de futebol. Transparência A audiência pública será aberta a toda sociedade e, com isso, é esperado democratizar o acesso dos cidadãos às discussões e garantir a transparência do processo. Os interessados poderão participar pela plataforma Zoom, com acesso disponível no dia da audiência. A reunião também será transmitida no canal da secretaria no YouTube, chamado Conexão Seduh. Toda a informação necessária para subsidiar o debate está disponível no site da Seduh, na aba Participação, em Audiências Públicas. Perguntas, sugestões ou recomendações deverão ser realizadas durante o evento. Próximos passos Depois da audiência, a equipe da Seduh avaliará as contribuições apresentadas pela população, fazendo os ajustes técnicos necessários nas propostas. Em seguida, o texto do Projeto de Lei Complementar será debatido no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Caso seja aprovado, o PLC com as medidas será encaminhado para análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Depois disso, sancionado pelo governador. Serviço Audiência pública para regularização de equipamentos públicos em Ceilândia Data: 20 de agosto Horário: 19h Acesso: Pela plataforma Zoom e pelo YouTube no Conexão Seduh *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)
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DF é 5º lugar com melhor desempenho geral pelo Previne Brasil
O Distrito Federal ocupa o quinto lugar com o melhor desempenho geral nos indicadores Previne Brasil, elaborado pelo Ministério da Saúde. O dado foi apresentado nesta quarta-feira (14) em audiência virtual feita pela Câmara Legislativa do Distrito Federal para acompanhar o Relatório de Atividade Quadrimestral da Secretaria de Saúde. A audiência virtual feita pela Câmara Legislativa do Distrito Federal apresentou desempenho geral nos indicadores Previne Brasil, elaborado pelo Ministério da Saúde | Fotos: Divulgação / Agência Saúde do DF Entre os índices, o DF se destaca com a média de 77% de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV, em que a meta estabelecida pelo órgão federal é de 60% e a média nacional é 61%. Outro ponto ressaltado é a média distrital em 47% das gestantes que participam de pelo menos seis consultas de pré-natal entre a 1ª até a 12ª semana de gestação. A média do país é 39%, e a meta do Ministério da Saúde é 45%. [Olho texto=”“Nós mudamos a forma de acolhimento na atenção primária porque observamos que havia dificuldade e bloqueios de acessos a usuários”” assinatura=”Lucilena Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] Esses dados são referentes ao serviço prestado nas unidades básicas de saúde. “Nós mudamos a forma de acolhimento na atenção primária porque observamos que havia dificuldade e bloqueios de acessos a usuários”, afirmou a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Desde julho deste ano, quem chega a uma das unidades é acolhido por uma enfermeira da Família e da Comunidade. A medida tem o objetivo de realizar uma escuta qualificada com orientação e direcionamento para os serviços ofertados no local. O levantamento apresentado na audiência pública mostrou que o segundo quadrimestre do ano teve aumento de 7,37% de atendimentos individuais na Atenção Primária. Os números totais contabilizados, apenas de maio a agosto, são de 1.118.273 atendimentos nas UBS. Emendas empenhadas O levantamento também apresentou que 91,6% dos recursos de origem do Executivo e do Ministério da Saúde foram executados pela pasta. Em relação às emendas orçamentárias destinadas por parlamentares, 89,6% dos recursos foram executados. De acordo com a secretária Lucilene Florêncio, “as melhorias que conseguimos trazer para a Saúde vêm, em boa parte, dos recursos das emendas parlamentares” Até o segundo quadrimestre do ano, o total empenhado foi de R$ 3.625.882.629,51. Desse total, R$ 3.288.924.076,30 foram liquidados e R$ 3.068.888.761,84, pagos. “As melhorias que conseguimos trazer para a Saúde vêm, em boa parte, dos recursos das emendas parlamentares”, reforça a secretária. Covid As taxas de vacinação e de transmissão da Covid-19 também foram apresentadas em audiência pública. Os dados são referentes ao segundo semestre de 2022. Nesse recorte, o Distrito Federal registrou 136 mortes para o vírus, sendo 73 delas de pessoas com 80 anos ou mais, representando a maior mortalidade entre as idades, com taxa de 2,49%. Esses dados são de maio a agosto, mas a Secretaria de Saúde atualiza as informações todos os dias úteis com o boletim da covid no DF A gestora da pasta destacou que há uma preocupação com a possibilidade de agravamento para as pessoas que estão no perfil de 80 anos ou mais nas próximas semanas. Isso por conta das festas de fim de ano e uma maior movimentação em Brasília com a posse do novo presidente da República. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A secretária adiantou o plano para contingenciar as internações. “A maioria não é de casos graves, mas temos pacientes com doenças crônicas e com comorbidade que adquirem covid e, consequentemente, eles precisam de uma UTI quando adoecem”. Estão disponibilizados 40 leitos de covid no Hospital de Santa Maria para centralizar e assim facilitar o trabalho e o cuidado aos pacientes. O deputado distrital José Gomes (PP) parabenizou a apresentação feita pela equipe da Saúde. “Há ainda muito para avançar e trazer melhorias para a população, mas temos pessoas empenhadas e preparadas na gestão pública”, acrescentou o parlamentar. A audiência foi transmitida e gravada pela TV Câmara Distrital e pode ser acessada neste link https://www.cl.df.gov.br/web/tv-camara-distrital. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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