Audiências abertas fortalecem participação da sociedade e aprimoram políticas públicas
As audiências públicas promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) ao longo deste ano têm consolidado a participação da sociedade como pilar essencial na construção das políticas públicas. Além de atender exigências legais, os encontros são espaços estratégicos de escuta ativa, transparência e construção coletiva das decisões que impactam diretamente a vida da população. No último dia 18, o GDF iniciou mais uma série de encontros para discutir o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU) e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). A primeira fase de oficinas ocorreu entre 10 de março e 10 de abril, período em que foi elaborado um diagnóstico sobre a realidade atual da mobilidade no Distrito Federal. O resultado foi apresentado em audiência pública em 5 de julho. Incentivada pelas audiências públicas, a participação da sociedade é um pilar essencial na construção das políticas públicas no Distrito Federal | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília A etapa atual segue até 4 de setembro e passará por todas as 35 regiões administrativas, sempre no período noturno, entre as 19h e as 21h. O objetivo é debater as soluções construídas com base em pesquisas de campo e na participação comunitária de curto, médio e longo prazos para o transporte e a mobilidade. As duas primeiras cidades foram Jardim Botânico e Brazlândia. Acesse aqui o cronograma. O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, esteve na edição do Jardim Botânico como ouvinte, a fim de apurar o que pensam os moradores sobre as resoluções apresentadas. Na oportunidade, ele reforçou o papel das audiências para o planejamento do Executivo e para a qualidade de vida da população. “É um momento muito importante e a gente precisa que, de fato, as pessoas participem, deem a sua opinião”, disse. “Nessas oficinas, apresentamos, por cada região, os problemas detectados e as propostas de soluções, discutimos com as pessoas, ouvimos as participações, as colaborações e as sugestões, e compilamos isso tudo para compor o novo Plano Diretor de Transporte Urbano e também a novidade no Distrito Federal, que é o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável”, explicou Gonçalves. “São dois planos muito importantes que vão traçar diretrizes estratégicas para todos os investimentos e todas as ações de governo, não só deste governo, mas de todos os governos para os próximos dez anos.” Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade, sobre a participação da sociedade nos debates sobre o PDTU e o PMUS: “É um momento muito importante e a gente precisa que, de fato, as pessoas participem, deem a sua opinião” A aposentada Fátima Silva, 64 anos, representou o Condomínio Estância Quintas da Alvorada na reunião do Jardim Botânico. Ela acredita que as oficinas auxiliam no entendimento sobre as ações e são uma oportunidade de registrar demandas da comunidade. “Esses encontros facilitam muito porque a gente consegue entender como as propostas funcionam e como podemos ter uma resposta mais rápida do GDF”, conta. “A questão do transporte lá no condomínio é muito precária. As pessoas têm muita dificuldade para chegar lá, e queremos ver se as propostas vão melhorar isso na região”. A gerente Laiany Reis, 27, marcou na agenda o compromisso comunitário e compareceu ao encontro do Jardim Botânico. “Estar aqui nos dá a chance de conhecer mais sobre o assunto, de ter uma experiência diferente e de conhecer as propostas referentes ao transporte público. Quando estamos presentes, o governo vê que a população tem interesse no assunto”, afirma ela, que trabalha em São Sebastião. Laiany conta que, embora não use o transporte público, acompanha a rotina dos funcionários da academia em que trabalha. “Tem muitos comentários sobre atraso no transporte público em geral, então acho que, resolvendo essa questão, ajuda todo mundo daqui e de São Sebastião”, analisou. Sobre as ações deste GDF que já deram retorno para a comunidade, ela destacou o viaduto do Jardim Botânico. “Facilitou muito. Antes, meu pai sempre pegava engarrafamento. Levava uma hora, uma hora e meia… E agora são uns 30 minutos, no máximo, para chegar ao Plano Piloto”, exemplifica. Fátima Silva, aposentada: “Esses encontros facilitam muito porque a gente consegue entender como as propostas funcionam e como podemos ter uma resposta mais rápida do GDF” Cidadania Estabelecida pela legislação distrital, a promoção de audiências públicas é essencial para a participação da sociedade civil na discussão de projetos de lei e outras questões de interesse público. Os encontros permitem que sejam pensadas e construídas políticas mais justas e que atendam, de fato, às necessidades dos cidadãos. Em junho, a participação popular foi destaque na audiência final do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Mais de mil pessoas estiveram presentes no evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que apresentou o diagnóstico sobre os principais problemas e oportunidades do território. A população pôde enviar contribuições sobre os oito eixos temáticos da proposta, que agora estão sob análise na Câmara Legislativa do DF, com votação prevista para dezembro. [LEIA_TAMBEM]No mesmo mês, a audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) foi outro marco importante. A sociedade acompanhou de perto a definição das prioridades do governo, tendo oportunidade de mostrar sugestões e ajudar a garantir que o orçamento reflita os compromissos do Estado com o desenvolvimento sustentável e equilibrado do DF. As questões ambientais também ganharam destaque nas oficinas do Instituto Brasília Ambiental, que, entre janeiro e agosto, promoveu dez encontros para discutir estudos de impacto ambiental (EIA) e relatórios de impacto de vizinhança (Rivi). Em um desses encontros, mais de 150 pessoas participaram. Desde junho de 2024, esses eventos seguem as normas da Instrução Normativa nº 11, que regulamentou os procedimentos para audiências urbanísticas e ambientais. A normativa inovou ao permitir a realização de encontros presenciais, híbridos ou virtuais, com transmissão online, facilitando o acesso da população aos debates. Outro exemplo do avanço na escuta social foi a audiência pública promovida pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), em abril, para discutir o Reajuste Tarifário Anual (RTA) dos serviços de água e esgoto. A sociedade teve a oportunidade de apresentar contribuições relevantes, que foram incorporadas à análise técnica da proposta, assegurando que o processo de revisão tarifária ocorresse de forma transparente, técnica e com sensibilidade social.
Ler mais...
Audiências públicas sobre licenciamento ambiental são regulamentadas
O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, assinou, nessa quinta-feira (13), na sede do órgão, a Instrução Normativa (IN) que regulamenta os procedimentos das audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental conduzidos pela autarquia distrital. O documento foi desenvolvido pelos técnicos, passou por consulta pública e agora, após assinatura, será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Assinatura da Instrução Normativa que atualiza a norma existente sobre audiências públicas que tratam de licenciamento ambiental | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Segundo o dirigente, a padronização e a transparência são itens que dão credibilidade ao trabalho da autarquia. “A ideia de normatização é muito importante, para estabelecer critérios únicos para todo mundo e a assim conseguir colocar todos na mesma página: as superintendências do órgão e o interessado”, explicou Rôney Nemer. A etapa de audiência pública nos processos de licenciamento ambiental está prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, na lei nº 5.081/2013, na lei nº 41/1989 e nas resoluções do Conama nº 237/1997, nº 1/1986 e nº 9/1987. Essa fase garante a participação popular no processo de licença ambiental de um empreendimento, de forma a contribuir para manutenção da qualidade ambiental. A superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida, explicou que essa nova IN é uma atualização da norma existente. “A gente já tinha uma instrução normativa vigorando desde a época da pandemia, que foi um momento que precisamos nos reinventar. Vimos que esse modelo deu muito certo, é eficiente, atinge mais pessoas e traz transparência”, comentou. O novo documento traz alguns ajustes e melhorias na realização de audiências públicas conduzidas pela autarquia dentro do processo de licenciamento ambiental. A IN regulamenta a realização dos modelos virtual e presencial com transmissão, além de prever algumas novidades, como a obrigatoriedade da comunicação em Libras durante as apresentações e protocolos de segurança para os eventos. *Com informações do Brasília Ambiental
Ler mais...
Primeira infância é tema de audiência pública na Casa de Ismael
A audiência pública O Direito da Criança Participar vai ser promovida nesta quinta-feira (31), no auditório da Casa de Ismael, na 913 Norte, das 14h às 18h. O evento é uma oportunidade para dar voz a crianças, adolescentes e pessoas que desejam contribuir com políticas públicas relacionadas a estes grupos. Os interessados em participar devem fazer a inscrição por meio de formulário virtual. Arte: Divulgação/Ascom Sejus-DF A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) integra o processo por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Subpca), que coordena o Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância. O comitê realiza uma série de atividades, como audiências públicas, oficinas e outros eventos que resultarão no novo Plano Distrital pela Primeira Infância (2023-2032), que está em construção de forma colaborativa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A programação da audiência pública está dividida em duas partes. Na primeira, várias atividades de expressão infantil, que permitirão reflexões para e com as crianças. O segundo momento será uma mesa de debate com mães, permitindo que o Plano Distrital pela Primeira Infância (2023-2032) considere as necessidades e anseios de quem efetivamente cuida das crianças. O documento está em elaboração a partir da escuta ativa de bebês (por meio das cuidadoras), crianças e adolescentes, em encontros para sensibilização a respeito da importância da participação infantil nas atividades propostas. *Com informações da Sejus
Ler mais...
Plano Distrital da Juventude recebe propostas de representantes religiosos
Na sequência de audiências públicas para a formulação do Plano Distrital da Juventude (PDJ), a Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) promove novo encontro, desta vez com representantes da juventude religiosa, nesta quarta-feira (19), às 15h, na sede do órgão, situado na Quadra 04 do Setor Comercial Sul, Edifício Luiz Carlos Botelho, 5° andar. [Olho texto=”“Este governo tem construído caminhos nunca antes pensados. O governador Ibaneis Rocha quer dar cada vez mais visibilidade aos jovens do DF e promover oportunidades, pois acreditamos que os jovens são a mola propulsora de qualquer sociedade que deseja avançar em todos os níveis de educação, ciência, inovação, cidadania, cultura etc. Pertence a eles o mundo de hoje e também de amanhã”” assinatura=”Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude” esquerda_direita_centro=”direita”] Esta será a terceira rodada da série de audiências públicas iniciadas em junho com pessoas entre 15 e 29 anos de idade. Durante as reuniões, são debatidos 11 eixos temáticos ligados à cidadania, participação social e política, representação juvenil, educação, profissionalização, trabalho e renda, garantia da igualdade, saúde da juventude, cultura, comunicação e liberdade de expressão, desporto e lazer, território e mobilidade, sustentabilidade e meio ambiente, segurança pública e acesso à Justiça. Temas que impactam diretamente a vida dos jovens brasilienses e que por essa razão, a SEFJ propõe reunir-se com diversos nichos onde há representatividade juvenil para a indicação de propostas que vão contribuir para nortear a criação de políticas públicas que beneficiem essa parcela da população. Depois de se reunir com os jovens dos centros de juventude, a SEFJ promove encontro com a juventude religiosa. O próximo público a ser ouvido será o dos movimentos sociais | Foto: Divulgação/SEFJ A SEFJ já se reuniu com os representantes da juventude partidária do DF, alunos dos centros de juventude e agora será a vez da juventude religiosa participar. O próximo público a ser ouvido será o dos movimentos sociais. A partir de agosto, a secretaria pretende iniciar as discussões nas escolas de ensino médio da rede pública. Para o secretário Rodrigo Delmasso, essa é a oportunidade que o governo possui de promover maior engajamento dos jovens nos assuntos relacionados às políticas públicas e aproximação da juventude para a sua devida escuta e debate. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Este governo tem construído caminhos nunca antes pensados. O governador Ibaneis Rocha quer dar cada vez mais visibilidade aos jovens do DF e promover oportunidades, pois acreditamos que os jovens são a mola propulsora de qualquer sociedade que deseja avançar em todos os níveis de educação, ciência, inovação, cidadania, cultura etc. Pertence a eles o mundo de hoje e também de amanhã.” Calendário das próximas audiências públicas – 19 de julho: Audiência pública com a participação dos representantes das juventudes religiosas, às 15h, na sede da SEFJ – 2 de agosto: Audiência pública com a participação dos representantes dos movimentos sociais de juventude, às 15h, na sede da SEFJ *Com informações Secretaria da Família e Juventude
Ler mais...