Em quatro dias, fiscalização tributária autuou R$ 503 mil em rodovias do DF
Entre terça-feira passada (1º) e esta sexta-feira (4), a Secretaria de Economia (Seec-DF) realizou uma operação de fiscalização tributária que resultou na apreensão de diversas mercadorias transportadas de forma irregular no Distrito Federal. A ação, conduzida por auditores fiscais, gerou mais de R$ 500 mil em créditos tributários (impostos e multas) e teve como principal objetivo combater a sonegação e assegurar que os recursos devidos retornem aos cofres públicos locais. O valor aproximado das mercadorias apreendidas somou mais de R$ 1 milhão, sendo gerado um crédito tributário aproximado de R$ 503.436,55 | Foto: Divulgação/Seec-DF Durante a operação, foram retidos produtos diversos: 4,5 toneladas de queijo muçarela; 3.000 m² de mantas impermeabilizantes; 17 m³ de madeira; além de pneus; perfumes; cosméticos; móveis rústicos; entre outros itens. As mercadorias estavam sendo transportadas sem nota fiscal ou com documentação irregular. As apreensões ocorreram em pontos estratégicos, como as rodovias BR-020 e BR-060, além de inspeções em transportadoras e em áreas urbanas do DF. A fiscalização também abordou nove caminhões que circulavam sem o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), gerando multas que somam mais de R$ 33 mil. O valor aproximado das mercadorias apreendidas somou mais de R$ 1 milhão, sendo gerado um crédito tributário aproximado de R$ 503.436,55. "Essas operações contribuem, também, no fortalecimento do ambiente de negócios, protegendo quem atua de forma regular e promovendo a concorrência justa. Além disso, aumenta a percepção de risco para quem tenta burlar as regras fiscais, incentivando o cumprimento espontâneo das obrigações", explica o coordenador da Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Novos auditores fiscais com atuação ambiental iniciam trabalho no DF
O Instituto Brasília Ambiental preparou uma programação especial para os novos auditores fiscais de atividades urbanas, especialidade controle ambiental, que estão assumindo as funções ao longo do mês de janeiro. A programação, que vai de 20 a 30 de janeiro, visa apresentar a estrutura da autarquia aos servidores. Ao todo, mais de 50 fiscais irão integrar a Superintendência de Fiscalização e Monitoramento Ambiental (Sufam), além de outros 7 servidores destinados à Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF). Ao todo, mais de 50 fiscais irão integrar a Superintendência de Fiscalização e Monitoramento Ambiental (Sufam), além de outros 7 servidores destinados à Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF) | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Na manhã de segunda-feira, dia 20, o presidente do Instituto, Rôney Nemer, deu início à solenidade de boas-vindas, destacando a importância da chegada dos novos servidores: “Vocês foram muito esperados, tanto por nós quanto pela população do Distrito Federal. Vamos trabalhar para preservar o nosso Cerrado e o meio ambiente como um todo.” A programação incluiu apresentações das diversas unidades do instituto, que detalharam suas atribuições e a interação com a superintendência. Na primeira manhã, foram apresentadas as unidades vinculadas à presidência e à secretaria executiva. Nos dias seguintes, a programação continua com exposições das superintendências e suas respectivas áreas de atuação, além das diretorias que compõem a Sufam. Para Simone Moura, superintendente de Fiscalização e Monitoramento Ambiental, a chegada dos novos servidores é fundamental para a continuidade do trabalho da autarquia. “As demandas aumentam conforme o desenvolvimento da população, e nossa fiscalização precisa acompanhar esse crescimento”, afirmou. A iniciativa foi pensada com o objetivo de facilitar a integração da equipe, proporcionando aos novos servidores uma visão clara sobre a dinâmica e o fluxo de atividades dentro da autarquia. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Operação do GDF desmobiliza três pontos de incêndios criminosos
Para monitorar e impedir incêndios criminosos nas unidades de conservação sob responsabilidade do Brasília Ambiental, o órgão deflagrou a Operação Sine Ignis. Em menos de uma semana, as equipes de auditores fiscais de atividades urbanas desmobilizaram três pontos em diferentes locais do Distrito Federal que poderiam ter se transformado em novos incêndios. De acordo com a superintendente, ao avistar focos de incêndios nas unidades de conservação, as equipes acionam imediatamente os brigadistas florestais e a polícia. “Isso ocorre para caso algum infrator seja autuado, ele também responda criminalmente pelos atos quer praticou” | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Os servidores encontraram um sistema de ignição no Parque Nacional de Brasília; focos iniciais de incêndio no Parque Ecológico Saburo Onoyama, em Taguatinga; e ambiente com vestígios de preparo para fogo no Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará. Os prováveis autores ainda não foram identificados, mas todas as situações foram desarticuladas. A vice-governadora, Celina Leão, ressalta que esse trabalho de prevenção é essencial para evitar novas queimadas criminosas, especialmente, em áreas de proteção ambiental. “Temos trabalhado dia e noite para evitar que ações criminosas destruam o meio ambiente e coloquem em risco a nossa população. Esse trabalho dos órgãos ambientais é de suma importância para evitar novos incêndios em todo o DF. Pedimos, ainda, que a população denuncie, pois provocar queimadas é crime ambiental”, reforça. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, acentua a atuação do órgão para garantir a proteção das áreas sob sua responsabilidade. “A nossa fiscalização está pronta para ajudar no combate a esse tipo de crime e é muito capaz. Alinhadas às nossas forças de segurança, podemos combater e cuidar do nosso Cerrado”, salienta. A superintendente de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, Simone Moura, explica que a operação consiste em ações de monitoramento e fiscalização por meio das equipes que percorrem todo o DF. “O objetivo é avistar focos de incêndio e autuar os infratores, inibindo novas queimadas intencionais”. De acordo com a superintendente, ao avistar focos de incêndios nas unidades de conservação, as equipes acionam imediatamente os brigadistas florestais e a polícia. “Isso ocorre para caso algum infrator seja autuado, ele também responda criminalmente pelos atos quer praticou”, ressalta. A Operação Sine Ignis é composta por quatro equipes de auditores fiscais que percorrem diariamente as unidades de conservação. A atuação ocorre tanto em viaturas oficiais quanto em veículos descaracterizados. Somado a isso, o Brasília Ambiental determinou que todos os auditores fiscais de atividades urbanas também façam o monitoramento das áreas onde estiverem atuando em suas ações cotidianas, durante o exercício de suas funções diárias. *Com informações do Brasília Ambiental e da Vice-Governadoria
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Auditores buscam recuperar cerca de R$ 100 milhões em impostos e multas
Desde a manhã desta sexta-feira (9), equipes de auditores da Secretaria de Economia (Seec) atuam na operação Tributum Variatur com o objetivo de combater a sonegação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS). A ação foi iniciada no posto fiscal da rodovia BR-060 e prossegue em outros pontos do Distrito Federal, como farmácias, supermercados, empresas de transporte de passageiros, atacadistas, indústrias, restaurantes, empórios e ferros-velhos. Auditores da Receita do DF iniciaram operação de fiscalização tributária no posto fiscal da rodovia BR-060 | Fotos: Divulgação/Seec Além disso, no âmbito da operação também estão sendo realizadas inspeções em empresas fantasmas, as chamadas empresas “noteiras”. Estima-se, até o momento, que a operação tenha identificado mais de R$ 320 milhões em mercadorias com situação fiscal irregular. Os auditores contabilizam ainda um crédito tributário (valor estimado de ICMS sonegado mais multas) de cerca de R$ 100 milhões. Em relação às fiscalizações nas empresas fantasmas, a operação tem sido realizada desde o início do ano após equipes da Receita do Distrito Federal identificarem esquemas fraudulentos envolvendo alguns desses estabelecimentos. Essas empresas, segundo os auditores da Seec, são criadas com o propósito de cometer fraudes fiscais, sem que, de fato, prestem serviços ou comercializem mercadorias. “O foco da operação é remover do mercado tais empresas e alertar os contribuintes sobre os riscos associados a práticas fraudulentas”, explica o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. Outras irregularidades Silvino explica que, entre as infrações encontradas, auditorias detectaram notas fiscais não escrituradas ou escrituradas com valores inferiores aos indicados no documento fiscal, bem como com base de cálculo incorreta. Também foram identificadas notas com alíquota do imposto aplicada de forma inadequada. As equipes da fiscalização se dedicaram ainda às inspeções de mercadorias em trânsito, verificando o ICMS sobre o transporte ou frete, compras irregulares realizadas por pessoas físicas com fins comerciais e o trânsito de mercadorias com notas fiscais inidôneas ou sem a devida cobertura de documentação fiscal. Entre as infrações encontradas, auditores detectaram notas fiscais não escrituradas ou escrituradas com valores inferiores aos indicados no documento fiscal, bem como com base de cálculo incorreta A fiscalização, coordenada por equipes da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), abrange uma ampla gama de atividades investigativas, com a análise minuciosa de documentos fiscais, auditorias e diligências em estabelecimentos comerciais. As ações foram conduzidas por cerca de 45 auditores das equipes das Gerências de Monitoramento e Auditorias Especiais (Gemae), de Auditoria Tributária (Geaut) e de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). *Com informações da Seec
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