Nova etapa do projeto Rede Comunidade qualifica OSCs em captação de recursos e prestação de contas
Começou nesta terça-feira (12), no auditório da Administração Regional de Samambaia, a segunda etapa do projeto Rede Comunidade. A iniciativa, que ocorre também nesta quarta (13) e se encerra na quinta (14), oferece oficinas gratuitas para capacitar voluntários ou gestores de organizações da sociedade civil (OSCs) na elaboração de projetos, gestão documental, captação de recursos e prestação de contas, além de ensinar estratégias de publicidade e marketing digital. Nesta edição, cada módulo tem entre 12 e 18 alunos matriculados. Além de obter capacitações técnicas, eles poderão se tornar multiplicadores do conhecimento. Lançada em abril de 2024 por este Governo do Distrito Federal (GDF), em parceria com o Sebrae, a iniciativa é coordenada pela Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac-DF). Em sua primeira etapa, a capacitação foi inteiramente teórica. Neste ano, o workshop tem como foco principal a aplicação prática dos conhecimentos. A partir desta terça (12), a segunda etapa do projeto Rede Comunidade vai capacitar OSCs na elaboração de projetos, gestão documental e captação de recursos, entre outros temas | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A ideia é fortalecer as OSCs do Distrito Federal por meio da qualificação e, em consequência, fomentar a gestão eficiente no terceiro setor. Os participantes da capacitação receberão certificados. Ainda em agosto, será realizada uma nova oficina em Água Quente. Em setembro, será a vez de Recanto das Emas, Riacho Fundo e Riacho Fundo II (veja a programação completa abaixo). Segundo o secretário substituto de Atendimento à Comunidade, Valdo Rabelo, o projeto veio em resposta a uma demanda da comunidade. “Os projetos mais carentes não conseguem se adequar para conseguir recursos, justamente na parte dos editais. Então, as pessoas trabalham tanto para conseguir doações que não se aperfeiçoam para usufruir do que o governo pode oferecer. Identificamos que a maioria das pessoas não tem muito conhecimento do que é uma OSC [organização da sociedade civil], e precisam desse conhecimento para operar”, afirma. Rabelo explica que atualmente existe a plataforma Mrosc (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) que gerencia todo o sistema das OSCs. “A entrada do pedido de fomento, o recurso, a prestação de contas… tudo acontece nessa plataforma. Então, essa prática é importante para as pessoas que estão à frente das OSCs conseguirem se adequar, prestar contas e continuar a receber o recurso”, salienta. Valdo Rabelo, secretário substituto de Atendimento à Comunidade: "Identificamos que a maioria das pessoas não tem muito conhecimento do que é uma OSC [organização da sociedade civil], e precisam desse conhecimento para operar" O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, estabelecido por lei federal e regulamentado no Distrito Federal por decreto, trata do regime de mútua cooperação na celebração de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, com foco na transparência da aplicação de recursos públicos. Capacitação prática Emanuelle Melo Delfino participa da capacitação e afirma que aprendeu conceitos fundamentais na primeira edição do projeto. Ela se diz animada com a segunda, onde haverá aplicação prática dos conceitos aprendidos. Emanuelle é coordenadora do Centro de Projetos de Assistência Social de Samambaia, que atende atualmente 550 famílias. “A oficina nos ajudou na questão da elaboração de projetos, de saber onde procurar, como procurar e quais os critérios”, conta. O Centro de Projetos de Assistência Social presta atendimento a jovens no contraturno escolar, com oficinas de cidadania e de artes, além de acompanhamento didático para as tarefas de casa dos alunos. Para as mulheres, a organização oferece capacitações técnicas na área da beleza, com cursos de depilação, maquiagem e design de sobrancelhas. Coordenadora do Centro de Projetos de Assistência Social de Samambaia, Emanuelle Melo Delfino participou da primeira edição do projeto; agora, está animada para aplicar os conceitos aprendidos Consultora do Sebrae, a advogada Josiane Menezes de Carvalho está entre os palestrantes do projeto. Para ela, a iniciativa é necessária: “A gente tem muitas instituições que não possuem renda, não têm o suficiente para contratar especialistas. Então, eles fazem o trabalho de uma forma muito amadora. Essa capacitação trará independência para essas instituições e possibilidade de alcançar novos níveis”. Josiane destaca a relevância da capacitação para uso da plataforma Mrosc. “É essencial, principalmente nesse novo cenário em que temos a plataforma entrando em vigência e sendo a atual realidade de toda instituição que queira fazer parceria governamental”, afirma. Outro participante da capacitação, Mario Vasconcelos Filho, atua no Instituto Getsêmani, que oferece aulas de música, karatê e jiu-jítsu, além de oficinas de artesanato, modelagem e corte e costura. Vasconcelos também representa a Federação das Organizações da Sociedade Civil do Distrito Federal e Entorno. Há 25 anos atuando no terceiro setor, ele conta que se inscreveu na capacitação para aprimorar seus conhecimentos. “Estou aqui hoje exatamente para ter um pouquinho mais de noção de como operar a plataforma Mrosc”, ressalta. O participante diz também que o evento é uma boa oportunidade de fazer networking dentro do segmento. “Estando em um evento como esse, uma oficina como essa, a gente acaba conhecendo outras pessoas e abrindo horizontes de atuação”, conclui. “Estou aqui hoje exatamente para ter um pouquinho mais de noção de como operar a plataforma Mrosc”, conta Mario Vasconcelos Filho, que atua no Instituto Getsêmani O projeto Rede Comunidade oferece os seguintes módulos práticos: • Introdução ao uso da plataforma Mrosc (parte 1); • Captação de recursos; • Gestão contábil e jurídica; • Prestação de contas; • Uso avançado da plataforma Mrosc (parte 2); • Como abrir uma organização da sociedade civil (OSC); e • Marketing digital para OSCs. Até o momento, 97 participantes estão matriculados nas oficinas, que ocorrem entre os dias 12 e 14 deste mês, em Samambaia, com temas essenciais para o fortalecimento da gestão e atuação das entidades. [LEIA_TAMBEM]Programação desta semana • Plataforma Mrosc I e II – terça (12) a 14 (quinta), das 8h30 às 12h30 • Captação de recursos – terça (12), das 14h às 18h • Gestão contábil – quarta (13), das 8h30 às 12h30 • Prestação de contas – quarta (13), das 14h às 18h • Como abrir uma OSC – quinta (14), das 14h às 16h • Marketing digital – quinta (14), das 16h às 18h. Cronograma • 1ª edição: Samambaia, Água Quente – agosto • 2ª edição: Recanto das Emas, Riacho Fundo e Riacho Fundo II – setembro • 3ª edição: Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Brazlândia – setembro • 4ª edição: Sobradinho, Sobradinho II e Fercal – outubro • 5ª edição: Planaltina e Arapoanga – outubro • 6ª edição: Planaltina e Arapoanga – novembro • 7ª edição: SIA, SCIA/Estrutural e Guará – novembro.
Ler mais...
Regulamentação de lei vai atrair empresas no apoio ao esporte
[Olho texto=”“Uma lei, quando não é regulamentada, é uma lei morta. Por isso, é um marco na legislação porque ela realmente prioriza aquele empresário que quiser fazer um investimento, um percentual do seu investimento, naquilo que ele deve de impostos, ele pode fazer agora diretamente a programas e projetos sociais e ter esse desconto no momento do seu pagamento de impostos”” assinatura=”Celina Leão, governadora em exercício” esquerda_direita_centro=”direita”] A Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal (LIEDF) agora está regulamentada. Isso significa que empresas da cidade podem apoiar projetos esportivos para terem abatimento do valor pago em impostos, como o ISS e o ICMS, algo semelhante ao que é praticado na Cultura com as leis de incentivo. Essa regulamentação ocorreu após a governadora em exercício Celina Leão assinar um decreto durante agenda em Samambaia nesta sexta-feira (14). Ela reforçou que uma lei só tem poder quando é regulamentada e que o esporte do DF tem muito a evoluir com a norma. “Uma lei, quando não é regulamentada, é uma lei morta. Por isso, é um marco na legislação porque ela realmente prioriza aquele empresário que quiser fazer um investimento, um percentual do seu investimento, naquilo que ele deve de impostos, ele pode fazer agora diretamente a programas e projetos sociais e ter esse desconto no momento do seu pagamento de impostos”, disse a governadora em exercício. A regulamentação da lei ocorreu após a governadora em exercício Celina Leão assinar decreto durante agenda em Samambaia nesta sexta-feira (14) | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Apontamento semelhante tem o secretário interino de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. O país dispõe de uma lei federal de incentivo ao esporte e agora tem uma regulamentada em âmbito local. “Essa lei é muito importante porque os projetos esportivos do Distrito Federal, além de fazer uma captação de emendas parlamentares e do Fundo de Apoio ao Esporte, agora têm uma outra possibilidade de fazer uma captação de recursos diretamente ligada às empresas. Tenho certeza de que vai facilitar para que projetos consigam se expandir”, observou. A lei é dedicada a projetos esportivos e paradesportivos nas áreas de desporto de rendimento, educacional, de formação, de participação e lazer e também aqueles direcionados às pessoas com deficiência. Escolinhas de iniciação de atletas, competidores que representam o DF em torneios, atletas que disputam modalidades olímpicas são parte do público-alvo da lei de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro. Um dos vetos da lei é que o benefício não pode ser destinado ao pagamento de remuneração de atleta ou competidor profissional.
Ler mais...
GDF articula para captar cerca de R$ 950 milhões em emendas parlamentares
O Governo do Distrito Federal (GDF) corre para captar cerca de R$ 350 milhões para financiar obras e custear o desenvolvimento de áreas prioritárias, como saúde, educação, mobilidade entre outras. O volume é o total estimado para o ano de 2024 para indicação de emendas parlamentares federais individuais. Para as emendas ao orçamento do DF, o Executivo vai buscar apoio para mais R$ 600 milhões destinados à indicação dos deputados distritais. Das emendas federais oriundas do orçamento público da União, o GDF quer que os deputados federais e senadores adotem os projetos do Caderno de Emendas, elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) em parceria com outras pastas. [Olho texto=”Neste ano, os órgãos e secretarias do GDF terão até 9 de junho para lançar suas propostas aos distritais no sistema. Finalizado o prazo, as indicações passarão por análises técnicas e possíveis ajustes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, afirma o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. “Estamos focados nas diretrizes dele, buscando emendas para financiar a construção de hospitais, obras viárias e uma série de projetos que o governador quer executar para melhorar a qualidade de vida da população do DF.” O subsecretário de Captação de Recursos da Seplad, Sadi Peres Martins, explica que, nos cadernos de emendas, o GDF está catalogando projetos com grau de maturidade de execução maior. “A ideia é apresentar propostas executáveis que tragam melhoria na qualidade de vida do Distrito Federal. Por isso, a gente espera que os parlamentares façam cada vez mais as indicações utilizando os projetos que estão no caderno”, apela. “O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, ressalta o secretário de Planejamento, Ney Ferraz (D) | Foto: Benné Mendonça/Seplad A corrida pelos recursos já começou. “Até 30 de agosto, os órgãos seguem preenchendo as informações no Sistema de Gerenciamento de Recursos [Siger], um sistema específico que desenvolvemos para categorizar os projetos com nível de maturidade de execução mais elevado”, detalha Martins. Para o secretário-executivo de Finanças da Seplad, Thiago Conde, as emendas federais, principalmente nesse momento de queda de receitas, podem ser uma grande alternativa para investimentos que o governo precisa fazer. “Elas nos trarão um alívio porque incrementam o caixa do governo local, prejudicado por acumular baixas significativas na arrecadação de impostos”. Emendas distritais Além de captar os recursos federais, que entram como um “bônus” no tesouro local, o GDF também está em busca de trabalhar com os deputados distritais em outros projetos, que serão desenvolvidos com recursos locais a partir das indicações feitas pelos parlamentares. Para esses recursos, que somam cerca de R$ 600 milhões, a Seplad desenvolve outra publicação: o Caderno de Emendas Distritais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Bem mais volumoso, o robusto catálogo pretende trazer mais de 500 opções de investimentos, obras e destinação de recursos para custeio. O chefe substituto da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares, Urias Fonseca, responsável pela versão distrital do caderno de emendas parlamentares, explica que desde 2020 a publicação é feita digitalmente por meio do Sistema de Propostas ao Caderno de Emendas Parlamentares (SisCaep). “O sistema permite a elaboração, a qualificação e a consolidação das sugestões propostas pelos órgãos e entidades do Distrito Federal, visando apresentar aos parlamentares distritais, proposições com ampla possibilidade de execução”, enumera o gestor. Neste ano, os órgãos e secretarias do GDF terão até 9 de junho para lançar suas propostas aos distritais no sistema. Finalizado o prazo, as indicações passarão por análises técnicas e possíveis ajustes. Para ajudar os órgãos no preenchimento dos cadernos de emendas, a Seplad divulga vídeos tutoriais disponíveis no canal do YouTube. A partir de setembro, o Caderno de Emendas Distritais 2023 vai ser disponibilizado para os parlamentares com ações a serem executadas em 2024. Thiago Conde acredita que ambos os cadernos de emendas, distritais e federais, são extremamente eficientes para uma melhor aplicação dos recursos designados pelos parlamentares. “Os legisladores querem que os valores empenhados por eles sejam executados pelo GDF em projetos bem-elaborados, que vão garantir o desenvolvimento da nossa região”, reforça. *Com informações da Seplad
Ler mais...
Inscrições para solicitar verba de incentivo cultural vão até 2 de dezembro
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) recebe, até o dia 2 de dezembro, inscrições de projetos culturais para integrar o Programa de Incentivo Fiscal, antiga Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A submissão dos projetos é feita por meio do preenchimento de formulário online. Os proponentes categorizados como pessoa física podem solicitar até R$ 200 mil, enquanto pessoas jurídicas possuem limite de até R$ 627 mil. Vale destacar que todos os proponentes devem apresentar uma carta de intenção de incentivo para que os projetos sejam avaliados. No caso de projetos sem submissão dessa carta, a apresentação pode ser feita até a abertura de novas inscrições; caso contrário, a proposta será arquivada. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Mecanismo de apoio à produção e difusão da arte, das manifestações culturais, do entretenimento de qualidade e de estímulo ao mercado criativo, o Programa de Incentivo Fiscal trabalha em parceria com a iniciativa privada, por meio de isenção fiscal. Com o incentivo, parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas do DF é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec. A empresa, então, demonstra interesse no projeto por meio de uma carta de intenção de incentivo e o agente cultural inscreve sua proposta. A partir daí, o projeto é avaliado em etapas de análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução. Mais informações podem ser conferidas no site da Secec ou no site do FAC-DF. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Ler mais...