DF terá portal oficial com informações completas sobre trilhas ecológicas
O Portal do Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia) da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) passará a contar com um espaço exclusivo para as trilhas conhecidas como Caminhos do Planalto Central (CPC). A ferramenta centralizará informações detalhadas sobre os percursos ecológicos da região, incluindo mapas interativos, extensão, nível de dificuldade e principais pontos de interesse. O lançamento ocorrerá no primeiro 1º Fórum do Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, que será realizado na quinta-feira (26), na sede da secretaria. "Essa será mais uma ação que valorizará as nossas belezas naturais e estimulará o ecoturismo, gerando emprego, renda e promovendo a conservação ambiental", destacará a vice-governadora Celina Leão sobre o lançamento da nova página dedicada às trilhas ecológicas do Distrito Federal. Portal da Sema-DF terá dados para auxiliar turistas na escolha de trilhas ecológicas e permitirá que grupos de trilheiros, ONGs e órgãos públicos sugiram novos percursos | Foto: Divulgação/Sema-DF A iniciativa atenderá à Lei Distrital nº 6.892/2021, que determinará o registro oficial das trilhas no sistema ambiental do DF. Segundo o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, a medida transformará a legislação em serviço prático. "Transformaremos a lei em resultado concreto. Qualquer pessoa poderá acessar informações atualizadas e seguras sobre as trilhas ecológicas do Distrito Federal", afirmará. [LEIA_TAMBEM]Além de auxiliar turistas na escolha de roteiros para ecoturismo e cicloturismo, o portal oferecerá recursos para pesquisadores e gestores ambientais. Os dados estarão disponíveis em formatos abertos, facilitando estudos e o desenvolvimento de aplicativos de turismo sustentável. Um painel interativo apresentará estatísticas como número de trilhas sinalizadas, quantidade de voluntários cadastrados e áreas de conservação envolvidas. O subsecretário de Gestão Ambiental e Territorial, Renato Santana, ressalta os ganhos técnicos da ferramenta. "O módulo das trilhas no Sisdia será uma ferramenta robusta, que garantirá qualidade técnica nos dados e ampliará o acesso da sociedade à informação ambiental. Além disso, promoverá a participação social, com o cadastro colaborativo de trilhas", explicará. O sistema permitirá que grupos de trilheiros, ONGs e órgãos públicos sugiram novos percursos através de formulário online. As sugestões deverão incluir informações técnicas como localização, tipo de uso (pedestre, ciclismo ou multiúso), grau de dificuldade e estado de conservação. Apenas após análise detalhada de segurança, sinalização e medidas de proteção ambiental, as trilhas serão liberadas ao público. A plataforma integrará dados das trilhas com outras informações ambientais, como áreas de conservação e zonas de risco, contribuindo para o planejamento de ações de preservação da biodiversidade e educação ambiental. A iniciativa também visará gerar renda em comunidades rurais e fortalecerá o compromisso do Governo do Distrito Federal com o turismo sustentável e a proteção da natureza. *Com informações da Sema-DF
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Lei de Uso e Ocupação do Solo é atualizada para dinamizar o DF
A nova atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha nesta quarta-feira (18). A Lei Complementar n°1.047 altera a Luos (n°948/2019) para dinamizar os espaços públicos no Distrito Federal, com foco no Lago Sul e em Santa Maria, ampliando o uso de alguns lotes ociosos ou vazios para promover o desenvolvimento econômico local. Em Santa Maria, lotes institucionais ao longo da Avenida Alagados poderão ser utilizados também para comércios e prestação de serviços e quadras residenciais poderão contar com atividades econômicas no térreo e residências nos andares superiores em alguns lotes | Foto: Divulgação/Seduh-DF De autoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), a iniciativa teve como base os Planos de Intervenção Urbana (PIUs) que previam diversas melhorias estruturais nas duas regiões administrativas. Para isso, propõe desde regras mais claras para fachadas ativas (de comércios em frente à rua) a alterações em certos lotes institucionais para possibilitarem também comércio e prestação de serviços. Para cumprir a função social da propriedade, que é extrair do lote o melhor que ele pode gerar para a cidade, foram propostas essas pequenas alterações na lei. Contudo, caso o proprietário particular faça uso dessa nova atividade, será necessário pagar uma Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt). Por estar alterando a Luos, a medida trata apenas de lotes registrados. Lago Sul Para o Lago Sul, uma novidade é a criação de uma unidade especial com a função de equipamento cultural no endereço cartorial QL 9 (usual QL 24), Lote B, que é um terreno de 65.006 m² da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), próximo à Ponte JK, para aproveitar o potencial cultural, de lazer e de turismo do local. Próximo à Ponte JK, será criada uma unidade especial com a função de equipamento cultural | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Outro exemplo é a desconstituição de lotes que estão em áreas de conservação ambiental — ou seja, apesar de serem previstos, não estão ocupados, mas foram criados antes de os locais se tornarem protegidos, e, com a alteração, afasta-se qualquer insegurança jurídica. Além disso, um ponto importante no Lago Sul é que, com as alterações na Luos, os prédios comerciais poderão aumentar sua altura, passando dos atuais 8,5 metros para 9,5 metros, a mesma altura das residências na região. Santa Maria No caso de Santa Maria, um exemplo de alteração seriam os lotes institucionais ao longo da Avenida Alagados, para serem utilizados também para comércios e prestação de serviços. Outra questão foi o ajuste de metodologia nas quadras residenciais AC 219, AC 319 e AC 419, possibilitando atividades econômicas no térreo e residências nos andares superiores em alguns lotes. Condomínio de lotes [LEIA_TAMBEM]Outra alteração na Luos é a incorporação da categoria de condomínio de lotes, prevista na Lei do Parcelamento do Solo (n°1.027/2023), como uma nova unidade de uso e ocupação do solo. A inclusão tem por objetivo atualizar a legislação do uso do solo com essa nova denominação, já existente legalmente, e que precisa de regramento dentro dos limites estabelecidos tecnicamente pela Seduh. É importante ressaltar que a Luos não cria condomínios de lotes. Essa categoria não se aplica em áreas com lotes já registrados, incidindo apenas na criação de novos lotes, em novos parcelamentos do solo, os quais estão predominantemente em áreas mais afastadas do centro. Inclusive, tanto Lago Sul como Santa Maria não têm lotes com essa denominação nos mapas. Nesse caso, se trata de uma atualização da Luos para todo o Distrito Federal. Passo a passo Os Planos de Intervenção Urbana do Lago Sul e de Santa Maria, bem como os ajustes em trechos da Luos, foram apresentados à população em audiências públicas e aprovados pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) em dezembro do ano passado, com o texto da revisão da Luos sendo enviado à CLDF em março. Elaborados pela Seduh ao longo de dois anos, os PIUs preveem requalificações urbanas e dinamizações dos espaços públicos. Para isso, foi preciso uma análise detalhada de cada local, em todos os seus aspectos. Além do Lago Sul e de Santa Maria, também há PIUs para as regiões de Taguatinga, Planaltina, Guará e SIA, que ainda estão em fase de elaboração. *Com informações da Seduh-DF
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Primeiro Fórum do Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas discute sustentabilidade, turismo e inovação
No dia 26 deste mês, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) promove o 1º Fórum do Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas – Caminhos do Planalto Central, evento que marca um importante passo na consolidação das trilhas ecológicas como instrumentos de conservação ambiental, educação, turismo sustentável e valorização do território. Gratuito e aberto ao público, o 1º Fórum do Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas ocorre no dia 26 deste mês | Foto: Divulgação/Sema-DF “As trilhas ecológicas representam uma forma inteligente e sensível de aproximar a população da natureza, ao mesmo tempo que promovem o turismo sustentável, a geração de renda e a educação ambiental. O Governo do Distrito Federal tem compromisso com a preservação e com o uso consciente do nosso território, e eventos como esse fórum fortalecem o compromisso com ações concretas e integradas”, afirmou a vice-governadora Celina Leão. A programação, que ocorre das 8h30 às 18h30, na sede da Sema-DF, é voltada a servidores públicos, ambientalistas, ciclistas, acadêmicos, guias de ecoturismo, gestores de unidades de conservação e toda a sociedade interessada em discutir o desenvolvimento sustentável do DF por meio da malha de trilhas ecológicas. O evento é gratuito e aberto ao público. Para participar, basta comparecer à sede da Secretaria de Meio Ambiente no dia das atividades. [LEIA_TAMBEM]“O fórum simboliza o esforço conjunto por um DF mais sustentável, onde as trilhas não são apenas caminhos, mas ferramentas de conexão entre pessoas, natureza, história e políticas públicas”, destaca o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes. Na ocasião, será apresentado o novo Procedimento de Adesão e Registro de Trilhas Ecológicas, documento técnico que orienta a inclusão de trilhas no sistema distrital, promovendo mais segurança, gestão e reconhecimento institucional. O fórum será dividido em seis mesas temáticas, abordando desde a estruturação e mapeamento das trilhas existentes até ações educativas, inovação tecnológica, turismo de natureza e experiências de sucesso no DF. Instituições como UnB, IFB, Ceub, Instituto Brasília Ambiental, Emater-DF e Secretaria de Turismo (Setur-DF) estarão representadas, junto a projetos como Caminhos da Pedra, Trilha Três Riachos, Caminhos da Flona e Rodas da Paz, entre outros. Além dos debates, o evento contará com atividades paralelas como exposições da APA do Planalto Central, mostras de empreendedorismo em ecoturismo e painéis interativos do Movimento CPC, promovendo troca de experiências e articulação entre os diversos atores envolvidos. *Com informações da Sema-DF
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Lançado livro sobre a conservação do Cerrado no Caminho de Cora Coralina
No último dia 3, a auditora fiscal de atividades urbanas Celia Maria Machado Ambrozio lançou em Pirenópolis (GO) o livro Conservação do Cerrado: Entre Cultura e História no Caminho de Cora Coralina. A obra é um estudo aprofundado sobre a conservação ambiental e a interação com aspectos culturais e históricos na rota turística e ecológica liga a cidade de Cocalzinho de Goiás à histórica Cidade de Goiás, local onde viveu a renomada poetisa Cora Coralina. Livro promove conscientização ambiental sobre a importância do Cerrado | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A trilha passa por importantes regiões de preservação ambiental, incluindo a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra dos Pireneus, o Parque Estadual dos Pireneus e o Parque Estadual de Jaraguá. O livro é resultado da dissertação de mestrado de Celia, realizado entre 2021 e 2022 na Universidade de Brasília (UnB), no curso de meio ambiente e desenvolvimento rural. “Publicações como essa são fundamentais para ampliar o entendimento da sociedade sobre a importância da preservação do Cerrado” Celina Leão, vice-governadora do DF Durante sua investigação, Celia selecionou dez propriedades rurais para um estudo mais detalhado, entre elas algumas reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), bem como fazendas tradicionais que preservam a conscientização ambiental, a cultura e a gastronomia goiana. A auditora percorreu trilhas, fez entrevistas com proprietários e analisou mapas de uso do solo, utilizando dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do MAP-Biomas. O livro traz uma reflexão sobre o papel dos atores envolvidos na conservação do Cerrado, como o governo, as redes de organização social, diversos segmentos das sociedades, proprietários rurais, empreendedores de turismo e voluntários, além de enfatizar a importância da interação entre meio ambiente, cultura e história. Segundo Celia, a publicação busca disseminar conhecimento e incentivar a participação de diferentes setores na proteção do bioma. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, ressaltou a relevância do trabalho da servidora para a conscientização ambiental e cultural da região: “A integração entre meio ambiente, cultura e história é fundamental para o desenvolvimento sustentável do nosso país”. O estudo de Celia Maria Machado Ambrozio, auditora do Brasília Ambiental, identificou desafios e oportunidades para a conservação do Cerrado “Publicações como essa são fundamentais para ampliar o entendimento da sociedade sobre a importância da preservação do Cerrado. O trabalho da Celia alia conhecimento técnico e sensibilidade cultural, e isso contribui de forma concreta para fortalecer a educação ambiental e a valorização das nossas riquezas naturais”, afirmou o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer. Segundo Celia Ambrozio, a escolha do Caminho de Cora Coralina para a pesquisa se deu pela sua relevância ambiental e cultural. “A região é reconhecida pela criação da primeira RPPN do Brasil, denominada Vagafogo. Rica em biodiversidade, cultura e história, a região apresenta grande potencial para a formação de corredores ecológicos e para a conscientização sobre a conservação do Cerrado”, comenta. O estudo identificou desafios e oportunidades para a conservação do bioma, destacando a importância da educação ambiental, da adesão ao CAR e da formação de corredores ecológicos. Outro ponto relevante foi a necessidade de maior participação do Estado e dos proprietários rurais na governança ambiental, além do fortalecimento de redes de conservação e gestão territorial. “A pesquisa demonstra a melhoria contínua nesse processo de governança ambiental para promover a participação mais efetiva da sociedade, integração, apoio mútuo nessa representação do setor rural e a sensibilização sobre a importância da conservação e da recuperação do bioma”, complementa Celia. *Com informações do Brasília Ambiental
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