Prazo para indicar conta bancária no Nota Legal termina na sexta-feira (4)
Atenção, participantes do Nota Legal: o prazo para indicar a conta para o recebimento dos créditos em dinheiro termina às 23h59 da próxima sexta-feira, dia 4 de julho. Para solicitar o resgate, é necessário estar cadastrado no programa e estar em dia com o Tesouro do Distrito Federal. Para se cadastrar, basta acessar este link e informar os dados solicitados. [LEIA_TAMBEM]Até a tarde desta segunda-feira (30), 121.941 beneficiários já tinham indicado a conta bancária para o recebimento dos créditos que estão previstos para serem depositados em setembro. Desses, 44.886 fazem a indicação pela primeira vez, totalizando R$ 32.048.189,86 em créditos. Após uma manutenção programada e bem-sucedida nos sistemas da Secretaria de Economia do DF, o site do Nota Legal já está disponível para que os contribuintes façam suas indicações. “Essa é uma oportunidade valiosa para aproveitar os benefícios do programa e garantir o recebimento dos recursos”, ressalta Giovanna Botelho, coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Secretaria de Economia. *Com informações da Seec-DF
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Nota Legal: prazo para indicação de conta bancária agora vai até 4 de julho
O prazo para indicação de conta bancária para o recebimento de créditos em dinheiro do Nota Legal foi prorrogado para 4 de julho. A medida, segundo a Portaria nº 4, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (6), foi motivada pela realização de manutenção nos sistemas tributários da Secretaria de Economia (Seec-DF), que ocorrerá entre os dias 27 e 30 de junho. Mais de 64 mil consumidores, incluindo pessoas jurídicas optantes pelo Simples, já indicaram a conta bancária para resgate do saldo de créditos do Nota Legal | Foto: Divulgação/Seec-DF “Orientamos os contribuintes a efetuarem suas indicações até o dia 26 de junho, antes da interrupção programada, evitando deixá-las para os últimos dias do prazo. É importante salientar que o sistema estará funcionando normalmente até a data estabelecida para a atualização e que os contribuintes poderão acessar o site e solicitar os créditos de forma segura e ágil”, esclarece a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Secretaria de Economia, Giovanna Botelho. Mais de 64 mil consumidores, incluindo pessoas jurídicas optantes pelo Simples, já indicaram a conta bancária para resgate do saldo de créditos do Programa Nota Legal. Isso totaliza R$ 17 milhões. Para o contribuinte pedir o resgate, há duas condições: estar cadastrado e estar em dia com os débitos administrados pela Receita do DF. Para se cadastrar, é necessário entrar neste link e informar seus dados. *Com informações da Seec-DF
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Indique sua conta bancária para receber créditos em dinheiro do Nota Legal
Você costuma pedir a inclusão do seu CPF na nota fiscal? Então atenção: a partir deste domingo (1º/6), está aberto o período para indicar uma conta bancária e resgatar, em dinheiro, os créditos acumulados no programa Nota Legal. Pelo menos 1,1 milhão de contribuintes têm R$ 25 ou mais a receber, mas ainda não se cadastraram no site do Nota Legal | Foto: Divulgação/Seec-DF O processo é simples: basta acessar o site do Nota Legal, fazer login com seus dados e preencher as informações solicitadas. A Secretaria de Economia (Seec-DF) prevê realizar os depósitos em setembro, dependendo da disponibilidade orçamentária. A conta indicada deve estar obrigatoriamente em nome do participante. O Governo do Distrito Federal estima devolver pelo menos R$ 40 milhões. Para receber os valores, o contribuinte não pode estar em débito com suas obrigações fiscais. “Cada usuário pode indicar qualquer valor, desde que respeite o mínimo de R$ 25 e o máximo, que é o saldo disponível”, explica Alan Gois, gerente do Programa Nota Legal. [LEIA_TAMBEM]E tem mais: os auditores da Seec responsáveis pelo Nota Legal alertam que há pelo menos 1,1 milhão de contribuintes com R$ 25 ou mais a receber, mas que ainda não se cadastraram no site. “Por isso, é importante que o consumidor faça o cadastro. É prático, rápido e pode render um bom dinheiro”, reforça Giovanna Botelho, coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Seec. O Plano Piloto lidera entre as regiões administrativas com mais moradores com crédito a receber (147.095). Em seguida, vêm Ceilândia (97.681) e Taguatinga (93.022), além de Guará, Águas Claras e Samambaia. Desde 2013, o Nota Legal já restituiu R$ 150,9 milhões diretamente em contas bancárias. “Só no ano passado, foram pagos R$ 35,5 milhões, depositados em 149.483 contas”, destaca o secretário de Economia, Ney Ferraz. O programa já acumula 1,7 milhão de inscritos e devolveu R$ 1 bilhão em créditos usados no pagamento do IPTU e do IPVA. A iniciativa nasceu para incentivar os consumidores do DF a exigirem a emissão de notas fiscais na compra de bens e serviços. “Essa prática estimula a cidadania fiscal e contribui para a formalização das transações comerciais, reduzindo a sonegação”, explica o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Mais de dois mil novos beneficiários do DF Social têm até o dia 26 para abrir conta
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) convoca 2.123 novas famílias beneficiárias do DF Social para abrirem a conta social pelo aplicativo do Banco de Brasília (BRB) e terem acesso ao benefício. São novos beneficiários que passam a receber mensalmente um auxílio de R$ 150. Para ter acesso ao DF Social, o beneficiário precisa abrir conta social por meio do aplicativo BRB Mobile | Foto: Divulgação/Sedes Essa conta bancária tem que ser aberta até as 18h do dia 26 de maio, somente pela internet, via aplicativo BRB Mobile. Caso contrário, a família perde o benefício e terá que aguardar para ser novamente contemplada. Para saber se foi contemplado, o cidadão deve fazer a consulta no site GDF Social e confirmar se está entre os beneficiários. No portal, em “Consulta DF Social”, é necessário informar CPF e data de nascimento do responsável familiar, conforme declarado no Cadastro Único. Após esse procedimento, aparece mensagem na tela informando se a pessoa está ou não na lista de contemplados. A abertura da conta social só pode ser realizada pelo aplicativo BRB Mobile (acesse aqui no Google Play e neste link para o aplicativo no App Store). Não adianta o beneficiário ir pessoalmente à agência bancária do BRB. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para orientações. “O DF Social atende, atualmente, 70 mil famílias. Caso o cidadão preencha os pré-requisitos e esteja inscrito no Cadastro Único, estará apto a receber o benefício, conforme priorização das famílias e compatibilidade orçamentária. O beneficiário só para de receber quando deixa de atender aos critérios ou quando são verificadas irregularidades no cadastro. Quando isso ocorre, novas famílias vulneráveis são contempladas e passam a receber o benefício”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Têm direito ao DF Social as famílias com renda per capita e até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único. Para participar do programa, não é necessário solicitar a inclusão nos Cras. *Com informações da Sedes
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