Colégio Cívico-Militar da Estrutural é escola-piloto do Programa Guardião Escolar
Foi realizada, nessa terça-feira (12), a cerimônia de implantação do Programa Guardião Escolar no Colégio Cívico-Militar Centro Educacional (CVM CED) 01 da Estrutural. Com a participação de agentes da comunidade, o programa visa transformar o ambiente escolar por meio do aumento da sensação de segurança. O colégio passou por reformas nos espaços físicos, incluindo recuperação dos muros, pintura das paredes e melhoria da iluminação. O Programa Guardião Escolar é uma iniciativa da Secretaria de Educação em parceria com a Polícia Militar do Distrito Federal | Fotos: Felipe de Noronha/SEEDF O Programa Guardião Escolar, lançado pelo Batalhão de Policiamento Escolar da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), tem como objetivo transformar o ambiente escolar e reforçar a segurança nas instituições de ensino. O programa integra esforços de organizações civis, econômicas e órgãos governamentais, promovendo uma rede colaborativa de proteção e apoio. A parceria busca criar um espaço seguro e acolhedor, onde cada cidadão se sinta protegido e valorizado, reforçando o sentimento de pertencimento e a solidariedade entre os envolvidos. A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, celebrou a união da comunidade escolar e das instituições de apoio para fortalecer a segurança nas escolas e garantir o sucesso dos projetos educativos. Ela destacou que a colaboração entre gestores, professores, pais e autoridades é essencial para criar um ambiente acolhedor e seguro. “Foi um ano de muita coragem e trabalho em equipe para tornar as escolas lugares mais seguros e acolhedores para todos”, afirmou, reconhecendo que essa cooperação é fundamental para o desenvolvimento dos estudantes e para o fortalecimento da confiança na comunidade escolar. O secretário-executivo de Segurança Pública (SSP-DF), Alexandre Patury, enfatizou a importância da colaboração e da participação ativa na transformação do ambiente escolar. “Se um membro da comunidade se torna um guardião, ele se sente pertencente e acredita que tem condições de mudar; não apenas de mudar a vida dos outros, mas, primeiramente, a própria vida”, afirmou. Para a secretária Hélvia Paranaguá, a colaboração entre gestores, professores, pais e autoridades é essencial para criar um ambiente acolhedor e seguro Alexandre Patury também agradeceu aos representantes envolvidos pelo apoio essencial ao projeto, reforçando a visão de um trabalho conjunto: “Estamos aqui para trabalhar juntos, e só juntos, no conceito de integralidade, com a participação e a responsabilidade de todos, para que possamos avançar”. *Com informações da Secretaria de Educação
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Semob e Polícia Civil firmam cooperação para uso compartilhado de dados
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e a Polícia Civil do DF (PCDF) estabeleceram cooperação mútua para tratamento e uso compartilhado de dados, com vistas a tornar o transporte de passageiros mais seguro. O ato está oficializado na Portaria Conjunta nº 2/2024, publicada na edição desta quinta-feira (11) do DODF. A norma tem validade de 24 meses, podendo ser alterada, prorrogada ou revogada, por meio da edição de idêntico normativo. De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, a Semob vai permitir o acesso à PCDF a cadastros de motoristas de aplicativo, de taxistas, bem como de motoristas e cobradores do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. “Essa parceria facilitará as consultas dos órgãos aos dados dos prestadores de serviço. A cooperação também permitirá o acesso às imagens captadas pelas câmeras dos validadores (biometria facial) e pelas que estão nos terminais rodoviários”, explicou o gestor. A cooperação também deverá observar as práticas de prevenção e apuração de denúncias de assédio moral ou sexual | Foto: Divulgação/ Semob Em relação à PCDF, a secretaria poderá ter acesso aos registros policiais (número da Ocorrência Policial e do Procedimento Policial e Incidência Penal) envolvendo motoristas de aplicativo e taxistas como autores de crime, vedada informação relacionada a terceiro. “A parceria entre Semob e PCDF é crucial para fortalecer investigações relacionadas à segurança no transporte coletivo. O compartilhamento de dados permitirá acesso eficiente a informações essenciais, facilitando ações de segurança pública, essenciais para garantir um ambiente mais seguro e protegido para passageiros e operadores”, enfatizou o delegado Lúcio Valente. A cooperação também deverá observar as práticas de prevenção e apuração de denúncias de assédio moral ou sexual de que trata o Decreto Distrital 44.701/2023. Proteção de dados A PCDF promoverá o tratamento dos dados para fins exclusivos de segurança pública, inclusive inteligência de segurança pública, ou atividades de investigação e repressão de infrações penais, de acordo com o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Já a Semob, de posse dos registros policiais envolvendo motoristas de aplicativo e taxistas como autores de crime, promoverá o tratamento desses dados para o atendimento de sua finalidade pública, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público, também em conformidade com a LGPD. A PCDF promoverá o tratamento dos dados para fins exclusivos de segurança pública, inclusive inteligência de segurança pública, ou atividades de investigação e repressão de infrações penais, de acordo com o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Obrigações De acordo com a portaria conjunta, constituem, entre outras, obrigações da Semob viabilizar, à PCDF, o acesso direto às bases de dados especificadas na norma e, ainda, de manter e fornecer informações disponíveis quando solicitada. Já a PCDF tem, entre outras, a obrigação de compartilhar as informações solicitadas pela Semob, salvo se relacionadas a terceiros que não motoristas de aplicativo e taxistas. Além disso, as duas instituições vão nomear uma comissão para acompanhar a execução do presente ajuste, sendo sua eficácia condicionada à publicação do ato e da ciência dos agentes designados no DODF. *Com informações da Semob e da Polícia Civil
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CEU das Artes e Praça dos Direitos proporcionam qualidade de vida à população do DF
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), em regime de mútua cooperação com o Instituto para Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura, Esporte e Educação (Idecace), promove atividades esportivas, culturais e educativas no DF por meio do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes) e da Praça dos Direitos. “O CEU das Artes e a Praça dos Direitos oportunizam o acesso ao esporte e revelam talentos. As ações culturais e educativas contribuem para o bem-estar físico e mental favorecendo a qualidade de vida da população do DF. Além disso, as atividades têm impactado positivamente toda a comunidade” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania O DF conta com dois CEUs das Artes em Ceilândia e um no Recanto das Emas e duas Praças dos Direitos localizadas em Ceilândia e no Itapoã. Nos equipamentos públicos, são ofertadas modalidades esportivas, atividades culturais e ainda mapeamento de talentos, que possibilita a formação profissional e tecnológica, além da participação em cursos pré-vestibulares. Enquanto as atividades fixas têm como público os jovens de até 18 anos, as atividades temporárias podem ser realizadas por todas as faixas etárias. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, as atividades realizadas nos equipamentos públicos promovem a inclusão social. “O CEU das Artes e a Praça dos Direitos oportunizam o acesso ao esporte e revelam talentos. As ações culturais e educativas contribuem para o bem-estar físico e mental favorecendo a qualidade de vida da população do DF. Além disso, as atividades têm impactado positivamente toda a comunidade”, destaca. Nos equipamentos públicos, são ofertadas modalidades esportivas, atividades culturais e ainda mapeamento de talentos, que possibilita a formação profissional e tecnológica, além da participação em cursos pré-vestibulares | Foto: Jhonatan Vieira/Sejus Corpo forte, mente sã O conhecimento em microcomputadores é essencial para os jovens porque é uma ferramenta essencial ao ingresso no mercado de trabalho. Ravi Kaleb Nunes Medeiros, que participa do CEU das Artes Recanto das Emas, destaca a aula de informática como a preferida. “Tenho aprendido sobre as várias telas, digitação e conceitos que eu não conhecia. Além disso, há as aulas onde podemos criar livremente”, explica. As inscrições para os equipamentos públicos permanecem abertas ao longo do ano e podem ser feitas presencialmente na unidade de interesse ou de forma online por meio do site do Idecace. Confira os endereços * CEU das Artes Ceilândia Norte – QNM 28, Área Especial * CEU das Artes Ceilândia Norte – QRN 2, Área Especial * CEU das Artes Recanto das Emas – Quadra 113, Lote 9 * Praça dos Direitos Ceilândia Norte – QNN 13, Lote B * Praça dos Direitos Itapoã – Quadra 203 *Com informações da Sejus
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CGDF passa a fazer parte da Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) passa a integrar a RedeLAI. Criada pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação tem o objetivo de incentivar, nacionalmente, o acesso à informação pela cooperação entre os entes públicos. Controladoria-Geral do DF passa a integrar a RedeLAI, que atua para incentivar o acesso à informação pela cooperação entre os entes públicos em todo o país | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Para o controlador-geral do DF, Daniel Lima, o ingresso significa mais um avanço pela disponibilização das informações de interesse público e o reconhecimento de que o órgão tem dedicado esforços em prol da cultura de transparência e governo aberto. “O Estado trabalha para a população, e, nesse sentido, garantir e promover o acesso às informações públicas é fundamental para que cada cidadão possa exercer sua cidadania plenamente”, afirmou Daniel. Representando a CGDF, a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, assumirá o papel de titular, enquanto o coordenador de Transparência e Governo Aberto da CGDF, Hostílio Ribeiro, atuará como suplente. Rejane Vaz expressou entusiasmo com a participação na RedeLAI: “Eu vejo como um importante processo de construção conjunta e aprendizado mútuo. Um trabalho sério, articulado e integrado, em que as partes buscam objetivos comuns, como o fortalecimento da transparência e do acesso à informação na administração pública”. *Com informações da CGDF
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