Dona de carro flagrado durante descarte irregular de resíduos é autuada
A Secretaria DF Legal autuou, nesta quarta-feira (22), a proprietária de um veículo que foi flagrado com uma carretinha descartando diversos tipos de resíduos de construção civil às margens da CL 410, em Santa Maria, na manhã de terça (21). A multa aplicada foi de R$ 3.057,95. O caso foi recebido pela pasta por meio da administração regional, que encaminhou todas as informações necessárias para que fosse feita a lavratura da multa. Além das imagens comprobatórias, havia a data, hora e localização exatas da infração. Com as fotos, a Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance (Seint) da DF Legal identificou a responsável pelo carro e entregou os dados aos auditores da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais (Ufope). Apenas 24 horas depois, a DF Legal foi ao local de trabalho da dona do veículo e aplicou o auto de infração, que foi recebido por um funcionário da empresa. Ainda ficou determinado que a própria responsável deve realizar a limpeza do local sob pena de receber nova multa. O retorno da fiscalização está previsto para ocorrer na sexta-feira (24). A ampliação do uso dos recursos de inteligência disponíveis tem se mostrado importante no combate ao descarte irregular de resíduos em todo o DF | Foto: Divulgação/DF Legal Autuações A ampliação do uso dos recursos de inteligência disponíveis tem se mostrado importante no combate ao descarte irregular de resíduos em todo o DF. Enquanto as ações de vistoria in loco continuam sendo rotina na atuação da DF Legal, com 1.489 fiscalizações deste tipo só no primeiro trimestre de 2026, a parceria com administrações regionais para que enviem os casos flagrados amplia o potencial de punição aos infratores. Os administradores têm utilizado tanto o processo SEI quanto um grupo de troca de mensagens para enviar fotos, vídeos e outras informações indispensáveis para a lavratura das multas, que variam de R$ 3.057,95 a R$305.803,16. A população também pode colaborar com a fiscalização enviando reclamações pelos canais de Ouvidoria (telefone 162 ou site ParticipaDF). O relato de dias e horários, juntamente com a localização e vídeos anexados, levam a DF Legal a um trabalho objetivo que responsabiliza os infratores. Descarte correto Vale lembrar que não há desculpa para o descarte incorreto de resíduos da construção civil. Só em Santa Maria, local onde ocorreu o descarte no meio da rua, há dois papa-entulhos. Em todo o DF, são 27 locais como este e os endereços podem ser conferidos aqui. *Com informações da Secretaria DF Legal
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Chuvas no DF: Como o lixo nas ruas pode causar alagamentos
As chuvas chegaram, e este é o momento em que as ações de cada cidadão refletem diretamente no meio ambiente e na rotina das cidades. Jogar lixo nas ruas pode parecer um ato despretensioso, mas causa grandes consequências: entope bocas de lobo, bloqueia a drenagem das águas pluviais e contribui para alagamentos e transtornos durante o período chuvoso. A Novacap realiza um trabalho contínuo de limpeza preventiva de bueiros e bocas de lobo, em especial no período que antecede a chegada das chuvas | Foto: Divulgação/Novacap A água da chuva faz parte do cotidiano urbano, e conviver bem com ela depende da adoção de pequenas práticas diárias. Manter calçadas limpas, descartar corretamente os resíduos e não jogar lixo nas vias públicas são atitudes que ajudam a preservar o sistema de drenagem e o bem-estar coletivo. A sensibilização é essencial nesta época do ano. É importante reforçar que os restos de obras devem ser recolhidos e descartados em local adequado, pois estão entre os principais responsáveis pela obstrução de galerias. Entre os itens mais encontrados nas limpezas estão sacos plásticos, garrafas PET, copos descartáveis, areia e restos de construção civil Para garantir o pleno funcionamento da drenagem urbana, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) realiza um trabalho contínuo de limpeza preventiva, intensificado principalmente entre agosto e outubro, período que antecede a chegada das chuvas. Por ano, são removidas cerca de 60 mil toneladas de resíduos, em manutenções executadas pela Divisão de Meio Ambiente (Diman). Atualmente, a Novacap conta com 18 equipes dedicadas em tempo integral aos serviços de drenagem. Elas atuam de forma preventiva e emergencial, utilizando técnicas como vídeo-inspeção com robôs, caminhões desobstruidores e monitoramento constante das tubulações. Entre os itens mais encontrados nas limpezas estão sacos plásticos, garrafas PET, copos descartáveis, areia e restos de construção civil. [LEIA_TAMBEM]A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Junto à Novacap, garante a manutenção adequada do sistema e promove boas práticas ambientais, como o descarte consciente e a preservação de áreas permeáveis. Faça a sua parte → Evite jogar lixo nas ruas — embalagens, garrafas e sacolas entopem bocas de lobo e bueiros → Separe e descarte corretamente o lixo — use lixeiras adequadas e evite deixar sacos no chão → Mantenha calçadas limpas e permeáveis — prefira pisos drenantes, como bloquetes, grama ou brita → Preserve árvores e jardins — as plantas ajudam a absorver a água da chuva → Faça limpeza regular das calhas e ralos domésticos — isso evita refluxo de água em dias de chuva → Informe entupimentos e descartes irregulares pelo site Participa-DF.
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Caminhão que descartava resíduos em área pública é apreendido nesta segunda (13)
A Secretaria DF Legal flagrou e multou, nesta segunda-feira (13), uma empresa que jogava resíduos da construção civil em área pública. Além da aplicação de duas multas, que chegaram a R$ 23.762,62, o caminhão foi apreendido. Empresa que jogava resíduos da construção civil em área pública foi multada em R$ 23.762,62, nesta segunda (13); caminhão usado na ação foi apreendido | Foto: Divulgação/DF Legal O flagrante ocorreu em uma área próxima ao Jóquei Clube, ponto conhecido pelo transbordo ilegal. Auditores fiscais da pasta faziam fiscalização de rotina no local quando viram a movimentação do caminhão. Ao chegarem ao ponto onde o veículo foi estacionado, flagraram o despejo de 12 m³ de terra. O infrator recebeu uma multa no valor de R$ 7.891,54 por não possuir o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e outra de R$ 15.871,08, o valor proporcional ao volume descartado. A empresa multada possui autorização para depositar os resíduos em uma área regular, na Estrutural, mas optou utilizar um local clandestino. Os auditores ainda apreenderam o caminhão, que foi levado ao depósito da DF Legal. Para reaver o veículo, é necessário o pagamento de multa, além das custas da operação e da manutenção dele na garagem da pasta. Dengue Durante o ano de 2024, a Secretaria DF Legal aplicou quase R$ 4 milhões em multas em operações que ajudam no combate à dengue. A pasta atua em diversas áreas que colaboram para evitar a proliferação do Aedes aegypti, como o descarte irregular de resíduos da construção civil e de resíduos domiciliares. Ao todo, foram quase 23 mil ações fiscais – todas as autuações podem ser conferidas neste painel interativo. A população pode colaborar com o trabalho de fiscalização fazendo denúncias pelo telefone 162 da Ouvidoria ou pelo site Participa DF. *Com informações da Secretaria DF Legal
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Ponto de descarte irregular de lixo no Riacho Fundo II é eliminado
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) recuperou mais uma área usada ilegalmente como ponto de descarte de resíduos. Desta vez, o projeto De Cara Nova atuou em um terreno na QN 10 do Riacho Fundo II, próximo à feira permanente da cidade. A entrega do espaço está marcada para as 14h desta segunda-feira (23). O projeto De Cara Nova teve início em janeiro de 2023 e já passou por várias regiões do Distrito Federal, como Santa Maria, Ceilândia, Gama, Recanto das Emas e Riacho Fundo II, entre outras | Foto: Divulgação/SLU O projeto De Cara Nova visa a remoção dos resíduos, o plantio de mudas e a instalação de sinalizações educativas, com placas orientando sobre as penalidades e o local correto de descarte. As equipes de mobilização do SLU também percorrem as ruas e, de casa em casa, orientam sobre o uso do papa-entulho e seus benefícios. A iniciativa teve início em janeiro de 2023, e o primeiro ponto a ser recuperado fica na DF-001, no Paranoá. Depois, a iniciativa passou por várias regiões do Distrito Federal, como Santa Maria, Ceilândia, Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Brazlândia, Itapoã, Varjão, Planaltina, Park Way, Guará II, São Sebastião, e agora, pela terceira vez, no Riacho Fundo II. Projeto De Cara Nova • Data: segunda-feira (20) • Horário: 14h • Local: QN 10, próximo à Feira Permanente do Riacho Fundo II. *Com informações do Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
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