Casa nova, vida nova: GDF leva dignidade a famílias que viviam em situação precária
Depois de mais de duas décadas convivendo com a precariedade e a insegurança, a aposentada Helena Leandro, 75 anos, finalmente conquistou algo que sempre pareceu impossível: uma casa em alvenaria. Natural da Bahia, ela chegou na capital em 2002 e, desde então, vivia com a família em um barraco de madeira. Sem condições financeiras de mudar aquela realidade, Helena confiou o sonho a este Governo do Distrito Federal (GDF), que reconstruiu o lar em 2022 por meio do programa Melhorias Habitacionais, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). “Era um barraco de madeira, com três quartos, sala, cozinha e um banheiro. Era bem feito, mas eu sonhava com a minha casa arrumada, construída, para sair e ficar mais tranquila. Antes, sempre precisava ficar alguém aqui, por causa da segurança. Hoje isso não acontece mais”, relata Helena, que agora sente orgulho do lugar em que reside com o esposo, o filho e a nora. “Esse programa da Codhab é bom demais para a gente que não tem uma casa e não pode construir; eles vêm e constroem.” Desde 2019, o programa Melhorias Habitacionais beneficiou mais de 860 pessoas com a reforma e reconstrução de 216 residências em situações precárias com investimento superior a R$ 8 milhões. A política atende famílias de baixa renda que vivem em moradias improvisadas, sem ventilação, com infiltrações ou risco estrutural, localizadas em Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris). “Não se trata de tijolo, de cimento, de telha: a gente transforma a vida e realiza sonhos de famílias que viviam em situações precárias, em casas inabitáveis”, reforça o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. Depois de mais de duas décadas convivendo com a precariedade e a insegurança, a aposentada Helena Leandro, 75 anos, finalmente conquistou algo que sempre pareceu impossível: uma casa em alvenaria | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Segundo ele, a iniciativa é apenas um dos braços do Executivo para garantir moradia digna para a população, promover inclusão social e reduzir o déficit habitacional. “O governador determinou que nós zerássemos a fila da vulnerabilidade e nós vamos fazer isso. Vai ser um grande avanço e este, certamente, será o governo que mais investiu na parte habitacional de interesse social”, observa o presidente. Sonho realizado Inspirado em diretrizes nacionais e no Plano Distrital de Habitação de Interesse Social, o programa Melhorias Habitacionais surgiu para requalificar lares já existentes, reduzindo vulnerabilidades, prevenindo riscos e garantindo dignidade. Neste ano, o valor atribuído a cada modelo de obra foi ampliado, passando de R$ 35 mil para R$ 50 mil no caso de reformas, e de R$ 75 mil para R$ 100 mil para reconstruções. Os casos são analisados conforme as necessidades de cada família. “Avaliamos a segurança da casa, a insalubridade, e no caso da dona Helena, a casa era totalmente insalubre, insegura, composta de madeirite. Todo o processo tentamos fazer junto com o morador, então muitas opções de layout para a casa foram conversadas com ela”, explica o arquiteto da Codhab Leandro Fernandes. “A reforma envolve pintura, ampliação, janela, colocar o piso, mexer um pouco na parte hidráulica, elétrica e tudo mais, enquanto a reconstrução tem todos esses aspectos mais a questão estrutural da casa.” Para a assistente social Marilurde Lago, o programa pode ser resumido em uma palavra: dignidade. “Nas visitas, nos deparamos com situações de extrema vulnerabilidade, pessoas que não possuem banheiro, que fazem as suas necessidades em baldes e sacolas plásticas, que são deficientes físicas e não têm acessibilidade nenhuma, que não têm uma porta adequada ou uma rampa, um banheiro para fazer a sua higiene. Esse é um dos programas mais bonitos do GDF. É a realização de um sonho que eles nunca conseguiram ter por conta das dificuldades da vida. É algo fundamental e muito gratificante de fazer parte.” “Avaliamos a segurança da casa, a insalubridade, e no caso da dona Helena, a casa era totalmente insalubre, insegura, composta de madeirites. Todo o processo tentamos fazer junto com o morador, então muitas opções de layout para a casa foram conversadas com ela”, explica o arquiteto da Codhab Leandro Fernandes Esforço contínuo Em junho deste ano, o GDF doou lotes a 198 famílias que perderam suas casas em um incêndio que atingiu a Ocupação da Quadra 406 do Recanto das Emas — conhecida como Favelinha — e também famílias da comunidade do Bananal, na Fercal. As famílias também receberam os primeiros cartões do programa Material de Construção, auxílio financeiro lançado em maio no valor de R$ 15 mil. O recurso é destinado a pessoas desabrigadas em situação de emergência ou que estejam passando por estado de calamidade para que possam adquirir materiais de construção civil. Também neste ano, ocorreu o reajuste do Cheque Moradia, política pública pensada para reduzir os custos de entrada e facilitar o financiamento de imóveis. O valor foi ampliado para R$ 16.079,27 para acompanhar o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), que mede a evolução dos custos da construção no Brasil. Além disso, já foram entregues 11.335 unidades habitacionais pelo programa Morar Bem desde 2019, beneficiando mais de 36 mil pessoas em diversas regiões administrativas. O Itapoã concentra o maior número de moradias entregues — 6.912 unidades, seguido por São Sebastião e Sol Nascente, com 1.962 e 1.008 apartamentos, respectivamente. Também foram construídos residenciais no Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia e Sobradinho. Acesse o site da Codhab para verificar o regulamento das políticas públicas.
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Aluguel Social completa um ano garantindo dignidade e um novo começo para mulheres e seus filhos
Criado em 2024 pela Secretaria da Mulher (SMDF), o Programa Aluguel Social — que atualmente garante o benefício mensal de R$ 600 a 536 mulheres atendidas — sela o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com o acolhimento e apoio a vítimas de violência doméstica. Além do auxílio de R$ 600, programa encaminha beneficiárias a serviços de saúde e psicossociais | Foto: Divulgação/SMDF “Este programa é uma oportunidade concreta para que essas mulheres possam dar um novo passo em suas vidas, recuperando a autoestima e a esperança, elementos essenciais para que elas e seus filhos possam construir um futuro mais digno” Giselle Ferreira, secretária da Mulher A assistência oferecida vai além do apoio financeiro: as beneficiárias também são acompanhadas nas unidades da secretaria, onde recebem avaliação detalhada das demandas emocionais e sociais, permitindo o direcionamento para serviços que contribuem para a reconstrução da autonomia e do bem-estar. Libertação Moradora de Planaltina e mãe de cinco filhos, Ana Karina é a voz de uma entre várias mulheres que enfrentaram a difícil decisão de romper com um ciclo de violência. “Para mim, o Aluguel Social foi um ato extraordinário, porque garante que mulheres assim como eu não precisem mais se submeter à violência doméstica”, relata. “Foi uma libertação muito grande”, enfatiza. “Sou acompanhada em todas as áreas, e todos os profissionais me tratam bem — desde o recepcionista até a psicóloga. Me sinto segura. Se não fosse a Secretaria da Mulher, eu ainda estaria em um grande quadro de depressão e sozinha. Foi a equipe que me ajudou.” “Cada chave entregue representa uma vitória, um passo rumo a um futuro mais justo, a uma sociedade que valoriza e protege as mulheres” Celina Leão, vice-governadora A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, lembra que o benefício traduz a sensibilidade e o compromisso da gestão pública com a garantia dos direitos humanos: “Este programa é uma oportunidade concreta para que essas mulheres possam dar um novo passo em suas vidas, recuperando a autoestima e a esperança, elementos essenciais para que elas e seus filhos possam construir um futuro mais digno”. A vice-governadora Celina Leão reforça a importância da iniciativa: “O Aluguel Social representa o compromisso do GDF com a dignidade das mulheres que enfrentam situações difíceis. Ao completar um ano, o programa se consolida como uma iniciativa humanizada que transforma vidas. Cada chave entregue representa uma vitória, um passo rumo a um futuro mais justo, a uma sociedade que valoriza e protege as mulheres”. Encaminhamentos [LEIA_TAMBEM]O Aluguel Social também estimula o acesso a programas sociais complementares e ao cadastro em programas habitacionais, fortalecendo a rede de proteção e apoio. Entre as ações disponibilizadas estão a análise da composição familiar, o agendamento de consultas de acompanhamento, a elaboração do chamado mapa da vida e o suporte jurídico e assistencial. Conforme a necessidade de cada caso, o acompanhamento pode ser feito de forma mensal ou quinzenal, garantindo um suporte contínuo e personalizado. Para ter acesso ao benefício, é fundamental que a mulher resida no Distrito Federal e esteja em atendimento por algum dos equipamentos da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência da SMDF. Têm prioridade os casos de mulheres acolhidas na Casa Abrigo e na Casa da Mulher Brasileira, assim como aquelas com filhos de até cinco anos, desde que atendam aos critérios exigidos para o recebimento do benefício. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Conferência distrital reforça protagonismo da pessoa idosa e propõe caminhos para garantir direitos e dignidade
Mais de 250 pessoas participaram nesta sexta-feira (27) da 6ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB). Promovido pelo Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do Distrito Federal (CDI-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o evento teve como objetivo discutir os principais desafios enfrentados no atendimento à população idosa e construir, de forma coletiva, propostas concretas para a garantia de seus direitos. Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência se consolidou como espaço democrático e participativo, com a presença ativa de pessoas idosas, representantes de entidades, movimentos sociais, conselheiros de direitos, gestores públicos e integrantes da sociedade civil organizada. Durante a abertura, a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressaltou a importância do debate diante da transformação demográfica prevista para as próximas décadas, quando, por volta de 2050, a população idosa será maior do que a de jovens no Brasil. Ela destacou ações pioneiras da Sejus voltadas ao cuidado e à inclusão desse público, como a criação do projeto Hotelaria Solidária, durante a pandemia — reconhecido internacionalmente pelo seu ineditismo e impacto social —, e o fortalecimento do programa Viver 60+, que incentiva o convívio social, a inclusão produtiva e a valorização da pessoa idosa. O evento teve como objetivo discutir os principais desafios enfrentados no atendimento à população idosa e construir, de forma coletiva, propostas concretas para a garantia de seus direitos | Fotos: Jhonatan Vieira/Sejus-DF “Esse programa e outros projetos promovidos por entidades e instituições comprometidas com essa pauta têm permitido que hoje as pessoas idosas levantem a mão e digam: nós temos direitos, nós precisamos disso e daquilo. Essa escuta ativa e esse diálogo com o governo é o que nos permite avançar”, afirmou Passamani. Na sequência, o presidente do CDI-DF, Mauro Moreira de Oliveira Freitas, destacou o alinhamento entre o conselho, o governo e a sociedade civil para o fortalecimento das políticas públicas. “Somos um conselho paritário, consultivo e deliberativo, com a missão de propor e fiscalizar políticas públicas voltadas à pessoa idosa, independentemente dos governos que passam. Nossa atuação é permanente e voltada à garantia de direitos.” Programação intensa e participação ativa Ao longo do dia, os participantes acompanharam palestras, mesas de debate, grupos de trabalho temáticos e uma plenária final para aprovação de propostas, além da eleição dos delegados que representarão o DF na etapa nacional da conferência. Os debates foram organizados em cinco eixos principais: financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; proteção à vida, à saúde e acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; enfrentamento à violência, abandono social e familiar; participação social, protagonismo e vida comunitária; e fortalecimento dos conselhos de direitos como política de Estado. A professora Camila Alves Areda, coordenadora da Universidade do Envelhecer (Uniser) — projeto de extensão da UnB voltado ao envelhecimento saudável —, também defendeu a importância da escuta e da efetividade na aplicação das políticas públicas. “É fundamental ouvir as pessoas idosas, entender onde estão as falhas e como podemos melhorar. A universidade contribui com pesquisa e também com ações práticas que empoderam e garantem o acesso a direitos”, afirmou. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, participou da abertura do evento Protagonismo em ação Uma das participantes da conferência foi Maria Aparecida de Jesus, de 66 anos, moradora do Paranoá e integrante ativa do programa Viver 60+. Essa foi a segunda conferência distrital da qual ela participou — e a expectativa era grande. “Aqui é um espaço onde a gente é ouvida, onde podemos dizer com clareza o que está faltando, o que precisa mudar. Isso é muito importante, porque muita gente acha que a pessoa idosa só quer descanso. A gente quer dignidade, respeito e oportunidade também”, afirmou Maria, antes de participar de uma mesa de debate sobre protagonismo e vida comunitária. Além da escuta ativa e da ampla participação, a conferência se destacou por garantir acessibilidade, ambiente acolhedor e estrutura completa para receber o público 60+, reafirmando o compromisso com um envelhecimento digno, ativo e respeitado. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)
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Com apoio do GDF, oito pessoas deixam as ruas e conquistam empregos em serviços públicos
“Tenho muita gratidão ao GDF por ter aberto essa porta para a gente.” A emoção de conquistar um emprego e abrir não só uma, mas inúmeras portas, tem um sabor mais do que especial para Ubledson Tenório, 53. Ele é um dos oito beneficiados pelo trabalho de acolhimento a pessoas em situação de rua promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) desde o ano passado, sob coordenação da Casa Civil. As ações contam com parceria de outras secretarias, a exemplo da de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). Ubledson é uma das pessoas que não desistiu e foi acolhido pelo decreto que destina 2% das vagas de trabalho em licitações de serviços e obras públicas distritais a pessoas em situação de rua. Essa é apenas uma das medidas do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, liderado pela Casa Civil. “Depois de quatro meses morando na rua, fui acolhido e hoje vou poder trabalhar como ajudante de carga. Só tenho a agradecer a todas as pessoas que se dedicaram e confiaram em mim”, declarou Ubledson. Para o GDF, o agradecimento de Ubledson significa trabalho. Missão que foi incorporada pela Casa Civil desde o ano passado e tem sido cumprida de forma perene e pacientemente para alcançar toda a população em situação de rua. “Desde maio de 2024, este GDF trabalha arduamente para acolher as pessoas em situação de rua que estão na nossa capital. Hoje é um dia muito importante para todos nós, ao vermos oito pessoas, que passaram pela rede pública de proteção social, serem empregadas graças às políticas públicas de qualidade do governo Ibaneis Rocha. Nossa atuação é contínua para que todas as pessoas que hoje estão em situação de rua tenham vidas dignas em Brasília”, ressaltou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. Aprovados em processo seletivo, os beneficiados atuarão como ajudantes de carga no Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), organização do terceiro setor voltada ao desenvolvimento institucional do setor público e à gestão de saúde. Aprovados em processo seletivo, os beneficiados atuarão como ajudantes de carga no Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp) | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O serviço de ajudante geral é mais um dos benefícios conquistados pela venezuelana Norvis Duarte, 34, com apoio deste GDF. “Assim que cheguei a Brasília, há 11 meses, fui atendida pelo Renova-DF e agora terei a chance de trabalhar com carteira assinada”, contou a imigrante, realizada. As oportunidades trouxeram mais qualidade de vida para ela e para a filha. “Eu estava passando por muita dificuldade e hoje consigo morar bem, em um abrigo, e comer. Brasília mudou minha vida em todas as formas”, relatou Norvis, ansiosa para o futuro. “São muitos sonhos, muitas metas que eu tenho para mim e para minha filha, e, graças a Deus, minha vida está melhorando”. Ubledson Tenório, 53 anos: “Tenho muita gratidão ao GDF por ter aberto essa porta para a gente” Acompanhar esses relatos e ver o Estado ajudar a quem precisa motiva os gestores. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, a inclusão é a palavra que descreve esse projeto: “Chegamos a um momento muito especial de desenvolvimento de uma política pública real, que mexe com a vida das pessoas e que é a inclusão produtiva e social das pessoas, principalmente das que estão em situação de rua. Quando a gente abre uma porta de trabalho e consegue resgatar a vida de uma pessoa que se encontra em uma situação difícil, é muito realizador para nós ,e vamos avançar cada vez mais exigindo que as empresas que prestam serviço para o GDF cumpram esse compromisso”. Para a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, a ação reflete a aplicabilidade e importância da legislação. “É o desenvolvimento econômico, junto ao desenvolvimento social, fazendo o desenvolvimento da nossa capital. Essas pessoas estão em processo de saída de rua, nas nossas casas de passagem, e é com muita satisfação e alegria que a gente percebe que, hoje, a legislação está sendo aplicada”, comemorou. “Fornecer esse tipo de dignidade, de cidadania, é muito realizador. A gente começou com o público de pessoas com deficiência (PcDs) e agora estamos na nossa segunda frente de trabalho”, explicou o gestor de contratos do Ibrapp, João Henrique Barcelos.
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