GDF marca presença em evento do G20 sobre perspectiva de gênero e empoderamento feminino
A Secretaria da Mulher (SMDF) marcou presença no evento paralelo Integração da Perspectiva de Gênero e Empoderamento das Mulheres no G20, realizado nesta quinta-feira (10), no Hotel Meliá Brasil 21, em Brasília. Organizado pelo Ministério das Mulheres em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), o encontro ocorreu simultaneamente às reuniões do Grupo de Trabalho de Empoderamento das Mulheres, reunindo diversas autoridades para debater a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas globais. “É uma honra para a Secretaria da Mulher do DF participar de discussões tão relevantes. Nosso papel é garantir que as mulheres tenham suas vozes ouvidas em todas as instâncias”, disse a secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira, que participou do evento nesta quinta (10) | Foto: Vinicius de Melo/SMDF O Brasil ocupa, pela primeira vez, a presidência do G20, o principal fórum internacional que reúne as maiores economias do mundo. A pauta feminina tem ganhado destaque em diversas frentes. Durante o evento, foram abordados temas como a equidade de gênero e a urgência no combate a todas as formas de violência contra as mulheres, com ênfase na violência política. Reafirmando o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) na defesa dos direitos das mulheres, a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destacou a importância de construir políticas públicas mais inclusivas e igualitárias. “É uma honra para a Secretaria da Mulher do DF participar de discussões tão relevantes. Nosso papel é garantir que as mulheres tenham suas vozes ouvidas em todas as instâncias, tanto no âmbito local quanto nas agendas globais. Essas trocas nos permitem pautar diferentes políticas públicas para o DF”, declarou Giselle. A programação contou com dois painéis principais. O primeiro discutiu a transversalidade de gênero nos grupos de trabalho do G20 durante a presidência brasileira, com a participação de representantes das áreas macroeconômicas estratégicas e de finanças. O segundo painel tratou da importância da participação social, com representantes de oito dos treze grupos de engajamento do G20 Social. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reforçou a necessidade de incluir a perspectiva de gênero nas principais agendas internacionais. “O G20 é um espaço estratégico para a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero. Precisamos assegurar que as mulheres estejam no centro das decisões e que suas necessidades sejam consideradas em todas as áreas”, afirmou a ministra. A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, também presente ao evento, ressaltou a relevância do empoderamento feminino nas decisões do G20, enfatizando que a inclusão de mulheres em posições de liderança é essencial para o desenvolvimento sustentável e equitativo. “Precisamos garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas e que suas demandas sejam integradas nas mais altas esferas de decisão”, declarou. *Com informações da SMDF
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Reunião do Conselho dos Direitos da Mulher discute dignidade menstrual
A Casa da Mulher Brasileira em Ceilândia recebeu, nesta terça-feira (4), a 5ª reunião ordinária do Conselho dos Direitos da Mulher (CDM). O colegiado, coordenado pela Secretaria da Mulher (SMDF), apresentou iniciativas de acolhimento a mulheres e propôs diretrizes de ação governamental, voltadas para a eliminação da violência e discriminação contra as mulheres. A secretária da Mulher e presidente do Conselho, Giselle Ferreira, destacou a importância de aproximar as participantes do CDM dos locais onde os atendimentos às mulheres são realizados | Fotos: Vinicius de Melo/SMDF Formado por 25 integrantes titulares e dez suplentes, composto por representantes do Poder Público e a administração direta, o CDM também busca promover e defender os direitos das mulheres, assegurando-lhes condições de liberdade e igualdade de oportunidades e direitos. Bruno Fernandes explicou o trâmite para a entrega de absorventes gratuitos pelo programa Farmácia Popular e como as mulheres em situação de vulnerabilidade podem acessar esse benefício Durante a reunião, a secretária da Mulher e presidente do Conselho, Giselle Ferreira, destacou a importância de aproximar as participantes do CDM dos locais onde os atendimentos às mulheres são realizados. “Temos realizado um trabalho transversal e diversificado para melhor atender as mulheres do Distrito Federal. O Conselho tem essa função única de olhar com mais atenção para questões relevantes”, afirmou Giselle. A consultora técnica do Ministério da Saúde e coordenadora de Atenção Primária à Saúde, Bruna Nascimento, enfatizou a importância de um conjunto de medidas para alcançar a dignidade menstrual Um dos destaques da reunião foi a apresentação sobre dignidade menstrual, conduzida por Bruna Nascimento, consultora técnica do Ministério da Saúde e coordenadora de Atenção Primária à Saúde. Bruna detalhou o funcionamento do programa Dignidade Menstrual em todo o país, ao lado do coordenador geral do programa Farmácia Popular, Bruno Fernandes. Bruna enfatizou a importância de um conjunto de medidas para alcançar a dignidade menstrual. “A formação, capacitação e comunicação são fundamentais para garantir que todas as mulheres tenham acesso às informações e produtos necessários para uma menstruação digna”, disse. Bruno Fernandes explicou o trâmite para a entrega de absorventes gratuitos pelo programa Farmácia Popular e como as mulheres em situação de vulnerabilidade podem acessar esse benefício. “No Distrito Federal, temos 456 farmácias credenciadas e, dessas, 257 já atenderam mulheres pelo programa Dignidade Menstrual. Ao todo, temos 220 mil mulheres elegíveis pelo CadÚnico, e 20 mil já foram beneficiadas pelo programa”, relatou. O desafio destacado foi garantir que todas as mulheres que têm direito ao benefício estejam informadas e possam acessar os serviços disponíveis. As conselheiras discutiram a possibilidade de ampliar e apoiar a iniciativa, sugerindo ações como o auxílio na inclusão de mulheres no CadÚnico e a expansão das iniciativas de dignidade menstrual para as escolas. *Com informações da SMDF
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GDF fará 230 ações em alusão ao Mês da Mulher
Dedicado às mulheres, o mês de março será repleto de atividades organizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Serão 230 ações comandadas por 48 órgãos e administrações regionais, incluindo eventos itinerantes e de atendimento. O lançamento deste calendário ocorreu nesta quinta-feira (2), no Palácio do Buriti, com a presença da governadora em exercício Celina Leão e de dezenas de outras gestoras dos governos local e federal, além de parlamentares. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou: “A pauta feminina é um assunto de todos os cidadãos” | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília [Olho texto=”Estão programadas palestras, treinamentos e capacitações, com participação de todas as secretarias do GDF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Intitulada Março Mais Mulher, a ação busca reforçar a representatividade do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, na luta por direitos e conquistas. As mais de 200 ações envolvem as áreas educacional, de saúde, esportiva, cultural e de empreendedorismo. Durante a cerimônia, foi dedicado um minuto de silêncio às vítimas de feminicídios ocorridos no DF em 2023. No evento, a governadora Celina Leão comentou as atividades e também outros projetos que o governo pretende implementar na área de políticas públicas: “Teremos 30 dias voltados às nossas mulheres, com palestras, treinamentos e capacitações coordenadas pela Secretaria da Mulher, mas com envolvimento de todas as secretarias para trabalharmos o combate à violência”. Atividades A gestora também falou sobre o trabalho executado enquanto deputada federal: “Nós aprovamos, no ano passado, na Câmara Federal, 200 leis voltadas às mulheres. Fui coordenadora da bancada feminina, e tivemos 84 leis sancionadas, mas muitas delas precisam sair do papel da regulamentação – como a lei que leva para o ambiente escolar uma semana de combate à violência contra as mulheres. Nossa ideia é regulamentar essas leis e torná-las políticas públicas”. As atividades do Março Mais Mulher vão marcar presença em pontos como a Casa da Mulher Brasileira, a Rodoviária do Plano Piloto, administrações regionais, parques públicos e o Museu de Arte de Brasília, além de eventos online e itinerantes – esses com a participação da unidade móvel da Secretaria da Mulher, que vai percorrer localidades urbanas e rurais em Brazlândia e São Sebastião. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Entre as principais ações do mês, destacam-se os eventos diários na Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia e, nos dias 8 e 9, na Rodoviária do Plano Piloto, em parceria com a Defensoria Pública. “Mais uma vez, reforço que a pauta feminina é um assunto de todos os cidadãos”, disse a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Grande parte das mulheres estão cansadas de ter a nossa pauta vinculada às páginas policiais. Queremos e podemos mais”. Confira a programação especial do calendário Mais Mulher. Força-tarefa Ainda na esteira de ações políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio e à proteção das mulheres, o GDF lançou uma força-tarefa, instituída por meio do Decreto nº 44.206/2023. Serão 11 secretarias que, em 45 dias, vão apresentar as medidas a serem implementadas. O objetivo da força-tarefa é conscientizar a população sobre o fato de a violência doméstica ser um problema de toda a sociedade. A iniciativa também reforça que, dentro do governo, os órgãos devem atuar de forma conjunta para combater crimes contra as mulheres, incentivar o empoderamento e trabalhar pela autonomia financeira feminina.
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Mulheres, vocês conhecem seus direitos?
Lançada este mês pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a cartilha digital Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres esclarece temas por vezes desconhecidos ao público feminino. Assuntos, muitas vezes, esquecidos ou evitados no universo das relações. A publicação traz ainda detalhes sobre o que pode caracterizar a violência sexual e a obstétrica, além de informar qual é a rede de atendimento a ser procurada em cada caso de violação desses direitos. O acesso a métodos e técnicas para não engravidar, tratamento humanizado durante a gravidez e respeito às decisões da gestante também são outros pontos abordados. “Sempre reforço que a autonomia da mulher é fundamental e algumas decisões não são respeitadas em uma cultura machista”, afirma a defensora pública Rita Lima, autora da cartilha. “Há uma carência muito grande de disseminação de informações sobre direitos reprodutivos e sexuais. Por isso a importância do material”, complementa. A violência obstétrica, ainda pouco discutida segundo a defensora, compreende desde ofensas verbais até procedimentos não-autorizados, como episiotomia (procedimento cirúrgico que consiste em uma incisão no períneo — a região entre o ânus e a vagina — para facilitar a passagem do bebê) e lavagem, intervenções desnecessárias e excesso de medicação. Combate às agressões sexuais Quanto à violência sexual, o material é extenso da mesma forma que as estatísticas desse tipo de crime. A cartilha destaca que, em 2019, o Brasil registrou uma média de um estupro a cada 8 minutos, segundo dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Toques inadequados, comentários ofensivos, assédio e importunação sexual, além do estupro estão listadas na cartilha como as formas mais comuns. Além da denúncia que é essencial, a mulher passou a ter prioridade no atendimento com a Lei do Minuto Seguinte (Lei nº12.845/13), detalhada pela defensora. “A maior parte dos casos de violência sexual pode expor a mulher a doenças genéricas, à gravidez indesejada ou a doenças de saúde mental”, lembra Rita Lima. “Com a lei, elas têm o direito de ser tratadas de forma emergencial na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) facilitando o registro da ocorrência e com todo o suporte médico”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, trata-se de uma temática muito importante na qual se luta por mais políticas públicas tanto aqui quanto internacionalmente. “É um material que vai oferecer educação e formação para as mulheres. Muitas delas não sabem nem onde buscar ajuda quando há violação de direitos”, conclui. Para acessar e fazer o download da cartilha clique aqui. Para dúvidas sobre seus direitos ou assistência jurídica Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Atendimento virtual: http://www.defensoria.df.gov.br/atendimento-virtual/ Telefones: 2196 4461 / 99359 0032 E-mail: najmulher@defensoria.df.gov.br
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