DF registra redução de 63% nos feminicídios no semestre
O enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica é tema tratado de forma prioritária pela segurança pública e órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). O trabalho de prevenção, investigação e campanhas que vem sendo realizado resultou na redução de 63% do total de feminicídios consumados no acumulado do primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2024 foram oito feminicídios e, ano passado, 22. “Estamos criando, cada vez mais, oportunidades e formas de atuar em conjunto com a população. Estamos atuando em shows e eventos, realizamos seminário voltado para a imprensa neste semestre, falamos sobre o combate ao crime e a importância da denúncia em reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e, ainda, em encontros com representantes de instituições religiosas e, também, dentro das próprias corporações, por meio de curso de capacitação sobre o tema” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública “A redução desses crimes mostra que nosso esforço conjunto tem dado certo, mas não há motivo para comemoração. Nossa meta é zerar os feminicídios no Distrito Federal, e continuaremos trabalhando cada vez mais para que não haja mais vítimas desse crime na capital federal. O governador Ibaneis Rocha confia no trabalho da Segurança Pública e tem sido incansável no apoio às ações de combate ao crime”, afirma o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. “É importante ressaltar que, no semestre, mais de dois mil agressores foram presos em flagrante por violência doméstica. Isso mostra que o trabalho preventivo de nossas polícias tem sido essencial para se evitar casos mais graves.” A parceria com a sociedade civil também tem sido essencial nesse processo de redução, como explica o titular da SSP/DF. “Estamos criando, cada vez mais, oportunidades e formas de atuar em conjunto com a população. Estamos atuando em shows e eventos, realizamos seminário voltado para a imprensa neste semestre, falamos sobre o combate ao crime e a importância da denúncia em reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e, ainda, em encontros com representantes de instituições religiosas e, também, dentro das próprias corporações, por meio de curso de capacitação sobre o tema.” A política de segurança – o DF Mais Seguro – Segurança Integral, contempla um eixo exclusivo para tratar dessa temática: o Mulher Mais Segura. O segmento reúne medidas preventivas e tecnológicas voltadas à proteção da mulher e ao combate à violência doméstica e familiar | Fotos: Divulgação/SSP-DF A política de segurança – o DF Mais Seguro – Segurança Integral, contempla um eixo exclusivo para tratar dessa temática: o Mulher Mais Segura. O segmento reúne medidas preventivas e tecnológicas voltadas à proteção da mulher e ao combate à violência doméstica e familiar. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou a importância das ações conjuntas que contribuíram para essa queda nos crimes. “A redução de 63% dos feminicídios no primeiro semestre deste ano é um marco importante que indica progresso. Isso sinaliza que nossas ações e políticas estão surtindo efeito. Sabemos que ainda há um longo caminho a percorrer, e sentimos uma combinação de esperança e determinação para continuar a luta por um mundo onde todas as mulheres possam viver sem temor. Estamos fortalecendo nossas redes de apoio e conscientização para garantir que nenhuma mulher seja deixada para trás.” Atualmente, 802 pessoas, entre vítimas e agressores, são monitoradas pelas tecnologias. Até o momento, 21 homens foram presos por terem violado as medidas estabelecidas pelo Judiciário. Ano passado, 33 agressores foram presos De acordo com a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka, a redução nos índices de violência doméstica no Distrito Federal é, também, o reflexo do compromisso e dedicação da PMDF em garantir a segurança de nossos cidadãos. “Nossas estratégias integradas de policiamento preventivo e apoio às vítimas têm sido fundamentais para alcançar esses resultados positivos. Continuaremos a trabalhar arduamente para manter essa tendência de queda e proporcionar um ambiente mais seguro para todas as mulheres.” Tecnologia na proteção da mulher A Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), da SSP-DF, realiza o monitoramento de medidas protetivas de urgência (MPU). O total inclui vítimas e agressores monitorados por meio do dispositivo de proteção à pessoa (DPP), tornozeleira eletrônica, no caso dos agressores, e, ainda, o Viva Flor, tanto os dispositivos entregues em delegacias, como aqueles em que são determinados pelo Judiciário. Atualmente, 802 pessoas, entre vítimas e agressores, são monitoradas pelas tecnologias. Até o momento, 21 homens foram presos por terem violado as medidas estabelecidas pelo Judiciário. Ano passado, 33 agressores foram presos. A SSP-DF tem firmado parcerias com empresas para capacitar colaboradores sobre prevenção da violência contra a mulher em eventos como o Na Praia e o Funn Festival “Os dispositivos de monitoramento aumentam a segurança e proteção das mulheres com medida protetiva de urgência expedida pelo Judiciário. Nosso trabalho é constante, 24 horas por dia, sete dias por semana”, destaca o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. “A violência tende a aumentar progressivamente, e a denúncia é fundamental para que as vítimas tenham acesso aos diversos mecanismos de proteção e apoio. Para a vítima, uma palavra de conforto pode ser essencial, e para quem ajuda, pode significar uma vida preservada.” Transparência Para mais transparência no enfrentamento à violência contra a mulher, a SSP-DF disponibiliza dados sobre todos os feminicídios ocorridos no DF, por meio de painel interativo. De forma dinâmica e interativa, o painel mostra as análises e estudos da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da SSP. Os dados são atualizados sistematicamente e poderão ser acessados por meio do site da SSP. “O principal objetivo dessa tecnologia é fornecer dados que deem um panorama cada vez mais completo sobre as características que envolvem este tipo de crime, contribuindo, de forma relevante, na elaboração de políticas cada vez mais assertivas e direcionadas ao enfrentamento do feminicídio”, ressalta o coordenador da CTMHF, Marcelo Zago. Ressignificar Em abril, a SSP-DF lançou o curso Ressignificar: Proteção integral às mulheres, voltado para capacitar servidores públicos no atendimento especial às vítimas de violência doméstica. A capacitação é oferecida por meio da Escola de Governo (Egov) para qualificação de profissionais do Sistema de Segurança Pública do DF. A atividade é extensiva a todos os demais servidores da administração pública que tenham interesse no tema. Ao todo, 7.435 servidores se inscreveram no curso, desde a criação. Parcerias Com o objetivo de desenvolver ações conjuntas relacionadas à prevenção da violência contra a mulher, a SSP-DF tem firmado parcerias com empresas para capacitar colaboradores sobre a temática. A última ocorreu com profissionais que vão atuar no Na Praia, iniciado no último final de semana e segue com programação até setembro. O mesmo ocorreu no Funn Festival, evento musical que reuniu 14 mil pessoas por dia, de acordo com os organizadores. Neste primeiro semestre, 250 colaboradores foram capacitados. Além das delegacias especiais de atendimento à mulher (Deams I e II), Delegacia Eletrônica e, ainda, as Seções de Atendimento à Mulher em todas as delegacias circunscricionais, a Polícia Civil conta com o importante apoio dos Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher – Nuiam Para promover ações unificadas junto a lideranças religiosas e sociais e à comunidade, a SSP-DF realiza o projeto Encontro Formativo da Aliança Protetiva – Instituições Religiosas e Sociais no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. O objetivo é preparar essas lideranças para orientação e encaminhamento de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade à rede de proteção, como forma de seguridade de direitos. Forças de Segurança A Polícia Militar do DF (PMDF) oferece um policiamento especializado para atendimento às mulheres, por meio do Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. Nos cinco primeiros meses deste ano, os policiais realizaram 7.454 mil visitas e atenderam mais de mil pessoas, entre vítimas, agressores e testemunhas. A corporação iniciou, ainda, a fase presencial do curso Ressignificar. “Reafirmando o compromisso no enfrentamento à violência doméstica, a PMDF iniciou a fase presencial do curso em junho, aprimorando, desta forma, o atendimento realizado pelos policiais militares à população do Distrito Federal. A capacitação também reitera aos policiais militares à importância de fatores a serem observados e consignados em relatório durante o atendimento emergencial, permitindo que as equipes do Provid possam ter acesso a essas informações e buscarem uma segunda abordagem a essas vítimas, sob a ótica da prevenção e interrupção do ciclo da violência”, explica a coordenadora de Políticas Públicas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), major Isabela Almeida. Além das delegacias especiais de atendimento à mulher (Deams I e II), Delegacia Eletrônica e, ainda, as Seções de Atendimento à Mulher em todas as delegacias circunscricionais, a Polícia Civil conta com o importante apoio dos Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (Nuiam). Os Núcleos funcionam por meio de parceria com outras instituições governamentais, iniciativa privada e sociedade organizada. No acumulado dos três meses deste ano foram realizados 173 atendimentos. “A atenção multiprofissional promovida pelos Nuiams às vítimas de violência doméstica e sexual, oferecendo apoio psicossocial e jurídico, desempenha um papel fundamental no acolhimento dessas mulheres. Esse apoio psicológico e jurídico pode ajudar a vítima de violência doméstica a se cuidar no interior de sua residência, naquele momento e local no qual a polícia não consegue estar presente para protegê-la”, ressalta a coordenadora dos Nuiams, delegada Karen Langkammer. Denuncie! Além do registro presencial de ocorrências em delegacias, a PCDF disponibiliza o registro de ocorrência por meio da Maria da Penha Online. Na plataforma, a comunicante pode enviar provas com fotos, vídeos e requerer acolhimento. Além disso, as comunicações podem ser feitas por meio dos seguintes canais: → E-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br → Telefone 197, opção 0 (zero) → WhatsApp (61) 98626-1197 A PMDF está disponível para atendimento emergenciais pelo número 190. *Com informações da SSP-DF
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Novo Creas no Recanto das Emas beneficia 275 mil moradores da região sudoeste do DF
A partir de agora, a população de Recanto das Emas conta com um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A unidade atenderá também moradores do Riacho Fundo II e de Água Quente, referenciando aproximadamente 275 mil pessoas da região. O equipamento vai facilitar o acesso da população e fortalecer a rede de serviços socioassistenciais e de enfrentamento à situação de risco e violência. A expectativa é atender 80 casos mensais, alcançando em torno de mil famílias. A inauguração da nova unidade do Creas nesta quinta-feira (27) vai garantir o atendimento da população de Recanto das Emas e moradores do Riacho Fundo II e de Água Quente, referenciando aproximadamente 275 mil pessoas da região | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Antes da inauguração da unidade, que é a 13ª do Distrito Federal, a população era atendida pelos Creas de Samambaia e Taguatinga. O novo equipamento fica na Quadra 104/105 do Setor Hospitalar. “Ter um Creas aqui significa que estamos fortalecendo a rede de proteção social das famílias mais vulneráveis em cada território. A gente está falando de uma unidade de grande porte, que vai atender não só as famílias do Recanto das Emas, mas também do Riacho Fundo II e de Água Quente, desafogando os Creas de Samambaia e de Taguatinga. A expectativa é a de que cerca de mil famílias sejam atendidas por ano” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, destaca a importância para a população de toda a região. “Ter um Creas aqui significa que estamos fortalecendo a rede de proteção social das famílias mais vulneráveis em cada território. A gente está falando de uma unidade de grande porte, que vai atender não só as famílias do Recanto das Emas, mas também do Riacho Fundo II e de Água Quente, desafogando os Creas de Samambaia e de Taguatinga. A expectativa é a de que cerca de mil famílias sejam atendidas por ano”, ressalta. Os Creas são unidades públicas de assistência social que atendem as pessoas e famílias em situações de violência ou violação de direitos. Recepciona, acolhe as pessoas, fortalece vínculos familiares e comunitários, além de disponibilizar informações sobre direitos e viabilizar acesso a outros serviços, benefícios e programas. O objetivo é auxiliar as pessoas a superar as violências sofridas ou a diminuir os danos causados por elas. O novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no Recanto das Emas fica na Quadra 104/105 do Setor Hospitalar O administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan, observa que a inauguração é uma conquista da população. “Não vamos parar de lutar por um Recanto das Emas cada vez melhor. O nosso grande objetivo é que essa cidade possa ter famílias mais felizes e que o progresso possa continuar acontecendo para desenvolver e crescer cada vez mais”, afirma. Para o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Rôney Nemer, o equipamento público mostra o cuidado do Governo do Distrito Federal (GDF) com a população da região. “É um equipamento que vem para ajudar e mostrar que o Recanto das Emas é visto”, disse. A promotora de Justiça do Recanto das Emas, Gabriela González, destaca que o novo Creas é um ganho muito grande para quem precisa utilizar o serviço. “Muitas mulheres não conseguem romper esse ciclo (da violência) por conta da questão econômica. Então, o Creas é fundamental”, reforça.
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DF tem comitê para enfrentamento da monkeypox
Brasília, 3 de agosto de 2022 – O Distrito Federal deu mais um passo no enfrentamento ao monkeypox, doença viral de origem animal transmitida para humanos em circulação no país e no mundo. Como forma de concentrar as informações sobre o vírus e facilitar a tomada de decisões, a Secretaria de Saúde (SES) criou, por meio da Portaria nº 509, o Centro de Operacionalização da Emergência (COE) Monkeypox. De caráter consultivo e temporário, o COE tem como atribuições analisar os padrões de ocorrência, distribuição e confirmação dos casos suspeitos; elaborar os fluxos e protocolos de vigilância, assistência e laboratório para o enfrentamento no âmbito do SUS-DF e subsidiar os gestores com informações e recomendações técnicas visando à adoção de medidas oportunas e tomada de decisões. A testagem no Laboratório Central de Saúde Pública do DF (Lacen-DF) teve início há três semanas como forma de agilizar o diagnóstico dos casos locais | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília “O principal objetivo é concentrar todas as ações relativas ao enfrentamento dessa emergência aqui no Distrito Federal e conseguir ações oportunas e efetivas para cada problema identificado; assim, agir preventivamente, se antecipando a futuros problemas”, explica o presidente do COE Monkeypox, Fabiano dos Anjos. O comitê é coordenado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica, subordinada à Subsecretaria de Vigilância à Saúde (Divep/SVS), com gestão executiva da Gerência de Epidemiologia de Campo (Gecamp) e participação de representantes de 18 áreas vinculadas à Secretaria de Saúde. [Olho texto=”“A literatura tem demonstrado que os casos de maior gravidade e que necessitam de hospitalização são, principalmente, no público de pessoas imunossuprimidas, crianças e gestantes. Esses são hospitais especializados para atender esse tipo de perfil de paciente”” assinatura=”Fabiano dos Anjos, presidente do COE Monkeypox” esquerda_direita_centro=”direita”] Rede preparada Mesmo antes da criação formal, havia sido formado um grupo que ficou responsável pela construção de documentos e ações, como a elaboração de uma nota técnica para orientar a rede assistencial e plano estratégico definindo leitos de retaguarda e os hospitais de referência. Com a publicação da portaria no Diário Oficial do DF (DODF) no último dia 2, o grupo se formalizou como Centro de Operacionalização da Emergência. “A Secretaria de Saúde foi muito proativa no sentido de preparar a rede assistencial para receber os casos. Sabíamos que a doença ia chegar, só não dava para prever quando. Definimos quais os hospitais seriam referência, reservamos os leitos para um tratamento mais adequado. Além de ter a retaguarda hospitalar, a SES foi pioneira em oferecer o acesso ao diagnóstico”, comenta Fabiano dos Anjos. O DF conta com três hospitais referências para o tratamento de monkeypox: Hospital Regional da Asa Norte (Hran), Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) e Hospital de Base (HB). “A literatura tem demonstrado que os casos de maior gravidade e que necessitam de hospitalização são, principalmente, no público de pessoas imunossuprimidas, crianças e gestantes. Esses são hospitais especializados para atender esse tipo de perfil de paciente”, acrescenta. Para o presidente do comitê, esse é um momento de precaução em relação à doença: “Estamos lidando com uma doença nova” A testagem no Laboratório Central de Saúde Pública do DF (Lacen-DF) teve início há três semanas como forma de agilizar o diagnóstico dos casos locais. Até então, o Brasil tinha apenas quatro laboratórios referenciados para o exame. No caso do DF, as amostras eram encaminhadas para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e levavam até 15 dias para se obter o resultado. Com o procedimento no Lacen, o diagnóstico é feito em 48 horas. Para o presidente do comitê, esse é um momento de precaução em relação à doença. “Estamos lidando com uma doença nova, e ainda não se tem todo o conhecimento científico necessário. Existe tratamento, mas o medicamento ainda não está disponível no Brasil. A vacina ainda não chegou. É um momento de precaução. A única maneira que se tem de prevenir e controlar a doença é por medidas não farmacológicas e que estão relacionadas tanto à higienização de ambientes e das mãos quanto à isolação do paciente”, explica. A chegada da vacina no DF depende do processo de aquisição que está sendo feito pelo Ministério da Saúde junto com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Há uma previsão de cerca de 21 mil doses até o final de setembro. “Aguardamos as orientações e todas as normativas relacionados ao público que o Ministério da Saúde vai estabelecer. O ministério é responsável por adquirir esses insumos estratégicos, que ainda não têm produção em escala global. Dependemos desse protagonismo do ministério que é quem precisa prover os estados”, afirma Fabiano dos Anjos.
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Blitz educativa alerta para o perigo do tráfico humano
A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) por meio da Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav) e em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou nesta sexta-feira (30) uma blitz educativa para marcar o encerramento da Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Blitz parou 86 veículos e alertou motoristas e passageiros para o perigo do tráfico de pessoas | Foto: Divulgação/Sejus Durante a ação de conscientização intitulada “Não dê carona para o tráfico de pessoas”, vários motoristas e passageiros que trafegavam pela BR-020 receberam orientações e material de apoio sobre a prevenção, os riscos e os impactos gerados por esse crime. Ao todo, 86 veículos foram parados e 569 pessoas foram abordadas. [Olho texto=”“O que mais chamou a atenção na campanha foi o fato de que as pessoas se surpreendiam com o tema e alguns até imaginavam que o crime nem existia mais”” assinatura=”Janandreia de Medeiros, subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o conhecimento sobre o tema é de fundamental importância para a sociedade. “Estamos empenhados em dar as mãos às iniciativas locais de prevenção para coibir essa prática que tanto fere os direitos humanos. Além disso, o papel da Sejus no enfrentamento ao tráfico de pessoas é prestar apoio e atendimento psicossocial às vítimas e aos familiares, além de fortalecer a Política e o Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, complementa. Segundo a subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência, Janandreia de Medeiros, “o que mais chamou a atenção na campanha foi o fato de que as pessoas se surpreendiam com o tema e alguns até imaginavam que o crime nem existia mais.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ações no DF O Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi instituído pelo Decreto nº 36.178, de 23 de dezembro de 2014, e tem por princípio estabelecer diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atenção às vítimas. No DF, é a Sejus que presta apoio e atendimento psicossocial às vítimas desse crime, desenvolve estudos, pesquisas e ações que visam o fortalecimento das políticas públicas de proteção e articula a rede de atenção ao tráfico de pessoas. Além disso, ministra palestras sobre o tema nas redes de ensino, forma parcerias com organizações da sociedade civil e presta apoio administrativo e logístico para o funcionamento do comitê de enfrentamento a essa violação. O que é o tráfico de pessoas? Segundo a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida também como Convenção de Palermo, o tráfico de pessoas é caracterizado pelo “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração.” Para alertar e conscientizar a população do DF sobre a gravidade do tráfico humano, a Sejus disponibiliza um canal para prestar informações e receber denúncias desse crime. O telefone é o 2104-4292 e o e-mail é o getpam@sejus.df.gov.br. *Com informações da Sejus
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