Ano novo, material escolar novo: GDF amplia programa que garante produtos de qualidade para estudantes da rede pública
É com o Cartão Material Escolar (CME) que a educadora social voluntária Márcia Oliveira Fernandes, 47 anos, consegue garantir que os filhos tenham cadernos, lápis e outros itens de qualidade disponíveis no início do ano letivo. “Como não tenho trabalho em janeiro, não tenho como comprar as coisas dos meninos antes de as aulas começarem. Mas, com o cartão, é diferente. Ele me ajuda a oferecer o material adequado para os meus filhos e eles podem estudar tranquilos”, afirma a moradora de Brazlândia. Lançado em 2019 por este Governo do Distrito Federal (GDF), o CME disponibiliza R$ 240 para alunos do ensino médio e R$ 320 para alunos do ensino infantil, especial e fundamental. No primeiro ano de atividade, a iniciativa beneficiou mais de 64 mil alunos com um orçamento de cerca de R$ 20 milhões. Desde então, o programa cresceu significativamente, alcançando mais de 175 mil estudantes em 2024, com aporte na ordem de R$ 54 milhões. Para 2025, a previsão é atender a um número recorde de 200 mil discentes com um investimento de R$ 58 milhões. A Secretaria de Educação tem mais de 300 papelarias credenciadas no Cartão Material Escolar | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Os recursos permitem que os estudantes da rede pública tenham acesso a materiais de qualidade, fortalecendo o conceito de educação como transformação social. São beneficiados alunos de 4 a 17 anos da rede pública com responsáveis cadastrados no Bolsa Família ou programa similar. O valor pode ser utilizado em mais de 300 papelarias credenciadas no DF e em produtos listados no site da Secretaria de Educação. Responsável pelos dois netos de 10 e 7 anos, a aposentada Maria José de Oliveira, 67, celebra a criação do benefício. “Sem o cartão não sei nem o que faria, porque a renda é muito pouca”, revela. “Compro cadernos, estojos, lápis, borracha, tudo o que lista permite e ainda deixo algumas coisas em casa de estoque, porque no meio do ano sempre precisa renovar. E os meninos amam porque dá para comprar coisas de personagens.” Como funciona O estudante tem direito ao benefício pelo cruzamento de dados entre o cadastro do Bolsa Família e do GDF Social | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF O benefício atende alunos de 4 a 17 anos matriculados na rede pública do DF, cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família, devidamente cadastrados. Não é necessário solicitar o cartão, visto que o estudante é automaticamente encontrado com o cruzamento de dados entre o cadastro do Bolsa Família e o sistema da Secretaria de Educação. Por isso, é importante que as informações dos interessados estejam corretas, completas e sempre atualizadas. O pagamento é realizado antes do começo do ano letivo, no início de fevereiro. São três lotes de pagamento: o primeiro contempla quem já recebe o benefício e nos outros dois são incluídos os novos beneficiários que estiverem dentro das regras do programa. O responsável familiar pode consultar a lista de contemplados no GDF Social, disponível no aplicativo do BRB. A listagem de pagamento também pode ser consultada por meio da Central de Atendimento ao Cidadão, por meio do telefone 156. O cartão físico fica disponível em uma das agências do BRB, onde o beneficiário pode buscá-lo após consultar a data e o local pelo aplicativo do GDF Social. A compra de materiais deve ser feita em papelarias credenciadas pelo programa. Em 2024, foram 339 estabelecimentos para atender as famílias e a previsão para 2025 é de que sejam mais de 500 locais cadastrados. A listagem de materiais escolares será disponibilizada nas papelarias e no site da Secretaria de Educação do DF.
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Programa Educação Precoce atende mais de 4 mil crianças do DF que enfrentam atraso de desenvolvimento
Durante cinco meses, a professora Luciane Michel de Sousa, 43 anos, viveu a agonia de ver o filho Bernardo, hoje com 3 anos, não atingir os marcos de desenvolvimento. “Mesmo tendo nascido no tempo normal, ele não se desenvolvia. Quando ele completou cinco meses, procurei uma neuropediatra que o avaliou e percebeu que ele tinha um atraso. Foi ela que me falou do Programa Educação Precoce, que seria bom porque ele desenvolveria os movimentos e a fala. Ela já me encaminhou e no mês seguinte eu consegui uma vaga no Riacho Fundo”, lembra. “Nós, pais de crianças especiais, precisamos desse amparo. É aqui que aprendemos o que fazer, como lidar”, diz Luciane Michel de Sousa, mãe de Bernardo, que tem Transtorno do Espectro Autista | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Foram dois meses em uma unidade escolar no Riacho Fundo até conseguir a transferência para o Centro de Ensino Especial 1 de Samambaia, que fica na cidade onde a mulher e o filho moram. “O Bernardo chegou aqui sem nada, sem nenhum desenvolvimento. Para tudo ele tinha que ter ajuda, e chorava muito. Era só comigo o tempo todo. Desde que ele chegou aqui, percebi esse amor e esse carinho dos profissionais. Foi onde o Bernardo se encontrou, onde ele desenvolveu a fala, o andar e a sociabilidade com outras crianças”, conta Luciane. O desenvolvimento do pequeno permitiu que Luciane pudesse voltar a trabalhar no ano passado. “Nós, pais de crianças especiais – o Bernardo é TEA [Transtorno do Espectro Autista] e tem síndrome –, precisamos desse amparo. É aqui que aprendemos o que fazer, como lidar, e temos um norte. Se eu não tivesse essa escola aqui, ele não teria o mesmo tratamento que tem”, avalia a mãe. Bernardo é uma das mais de quatro mil crianças de até 3 anos e 11 meses atendidas pelo Programa Educação Precoce (PEP), que integra o ensino especial. Trata-se de uma iniciativa da rede pública de ensino do DF pioneira que atende meninos e meninas com atraso de desenvolvimento nas áreas cognitivas, motoras, de linguagem e socioafetivas. O objetivo é fazer com os estudantes alcancem os marcos de desenvolvimento e estejam mais preparados para a introdução no ensino regular. As crianças podem permanecer na educação precoce até os 4 anos, quando são encaminhadas para a educação infantil regular; ou, a depender da situação e do diagnóstico, seguem no ensino especial “O perfil do programa são crianças que tenham qualquer tipo de alteração no desenvolvimento proveniente da gravidez [antes, durante ou após o nascimento], de intercorrência no parto, de um lar considerado de risco e de prematuridade, além das que têm diagnóstico de deficiências e transtornos”, explica a coordenadora da Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 1 de Samambaia, Janete Anaid. A subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da Secretaria de Educação (SEEDF), Vera Lúcia de Barros, destaca que a educação precoce deve ser iniciada o quanto antes para promover o desenvolvimento integral e as potencialidades das crianças. “Para isso é importante a participação da família, por seu papel fundamental de multiplicador das atividades lúdicas. Quando agimos em colaboração, tudo é possível”, diz. Atendimento diferenciado Professora do Centro de Ensino Especial de Samambaia, Luciana Ferreira de Melo afirma que o trabalho das pedagogas visa promover o desenvolvimento da autonomia e da identidade das crianças Para participar, os alunos devem ter um encaminhamento médico e os pais devem procurar uma das 19 unidades da rede pública que tenham a modalidade de ensino. “A família procura a escola, se inscreve na lista de espera e aguarda surgir a vaga. Quando está disponível, entramos em contato com a família e é feita uma avaliação, que é uma entrevista, e depois a matrícula”, complementa Janete. As crianças são atendidas de duas a três vezes por semana. Até os 2 anos, o atendimento é individual. Depois, os pequenos passam para o atendimento em grupo. No caso do Centro de Ensino Especial 1 de Samambaia, há 12 turmas de educação precoce, sendo seis no período matutino e outras seis no vespertino com uma de bebê em cada turno. A estrutura conta com uma sala de atendimento para crianças acima de um ano e outra para bebês, além de uma sala de psicomotricidade e outra com piscina. As crianças são atendidas por pedagogos e educadores físicos. Há 11 anos no Centro de Ensino Especial de Samambaia, Luciana Ferreira de Melo é uma das professoras da educação precoce da unidade. Ela explica que o trabalho das pedagogas é promover o desenvolvimento da autonomia e da identidade das crianças. Há 15 anos, o educador físico Arley Rodrigues da Costa atua na educação precoce. “Trabalhamos tanto a coordenação motora, quanto a parte de equilíbrio e de força” “É um trabalho que a gente realiza de forma lúdica em vários espaços apropriados. Entramos com texturas para o elo sensorial, livros para realizar a leitura de imagens, a musicalização para a fala. A parte cognitiva e psicomotora, que é a motricidade fina, trabalhamos com os encaixes. Também há o processo de rabiscação com giz de cera para desenvolver o movimento amplo. Tudo é para preparar o pequeno para a educação infantil de acordo com os pré-requisitos”, revela. O educador físico Arley Rodrigues da Costa atua há 15 anos na modalidade. Segundo ele, cabe ao profissional da educação física desenvolver a parte motora das crianças por meio de estímulos. “Trabalhamos tanto a coordenação motora quanto a parte de equilíbrio e de força. Para isso, temos a salinha de psicomotricidade, o parquinho e a piscina”, conta. “Nosso trabalho é corrigir o atraso que a criança tem desenvolvendo o que a gente chama de neuroplasticidade [capacidade do sistema nervoso central de adaptar-se e moldar-se a novas situações]”. As crianças podem permanecer na educação precoce até os 4 anos. Na sequência, elas podem ser encaminhadas para a educação infantil regular ou, a depender da situação e do diagnóstico, seguem no ensino especial, modalidade garantida às pessoas com deficiências e TEA. Confira, abaixo, as escolas que participam do Programa de Educação Precoce. ⇒ Brazlândia (Cenebraz) ⇒ Ceilândia (CEE 01 e CEE 02) ⇒ Gama (CEE 01) ⇒ Guará (CEE 01 e CEF 02 da Estrutural) ⇒ Núcleo Bandeirante (Caic JK e CEI Riacho Fundo II) ⇒ Paranoá (CEI 01) ⇒ Planaltina (CEE 01) ⇒ Plano Piloto (CEI 01, CEE 02 e CEEDV – Deficientes Visuais) ⇒ Recanto das Emas (CEI 304 Recanto das Emas) ⇒ Samambaia (CEE 01) ⇒ Santa Maria (CEE 01) ⇒ São Sebastião (Caic Unesco) ⇒ Sobradinho (CEE 01) – Taguatinga (CEI 04 e CEI 07).
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Quarto e último lote do Cartão Material Escolar começa a ser pago nesta sexta (12)
O pagamento do quarto e último lote do Cartão Material Escolar (CME) começa a ser creditado nesta sexta-feira (12). Nesta etapa serão contemplados 5.273 estudantes, entre eles: alunos do ensino médio, Educação para Jovens e Adultos (EJA) e ensino especial. Vale ressaltar que os alunos da educação infantil e do ensino fundamental, que não haviam sido contemplados nos lotes anteriores e atendem aos critérios para receber o benefício, também estão dentro da lista. No total, o investimento do quarto lote chega ao valor de R$ 1.512.320. O CME é destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, que tenham entre 4 e 17 anos, cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Bolsa Família ou programa similar do governo federal | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O beneficiário contemplado nesse lote que ainda não possui o cartão físico poderá consultar o local de retirada no site do GDF Social. Veja o cronograma para retirada do cartão na Agência BRB ⇒ Iniciais A-J: dia 15/4 ⇒ Iniciais K-Z: dia 16/4 Os contemplados também poderão tirar dúvidas e consultar demais informações por meio do telefone 156. Em 2024, houve um crescimento de 27.519 contemplados do CME, comparado ano anterior. Ao todo, foram beneficiados 175.613 estudantes, distribuídos nos quatro lotes, totalizando R$ 54.198.800 em investimento. O programa O Programa Material Escolar foi instituído pela Lei nº 6.273/2019 e é realizado em parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, conforme institui a Portaria Conjunta nº 2, de 19 de janeiro de 2023. O CME é destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, que tenham entre 4 e 17 anos, cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Bolsa Família ou programa similar do Governo Federal. As famílias recebem R$ 320 para cada aluno matriculado na educação infantil e fundamental e R$ 240 para cada estudante do ensino médio. A Secretaria de Educação ressalta que um mesmo portador do cartão pode receber o benefício por dois ou mais estudantes, desde que estejam dentro dos critérios. É importante também que as famílias mantenham os dados cadastrais atualizados ao longo do ano, destacando a necessidade de informações como número do NIS, CPF do responsável familiar e do estudante, nome da mãe e nome do estudante para a localização eficiente do beneficiário. Este ano, foram cadastradas 339 papelarias que estão aptas a vender os materiais da lista fornecida pelas escolas da rede pública. Confira aqui a lista de papelarias credenciadas. *Com informações da SEEDF
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Divulgado resultado das inscrições para novos estudantes na rede pública
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) divulgou nesta quinta-feira (28) os resultados das inscrições para novos estudantes que buscam uma vaga na rede pública de ensino em 2024. Os resultados contemplam alunos dos diversos segmentos educacionais, incluindo ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio), ensino especial (estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista – TEA, transtornos funcionais específicos e altas habilidades/superdotação), além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após a divulgação dos resultados, os estudantes selecionados deverão realizar as matrículas presencialmente na escola designada, no período de 3 a 10 de janeiro de 2024. Remanejamento Escolar Aqueles que solicitaram remanejamento, visando a mudança de uma escola pública para outra, devem verificar os resultados diretamente na escola em que o pedido foi efetuado. Após confirmar o remanejamento na unidade de ensino de 2023, o estudante ou seu responsável deve comparecer presencialmente na nova escola para efetuar a matrícula, no mesmo período de 3 a 10 de janeiro. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Vagas Remanescentes É importante destacar que a não confirmação da matrícula resultará na perda da vaga na escola indicada. Nesse caso, o estudante terá uma nova oportunidade somente quando forem disponibilizadas as vagas remanescentes, que ocorrem após o período regular de matrículas. A Secretaria de Educação reforça que os estudantes e/ou responsáveis devem estar atentos aos prazos estabelecidos, de forma a garantir o acesso à educação na rede pública do Distrito Federal. Veja aqui a relação de documentos necessários para efetivar a matrícula Apresentar a original e cópia de: • Documento de identificação (RG) – Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto • CPF do estudante • Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante • CPF do responsável legal pela matrícula do estudante • Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou Histórico Escolar • Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme o local indicado no ato da inscrição • 2 (duas) fotografias 3 x 4 • Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009 • Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019 • Número do NIS – Número de Inscrição Social Número do NIS – Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante Documentos EJA Apresentar a original e cópia: • Documento de identidade (RG) • CPF do estudante • 2 (duas) fotografias 3 x 4 • Registro Geral (Carteira de Identidade ou CNH) do responsável legal pela matrícula do estudante quando for menor de 18 anos • Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar • Comprovante de residência ou do local de trabalho *Com informações da SES-DF
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