Projeto Quarta do Cidadão oferece serviços a homens em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) chega à 13ª edição, nesta quarta-feira (15). O evento, voltado para o atendimento de homens em situação de vulnerabilidade, será realizado das 8h às 14h, em frente à Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), na Esplanada dos Ministérios. Ao longo da iniciativa, a DPDF oferece uma gama de serviços à população em situação de vulnerabilidade ao lado de entidades parceiras, como atendimento jurídico gratuito, orientação sobre pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e exames de DNA, além de assistência social, serviços de saúde, corte de cabelo, encaminhamento profissional e distribuição de lanches. A ação é reconhecida pela oferta integrada de serviços essenciais, promovendo não apenas a resolução de conflitos, mas também o fortalecimento da cidadania e da autoestima dos participantes. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a Quarta do Cidadão é uma forma de aproximar a instituição da população que mais precisa. “Nosso compromisso é garantir o acesso à Justiça e a dignidade, especialmente para aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade. Mais do que prestar serviços, esse projeto reafirma o papel da Defensoria Pública como instrumento de inclusão social”, defendeu. Iniciativa, voltada para o atendimento de homens em situação de vulnerabilidade, será realizada das 8h às 14h, em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios | Foto: Divulgação/DPDF O chefe da Assessoria Especial da DPDF e coordenador da Quarta do Cidadão, Celso Murilo de Britto, explica que a iniciativa reúne, em um só lugar, diversos serviços que fazem diferença real no dia a dia das pessoas. “O projeto é fruto de uma grande rede de solidariedade e compromisso. Cada parceiro envolvido ajuda a tornar o evento mais completo e efetivo para quem busca apoio e orientação”, destacou. Para a defensora pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, Patrícia Albuquerque Tavares, a assistência jurídica gratuita devolve às pessoas o direito de serem ouvidas e respeitadas. “É um passo importante para reconstruir a confiança no Sistema de Justiça. Criamos aqui um espaço de escuta e acolhimento. Cada orientação oferecida contribui para o fortalecimento da cidadania e o resgate da autoestima de quem busca ajuda”, finalizou. Serviços oferecidos Defensoria Pública do Distrito Federal - Assistência jurídica; - Atendimento psicossocial (Suap); - Exames de DNA gratuitos. Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) - Serviços do Na Hora. Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) - Vacinação. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) - Vagas de emprego; - Cesta do Trabalhador; - Atendimento ao empregador; - CTPS Digital; - Inscrições e orientações para cursos ofertados pela Sedet-DF; - Programa PROSPERA (Microcrédito); - Orientação profissional. Secretaria de Turismo do DF - Emissão de carteiras de artesãos e manualistas. Polícia Civil do Distrito Federal - Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) senhas limitadas - Serviços do Cras. Detran-DF - Conscientização/Educação no trânsito; - Regularização de documentos; - Outros serviços. Caesb - Distribuição de água potável para a população. Sesc - Van Saúde do Homem; - Consultas de enfermagem; - Testes rápidos. Neoenergia - Esclarecimento de dúvidas; - Solicitação de serviços. Escola de Barbeiros Roberto Ramos - Corte de cabelo; - Barba. Instituto Diabetes Brasil - Orientação sobre diabetes; - Realização de testes de glicemia. Caixa Econômica Federal - Desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS; - Emissão de boletos, cartão social, conta corrente e poupança; - Consulta ao PIS e ao FGTS; - Renegociação de dívidas. Instituto de Cultura, Cidadania e Desenvolvimento Social (Incide) – Projeto Visão para Todos - Serviços oftalmológicos. Defensoria Pública da União (DPU) - Auxílios do Governo Federal: INSS, BPC, LOAS. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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Mais de 1,5 milhão de pessoas atendidas pelos programas sociais do GDF
Investir em pessoas e no desenvolvimento delas é uma ação perene do Governo do Distrito Federal (GDF). Desde 2019, com os benefícios e programas sociais, foram atendidas mais de 394 mil famílias na capital, o que corresponde a mais de 1,5 milhão de pessoas, considerando quatro membros por família. O apoio vai desde o repasse de recursos em cartões como Prato Cheio e Creche, passando pela compra de material escolar, até áreas essenciais como educação e esporte. Programas sociais do GDF asseguram pagamento, neste ano, a mais de 150 mil famílias, atendendo a cerca de 600 mil pessoas | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Somados os programas, o GDF investiu mais de R$ 1,9 bilhão em cinco anos e meio, ajudando a fazer a diferença na vida de quem vive e ama o Distrito Federal. Entre benefícios fixos e temporários, o DF chegou a ter 26 e hoje são 17, operacionalizados pelo Banco de Brasília (BRB) e geridos pelas mais diferentes secretarias. “Somos o principal braço de execução das políticas públicas do GDF. São 394 mil famílias atendidas nesses cinco anos. São mais de R$ 1,9 bilhão distribuídos a quem mais precisa” Paulo Henrique Costa, presidente do BRB Para o governador Ibaneis Rocha, esse acolhimento é importante para que as famílias tenham o amparo mínimo para viver. “Governo é para cuidar de gente, e essa é uma preocupação nossa ao longo desses cinco anos e meio. Os benefícios e programas sociais ajudam não só as pessoas, mas também todas as cidades a se desenvolverem, uma vez que os valores repassados para as famílias movimentam a economia local. Assim, geramos uma grande rede de solidariedade e fomento”, afirma. Nesse ecossistema, o BRB atua em conjunto com a secretaria gestora de cada programa para avaliar a melhor forma de operacionalização financeira, variando entre cartão pré-pago, contas-correntes/poupança ou pagamentos nos correspondentes do BRB mediante autorização da secretaria gestora. “Somos o principal braço de execução das políticas públicas do GDF. São 394 mil famílias atendidas nesses cinco anos. São mais de R$ 1,9 bilhão distribuídos a quem mais precisa”, enfatiza o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Os benefícios concedidos pela UnDF, por meio da Política de Assistência Estudantil, visam a garantir a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica na universidade | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Segundo o BRB, em 2024, os benefícios são pagos a cerca de 152 mil famílias, ou seja, aproximadamente 600 mil pessoas são atendidas. A média mensal de valores distribuídos é de R$ 57,2 milhões. Os programas mais recentes a serem operacionalizados pelo banco são o de Assistência Estudantil da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF), em 2023, e o Acolher Eles e Elas, que disponibilizou os primeiros créditos em março deste ano. Veja, a seguir, a importância dos programas e benefícios em cada área: Educação A Secretaria de Educação prioriza os programas Cartão Material Escolar (CME) e o Cartão Creche, que auxiliam famílias em situação de vulnerabilidade social. Desde 2019, foram investidos R$ 171.734.135 no Cartão Material Escolar. O número de estudantes atendidos varia de ano para ano, podendo um mesmo aluno ser contemplado em anos diferentes. É justamente em 2024 que está o maior número de beneficiados: 175.613 estudantes. Nos anos anteriores foram 64,6 mil em 2019, 101,2 mil em 2020, 96,4 mil em 2021, 117,1 mil em 2022 e 142,8 mil em 2023. O Cartão Material Escolar teve recorde de estudantes beneficiados em 2024: mais de 175 mil alunos de famílias em situação de vulnerabilidade social | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Com o Cartão Creche o investimento também tem aumentado. Passou de 4,9 mil beneficiados em 2022 e R$ 3,9 milhões em recursos para 6,2 mil beneficiários e R$ 5,3 milhões em repasses em 2024. Vale lembrar que o programa atende alunos do Berçário I, Berçário II, Maternal I e Maternal II, sendo este último o maior grupo contemplado. O repasse do programa também passou por um reajuste, passando de R$ 803,57 para R$ 852,72 em 2024. “Por meio do Cartão Creche, conseguimos ampliar vagas de creches para a população e entendemos que muitas mães dependem desse atendimento para que possam trabalhar e estudar tranquilas”, avalia a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “Pelo CME garantimos que os estudantes carentes tenham igualdade de escolha dos próprios materiais como aqueles que têm condições de comprar. São dois programas de extrema importância, pois transformam a vida de muitas famílias”, acrescenta. Desenvolvimento Social Outra área essencial do governo é a de Desenvolvimento Social, responsável pelos cartões Prato Cheio, DF Social, Gás e pelos auxílios Vulnerabilidade, Excepcional e Calamidade e programa Família Acolhedora. O DF Social atendeu a quase 80 mil famílias entre 2021 e maio deste ano, com investimento de mais de R$ 278 milhões | Foto: Renato Raphael/Sedes Com o Cartão Prato Cheio, desde 2019 até abril deste ano, 564.284 famílias passaram pelo programa, incluindo as reincidências. O número líquido de beneficiários, sem reincidências, é de 318.590 famílias. Já o investimento é de aproximadamente R$ 723.400.000. Já o DF Social concedeu 1.850.100 benefícios entre 2021 e maio deste ano, atendendo 79.640 famílias, com repasse de R$ 278.664.184. O Cartão Gás, por sua vez, ajudou 88.338 famílias a levar comida para a mesa. Nesse mesmo programa, foram 1.182.944 beneficiados e um investimento de R$ 118.294.400. A pasta também administra os auxílios Vulnerabilidade, que desde 2019 acumula 157.464 benefícios; Excepcional, com 42.688 benefícios; Calamidade, com 50.768 benefícios e repasse de R$ 23.513.249. Já o Família Acolhedora tem atendido 35 famílias em média. Esporte e Lazer Em dezembro de 2023 foi sancionada lei que equipara o valor da Bolsa Atleta paga aos esportistas olímpicos ao dos atletas paralímpicos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O esporte é outra área considerada crucial pelo governo para o desenvolvimento das pessoas. Com a Bolsa Atleta, são atendidos 525 atletas e 449 paratletas, com repasses em 2024 que somam R$ 1.327.201,33 nas duas categorias. Já o projeto Esporte Social Voluntário reuniu 166 profissionais no ano passado e esse ano conta com 157 voluntários. A eles foi pago o total de R$ 278.943,00 em auxílio entre janeiro e abril. UnDF A UnDF também conta com o apoio do governo. Por lá foi implementada a Política de Assistência Estudantil. Os benefícios concedidos visam a garantir a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica na universidade. O crédito nas contas universitárias é realizado pelo BRB e totaliza, aproximadamente, R$ 77 mil, abrangendo 108 auxílios-permanência, 14 auxílios-transporte e três auxílios-creche. A estimativa do impacto orçamentário-financeiro é de R$ 645.240 anuais. Além destes, neste mês de junho, a UnDF iniciará o pagamento das bolsas de iniciação científica, onde são 30 contemplados que receberão R$ 700 por mês, totalizando R$ 21 mil/mês, com impacto orçamentário de R$ 252 mil/ano. O auxílio-permanência é destinado à moradia, à alimentação e aos gastos básicos dos estudantes. O valor mensal a ser repassado é de R$ 660 pelo prazo de 12 meses. Já o auxílio-transporte tem a finalidade de oferecer auxílio no valor de R$ 300 para o pagamento de passagens rodoviárias aos estudantes de baixa renda moradores do Entorno do Distrito Federal, que não têm acesso ao programa Passe Livre da Secretaria de Mobilidade do GDF. “O auxílio destina-se ao deslocamento diário entre a residência do estudante e o campus universitário e será pago mensalmente”, explica a reitora pro tempore da UnDF, Simone Benck. O auxílio-creche, por sua vez, é destinado aos estudantes que possuem a guarda ou são responsáveis legais de criança com a idade de até 5 anos que ainda não tenha sido contemplada com vaga na rede pública de ensino (creche e pré-escola) do DF ou da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride). O auxílio, no valor de R$ 485, será pago mensalmente e terá duração máxima de 12 meses, incluindo os períodos relativos às férias e recessos legais.
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Motoristas que atendem beneficiários do Prato Cheio são capacitados
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) está realizando capacitações com os motoristas que fazem a entrega das cestas verdes para os beneficiários do Cartão Prato Cheio. O objetivo é sensibilizar esses profissionais que vão até a casa de famílias em vulnerabilidade social entregar as cestas verdes e as cestas básicas de alimentos para que eles prestem o atendimento de forma ágil e com cordialidade. Motoristas recebem treinamento para qualificar atendimento aos beneficiários do Cartão Prato Cheio | Foto: Divulgação/Sedes Serão capacitações bimestrais com os motoristas das empresas terceirizadas parceiras da Sedes que prestam o serviço. No último encontro, promovido no começo deste mês, foram feitas uma ambientação e uma simulação de como deve ser realizada esse entrega da cesta, para que os profissionais sejam qualificados a tratar com gentileza e empatia os usuários. Foi abordado também o tema da segurança no momento da entrega. “Essa é mais uma prestação de serviço para os nossos beneficiários que recebem as cestas verdes e as cestas emergenciais. A intenção é que eles se sintam bem e recebam um atendimento de qualidade. Estamos passando por um momento de qualificação em todas as etapas do nosso serviço”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. De acordo com dados da Sedes, atualmente, são entregues cerca de nove mil cestas verdes mensais. Desde janeiro, as empresas contratadas pela Sedes entram em contato previamente com os beneficiários, via telefone ou pelo WhatsApp, para fazer o agendamento da entrega dos alimentos na residência do usuário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A primeira capacitação, realizada em junho, teve um retorno excelente. Os próprios motoristas pediram para ter mais momentos como esse. Na primeira, nós abordamos também a importância da limpeza e higienização dos veículos. Hoje, os veículos são mais higienizados, eles mesmos andam com uma vassourinha dentro. Nós ensinamos maneiras práticas de manter sempre o carro higienizado para não ter contaminação do alimento. E eles colocaram em prática o que aprenderam”, explica a diretora de Programas Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Tatieli Paz. Complemento do Cartão Prato Cheio e do Cesta Emergencial, o programa Cesta Verde contém frutas, verduras e legumes produzidos por agricultores familiares do Distrito Federal e do Entorno. Os beneficiários do programa Prato Cheio têm direito a receber a cesta verde, por meio de uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social e da Agricultura. por intermédio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). A oferta da cesta verde para os beneficiários do Cartão Prato Cheio não é de caráter obrigatório, assim como não é obrigatório que esse complemento alimentar seja disponibilizado todos os meses. Também não é possível fazer a solicitação unitária da cesta verde. *Com informações da Sedes
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Famílias do Guará podem trocar gratuitamente lâmpadas ineficientes por LED
Regiões de vulnerabilidade social localizadas no Guará recebem, até o dia 9 de setembro, o projeto Energia com Cidadania, uma iniciativa da concessionária Neoenergia para promover ações de eficiência energética em comunidades de baixo poder aquisitivo do Distrito Federal. A ação visa diminuir o desperdício e promover o uso eficiente e racional de energia elétrica. Unidades móveis da distribuidora vão percorrer a cidade e trocar lâmpadas convencionais por modelos LED, além de orientar a população sobre como utilizar racionalmente os equipamentos elétricos e economizar energia. Em 2022, o projeto atendeu 20 regiões administrativas e trocou mais de 76.904 lâmpadas ineficientes | Foto: Divulgação/Neoenergia Para receber o kit de lâmpadas novas, os moradores devem residir na comunidade ou estarem cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), não possuir débitos com a concessionária, levar a conta de energia junto com a documentação de identificação do titular e até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes usadas (potência igual ou superior a 15W). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O administrador regional do Guará, Artur Nogueira, ressalta os benefícios da medida para a comunidade guaraense. “Esse projeto caminha junto a outras medidas do governo, que está empenhado em ampliar a cobertura de lâmpadas em LED nas cidades. Os moradores do Guará terão gastos menores com a conta de energia, já que as lâmpadas LED são mais econômicas, resistentes e duráveis do que as demais, e ainda contribuirão com o meio ambiente, já que o LED é mais sustentável”, explica. Nos sete primeiros meses do ano, a distribuidora beneficiou 11.434 clientes e trocou 52.395 lâmpadas. Em setembro, o projeto está planejado para acontecer em Samambaia. A expectativa é de que sejam trocadas mais de 2.500 lâmpadas nessa região pelas LED, 40% mais econômicas. No ano passado, o projeto atendeu 20 regiões administrativas e trocou mais de 76.904 mil lâmpadas ineficientes, beneficiando mais de 18,5 mil clientes. Essas iniciativas fazem parte do Programa de Eficiência Energética da empresa responsável pelo fornecimento de energia no DF, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As ações são viabilizadas em parceria com as regiões administrativas e entidades locais, e são voltadas aos clientes residenciais de baixa renda. Uma cidade iluminada A iluminação pública do Guará será reforçada a partir da próxima semana. Serão instaladas 794 luminárias em LED a partir de investimento de R$ 792.319,46, oriundo de emenda parlamentar. Entre as quadras beneficiadas, estão QE 38, QE 40, QE 42, QE 44, QE 46 e QE 48. O extrato do contrato de prestação de serviços entre a Companhia Energética de Brasília (CEB Ipes) e a Administração Regional do Guará foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (23). *Com informações da Neoenergia e da Administração Regional do Guará
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