Farmácias de alto custo ampliam estrutura para atendimento presencial
Para atender cerca de 44 mil pessoas contempladas pelos serviços do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), mais conhecido como Farmácia de Alto Custo, foi realizada a ampliação do número de guichês nas unidades de entrega de remédios. A reestruturação aumentou os espaços de armazenamento, permitindo o funcionamento das farmácias com quase o dobro de guichês. A unidade da Asa Sul passou de sete para 17; em Ceilândia, de 11 para 18; e no Gama, de seis para 12. [Olho texto=”“Assim, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal continua garantindo o bem-estar e o atendimento cuidadoso à população, com orientações sobre o uso da medicação e o acompanhamento do tratamento pelos farmacêuticos”” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] Os medicamentos das farmácias de alto custo servem, principalmente, para o tratamento de doenças raras, de baixa prevalência ou àquelas que necessitam de medicações de uso crônico prolongado. Muitas vezes, são pessoas com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade. De acordo com a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, a ampliação das estruturas vem para tonificar a força de trabalho e contemplar a crescente dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação ao recebimento de medicamentos. “Assim, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal continua garantindo o bem-estar e o atendimento cuidadoso à população, com orientações sobre o uso da medicação e o acompanhamento do tratamento pelos farmacêuticos”, destaca. Atendimento facilitado Inauguração da Farmácia de Alto Custo em Ceilândia | Foto: Gerson Lucas O serviço de entrega de medicamentos em casa, uma parceria com o BRB, instituído durante o período mais crítico da pandemia da covid-19, também continua. Os pacientes cadastrados no Ceaf podem optar pelo recebimento dos remédios a domicílio ou pela busca nas unidades. O usuário recebe a ligação para o agendamento da entrega ou pode ligar para o telefone (61) 3029-8080. Atualmente são cerca de 12 mil beneficiados com a entrega em casa. Há ainda a facilidade de cadastro de até cinco pessoas para o recebimento, além do próprio paciente, caso seja necessário. Também é possível conferir previamente no site da SES-DF se há disponibilidade do medicamento solicitado. Mais informações podem ser obtidas na página do Ceaf. Quem pode ter acesso ao serviço? Para receber os medicamentos, é necessário se enquadrar nos critérios estabelecidos nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs), publicados pelo Ministério da Saúde, ou pelos protocolos clínicos da SES-DF. Os PCDTs são documentos oficiais com embasamento técnico-científico que estabelecem, para cada condição clínica, como deve ser caracterizado o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento dos pacientes, incluindo orientações sobre medicamentos, exames e outras terapias. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Audiência debaterá regularização de escolas e farmácia em Sobradinho
A convocação para audiência pública virtual, que será realizada em 15 de junho, às 19h, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (17). O chamado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) é para que a população participe do debate sobre a criação, o ajuste e a ampliação de lotes dos seguintes equipamentos públicos localizados em Sobradinho: Farmácia de Alto Custo e Escolas Classe 12 e 14. Um dos pontos discutidos na audiência será a ampliação dos terrenos das Escolas Classe 12 e 14, solicitada pela Secretaria de Educação | Foto: Secom/Seduh-DF No caso da Farmácia de Alto Custo, que fica na Quadra 8, a administração regional da cidade solicitou à Seduh a criação de um lote, onde está situado o prédio do Posto Policial, atualmente desativado, para implantar um equipamento público comunitário (EPC) – no caso, a farmácia, que, segundo a administração, atenderá toda a Região Norte do Distrito Federal. [Olho texto=”A audiência pública será aberta a toda a sociedade. Com isso, é esperado democratizar o acesso dos cidadãos às discussões e garantir a transparência do processo” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com relação à Escola Classe 12, localizada na Quadra 1 do Setor de Indústrias de Sobradinho, a Secretaria de Educação está solicitando o uso das áreas adjacentes ao imóvel para a ampliação da área ocupada pela instituição. A justificativa é que a escola não possui quadra poliesportiva para os alunos, nem estacionamento interno para os funcionários. Além disso, é solicitada a abertura de uma via lateral à escola, área já utilizada para circulação de veículos, a fim de facilitar os acessos ao equipamento público e aos demais lotes nas imediações. A Secretaria de Educação também está pleiteando a ampliação da Escola Classe 14, que fica na Expansão Urbana Setor Oeste, AR 19, Conjunto 07 de Sobradinho II. A proposta é anexar uma área pública adjacente ao fundo do lote, para que seja implantado um parquinho infantil e uma quadra poliesportiva. Transparência A audiência pública será aberta a toda a sociedade. Com isso, é esperado democratizar o acesso dos cidadãos às discussões e garantir a transparência do processo. [Olho texto=”Depois da audiência, os projetos urbanísticos ainda precisam passar pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados poderão participar pela plataforma Zoom, o acesso estará disponível no dia da audiência. A reunião também será transmitida no canal da secretaria no YouTube, o Conexão Seduh. Toda a informação necessária para subsidiar o debate está disponível no site da Seduh, na área de audiências públicas. Perguntas, sugestões ou recomendações deverão ser realizadas durante o evento, por meio do chat de comentários, no ambiente virtual. Trâmite Depois da audiência, os projetos urbanísticos ainda precisam passar pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Em seguida, as alterações nos lotes de Sobradinho serão incluídas em um futuro Projeto de Lei Complementar (PLC) elaborado pela Seduh, que reúne outras áreas de equipamentos públicos em várias regiões administrativas do DF pendentes de regularização. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O PLC será encaminhado para análise da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Depois disso, deverá ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha. Serviço Audiência pública sobre a regularização de equipamentos públicos em Sobradinho Data: 15 de junho Horário: 19h Acesso: pela plataforma Zoom e pelo YouTube, no Conexão Seduh *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF
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Conheça o processo de aquisição da Farmácia de Alto Custo
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) fornece medicamentos para garantir o tratamento integral dos pacientes do DF. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), mais conhecido como Farmácia de Alto Custo, possui 238 medicamentos padronizados. A aquisição dos fármacos, entretanto, possui fontes diferentes. Para garantir os estoques da Farmácia de Alto Custo, a SES observa o limite para o atendimento mínimo de três meses e meio com cada medicamento. A partir daí, é iniciado um novo processo para aquisição do material. Este ano já foram abertos 83 processos do tipo | Fotos: Breno Esaki / Arquivo Agência Saúde-DF No âmbito da Secretaria de Saúde, o estoque de medicamentos é abastecido por duas vias. A Portaria de Consolidação nº 2, de 2017 separa os fármacos padronizados em grupos, levando em consideração a complexidade e o valor de cada um. “Essa divisão é importante para garantir o equilíbrio financeiro entre as esferas do SUS”, ressalta Walleska Borges, diretora da Assistência Farmacêutica. Os medicamentos do Grupo 1A, por exemplo, são enviados diretamente pelo Ministério da Saúde. Fazem parte desse grupo os remédios utilizados em tratamentos de maior complexidade e que são mais caros. É o caso, por exemplo, de doenças raras, como a atrofia muscular espinhal (AME). Atualmente, a SES recebe 115 fármacos dessa forma. Para os medicamentos do Grupo 1B, o Ministério da Saúde repassa o recurso, e o processo de aquisição é todo feito pela Secretaria de Saúde. Hoje, são 26 medicamentos adquiridos dessa forma, seguindo o mesmo modelo de aquisição dos 97 remédios do Grupo 2, que são de inteira responsabilidade da SES, do recurso até a entrega ao paciente. [Olho texto=”“A pesquisa de preço orienta o valor máximo que podemos comprar. No pregão, conseguimos a proposta mais vantajosa do mercado, que é registrada em ata” – Gláucia Silveira, subsecretária de Administração Geral” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Etapas da compra A Secretaria de Saúde trabalha permanentemente para garantir os estoques da Farmácia de Alto Custo. Quando a quantidade de medicamentos disponíveis chega ao ponto crítico, ou seja, é suficiente para três meses e meio, a Diretoria de Programação inicia um novo pedido de aquisição de material. Em 2022, já foram abertos 83 processos do tipo. Com exceção do Grupo 1A, que tem os produtos enviados pelo Ministério da Saúde, o primeiro passo para a SES adquirir medicamentos é a solicitação de registro de preço (SRP). Nesse processo, é formalizado um termo de referência, que define as exigências e quantidades para um ano de abastecimento da rede. Depois, a secretaria realiza a pesquisa de preço daquele medicamento no mercado e publica o pregão eletrônico, quando as empresas se candidatam para fornecer o produto à pasta. Definido o vencedor do pregão, é publicada uma Ata de Registro de Preço. O documento formaliza que a empresa pode entregar aquela determinada quantidade de produto pelo preço registrado. “A pesquisa de preço orienta o valor máximo que podemos comprar. No pregão, conseguimos a proposta mais vantajosa do mercado, que é registrada em ata”, resume a subsecretária de Administração Geral, Gláucia Silveira. Com o valor definido e publicado, é o momento de executar a ata: inicia-se o pedido de aquisição de material (PAM). O PAM gera uma nota de empenho, formalizando que a SES separou recursos do orçamento para destinar à compra daquele medicamento. Com a publicação do documento, começa a correr o prazo de 30 dias para entrega dos produtos, que pode ser estendido por mais 30, mediante pagamento de multa. A Secretaria só executa o pagamento ao fornecedor após o recebimento do material. Gláucia ressalta que, por força da lei, a SES é obrigada a seguir todas essas etapas. “É uma cadeia necessária para gerar uma compra econômica e com lisura processual”, destaca. [Olho texto=”“É uma cadeia necessária para gerar uma compra econômica e com lisura processual” – Gláucia Silveira, subsecretária de Administração Geral” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Caso o processo regular não logre êxito, existe o PAM Emergencial, que tem menos etapas, para tentar evitar o desabastecimento. Feito o pedido de emergência, também é necessário fazer um termo de referência e a pesquisa de mercado, mas, diferente do PAM regular, o emergencial gera uma dispensa de licitação. A partir daí, é gerada a nota de empenho, e a SES aguarda receber os produtos para efetuar o pagamento. Abastecimento da rede “Dentro do que está no nosso alcance, está tudo sendo feito”, destaca o subsecretário de Logística em Saúde, Thiago Mendonça. O gestor ressalta que há processos de aquisição em andamento para todos os medicamentos em falta atualmente na SES. “O maior problema hoje é a disponibilidade dos produtos no mercado, que está afetada pelos efeitos da pandemia”, explica Thiago. Dos 83 processos deste ano, 13 tiveram pedidos de prorrogação do tempo de entrega. “Temos uma equipe que monitora diariamente os prazos e fica em contato constante com as empresas, mas os fornecedores não têm conseguido entregar dentro do prazo”, destaca o subsecretário. Além do atraso nas entregas, a aquisição de medicamentos pela secretaria tem esbarrado na alteração constante de valores no mercado, o que inviabiliza as atas de registro de preço vigentes. “Está cada vez mais comum o fornecedor pedir o realinhamento de preço após a publicação da ata, por causa do reajuste no mercado”, comenta Marília Machado, diretora de Programação. Recentemente, a SES notificou mais de mil empresas por inexecução, atraso ou por não ter assinado a ata de registro de preço. “É preciso entender que isso prejudica o nosso processo de compra e que há consequências”, alerta Gláucia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outra questão são os fracassos nas etapas do processo de compra. Quando nenhuma empresa se candidata, o pregão fica deserto e não avança, por exemplo. Por isso, a subsecretaria de Administração Geral (SUAG) está mapeando os processos de aquisição. “Queremos entender o porquê dos fracassos para melhorar os nossos fluxos de compra”, destaca Gláucia Silveira. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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Entrega de medicamentos em casa beneficia 37 mil pessoas
Antes de abril de 2020, as filas de pacientes nas três unidades da farmácia de alto custo do Distrito Federal – localizadas na Asa Sul, em Ceilândia e no Gama -, no início e no fim do mês, tinham média de quatro horas de espera. Hoje, o cenário mudou. Resultado do programa Entregas de Medicamentos em Casa, uma parceria da Secretaria de Saúde e do Banco de Brasília (BRB), que leva os remédios diretamente para a casa dos pacientes. O casal Luci e Geraldo considera o novo serviço muito prático e acessível: “Facilitou muito a vida da gente. A farmácia era muito cheia. Agora eles prestam um serviço de excelência”, diz Geraldo | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília [Olho texto=”“Hoje a farmácia consegue prestar um atendimento mais humanizado para o paciente. Ele chega e não enfrenta filas de 4 ou 5 horas, como era antes do programa”” assinatura=”Walleska Fidelis Gomes, diretora da assistência farmacêutica” esquerda_direita_centro=”direita”] Todos os inscritos na farmácia de alto custo são beneficiados. Atualmente, há 37 mil pessoas cadastradas, destas, 18 mil são atendidas regularmente com a entrega em casa, de acordo com a diretora da assistência farmacêutica, Walleska Fidelis Gomes, da Secretaria de Saúde. “Estamos atendendo metade dos pacientes em casa e a outra metade presencial. É uma opção do paciente. Não temos limite de vagas”, explica. O programa foi lançado no ano passado devido à pandemia de covid-19, mas por causa do sucesso tem sido mantido. “Hoje a farmácia consegue prestar um atendimento mais humanizado para o paciente. Ele chega e não enfrenta filas de 4 ou 5 horas, como era antes do programa”, afirma Walleska. Com isso, os pacientes que comparecem presencialmente podem receber orientações com mais tempo e os profissionais têm a possibilidade de melhor desenvolver o trabalho. Já quem recebe em domicílio conta com praticidade por não precisar sair de casa e continuidade no tratamento, além de ter o transporte dos medicamentos garantido e mais seguro, como é o caso daqueles remédios que necessitam de uma temperatura especial, os termolábeis, que são sensíveis à ação da temperatura e que necessitam de armazenamento sob refrigeração. [Olho texto=”Quem ainda não é atendido pode pedir a inclusão no programa pelo telefone (61) 3029-8080″ assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Esse tipo de medicamento é usado mensalmente pela dona de casa Luci Gonçalves Silveira de Oliveira. Ela tem espondilite anquilosante, uma doença autoimune que provoca inflamação progressiva das grandes articulações. Para tratar, Luci recebe da farmácia de alto custo em casa um medicamento termolábil. Antes, ela precisava ir até uma unidade para aguardar o atendimento com um isopor para garantir que o remédio ficasse entre uma temperatura de 2 a 8 graus. “Antes eu ia para a farmácia, pegava uma senha e ficava esperando com uma caixinha de isopor. Muitas vezes eu retornava para voltar mais tarde. Agora, facilitou muito. Ficou mais prático e acessível”, conta. O marido dela, o aposentado Geraldo de Oliveira, é outro beneficiado pelo “delivery” da farmácia de alto custo. Asmático há muitos anos, ele recebe todo mês o medicamento para controlar a doença. “Eles passaram a entregar esse remédio em domicílio em função da pandemia. Facilitou muito a vida da gente. A farmácia era muito cheia. Agora eles prestam um serviço de excelência”, diz. De acordo com a diretora da assistência farmacêutica, Walleska Fidelis Gomes, todos os pacientes com cadastros atualizados nas farmácias de alto custo do DF são habilitados para o programa. A opção é do paciente. Atualmente, 18 mil pessoas são atendidas regularmente com a entrega em casa | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Funcionamento Todos os pacientes com cadastros atualizados nas três farmácias de alto custo do DF são habilitados para o programa Entregas de Medicamentos em Casa. Quem ainda não é atendido pode pedir a inclusão no programa pelo telefone (61) 3029-8080. [Olho texto=”“Essa é a razão de um Banco que se propõe a ser do povo de Brasília. Para nós, é motivo de orgulho poder contribuir com a população fazendo um papel além do de Banco tradicional”” assinatura=”Paulo Henrique Costa, presidente do BRB” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O programa funciona da seguinte forma: a Secretaria de Saúde elenca os beneficiados e envia os dados, como nome, telefone, endereço e remédio para o BRB. Cabe ao banco o agendamento, o acondicionamento e o envio dos medicamentos, que são feitos por uma empresa terceirizada. ”A parceria do BRB com o GDF na entrega dos medicamentos de alto custo tem possibilitado a melhoria da prestação do serviço oferecido ao cidadão. Essa é a razão de um Banco que se propõe a ser do povo de Brasília. Para nós, é motivo de orgulho poder contribuir com a população fazendo um papel além do de Banco tradicional”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Pacientes que utilizam medicamentos psicotrópicos têm um atendimento diferenciado. Há uma primeira visita para buscar a receita e três dias depois o medicamento é enviado para o usuário. Todos os beneficiados também têm um prazo de até 5 meses para retornar em um atendimento físico. “Temos o cuidado para não afastar o paciente do farmacêutico. Ele recebe o medicamento em casa, mas a cada 4 ou 5 meses passa por uma consulta para que possamos acompanhar o tratamento”, explica a diretora da assistência farmacêutica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As farmácias de alto custo atendem uma linha de cuidado definida pelo Ministério da Saúde. São 113 protocolos e 264 tipos de medicamentos que tratam doenças crônicas e raras, como epilepsia, parkinson, esquizofrenia e câncer. Com a consolidação do programa, a expectativa é da criação de uma unidade de entrega de medicamentos em casa. “Hoje funciona em cada uma das unidades, mas a ideia é que funcione em uma unidade só, com um estoque separado, o que é custo benefício maior”, completa Walleska Fidelis Gomes. Confira o vídeo:
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