Servidores são capacitados para o enfrentamento à violência com foco em gênero e raça
A Secretaria da Mulher (SMDF) encerrou, nesta sexta-feira (13), a nona turma do curso Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em uma Perspectiva Interseccional de Gênero e Raça, iniciativa que já capacitou cerca de 215 servidores desde novembro de 2024. Com uma carga total de 180 horas, a formação foi pensada para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência, levando em conta os recortes de gênero e raça, fundamentais para uma abordagem mais humanizada e efetiva. Curso reforçou, entre os servidores participantes, o compromisso com as políticas públicas da Secretaria da Mulher | Foto: Divulgação/SMDF A ideia do curso surgiu a partir da mobilização dos próprios servidores da SMDF. Victor Valadares e Maísa Guimarães, ambos psicólogos, propuseram a criação de um espaço de formação para aprofundar discussões sobre temas sensíveis e recorrentes no dia a dia dos atendimentos. A proposta ganhou corpo com o trabalho conjunto de Paloma Fernandes, também servidora da pasta e psicóloga. Para a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a capacitação reflete o compromisso do GDF com o enfrentamento à violência de forma responsável e comprometida com a equidade. “A formação dos servidores é essencial para garantir um atendimento respeitoso às mulheres”, enfatizou. “Não basta termos políticas públicas se quem está na linha de frente não estiver preparado para agir com sensibilidade e conhecimento”. Edições ampliadas Das nove turmas formadas, duas foram exclusivas para servidores da SMDF. A partir da terceira edição, o curso passou a contar também com a participação de servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de Saúde (SES-DF). As aulas foram ministradas em espaços cedidos pelo DER-DF e pela Escola de Governo do DF (Egov), reforçando a integração entre órgãos. [LEIA_TAMBEM]A expectativa da SMDF é ampliar as edições do curso, para fortalecer ainda mais a rede de proteção às mulheres e promover um serviço público qualificado e atento às especificidades de cada cidadão atendido. “O grande diferencial desse curso é trazer uma perspectiva interseccional, mostrando que a violência contra a mulher é agravada por fatores históricos e estruturais”, pontuou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Essa capacitação transforma o olhar de quem atende e contribui para políticas públicas mais eficazes.” As aulas contaram ainda com a participação de palestrantes parceiros, especialistas reconhecidos nacional e internacionalmente em suas áreas. Entre eles, estiveram Lia Zanotta Machado, professora emérita e pesquisadora colaboradora sênior da UnB, referência nos estudos de gênero e violência; Izis Morais Lopes dos Reis, assistente social e doutora em antropologia pela UnB, especialista em segurança pública e direitos humanos e analista do MPDFT; Loyde Cardoso Santos, doutoranda em literatura pela UnB e educadora social da Sedes-DF; Bruna Maia Magalhães, psicóloga e pesquisadora no Grupo Saúde Mental e Gênero da UnB; Marcela Novais Medeiros, doutora em psicologia clínica e cultura, especialista em avaliação de risco de feminicídio e psicóloga do programa Violeta/SES/GDF; e Mariana Fernandes Távora, promotora de Justiça do MPDFT, mestra em família e gênero pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, de Lisboa (Portugal). *Com informações da Secretaria da Mulher
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Perícia criminal em feminicídios é tema de livro de perita da PCDF
Perita criminal da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desde 2013 e atuando exclusivamente em locais de crime, a cirurgiã-dentista por formação (UnB) Beatriz Figueiredo lançará, na segunda-feira (28), o livro Perícia Criminal e o Valor Jurídico da Prova Material. O evento ocorrerá no Instituto de Criminalística (IC), localizado no Complexo da PCDF (ao lado do Parque da Cidade), e será fechado a convidados. O livro foi todo produzido por mulheres e é o primeiro no país a tratar especificamente da temática de inclusão da perspectiva de gênero durante o processamento local dos crimes praticados contra as mulheres. Ele poderá ser adquirido pelo site da editora. [Olho texto=”“É muito simbólico este livro ser lançado neste mês, devido ao Agosto Lilás, que é marcado pela luta contra a violência de gênero, e, principalmente, por se tratar de uma autora que integra nossas forças de segurança e conhece a fundo os detalhes desse crime”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Cuidadosamente estruturada, a obra foi organizada em seções que tratam sobre patriarcado, gênero e desigualdade sexista ao longo da história, tipos de agressão contra a mulher e a evolução legislativa da proteção às vítimas de violência de gênero no Brasil. Os capítulos incluem análises detalhadas sobre a prova material, contemplando tanto o papel da perícia criminal no curso do inquérito policial e do processo penal, como a análise específica de todos os vestígios comumente encontrados em locais de crime de feminicídio, além dos respectivos valores forenses no contexto da violência de gênero. “É muito simbólico este livro ser lançado neste mês, devido ao Agosto Lilás, que é marcado pela luta contra a violência de gênero, e, principalmente, por se tratar de uma autora que integra nossas forças de segurança e conhece a fundo os detalhes desse crime”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Especialista (Forp-USP) e mestra (Unicamp) em odontologia legal, com enfoque em gênero, Beatriz foi nomeada como diretora da Divisão de Perícias Externas, do Instituto de Criminalística em 2022, e tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo. Foi uma das autoras do curso Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio do MJSP e do Protocolo Operacional Padrão, da PCDF, para o atendimento de vítimas dos crimes contra a dignidade sexual, documentos que contribuíram para o aumento em mais de 150% no número de registros de casos de violência contra a mulher no DF. “Identificar as mortes violentas de mulheres, quando em razão de gênero, como feminicídio, faz parte de um conjunto de estratégias destinadas a trazer visibilidade sobre a atribuição social de supremacia masculina, a fim de sensibilizar as instituições sobre a sua ocorrência e recorrência. A partir daí, torna-se objetivo precípuo promover e garantir os direitos das mulheres, estimulando, em paralelo, a adoção de políticas de prevenção à violência pautada na desigualdade sexista”, explica a autora, Beatriz Figueiredo. *Com informações da SSP-DF
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Identidade de gênero e assistência social em debate
A Biblioteca Nacional recebeu, na tarde desta terça-feira (18), o I Seminário Interno das Repúblicas LGBTQIA+ da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Na mesa, estiveram presentes representantes da Sedes, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do Instituto Ipês, responsável pela gestão dessas unidades. Na plateia, os moradores das três repúblicas e assistentes sociais. A pauta do encontro teve como tema o surgimento da Política de Assistência Social em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade e vítimas de preconceito social e familiar. Além disso, foi abordada a criação das repúblicas para acolher e fortalecer pessoas. O I Seminário Interno das Repúblicas LGBTQIA+ foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e pelo Instituto Ipês na Biblioteca Nacional | Foto: Ádamo Dan/Sedes Para o diretor de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos da Sedes, Felipe Areda, a criação dessas unidades é uma demanda antiga, pois a necessidade de serviços especializados de abordagem e acolhimento para essa comunidade sempre foi uma questão debatida nas conferências de assistência social. “O DF é pioneiro nessa iniciativa”, enfatiza Felipe Areda. “Ouvimos a população, especialistas e demais envolvidos no tema para chegarmos ao modelo implantado”, complementa. As repúblicas são espaços de serviços de alta complexidade, lugares em que a atuação de servidores e de profissionais socioassistenciais visam contribuir para o resgate da autonomia e da dignidade humana, para que os moradores possam ser fortalecidos e preparados para a inclusão social. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A coordenadora das repúblicas LGBTQIA+, Ludymilla Santiago, pontua que políticas públicas como essa são construídas em conjunto com poderes, movimentos sociais, institutos, lideranças e sociedade. “A ideia desse primeiro seminário é trazer o resgate, pois muitos vieram de situações de agressão e de violência por causa de orientação sexual e identidade de gênero. No acolhimento, orientamos o morador que ele não é um usuário de um projeto, mas mostramos que, mesmo diante de violações e de direitos negados, ele tem um espaço para dar novo significado à própria vida, entender que é donos do espaço e conta com o apoio de coordenação, da assistência técnica e psicólogo”, descreve Ludmylla. Morador de uma das três repúblicas do DF, Almir Gomes contextualiza que o espaço é um encontro de pessoas com histórias de vida parecidas e que a convivência é um desafio, pois são pessoas feridas pelo preconceito. “Desde que cheguei à república, pude não só ser eu mesmo, como pude também conhecer pessoas como eu. Assim, podemos dividir nossos problemas, nossas histórias e nossas lutas para sair de uma situação de vulnerabilidade para uma história de superação. Não basta apenas ser acolhido, é necessário ter esforço para romper com as barreiras e se superar.” A expectativa é que mais encontros desse tipo ocorram nos próximos meses, com outras temáticas relacionadas ao tema para auxiliar no direcionamento de estratégias e ações. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Distrito Federal tem um Plano de Igualdade Racial
O Distrito Federal tem um Plano de Igualdade Racial (PLADIPIR) para desenvolver entre os anos de 2021 a 2023. O texto, que vai nortear as políticas públicas voltadas à população negra, indígena, cigana e povos de comunidades tradicionais, foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (31/03). O planejamento e execução das medidas ficam a cargo da Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial. Segundo a pasta, o foco do plano é oferecer subsídios para a construção das linhas de atuação intersetorial e multidisciplinar da administração pública no desenvolvimento de ações com intuito de eliminar as discriminações e suas consequências sociais. Conforme a publicação, até 2023, estratégias para identificação e enfretamento ao racismo serão desenvolvidas com a capacitação de servidores públicos às recentes temáticas étnico-racial. O texto ainda destaca em seu anexo, que deve ser assegurada a formação continuada aos profissionais designados ao atendimento dos serviços de recebimento e encaminhamento de denúncias como a ouvidoria, por meio do número 162 e o disque racismo 156, opção 07. “Trata-se de uma política pública efetiva, permanente, para a promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo, em suas diversas modalidades. É atuando de forma responsável que vamos conseguir reparar desigualdades e levar a garantia de seus direitos a estas populações afetadas “, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Para o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, Diego Moreno, “as políticas de ações afirmativas e discussões sobre as relações raciais, transcendem a esfera do reconhecimento do racismo como um problema nacional para compor a agenda oficial do governo local”. “Vamos formular políticas de estado que revertam a situação de desigualdade, que atinge essa população, quando analisamos os indicadores de pobreza, violência, acesso à justiça e cidadania”, prevê. Construção do plano [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os estudos preliminares, que embasaram o desenvolvimento do Plano de Igualdade Racial do DF, foram amplamente discutidos nas III e IV Conferência Distrital de Promoção da Igualdade Racial (CODIPIR), além do subsídios do Plano Nacional de Promoção de Igualdade Racial (PLANAPIR), regulamentado pelo Decreto Federal N° 6.872, de 04 de junho de 2009. Acesse na íntegra o Plano de Igualdade Racial. Clique aqui * Com informações da Sejus
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