Festival celebra diversidade cultural indígena e africana em Taguatinga
O Festival Taguatinga Plural reuniu, na última semana, estudantes de 34 escolas — da educação infantil ao ensino médio — no Alameda Shopping, para celebrar e apresentar os trabalhos desenvolvidos a partir do projeto. Criada em 2021 pela professora Janaína Almeida, a iniciativa promove ações pedagógicas voltadas à reflexão sobre o antirracismo e à valorização das contribuições das culturas indígena e africana para a formação da sociedade brasileira. Durante três dias de eventos, alunos de diferentes séries aproveitaram apresentações culturais, shows musicais e palestras | Foto: Victor Bandeira/SEEDF O evento, anteriormente chamado de Cidade Cor, foi agraciado nesta edição com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, que reconhece redes de ensino que desenvolvem políticas educacionais voltadas à equidade racial e quilombola. O atual coordenador do Taguatinga Plural, professor André Lúcio Bento, contou que o projeto também recebeu financiamento do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). [LEIA_TAMBEM]Durante os dias 5, 6 e 7 de novembro, o shopping transformou-se em um espaço de celebração cultural, reunindo pinturas, esculturas e outras produções manuais dos estudantes, além de apresentações artísticas e musicais. Segundo André Lúcio Bento, a proposta do festival é ampliar o debate sobre diversidade e reconstruir a forma como as escolas abordam a história dos povos indígenas e africanos. Ele destacou que, diferentemente de outras gerações, hoje crianças e adolescentes têm a oportunidade de discutir temas que antes eram invisibilizados ou tratados de maneira estereotipada. “O projeto busca reparar o papel dos povos que ajudaram a formar a identidade brasileira, promovendo uma abordagem mais justa e aprofundada dessas temáticas em sala de aula”, explica André. Alunos da educação infantil fizeram uma apresentação sobre a cultura africana Até 2023, a iniciativa abrangia apenas ações voltadas à resistência ao racismo e era realizada em uma das escolas participantes. Com o aumento do número de redes de ensino que aderiram ao Taguatinga Plural, o projeto transformou-se em um festival aberto ao público. “A ideia de levar o evento para fora do ambiente escolar surgiu para que a comunidade tivesse maior acesso ao que as escolas estão desenvolvendo”, explicou o professor. Os temas relacionados à cultura e à história indígena e quilombola também foram incorporados ao leque de diversidade do festival. “As escolas têm autonomia para definir suas abordagens, já que existem diversas tribos e etnias indígenas e africanas. Isso amplia as possibilidades de trabalho dos professores com os alunos”, ressaltou. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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Indígenas têm garantido o sobrenome da etnia no registro civil
No registro civil dos irmãos Eloí e Uiran, o sobrenome original de sua etnia, Wapichana, passou a substituir o “Batista da Silva” com que assinavam o documento. A mudança foi possível graças a uma medida promulgada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que concluiu um importante trabalho de reconhecimento da identidade dos povos originários ao garantir a retificação de registros civis para a inclusão de sobrenomes indígenas. Eloí e Uiran, agora, passam a assinar o sobrenome Wapichana em suas identidades; mudança tem amparo legal garante o respeito à ancestralidade | Foto: Divulgação/DPDF “O caso vai além do reconhecimento individual. É a validação, pelo Estado, de um vínculo coletivo, histórico e espiritual que nunca deixou de existir para o povo tupinambá, um dos primeiros a resistirem à colonização portuguesa no Brasil” Nankupé Tupinambá Fulkaxó, vice-cacique “É uma conquista que nos ajudou a transformar em documento oficial aquilo que já estava em nosso sangue e em nossa memória”, comemora Eloí. “Carregar o sobrenome Wapichana em nossos documentos é mais do que uma mudança formal, é uma forma de honrar a memória de nosso pai e reafirmar quem realmente somos”, reforça Uiran. O vice-cacique Nankupé também será beneficiado com a iniciativa: no registro civil, além de retificar o prenome, ele vai incluir Tupinambá Fulkaxó como sobrenome. “O caso vai além do reconhecimento individual”, afirma. “É a validação, pelo Estado, de um vínculo coletivo, histórico e espiritual que nunca deixou de existir para o povo tupinambá, um dos primeiros a resistirem à colonização portuguesa no Brasil e que luta há décadas pela reconstituição de seu território tradicional e pelo respeito à sua cultura”, conclui o líder indígena. Ancestralidade [LEIA_TAMBEM]As novas certidões já foram emitidas e refletem um passo fundamental para assegurar que os nomes desses cidadãos expressem sua verdadeira história, sua ancestralidade e seu vínculo comunitário. O procedimento, além de um ato jurídico, também representa uma forma de preservação da memória coletiva e do reconhecimento da pluralidade cultural. “O direito ao nome é parte essencial da dignidade humana”, avalia o defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues. “Ao possibilitar a inclusão dos sobrenomes indígenas, estamos não apenas cumprindo a lei, mas também fortalecendo a identidade e o pertencimento de povos que carregam consigo a memória viva da nossa história e da nossa cultura.” Com atuação no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o defensor público Tiago Kalkmann reforça que a retificação foi feita com base em previsão legal e em consonância com a Constituição Federal e os tratados internacionais de proteção aos povos indígenas. A legislação “Esse é um direito que encontra respaldo jurídico, porque o nome não é apenas um elemento formal, mas também carrega identidade, história e pertencimento cultural”, explica. “Ao reconhecermos essa especificidade dos povos originários, asseguramos um direito fundamental que vai além do registro civil, alcançando o reconhecimento da própria existência coletiva.” Desde 2012, é possível retificar o registro para incluir o sobrenome étnico - mas isso somente podia ser feito de forma judicial e mediante a comprovação por meio do Rani (Registro Administrativo do Nascimento de Indígena). A partir de dezembro de 2024, essas alterações podem ser feitas diretamente no cartório, geralmente por meio de declaração da comunidade ou etnia. Embora agora a retificação seja autorizada diretamente no cartório, essa atividade normalmente é cobrada, e fica ainda mais cara quando a pessoa foi registrada em outro estado. Nessas situações, a tramitação judicial garante a gratuidade, conforme a missão da Defensoria Pública. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Taxa de alfabetização de indígenas no DF é a segunda maior do país
“Na fazenda, um novo dia vai nascendo com o Sol”, lê Raywan Guajajara, de 7 anos. O trecho é de seu livro favorito, O ovo, dos autores Ivan Zigg e Marcello Araújo. Para o pequeno indígena, não apenas a leitura já faz parte da rotina, como também estudar sua matéria favorita: matemática. Raywan faz parte dos 94,5% de indígenas alfabetizados do Distrito Federal – a segunda maior taxa entre as unidades da Federação, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, que alcançou 95,1%. No Distrito Federal, 94,5% dos indígenas são alfabetizados; é a segunda maior taxa entre as unidades da Federação, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os dados fazem parte do Censo Demográfico 2022 sobre povos originários, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As unidades escolares do DF destacam-se dentro da rede pública, onde o Governo do Distrito Federal (GDF) investe e cria espaços para valorização da cultura dos povos originários e integração ao currículo escolar. Raywan estuda na Escola Classe Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda (RCG), onde 20 dos 176 alunos são da etnia guajajara, originários de terras indígenas no Maranhão. A professora Luana Severo leciona para o 2º ano do ensino fundamental e explica que a evolução depende de cada aluno, pois, mesmo estando em uma turma coletiva, cada um tem um tempo de aprendizagem que precisa ser respeitado. “As pessoas querem que eles leiam em um ano. Às vezes acontece, às vezes não. Quando a gente aprende uma segunda língua, não é tão fácil”, pontua. Atualmente, mais de 500 estudantes indígenas estão matriculados na rede pública de ensino do DF, sendo 226 nos anos iniciais e 50 na pré-escola A escola recebe indígenas de 4 a 13 anos de idade. Ao recepcioná-los, os professores buscam entender o que as crianças já conhecem. Na alfabetização, é trabalhado o vocabulário, depois a formação de frases e, em seguida, a elaboração de pequenos textos. Luana ressalta que muitos dos pequenos não têm a verbalização da língua portuguesa, então é feita uma ligação entre português e tupi, língua originária dos alunos. Outros já vêm com o português mais avançado, permitindo que os profissionais trabalhem como uma língua de acolhimento, sem forçar traduções. “A importância desse trabalho é a necessidade que eles têm de se comunicar. A pessoa que não tem o português como primeira língua precisa do básico para a comunicação, então a gente tenta pegar o que é essencial para o dia a dia e, depois, o que é necessário para o currículo”, acentua. A Escola Classe Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda (RCG) recebe indígenas de 4 a 13 anos de idade; na alfabetização, é trabalhado o vocabulário, a formação de frases e a elaboração de pequenos textos Reforço escolar Em 2024, os coordenadores intermediários que acompanham as escolas da Regional do Plano Piloto receberam uma formação sobre acolhimento e atendimento culturalmente sensível aos migrantes internacionais e indígenas. Atualmente, mais de 500 estudantes indígenas estão matriculados na rede pública de ensino do DF, sendo 226 nos anos iniciais e 50 na pré-escola. De acordo com a diretora da Escola Classe Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda, Simone Rubim Costa de Araújo, a instituição procura reforçar o aprendizado das crianças que sentem mais dificuldade principalmente por causa da língua. Esses estudantes são atendidos individualmente por um professor específico, de uma a duas vezes por semana, durante uma hora. “A partir desse interventivo, trabalhamos as dificuldades que a criança está tendo em sala de aula para que ela consiga acompanhar a turma. Isso tem dado um resultado muito bom, muitas já têm conseguido acompanhar o mesmo ritmo dos outros alunos sem precisar de uma adaptação curricular. Aqui tem uma criança do primeiro período que começou a falar agora; antes, ela só apontava as coisas que queria”, detalha a diretora. Outra iniciativa da Secretaria de Educação (SEEDF) é oferecer transporte escolar aos estudantes indígenas, de forma que estejam todos matriculados em unidades escolares da regional de ensino mais próximas às aldeias. Educação sem desaculturação A secretaria também acolhe indígenas de outros países; para isso, são elaboradas normativas legais e portarias com material pedagógico específico direcionado a esse público. Esse papel é desempenhado pela Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Educação, que atua na prevenção de qualquer possível violação de direito indígena e qualquer tipo de discriminação. A leitura já faz parte da rotina do pequeno Raywan Guajajara, de 7 anos, aluno da Escola Classe Vila do Regimento de Cavalaria e Guarda; o menino da etnia guajajara tem até uma matéria preferida: matemática Em 2023, o GDF criou as escolas do Paranoá e de São Sebastião, que acolhem refugiados indígenas venezuelanos. Ao todo, são mais de 100 crianças alfabetizadas na Escola Classe Café sem Troco e na Escola Classe Morro da Cruz. Segundo a diretora de Direitos Humanos da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral da SEEDF, Patrícia Mello, o suporte técnico pedagógico é prestado para as escolas por meio de encontros formativos, voltados para orientar os profissionais que farão um acolhimento culturalmente sensível. “A importância desse trabalho é a necessidade que eles têm de se comunicar. A pessoa que não tem o português como primeira língua precisa do básico para a comunicação”, ressalta a professora Luana Severo A equipe conta com o Caderno Pedagógico Abril Indígena, um documento atualizado todos os anos com orientações que envolvem a legislação vigente, a parte de acolhimento aos estudantes e também sugestões pedagógicas. “A gente coloca vídeos, documentários, literatura, tudo que possa dar apoio ao atendimento feito pelas unidades escolares”, afirma a diretora. Patrícia reforça que o aprendizado é realizado de forma que as crianças não percam a identidade cultural. “A gente prioriza não só o letramento linguístico desses indígenas ou de migrantes internacionais dentro da rede, mas também um letramento cultural para que eles recebam e aprendam no nosso país tendo a valorização da cultura deles também preservada”, pontua.
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Divulgadas organizações habilitadas para oferecer 2 mil novas vagas à população em situação de rua
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) publicou, nesta quinta-feira (15), o resultado definitivo das Organizações da Sociedade Civil (OSC) habilitadas para atuar, no âmbito do edital de Chamamento Público nº 2/2024, na ampliação para duas mil novas vagas de acolhimento para a população em situação de rua do Distrito Federal. “As medidas são fundamentais para garantir segurança e dignidade a essas pessoas, especialmente durante a noite. Nossa abordagem busca não apenas aumentar a capacidade de acolhimento, mas também adaptar os serviços às realidades de quem mais precisa” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social “Ao publicar o resultado definitivo, a Comissão de Seleção finalizou a classificação e habilitação das Organizações da Sociedade Civil que enviaram propostas para o Edital”, explica Antonio Cezar Nascimento de Brito, presidente da Comissão de Seleção da Sedes. Com isso, a lista das OSCs aprovadas segue para homologação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Feito isso, será dado início ao processo de formalização das parcerias ainda em 2024. Conforme o edital de chamamento público, haverá, no mínimo, mil vagas para o Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e famílias e 200 vagas para pernoite. A definição das 800 vagas restantes levará em conta as necessidades identificadas do público a ser atendido em suas comunidades, a adesão ao modelo de acolhimento em pernoite e outras demandas que possam surgir durante a formalização das futuras parcerias. Além do aumento das vagas em abrigos, a nova proposta do edital é a implementação do pernoite, destinado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua durante a noite, das 19h às 7h, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados | Foto: Divulgação/Sedes-DF As vagas atenderão adultos de 18 a 59 anos, além de pessoas e famílias em diversas composições, incluindo crianças, adolescentes e idosos. Também serão contemplados grupos específicos, como indígenas, refugiados, migrantes internacionais e outros públicos. O serviço vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitem de acolhimento sem predeterminação de tempo de permanência, com a oferta de quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche e jantar. O acolhimento é realizado para viabilizar o processo de saída da situação de rua e/ou o fortalecimento pessoal e social do usuário por meio de atendimentos individuais e em grupo, além de articulação com órgãos do sistema de proteção socioassistencial e de garantia de direitos. Além do aumento das vagas em abrigos, a nova proposta do edital é a implementação do pernoite, destinado ao acolhimento temporário de pessoas em situação de rua durante a noite, das 19h às 7h, todos os dias, incluindo finais de semana e feriados. O pernoite é destinado às pessoas que enfrentam vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos, seja de forma situacional ou histórica. Esse serviço atende aqueles que têm um histórico de violação de direitos e que, atualmente, utilizam as ruas como seu espaço de moradia e sobrevivência. “A medida é uma das respostas ao plano de ação do Governo do Distrito Federal (GDF) para fortalecer a garantia de direitos das pessoas em situação de rua”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “As medidas são fundamentais para garantir segurança e dignidade a essas pessoas, especialmente durante a noite. Nossa abordagem busca não apenas aumentar a capacidade de acolhimento, mas também adaptar os serviços às realidades de quem mais precisa”, completa. O prazo do Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é de 60 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. As duas mil vagas são distribuídas em 40 lotes, com cada lote composto por 50 vagas. A lista das instituições contempladas pode ser consultada no site da Sedes. *Com informações da Sedes
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