Dirigentes de entidades de três RAs são convocados para tratar sobre permissão de uso
Em mais um chamamento público, a Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) convoca dirigentes de entidades religiosas, sociais e sem fins lucrativos das regiões administrativas de Recanto das Emas, Riacho Fundo e Água Quente para reunião que trata sobre a abertura do processo de Permissão de Uso Não-Qualificada, a PNQ, marcada para o dia 20 de março, às 14h30, na sede da pasta, localizada na Quadra 04, edifício Luiz Carlos Botelho, 6° andar. Para participar, os interessados deverão preencher formulário de inscrição online. Durante a reunião, serão esclarecidas todas as etapas necessárias para a solicitação da PNQ. Reunião com dirigentes de entidades visa discutir a PNQ, aplicada para regularização de ocupações históricas de área pública, entidades, instituições que ocupam o local antes de 2016 | Foto: Divulgação/SEFJ “A PNQ é uma ferramenta que oferece segurança jurídica para aqueles que já estão no processo de regularização fundiária. Esse é um governo que atua com a participação dos cidadãos. Se cada um de nós nos comprometermos com aquilo que nos cabe fazer, certamente alcançaremos nosso objetivo em regularizar os templos e entidades e manter a oferta dos seus serviços sociais e religiosos”, apontou o titular da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso. O que é a Permissão de Uso Não-Qualificada (PNQ)? A PNQ é aplicada para regularização de ocupações históricas de área pública, entidades, instituições que ocupam o local antes de 2016. Não possui caráter de posse da terra, mas oferece a permanência no local enquanto os trâmites de regularização estão em andamento. É um dos instrumentos estabelecidos pelo Decreto 45.563/2024 para regularização de área pública. Possui um procedimento simplificado, comparado à concessão de uso, e dispõe do pagamento de preço público. A PNQ também pode ser utilizada para a regularização de área adjacente a unidades imobiliárias ocupadas pela entidade religiosa ou de assistência social. As dúvidas relacionadas aos processos de regularização poderão ser sanadas pela Assessoria de Assuntos Religiosos da Secretaria da Família e Juventude, por meio do e-mail assrel.sefj@buriti.df.gov.br. Para a abertura do processo, os interessados deverão comparecer munidos das documentações: a) Ato constitutivo ou estatuto social em vigor, devidamente registrado; b) Ata atualizada de eleição dos dirigentes, contendo a relação e qualificação dos diretores, e instrumento comprobatório de representação legal, quando for o caso, ou documento similar das organizações religiosas que apontem seu representante legal; c) Comprovante de ocupação da área anterior à 22 de dezembro de 2016; d) Declaração de regularidade do CNPJ; e) Comprovante vigente de inscrição no Conselho de sua sede ou de onde desenvolva suas principais atividades, quando se tratar de entidades de assistência social; e f) Requerimento específico de solicitação de Permissão de Uso Não-Qualificada de Área Pública (PNQ). Os documentos também poderão ser encaminhados para o e-mail gab.sefj@buriti.df.gov.br *Com informações da SEFJ-DF
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Crianças atendidas por instituições sociais participam de tarde de diversão no Nosso Natal
Cerca de 350 crianças conheceram as instalações do Nosso Natal, evento comemorativo do Governo do Distrito Federal (GDF), na Esplanada dos Ministérios, nesta segunda-feira (2). A ação social faz parte da campanha promovida pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, e contemplou pequenos atendidos por instituições sociais do Varjão, Samambaia e Paranoá. A garotada foi ao espaço acompanhada de pais e responsáveis, totalizando público de aproximadamente 700 pessoas. “É um dia de muita alegria. Poder começar a semana recebendo essas crianças, criando memórias afetivas, realmente é o que dá sentido à nossa cidade. Brasília é conhecida como a cidade dos sonhos e as nossas crianças hoje estão vivendo isso”, salientou a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha. “Tenho certeza que daqui a muitos anos, o que elas viveram no dia de hoje, estará na memória. Aqui elas andaram de carrossel, roda gigante, patinação no gelo, participaram de muitas oficinas, apresentações e ainda ganharam presentes.” A garotada foi ao espaço acompanhada de pais e responsáveis, totalizando público de aproximadamente 700 pessoas | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília O espaço foi reservado para os pequenos das 17h às 20h. Depois, as portas foram abertas para a população, que pode conferir gratuitamente todas as atrações montadas no local, até o dia 23 e de 25 a 30 de dezembro, das 17h às 23h. Nos dias 24 e 31, não haverá visitação. O evento é realizado pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa. “Neste ano, o GDF decidiu fazer um grande evento, um Natal que Brasília nunca viu. A intenção é trazer as pessoas de todas as regiões, inclusive do Entorno, para viver esse momento tão especial”, destacou a chefe-executiva de Políticas Sociais, Talita Mattosinhos. Segundo ela, a campanha ainda prevê o tradicional almoço natalino nos restaurantes comunitários do DF, com ceia a R$ 1 e atrações culturais no próximo dia 16. As irmãs Ana Jullia da Silva, 10, e Laura Hevellyn, 6, acompanhados da mãe, a dona de casa Raquel Silva, e dos outros dois irmãos, aproveitaram todas as atrações disponíveis, como a roda-gigante e a oficina de cartinhas Magia natalina Diversão foi a palavra chave desta segunda-feira (2) para as irmãs Ana Jullia da Silva, 10, e Laura Hevellyn, 6. Acompanhados da mãe, a dona de casa Raquel Silva, e dos outros dois irmãos, elas aproveitaram todas as atrações disponíveis, como a roda-gigante e a oficina de cartinhas, e levaram bonecas e um carrinho para casa. “O que você mais gostei foi a roda gigante”, disse Laura, ao que a irmã completou: “Foi a primeira vez que vi o Papai Noel, achei ele muito legal.” Para Maria Luísa Carvalho, 7, a melhor parte foi a apresentação de canções natalinas, em que ela e a mãe puderam cantar e dançar juntas. “Foi muito legal. Estou muito feliz de vir aqui neste Natal”, disse. Já Rayanne Oliveira, 10, ficou encantada com a decoração do espaço. “É lindo aqui, as decorações, os brinquedos, tudo é bonito”, disse. A autônoma Gilmara Viana compareceu no evento natalino do ano passado e garantiu que as instalações deste ano estão ainda melhores. “Acho que (o evento) se superou. Achei muito, muito lindo”, disse. “É maravilhoso por ser gratuito e dar oportunidade não só a mim, mas a outras famílias também, de virem com seus filhos para curtir esse momento especial.” Para as crianças, a programação também oferece trenzinho, casa do Papai Noel, teatro infantil e oficinas de confecção de adereços natalinos e cartas ao Bom Velhinho Programação No local, os visitantes podem contemplar a árvore de Natal de 30 metros, além de brincarem na roda-gigante, carrossel, presépio e a grande novidade deste ano: a pista de patinação no gelo. Também estará à disposição do público uma praça de alimentação e uma feira de presentes, além de apresentações musicais e artísticas. Para as crianças, a programação também oferece trenzinho, casa do Papai Noel, teatro infantil e oficinas de confecção de adereços natalinos e cartas ao Bom Velhinho. Para o teatro e as oficinas, é necessário retirar ingressos antecipados, de forma gratuita. São duas sessões por dia, às 18h e às 20h, com 80 ingressos para cada uma delas. A reserva dos bilhetes começa às 8h do dia da sessão, no site do evento. Nosso Natal → Período: 1º a 30 de dezembro (exceto dia 24) → Horário: 17h às 23h → Local: Esplanada dos Ministérios → Entrada: Gratuita → Ingressos de oficinas: Serão disponibilizados presencialmente no local → Programação completa neste link
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Programa Rede Comunidade colabora para fortalecimento de instituições do terceiro setor
Lançado em abril pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o programa Rede Comunidade foi responsável pela capacitação de 127 pessoas ligadas a instituições sociais. Os inscritos foram qualificados nas áreas de prestação de contas, projetos, gestão, marketing digital e captação de recursos públicos. O objetivo é profissionalizar a atuação no terceiro setor, para o desenvolvimento de projetos sociais mais efetivos para a população em vulnerabilidade do DF. Com nove edições realizadas, o programa Rede Comunidade vai atuar em Santa Maria, entre os dias 7 e 11 deste mês, para capacitar representantes de instituições sociais | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “O Rede Comunidade é um projeto que fortalece o elo entre o governo e a sociedade. A proposta da iniciativa é fornecer as ferramentas necessárias para que os gestores e voluntários de organizações da sociedade civil [OSCs] possam atuar de forma mais eficaz e assertiva nas suas regiões. O resultado esperado é gerar soluções que impactam diretamente a qualidade de vida das pessoas”, explica a secretária de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz. Com nove edições realizadas, o projeto já levou os cursos para as regiões de Samambaia, Riacho Fundo, Ceilândia, Sobradinho, Planaltina, Estrutural, Águas Claras, Estrutural e Plano Piloto. A próxima parada será a cidade de Santa Maria, com aulas entre os dias 7 e 11 deste mês, na administração regional, das 14h às 18h. Ações sociais “O curso me mostrou por onde começo, o que eu faço, que parcerias tenho que procurar. Abriu muito a minha mente”, diz a designer de sobrancelhas e manicure Luciana Xavier | Foto: Arquivo pessoal “Foi um divisor de águas.” É assim que a designer de sobrancelhas e manicure Luciana Xavier, 39 anos, define a participação no programa Rede Comunidade. Há seis anos moradora do bairro Santa Luzia, na Estrutural, ela conta que antes de se mudar para o Distrito Federal fazia ações sociais em Pernambuco de forma despretensiosa. “Sempre organizava eventos, oferecia cursos e entregava cestas básicas. Só que eu era leiga, não sabia nada sobre o terceiro setor”, lembra. Por isso, quando decidiu que queria criar uma OSC em Brasília para dar continuidade à sua atuação social, não sabia por onde começar. Foi o curso do programa Rede Comunidade que esclareceu os passos que ela deve tomar. “Achava que era simplesmente abrir a OSC, mas o curso me mostrou por onde começo, o que eu faço, que parcerias tenho que procurar. Abriu muito a minha mente”, comenta. Com o conhecimento em mãos, Luciana tem dado os primeiros passos. Já definiu o nome da instituição, que será Instituto Trilhando Sonhos, e a sede, o seu antigo salão de beleza. Agora, está indo atrás da parte de contabilidade e de parceiros. O objetivo dela é oferecer um espaço de capacitação profissional para mulheres na área da beleza. “Já ministrei cursos de design de sobrancelha e manicure antes e quero continuar, porque são profissões que têm custos iniciais baixos. Com R$ 50, uma mulher consegue começar e já garantir sua independência”, afirma. “Sem falar que é uma área que tem escassez de funcionários. Minha ideia é fazer parcerias para que as mulheres já possam terminar o curso com uma vaga de emprego em algum salão da cidade”, acrescenta.
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Encerramento da campanha Vem Brincar Comigo no Na Praia leva 461 crianças para dia de lazer
Nesta quinta-feira (26), mais de 450 crianças tiveram um dia diferente do que estão habituadas. Pé na areia, piscina e brincadeiras ao ar livre. Isso tudo parecia um sonho para a pequena Alanna Vitória Leal Santos, 8 anos. Em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), o festival Na Praia, no Setor de Clubes Sul, abriu as portas para mais um dia de ação social da campanha Vem Brincar Comigo, coordenada pela Chefia Executiva de Políticas Sociais. No último dia da campanha Vem Brincar Comigo antes do encerramento do festival, 460 crianças se divertiram com banho de piscina e brincadeiras | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Eu estava muito, muito ansiosa para o dia de hoje. Ontem, eu queria sair correndo gritando pela casa ‘Meu Deus, o passeio vai ser amanhã’. Quando cheguei aqui, fiquei muito alegre. Quero ir em todos os brinquedos, na piscina e tomar um banho de chuveirinho”, narrou a menina assistida pela Instituição Mãos Solidárias da Estrutural. Assim como ela, mais 460 crianças de diversas instituições sociais tiveram a oportunidade de participar das atividades de lazer propostas pelo festival Na Praia nesta quinta-feira (26). A primeira-dama Mayara Noronha Rocha é a idealizadora da campanha Vem Brincar Comigo, que já atendeu mais de mil crianças no Na Praia Social “A junção entre o público e o privado é para proporcionar uma memória afetiva, interação social e desenvolvimento. Brincadeira de criança é coisa séria, e a que brinca hoje vai se tornar um adulto feliz, próspero e proativo”, defendeu a primeira-dama Mayara Noronha Rocha, idealizadora da campanha Vem Brincar Comigo. Neste ano, a campanha já atendeu mais de mil crianças no Na Praia Social, além de 280 idosos que também ganharam o passeio. Este foi o último dia da campanha Vem Brincar Comigo antes do encerramento do festival. As visitas ocorreram durante quatro quintas-feiras nos turnos matutino e vespertino, quando o complexo abriu as portas exclusivamente para a ação social do GDF, com ilhas de recreação com atividades aquáticas, práticas esportivas, arvorismo, ações educativas e oferta de lanche. “Ficamos muito felizes em receber todos aqui e proporcionar a oportunidade de conhecer um espaço novo. Sabemos que muitas crianças estão em situação de vulnerabilidade e não poderiam vivenciar o lazer que oferecemos no complexo. Esse tipo de ação faz parte do DNA da empresa e, com o apoio do GDF, a gente busca trazer mais iniciativas como essa”, afirmou o coordenador de Acessibilidade do festival, Gabriel Rosa. “É a primeira vez que venho aqui, estou muito feliz com esse passeio. E é tudo de graça, por isso que é bom”, compartilhou a aluna Maria Raquel Rodrigues, 12. Já o seu colega Davi da Silva Coura, 9, estava empolgado para conhecer a quadra de areia: “Eu cheguei, guardei minhas coisas rapidão e fui brincar. Quero jogar futevôlei porque penso em ser atleta e é um esporte muito divertido”. “Eu estava muito, muito ansiosa para o dia de hoje”, diz Alanna Vitória Leal Santos, de 8 anos Pela primeira vez, uma instituição exclusiva para acolher os pequenos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA) foi contemplada. Segundo a primeira-dama, o objetivo é tornar as ações sociais cada vez mais inclusivas: “Nas últimas quintas-feiras, trouxemos crianças com necessidades especiais, mas hoje, especificamente, temos uma instituição que trabalha só com autistas. Então, hoje é um dia especial”. Arrecadação de brinquedos Davi da Silva Coura quer ser atleta de futevôlei e estava ansioso para conhecer a quadra de areia Em sua quinta edição, a campanha Vem Brincar Comigo arrecada brinquedos para serem doados a crianças em situação de vulnerabilidade social, com o apoio da população e da sociedade civil, para serem distribuídos em eventos com apoio do GDF. A iniciativa faz parte do calendário oficial do DF. A campanha teve início em 20 de agosto e se estende até 10 de outubro. Os brinquedos poderão ser levados até os pontos de coleta estrategicamente distribuídos em diversos órgãos do GDF e nos batalhões do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). O objetivo é facilitar o acesso e a participação. Nas quatro últimas edições, foram arrecadados e distribuídos 95 mil brinquedos. Também é possível entregar as doações em cinco pontos do Serviço de Limpeza Urbana (SLU): Museu da Limpeza Urbana (Venâncio Shopping), sede do SLU (Venâncio Shopping), Distrito de Limpeza Sul (L4 Sul, ao lado da Unieuro), Distrito de Limpeza de Taguatinga (Área Especial nº 9, Setor QNG 47) e sede da empresa Suma Brasil (SMPW Conjunto 2 lotes 4, 5, 11 e 12 – Núcleo Bandeirante), prestadora de serviços ao SLU. Podem ser doados brinquedos novos ou usados em bom estado de uso. No caso de itens usados, é importante higienizá-los com álcool 70% e colocá-los em sacos transparentes para identificação. Os brinquedos novos podem ser doados em suas caixas originais. Serão beneficiadas crianças que integram instituições do DF ou fazem parte das famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas na campanha.
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