Capacitação sobre licenciamento ambiental tem foco no coprocessamento de resíduos na fabricação de cimento
Os servidores do Instituto Brasília Ambiental participaram, nesta terça-feira (9), da capacitação técnica sobre o Guia de Melhores Práticas para o Licenciamento Ambiental da Atividade de Coprocessamento de Resíduos na Fabricação de Cimento. A iniciativa, promovida pela Associação Brasileira de Cimento Portland (Abcp), reuniu servidores das superintendências de Licenciamento Ambiental (Sulam) e de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), além de representantes das empresas cimenteiras. A superintendente de Licenciamento Ambiental, Nathália Almeida, explicou que a capacitação marcou a primeira apresentação do Guia de Melhores Práticas especificamente para um órgão ambiental do Distrito Federal. Conduzido pelos palestrantes André Luiz Felisberto França e Keila Klem Rodrigues, o treinamento visou fortalecer a aproximação entre licenciados, licenciadores e auditores fiscais. O conteúdo da formação foi desenvolvido com o propósito de padronizar entendimentos técnicos, reduzir retrabalhos e aumentar a previsibilidade regulatória | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Com um enfoque prático na regulação ambiental, o guia foi estruturado para subsidiar as análises técnicas de forma objetiva, estabelecendo uma correlação entre as características operacionais do coprocessamento e seus potenciais impactos ambientais. A capacitação abordou, entre outros temas: roteiros otimizados de vistoria ambiental e de análise técnica; modelos padronizados de relatório de vistoria e parecer técnico; e quadros de conformidade ambiental que detalham entradas/saídas de processo, fontes de emissão, parâmetros, limites, requisitos legais e medidas de prevenção e controle. Segundo os organizadores, o conteúdo foi desenvolvido com o propósito de padronizar entendimentos técnicos, reduzir retrabalhos e aumentar a previsibilidade regulatória, focando nos aspectos cruciais para a avaliação de conformidade, em linha com as melhores práticas nacionais e internacionais do setor cimenteiro. [LEIA_TAMBEM]“Unir a expertise técnica do setor privado ao poder público nos ajuda a pavimentar o caminho para um licenciamento ambiental mais transparente. Iniciativas como esta demonstram nosso compromisso em garantir a segurança ambiental, reduzir impactos e, consequentemente, promover uma melhor qualidade de vida e um futuro mais sustentável para toda a população do Distrito Federal”, afirmou a vice-governadora Celina Leão. De acordo com o presidente do Brasília Ambiental substituto, Valterson da Silva, a integração que a capacitação proporcionou “é essencial para o alinhamento de expectativas sobre as exigências técnicas, a qualidade das entregas, a previsibilidade e a segurança regulatória na análise dos processos de licenciamento ambiental.” *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública vai discutir estudo ambiental do Residencial Golf, no Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental realiza na terça-feira (18), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Golf. O empreendimento está localizado na DF-140, km 11, na Região Administrativa do Jardim Botânico. O evento será transmitido ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do instituto. O empreendimento está localizado na DF-140, km 11, na Região Administrativa do Jardim Botânico | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os interessados sem acesso à internet poderão acompanhar, presencialmente, a sessão no ponto de transmissão no salão de festas do Condomínio Estância Del Rey, localizado no Setor Habitacional Tororó, Jardim Botânico. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade”, explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. “A audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental. É por meio de iniciativas como esta que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta atenta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população”, afirma a vice-governadora Celina Leão. Diretrizes Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa está a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental
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Produtores recebem licenciamento ambiental do Assentamento Chapadinha, em Brazlândia
Após duas décadas de espera, produtores do Assentamento Chapadinha, em Brazlândia, receberam o licenciamento ambiental da área. A entrega oficial foi feita pelo governador Ibaneis Rocha, em cerimônia na manhã deste sábado (26). “Depois que nós assumimos o governo e colocamos pessoas capazes à frente dos órgãos ambientais, a gente tem conseguido trazer desenvolvimento com sustentabilidade", disse o governador Ibaneis Rocha, neste sábado (26) | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “Está aí mais um sonho realizado para a comunidade da Chapadinha”, celebrou o chefe do Executivo. “Depois que nós assumimos o governo e colocamos pessoas capazes à frente dos órgãos ambientais, a gente tem conseguido trazer desenvolvimento com sustentabilidade, garantindo, assim, um meio ambiente saudável, mas também dando às pessoas oportunidade de poder trabalhar e sustentar suas famílias. Porque nada dá mais dignidade do que você poder trabalhar e colocar sua comida dentro de casa e dar condições pros seus filhos crescerem na vida”, acrescentou. [LEIA_TAMBEM]O local começou a ser ocupado em 2005, mas a formalização do assentamento só ocorreu no ano passado. Agora, com a licença ambiental, os produtores podem ter acesso às políticas públicas do Programa de Reforma Agrária, como linhas de crédito, infraestrutura, regularização fundiária e programas habitacionais. “Os moradores estão ali há anos aguardando serem regularizados/assentados. E, hoje, com essa licença ambiental, o governo Ibaneis e Celina Leão entrega para eles a dignidade para eles poderem ir junto aos bancos oficiais e conseguir créditos, para que eles possam produzir também e virarem produtores com larga experiência, com investimento. Ou seja, traz dignidade para todas as famílias que há anos esperavam essa licença ambiental”, reforçou o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer. Segundo o Brasília Ambiental, o licenciamento também fortalece a gestão do meio ambiente no espaço. O assentamento está inserido em duas Áreas de Proteção Ambiental (Apas): do Planalto Central e do Cafuringa. O documento entregue neste sábado garante medidas de proteção das áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente. Marco "Agora estamos felizes e certos de que a nossa luta valeu", afirmou o produtor Francisco Miguel de Lucena Para o presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Assentamento Chapadinha (Astraf), Anaildo Porfírio, a entrega do licenciamento foi “um marco histórico”. “São 20 anos que a gente está lá trabalhando, produzindo com sustentabilidade, produzindo agroecologicamente. Então, para nós, é um ganho não só na produtividade que a gente vai ter, mas vai ter uma garantia jurídica melhor, a gente vai conseguir pegar o nosso contrato, vai poder acessar várias políticas públicas importantes. É uma felicidade muito grande”, definiu. Para o nosso assentamento virar realidade, só estava faltando a licença ambiental. Eu cheguei, os meus cabelos eram preto, hoje está tudo branquinho”, brincou Ivone Machado “Hoje, o que passa na nossa cabeça é a questão da esperança, de acreditar. Foi uma angústia viver 20 anos esperando por uma licença e sempre acontecia algo, sempre acontecia uma coisa contrária que dificultava. Mas, graças a Deus, agora estamos felizes e certos de que a nossa luta valeu”, emendou o produtor Francisco Miguel de Lucena. Já a também produtora Ivone Machado brincou com o tempo de espera para conseguir o documento: “Para o nosso assentamento virar realidade, só estava faltando a licença ambiental. Eu cheguei, os meus cabelos eram preto, hoje está tudo branquinho”. Pavimentação Na mesma cerimônia, o governador Ibaneis Rocha inaugurou a pavimentação dos 16 km da DF-220, que liga a BR-080 à Estrada Parque Contorno (DF-001), em Brazlândia. A obra, que contou com investimento de R$ 26,6 milhões, tem como principal objetivo desafogar o tráfego de caminhões nas vias Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) e Estrada Parque Ceilândia (EPCL/DF-095), conhecida como Estrutural. A nova via passa a ser uma rota alternativa para veículos vindos de estados da região Norte do país, como o Tocantins, evitando o trânsito pelo centro de Brasília.
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Audiência pública discute licenciamento ambiental de empreendimento em Planaltina
O Instituto Brasília Ambiental realiza no próximo dia 22, das 19h às 22h, a audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia - LP) do empreendimento Senac, localizado na Região Administrativa de Planaltina, no Setor Habitacional Mestre d’Armas, Quadra Senac, Lote 1. Audiências promovidas pelo Brasília Ambiental são transmitidas pelo canal do instituto no YouTube | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será realizado de forma virtual, com ponto de acesso presencial e transmissão ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Interessados em presenciar a audiência pública poderão acompanhar a sessão no endereço: Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, Setor Educacional Lotes C/D, s/nº, Anexo do CEF 04, Planaltina. [LEIA_TAMBEM]“As audiências públicas são muito importantes para que a população contribua ativamente com as decisões que envolvem o meio ambiente. A participação popular é um instrumento fundamental para que as decisões sejam democráticas e alinhadas com o interesse da sociedade”, afirma a vice-governadora Celina Leão. O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra a importância da participação da comunidade nessas iniciativas. “As audiências visam a proporcionar uma maior participação popular nas tomadas de decisões, pois é quando a comunidade se informa, opina, contribui. Assim, os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”, ressalta. Já estão disponíveis ao público os estudos, documentações e regulamento do evento. Clique aqui e confira. As instruções relativas aos canais de transmissão, e respectivos procedimentos para acesso e participação, serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização no site da autarquia ambiental. *Com informações do Brasília Ambiental
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