GDF valoriza magistério com reajustes salariais, benefícios e novas nomeações
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem demonstrado um compromisso sólido com a valorização da educação pública e a carreira do magistério. Diversas ações foram implementadas para fortalecer e amparar os profissionais e garantir melhores condições de trabalho e remuneração. Desde 2019, o GDF tem priorizado a recomposição do quadro de professores e orientadores educacionais, tendo convocado 1.691 professores e 670 orientadores aprovados no concurso de 2017, antes mesmo de formalizar um novo certame. Em 2022, o GDF avançou com o reajuste salarial, concedendo a terceira parcela de 3,23% prevista na Lei 5.105/2013, ajustando o vencimento-básico da carreira e quitando passivos salariais acumulados desde 2015, chegando a um montante de aproximadamente R$ 210 milhões. Além disso, foi feito um novo concurso público (Edital nº 31/2022), que ofertou 776 vagas imediatas e criou um banco de aprovados válido até 2026, reforçando a estabilidade e a reposição de pessoal. No ano passado, novas nomeações de professores e orientadores, além de reajustes e incorporações de gratificações, reforçaram o compromisso com a reposição de pessoal e melhorias salariais | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Outro destaque foi a incorporação do auxílio-saúde ao vencimento-básico dos docentes, por meio da Lei 7.109/2022, garantindo ganho permanente e eliminando previsão orçamentária específica para o benefício. O auxílio-alimentação também foi reajustado em 62%, passando de R$ 394,50 para R$ 640,00, após oito anos sem aumento, beneficiando milhares de profissionais. A valorização do magistério também se refletiu na revisão das Funções Gratificadas Escolares (FGE), com reajuste de R$ 250, e na criação da Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica (GACOP), de R$ 300, reconhecendo a importância das funções de gestão e coordenação na escola. [LEIA_TAMBEM]Em 2023, o governo deu continuidade às melhorias com um reajuste linear de 18%, dividido em três parcelas anuais, além de incorporar gratificações às remunerações básicas, ampliar o recesso remunerado para professores em funções intermediárias e aumentar a carga horária de coordenação pedagógica para 35% da jornada. Reforço No ano passado, novas nomeações de professores e orientadores, além de reajustes e incorporações de gratificações, reforçaram o compromisso com a reposição de pessoal e melhorias salariais. A ampliação voluntária da carga horária para até 40 horas semanais também foi autorizada, reduzindo contratações temporárias e aumentando a oferta de horas-aula regulares. O pagamento de exercícios findos beneficiou milhares de servidores, garantindo direitos trabalhistas e melhorias na qualidade de vida dos profissionais. Para 2025, o governo previu a participação de professores substitutos na Semana Pedagógica, fortalecendo a integração pedagógica, além de concluir a incorporação das gratificações GAPED/GASE, elevando o vencimento-básico e promovendo ganhos estruturais de aproximadamente 30% sobre a base de 2023. Por fim, em 2026, a última parcela da incorporação das gratificações será concluída, extinguindo-as totalmente e elevando o vencimento inicial da carreira de 40 horas para R$ 6.749,10, um avanço significativo na valorização do magistério público do DF. Essas ações reforçam a preocupação do GDF com a carreira do magistério e a busca para oferecer melhores condições de trabalho, remuneração e reconhecimento aos profissionais que fazem a educação pública na ponta.
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Publicado processo seletivo para bolsas de graduação e pós-graduação
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) torna pública a abertura do processo seletivo para concessão de bolsa de estudo de curso de graduação ou pós-graduação (lato sensu) para o 1º semestre de 2025, para servidores efetivos das Carreiras Magistério Público e Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal. O objetivo do programa de bolsas é incentivar a qualificação profissional e o desenvolvimento acadêmico dos servidores, oferecendo uma oportunidade valiosa de crescimento na carreira. Por meio de convênios estabelecidos entre Instituições de Ensino Superior (IES) e a SEEDF, o processo seletivo será realizado por meio da Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), regido pelo edital disponível no Diário Oficial do DF (DODF), de 3 de fevereiro, páginas 68 a 70. O objetivo do programa de bolsas é incentivar a qualificação profissional e o desenvolvimento acadêmico dos servidores, oferecendo uma oportunidade valiosa de crescimento na carreira | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Será ofertado para o 1º semestre de 2025 o total de 43 bolsas de estudo: – Centro de Ensino Superior de Maringá (Cesumar): 5 bolsas – Centro Universitário Claretiano (Ceuclar): 2 bolsas – Centro Universitário de Brasília (IESB): 7 bolsas – Universidade Católica de Brasília (UCB): 8 bolsas – Centro Universitário Unificado do Distrito Federal (UDF): 13 bolsas – Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul): 8 bolsas Os resultados do processo seletivo dos servidores classificados serão publicados no site da Eape. Após a divulgação do resultado final da seleção para bolsas de cursos de graduação ou de pós-graduação, o servidor receberá, via correspondência eletrônica, no prazo de cinco dias úteis, a Carta de Encaminhamento à IES para a qual foi contemplado. Veja o cronograma da seleção: – Inscrição: 5 a 13/2 – Resultado preliminar: 24/2, a partir das 18h – Interposição de recurso: 25 a 27/2 – Resultado final: 7/3, a partir das 18h – Carta de Encaminhamento para cursos: 10 a 12/3 Quem pode participar Poderá concorrer às bolsas de estudo somente o servidor estável que estiver em efetivo exercício na SEEDF há pelo menos três anos consecutivos e que esteja regularmente matriculado em curso listado no objeto do convênio. A bolsa de estudo para curso de graduação ou pós-graduação consiste na isenção total do pagamento da matrícula e das mensalidades pelo servidor bolsista à IES. A concessão de bolsa de estudo não implica o afastamento das atividades laborais nem redução do regime semanal de trabalho do servidor. A bolsa para graduação será concedida em caráter semestral, sem renovação automática, e a continuidade do benefício estará condicionada a novo processo seletivo. Já a bolsa de estudo para curso de pós-graduação (lato sensu) contemplará a totalidade do curso, salvo nas hipóteses de cancelamento previstas em edital. É de inteira responsabilidade do servidor acompanhar os prazos, a publicação dos resultados e das etapas do processo seletivo, bem como eventuais alterações do cronograma previsto. Para esclarecer dúvidas e obter informações adicionais sobre o edital, os interessados poderão contatar a Eape pelo e-mail: ncce.subeb@se.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3318-2419. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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Lançada portaria que regula afastamento remunerado para estudos
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) publicou nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do DF, a portaria que regulamenta o afastamento remunerado para estudos dos servidores estáveis da carreira de magistério público da pasta. Para participar do processo seletivo, é preciso ser estável na carreira, em regime laboral de 20 ou de 40 horas semanais. Equipe da Eape composta por dez servidores vai desenvolver o processo de seleção | Foto: André Amendoeira/SEE O processo será realizado pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), que designará comissão responsável por todas as etapas do processo, composta por dez servidores – sete titulares e três suplentes. As vagas abertas serão divididas entre os dois semestres letivos, com 70% para o nível de mestrado e 30% para o nível de doutorado e pós-doutorado. Caso não sejam preenchidas em um nível, serão remanejadas para outro nível. De acordo com a portaria publicada, as vagas remanescentes do primeiro semestre serão acrescidas às do segundo semestre, mas não poderão ser acumuladas para o ano seguinte. Para ser considerado apto ao mestrado, o servidor precisa estar em exercício na SEE há pelo menos três anos consecutivos. Já para doutorado ou pós-doutorado, a condição é que a pessoa esteja há quatro anos consecutivos em exercício. Além desses requisitos básicos, o regulamento lista outras condições necessárias para a participação do servidor no processo seletivo. Veja os requisitos e condições. Áreas de interesse O documento regulamenta ainda que o servidor interessado em se afastar para fins de estudo remunerado deverá observar as áreas de temáticas relativas à educação básica – não serão admitidos projetos que não tenham pertinência com a educação básica. O projeto a ser desenvolvido durante o afastamento remunerado para estudos deverá compreender pesquisas que apresentem melhorias em sua área de atuação direta e na rede pública de ensino do DF. Confira, abaixo, as áreas temáticas de interesse. ⇒ Etapas da educação básica ⇒ Modalidades da educação básica ⇒ Formação inicial e continuada de professores ⇒ Processos de ensino e aprendizagem ⇒ Currículo ⇒ Organização do trabalho pedagógico ⇒ Avaliação da aprendizagem ⇒ Avaliação em larga escala ⇒ Avaliação institucional ⇒ Tecnologias na educação ⇒ Inovação na educação ⇒ Inclusão educacional ⇒ Violência escolar ⇒ Cultura de paz ⇒ Mediação de conflitos ⇒ Políticas públicas educacionais ⇒ Organização escolar ⇒ Gestão escolar ⇒ Orientação educacional ⇒ Coordenação pedagógica ⇒ Financiamento da educação ⇒ Legislação educacional. *Com informações da Secretaria de Educação do DF
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Candidata com deficiência visual é nomeada professora efetiva
Na jornada pelo ensino de qualidade e inclusivo, histórias inspiradoras desafiam estigmas e provam que a educação e a determinação podem superar qualquer obstáculo. [Olho texto=”“É um ‘case’ de sucesso. De aluna da rede pública a servidora. Ou seja, a educação inclusiva melhora a educação de todos, estabelece a igualdade de possibilidades e oportunidades, gerando impactos positivos em vários fatores da sociedade”” assinatura=”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] A trajetória da ex-aluna da rede pública e hoje professora de inglês Viviane Queiroz é um exemplo vívido de tal superação. Ela é deficiente visual e destaca a importância da educação como protagonista da sua história, desde a educação inclusiva, na infância, até a aprovação e nomeação no concurso da SEEDF. Para a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, ter profissionais como a professora Viviane é fortalecer a cultura da inclusão na pasta. “Dar posse à professora Viviane significa fortalecer a cultura organizacional da Secretaria de Educação, dando exemplo de como a diversidade e a inclusão vêm ganhando espaço e respeito. É um ‘case’ de sucesso. De aluna da rede pública a servidora. Ou seja, a educação inclusiva melhora a educação de todos, estabelece a igualdade de possibilidades e oportunidades, gerando impactos positivos em vários fatores da sociedade.” Viviane sempre estudou em escola pública e se formou em letras pela Universidade de Brasília. Em seguida, começou a prestar concursos e participar de processos seletivos, tendo sido aprovada duas vezes para ser professora temporária e uma vez no concurso para efetiva. Antes de ser nomeada para o cargo de professora efetiva, ela ministrou aulas de inglês no CEM 02 do Gama, em uma turma regular. O diretor da unidade, Tom Alves, revela que os alunos ficaram um pouco apreensivos em ter uma professora com deficiência em sala, mas depois, com o tempo, eles percebem o domínio dela sobre o assunto, a didática. “A empatia aconteceu e ela ganhou a confiança de todos”, contou. CEEDV tem um time de professores especializados para alfabetização em braille de deficientes visuais | Foto: André Amendoeira/Ascom SEEDF No fim de 2023, ela foi uma das 776 pessoas nomeadas para os quadros efetivo de magistério e apoio à educação da SEEDF. Por sempre ter estudado em escola pública, ela conta que sonha em dar aulas a alunos com deficiência visual na rede pública. “Eu vou tomar posse agora e depois e pretendo me aperfeiçoar, porque eu tenho intenção de contribuir com os meus pares, com as pessoas com deficiência visual. Então, meu objetivo é dar aula no Centro de Ensino Especial para Deficientes Visuais (CEEDV).” A história da professora Viviane ressalta a importância de se criar ambientes educacionais que acolham todas as diferenças, proporcionando oportunidades iguais para todos os alunos, independentemente de suas capacidades físicas. “Eu acredito que no CEEDV eu vou fazer a diferença na vida de muita gente que precisa. Porque as pessoas com deficiência chegam à escola com depressão, com muita resistência, e, se não tiver profissionais capacitados para acolher esses estudantes, eles podem simplesmente desistir. Então acredito, sim, que lá eu vou fazer muito, vou poder contribuir com os estudantes que têm deficiência visual.” Em 2023, o CEEDV contou com cerca de 500 alunos matriculados e um time de professores especializados para alfabetização em Braille, língua portuguesa escrita, sorobã, atendimento psicológico, fonoaudiológico, avaliação psicopedagógica, além de aulas de música, natação, educação física e artes cênicas. Faz parte da missão da SEEDF implementar políticas educacionais que visem potencializar o desenvolvimento dos alunos e equalizar as oportunidades de acesso e permanência à educação pública e de qualidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Educação Inclusiva na Rede A Educação Especial é uma modalidade de ensino ofertada nas unidades escolares regulares e nas especializadas: os Centros de Ensino Especial (CEE), o Centro de Ensino Especial para Deficientes Visuais (CEEDV), o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), o Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e a Escola Bilíngue Libras Português Escrito. A educação especial é garantida aos estudantes com deficiências, transtorno do espectro autista (TEA), altas habilidades/superdotação (AH/SD), bebês e crianças de 0 a 4 anos do Programa de Educação Precoce. Todas as escolas da rede pública de ensino do DF que ofertam a educação básica e as instituições educacionais parceiras são inclusivas, ou seja, se organizam para ofertar a cada estudante, independentemente de etnia, sexo, idade, deficiência, condição social ou qualquer outra situação, um ensino significativo, que reconhece e respeita as diferenças e responde a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades. *Com informações da SEEDF
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