Ação atende 36 pessoas em situação de rua em endereços do Plano Piloto
O Governo do Distrito Federal (GDF) atendeu, nesta quarta-feira (11), 36 pessoas em situação de rua instaladas em 12 barracas e ocupações irregulares nas proximidades do Centro Pop da Asa Sul, na Quadra 903. As estruturas clandestinas de lona e madeira foram desmontadas e o conteúdo considerado inservível recolhido pelas equipes que atuaram na ação. As ações do GDF nesta quarta-feira (11) atenderam 36 pessoas em situação de rua instaladas em 12 barracas e ocupações irregulares nas proximidades do Centro Pop da Asa Sul, na Quadra 903 | Fotos: Agência Brasília Em esforço conjunto, o GDF ofereceu diversos serviços públicos aos ocupantes das áreas visitadas pelas equipes, incluindo atendimentos de saúde, educação, assistência social, orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. “As ações do GDF que fazem parte do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF são interdisciplinares, envolvem diversos órgãos e permitem que essas pessoas tenham acesso a serviços que permitem o início da recuperação da dignidade e do bem-estar de todos”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. O GDF ofereceu diversos serviços públicos aos ocupantes das áreas visitadas pelas equipes, incluindo atendimentos de saúde, educação, assistência social, orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual Outra alternativa oferecida às pessoas em situação de rua é a concessão de um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tem condições de pagar um aluguel. Também são disponibilizadas vagas em abrigos e programas de qualificação profissional, como o RenovaDF, além de cadastro para unidades habitacionais. A DF Legal realizou o desmonte das estruturas usadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences para um local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF e demais pastas, se assim o optarem. A DF Legal realizou o desmonte das estruturas usadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences para um local regular indicado pelo ocupante Além da DF Legal, a ação de acolhimento conta com a participação das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), bem como o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), o Departamento de Trânsito (Detran-DF), a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Política Distrital As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF, coordenado pela Casa Civil. No decorrer da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no último ano. Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Ciamp-Rua-DF Ainda nesta quarta, o GDF oficializou a criação do Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para Inclusão Social da População em Situação de Rua do DF (Ciamp-Rua-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). O colegiado terá como atribuições acompanhar, monitorar e desenvolver medidas que assegurem a articulação intersetorial das políticas públicas para a situação de rua. Serão, ao todo, 14 membros das pastas do Executivo, como educação, segurança pública, direitos humanos, desenvolvimento social, habitação, saúde e trabalho, além de representantes da sociedade civil.
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Equipes do GDF atendem 21 pessoas em situação de rua na Asa Norte
O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou, durante o fim de semana, novas ações coordenadas para o atendimento à população em situação de rua. No sábado (3) e domingo (4), equipes do GDF estiveram em sete pontos da via L4 Norte. As ações foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Ao todo, 21 pessoas receberam atendimentos e 12 ocupações irregulares foram removidas de áreas públicas, totalizando quatro caminhões de entulho e materiais inservíveis. As ações foram estabelecidas para ofertar assistência e abrigo àqueles que desejarem, além de promoverem a desobstrução de áreas públicas ocupadas. Durante os atendimentos, são oferecidos serviços de saúde, educação, assistência social, orientação sobre tratamento a animais domésticos, deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel. Participam das abordagens profissionais das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), do Departamento de Trânsito (Detran), das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF, coordenado pela Casa Civil. Política pública O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no último ano. Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um bônus de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. Também são ofertadas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.
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Governo recupera área pública invadida equivalente a 600 campos de futebol
Nos cinco primeiros meses deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) recuperou 6.519.110 m² de áreas públicas ocupadas ilegalmente, fruto de 408 operações por parte de equipes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). O espaço equivale a cerca de 600 campos de futebol. O número de ações representa um aumento de 51% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 270 operações desobstruíram, no total, 985.490 m² dessas áreas. [Olho texto=”“Temos adotado diversas medidas concomitantes para otimizar nossas ações, como é o caso da aproximação com outros órgãos que atuam na proteção da ordem urbanística”” assinatura=”Adriano Valente, secretário-executivo de Inteligência e Compliance do DF Legal” esquerda_direita_centro=”direita”] De janeiro a maio de 2023, as regiões com maior metragem de áreas recuperadas pelo governo são Gama, com 2.346.290 m²; Brazlândia, com 2.049.110 m², e Itapoã, com 343.120 m². Um dos pontos que refletem o aumento nas áreas desobstruídas neste ano é o trabalho com outros órgãos do GDF. “Temos adotado diversas medidas concomitantes para otimizar nossas ações, como é o caso da aproximação com outros órgãos que atuam na proteção da ordem urbanística, como os bombeiros, a Polícia Militar. Além disso, criamos a Secretaria Executiva de Inteligência, composta por policiais civis”, detalha o secretário-executivo de Inteligência e Compliance da DF Legal, Adriano Valente. Gama, Brazlândia e Itapoã são as RAs com maior metragem de áreas recuperadas pelo GDF | Foto: Arquivo/Agência Brasília Para ele, as novas tecnologias utilizadas também ajudam no mapeamento feito pelos fiscais da pasta. “Temos investido em tecnologia para otimizar os trabalhos, em especial no geoprocessamento. Nos últimos dias, temos utilizado bastante esse recurso em Vicente Pires para concluir a primeira fase da força-tarefa de diagnóstico na região”, explica. Quem pratica invasão de área pública está sujeito a pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa de cinco a 50 vezes o maior salário mínimo do país. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Operação em Vicente Pires Os fiscais da DF Legal atuam em uma força-tarefa em Vicente Pires desde 8 de maio. Essa é a primeira fase de execução, na qual aproximadamente 8,3 mil imóveis foram visitados. Agora as equipes trabalham os dados colhidos em campo para montar o relatório final, cujo prazo de conclusão é 10 de julho. Desde 2019 até o fim de maio deste ano, a DF Legal efetuou mais de 5,5 mil ações fiscais em obras de Vicente Pires. Foram 355 embargos, 277 intimações demolitórias, 262 autos de infração, 159 notificações, 114 apreensões de materiais e 55 interdições, entre outras atuações na cidade.
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Recuperados 186 hectares de área pública ocupada irregularmente
Entre janeiro e março deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) recuperou 1.868.700 m² de área pública ocupada irregularmente, o que equivale a 186 hectares de terra desobstruída. A retomada ocorreu durante as ações de combate à grilagem de terras na capital federal. Operações de combate a ocupações irregulares contribuem para evitar prejuízos para o DF e, consequentemente, para a população | Foto: DF Legal Ao todo, foram realizadas 13 operações de grande porte em Santa Maria, Ceilândia, Sobradinho, Riacho Fundo II e Brazlândia. O combate às invasões, por meio dessas ações que envolvem quase 30 órgãos do GDF, evita prejuízos sociais, políticos, ambientais e econômicos tanto para o Estado quanto para o cidadão infrator. [Numeralha titulo_grande=”1.210 ” texto=”construções foram desconstituídas; desse total, mais de 90% estavam desabitadas” esquerda_direita_centro=”direita”] “Nosso trabalho é sempre de monitoramento constante”, explica o subsecretário de Operações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Alexandre Sena. “Essas demandas vieram para dar resposta a essas ocupações que surgiram recentemente. A maior em que atuamos, que era a de Brazlândia, começou em janeiro.” Manutenção e vigilância Só em Brazlândia, na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio Descoberto, foram 138 hectares desocupados de trechos invadidos por grileiros. A ação promovida em março focou três grandes pontos de aglomeração de pequenos barracos feitos de madeira e lona. Ao todo, foram desconstituídas 1.210 dessas construções, das quais mais de 90% estavam desabitadas. Os lotes já vinham sendo vendidos por R$ 8 mil, conforme apurou a DF Legal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Para a execução dessas operações, a gente segue diversos passos, como verificação da titularidade da área e sensibilidade”, revela Sena. “Após o término dessas operações, nós fazemos um trabalho de manutenção e de vigilância para evitar que as mesmas pessoas voltem a ocupar o espaço.” Além dessas operações de grande porte, a DF Legal executa todos os dias, inclusive aos fins de semana, as chamadas operações Pronto Emprego, voltadas a mitigar ocupações irregulares ainda em fase inicial. O protocolo é imediato ou não superior a 72 horas do recebimento da denúncia ou constatação de ilegalidades pelos agentes de fiscalização. Segundo a pasta, em 2022, foram promovidas 790 operações de desobstrução de área pública, com 2.482.819 m² recuperados. A secretaria segue o monitoramento de todas as 35 regiões administrativas e, atualmente, está na fase de qualificação e treinamento de 100 assistentes operacionais, que farão um trabalho de campo com uso de imagens de satélite e drones de vigilância.
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