Muro e portão em início de parcelamento irregular em área de proteção ambiental são removidos
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) realizou, nesta sexta-feira (14), operação para coibir o início de um parcelamento irregular de área pública que estava ainda na fase de cercamento e desmatamento. A ação foi em uma porção de terra dentro da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu, em Planaltina. A tentativa de lotear o espaço ocorria num local fora de qualquer área com possibilidade de regularização. O condomínio irregular já tinha um muro frontal, portão, cerca na lateral e ruas feitas com brita. Três futuros lotes já estavam demarcados para tentar garantir as porções de terra. A área, no entanto, é pública e não está inserida em nenhuma das poligonais de áreas de regularização de interesse social (Aris) que existem nas proximidades. Foram removidos cerca de 250 metros de cercamento feito com arame e estacas de madeira, aproximadamente 180 metros de muro em alvenaria e um portão de entrada | Foto: Divulgação/DF Legal Os grileiros precisaram de pouco tempo para desmatar a área. Conforme é possível observar por imagens de satélite, em 2024, ainda não havia sinais de supressão vegetal no local. No entanto, em meados de 2025, as imagens já mostram os arruamentos executados, e a situação chamou a atenção da DF Legal, que incluiu o ponto no cronograma. Durante a operação, foram removidos cerca de 250 metros de cercamento feito com arame e estacas de madeira na lateral esquerda, aproximadamente 180 metros de muro em alvenaria e um portão de entrada. *Com informações da DF Legal
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Parcelamento irregular no Recanto das Emas é descaracterizado pela segunda vez
A Secretaria DF Legal voltou a realizar, nessa quarta-feira (6), uma operação nas chácaras 17/18 do Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas. A última ação havia ocorrido há menos de um mês, no dia 10 de julho – mesmo assim, grileiros já estavam cercando a área novamente. A tentativa de iniciar um loteamento ilegal ocorria ao lado de um córrego, em uma Área de Preservação Permanente (APP). A DF Legal retirou sete quilômetros de cercamento ilegal no Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas | Foto: Divulgação/DF Legal Os auditores da DF Legal verificaram que vários quilômetros de cercamento já haviam sido colocados de novo. Além disso, diversas faixas fixadas ao longo do arame farpado anunciavam a venda de lotes no terreno. Por estar inserida em uma APP, no entanto, a área não pode abrigar qualquer condomínio ou construção de característica urbana. A operação resultou na remoção de mais de sete quilômetros de estruturas de arame farpado sustentadas por estacas de madeira. Fiscalização [LEIA_TAMBEM]O monitoramento constante de todo o território do Distrito Federal tem sido um fator determinante para que a DF Legal atue cada vez mais em parcelamentos irregulares, ainda na fase inicial. Para isso, a secretaria utiliza tecnologia avançada, como drones, imagens de satélite e sistemas como Sisdia e Terrageo. Outro aspecto importante é a ação da Secretaria-Executiva de Inteligência e Compliance (Seint), responsável pelo levantamento em campo das situações para qualificação dos responsáveis. “Fazemos a identificação do parcelamento irregular e já disparamos para os demais setores da DF Legal, enquanto identificamos o grileiro para que as providências criminais sejam tomadas. A ideia é fazer a caracterização da irregularidade e organizar a operação no menor tempo possível”, explica Adriano Valente, titular da Seint. *Com informações da DF Legal
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Operação remove cercas e arruamentos de parcelamento irregular às margens de córrego no Recanto das Emas
A Secretaria DF Legal realizou, nesta quinta-feira (10), uma operação para coibir a expansão de um parcelamento irregular de área pública que vinha ocorrendo nas chácaras 17/18 do Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas. A tentativa de lotear o espaço ocorria ao lado de um córrego, em uma Área de Preservação Permanente. Operação da DF Legal nesta quinta (10), no Núcleo Rural Monjolo, retirou 4 km de cerca e derrubou 30 postes em parcelamento irregular no Recanto das Emas | Foto: Divulgação/DF Legal O condomínio irregular já possuía arruamentos, cercas, caixas d’água e algumas estruturas precárias de madeira para tentar garantir a demarcação das porções de terra. A área, no entanto, está inserida em uma zona rural, o que significa a proibição de qualquer condomínio ou outra construção de característica urbana. [LEIA_TAMBEM]Outro agravante é a proximidade com o Córrego Monjolo. Durante a operação, os auditores da DF Legal verificaram que o cercamento do futuro condomínio chegava até as margens do curso d’água. Durante a operação, foram demolidas três edificações precárias em madeira, uma edificação em alvenaria, retirados 4 km de cerca e derrubados 30 postes e quatro caixas d’água. O trabalho de coibir a expansão de condomínios e parcelamentos na fase inicial tem sido um trabalho cada vez mais aprimorado nas ações de Pronto Emprego da DF Legal, que utiliza tecnologia avançada, como drones, imagens de satélite e sistemas Sisdia e Terrageo no monitoramento do território. *Com informações da DF Legal
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GDF interrompe parcelamento irregular que teria 62 lotes em área destinada a equipamentos públicos em Vicente Pires
A Secretaria DF Legal interrompeu, nesta quarta-feira (2), as obras em um condomínio irregular de Vicente Pires. Projetado para ter 62 frações de, no mínimo, 400 m² cada, o parcelamento irregular tomava forma em dois lotes destinados a equipamentos públicos e ainda pretendia se estender pela Área de Preservação Permanente do Córrego Cabeceira do Valo. O avanço da construção do condomínio foi alvo de pedido de providências por parte do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que enviou informações detalhadas da situação à DF Legal a partir do recebimento de uma denúncia anônima. DF Legal interrompeu obras, nesta quarta (2), de condomínio irregular em Vicente Pires | Foto: Divulgação/DF Legal Nas redes sociais, o local era anunciado como “oportunidade para investidores e construtores” por possuir ótimas “infraestrutura e localização”, além de “portaria moderna”. [LEIA_TAMBEM]O condomínio irregular já possuía ruas formadas, e também galerias de infraestrutura para caixas de gordura e ramais de água, mas ainda sem o avanço de obras de edificações. Durante a operação, foram desconstituídas cerca de 50 caixas de gordura, 10 galerias internas de águas pluviais, descaracterizados 200 metros lineares de calçamento, 400 metros lineares de meios-fios, desligados quatro pontos de água e dois de energia clandestinos. Esse trabalho de coibir a expansão de condomínios e parcelamentos na fase inicial tem sido a principal tônica das ações de Pronto Emprego da DF Legal, que utiliza tecnologia avançada, como drones, imagens de satélite e sistemas Sisdia e Terrageo no monitoramento desses casos. Necessidade do alvará de construção Vale lembrar que a Terracap tem realizado chamamentos públicos para regularização de imóveis em Vicente Pires. A ocupação de lotes que não são destinados a equipamentos públicos deve seguir o fluxo dos editais de venda direta que foram lançados nas últimas semanas. Não é permitido o início de qualquer construção sem o alvará obtido junto à Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh). *Com informações da DF Legal
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