Brasília e Yaoundé, capital de Camarões, firmam acordo e se tornam cidades-irmãs
O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta quinta-feira (17), o acordo de irmanação entre Brasília e Yaoundé, capital do Camarões. O documento torna as cidades oficialmente irmãs, permitindo o compartilhamento de informações e efetivação de ações de cooperação mútua para execução de projetos de pesquisa, estudos, cursos, treinamentos e missões técnicas. Participaram da assinatura do acordo o embaixador da República de Camarões no Brasil, Martin Mbeng, o prefeito de Yaoundé, Luc Messi Atangana, e o secretário de Relações Internacionais, Paco Britto. Novo acordo reforça a aproximação entre o Brasil e o país africano, abrindo margem para contribuições bilaterais | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “A Embaixada de Camarões presta um bom serviço e tem dado uma participação muito importante para a sociedade, em especial para a parte mais vulnerável do Distrito Federal” Governador Ibaneis Rocha “A assinatura desse documento vai simplificar e permitir uma aproximação ainda maior dessas duas comunidades, importantes para o Brasil e para Camarões”, definiu o governador. “A Embaixada de Camarões presta um bom serviço e tem dado uma participação muito importante para a sociedade, em especial para a parte mais vulnerável do Distrito Federal.” Paco Britto revelou que há 16 anos Camarões buscava firmar essa parceria. “A construção passou por todas as áreas do governo, mostrando a preocupação deste GDF em levar Brasília para o mundo e trazer o mundo para o Distrito Federal”, disse. Eixos de atuação As capitais definiram no acordo oito áreas de atuação: ⇒ Planejamento urbano e segurança pública; ⇒ Promoção de negócios e turismo; ⇒ Cidades inteligentes, tecnologia, inovação, startups e inclusão digital; ⇒ Mecanismos de gestão pública, participação e responsabilização; ⇒ Gestão de mobilidade urbana, trânsito e transportes de massa; ⇒ Políticas de cuidados primários, saúde e inclusão social; ⇒ Políticas para a promoção da economia criativa; ⇒ Desenvolvimento sustentável e resiliência, em particular o quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecido pelas Nações Unidas (ONU). “Estamos esperando muito desse acordo para que possa ser efetivo” Luc Messi Atangana, prefeito de Yaoundé “Estou muito honrado e satisfeito por esse acordo de entendimento”, comemorou Luc Messi Atangana. “A população da cidade de Yaoundé incentivou a assinatura, e o Conselho Deliberativo da Prefeitura deu autorização para a assinatura deste memorando”. De acordo com o prefeito, a capital africana tem interesse, principalmente, na experiência de Brasília de qualificação urbana, limpeza e mobilidade. Em contrapartida, pretende-se trazer para o Distrito Federal projetos culturais e turísticos que desenvolvam as raízes africanas na cidade. “Estamos esperando muito desse acordo para que possa ser efetivo”, afirmou. A irmanação entra em vigor a partir da assinatura do documento e tem validade indeterminada. As atividades propostas não geram obrigações financeiras, já que devem ser financiadas por meio de recursos de parcerias público-privadas. O embaixador de Camarões afirmou que o acordo é apenas o início da parceria entre as duas cidades: “Gostaria de agradecer mais uma vez ao Governo do Distrito Federal por todos os facilitadores que a embaixada recebeu para firmar esse acordo. Para nós é um movimento muito importante”. Cidades-irmãs A irmanação, ou geminação entre cidades ocorre quando as localidades compartilham características em comum que as aproximam. No caso entre Brasília e Yaoundé, as principais semelhanças são a população – ambas têm aproximadamente 3 milhões de habitantes – e o título de patrimônio cultural. Brasília também mantém vínculos formais com diversas cidades ao redor do mundo: Lisboa (Portugal), Assunção (Paraguai), Buenos Aires (Argentina), Doha (Catar), Gaza (Palestina), Havana (Cuba), Kiev (Ucrânia), Montevidéu (Uruguai), Pretória (África do Sul), Sejong (Coreia do Sul), Teerã (Irã) e Xi’an (China). Os acordos refletem o compromisso do governo em estabelecer relações internacionais que beneficiem Brasília e suas cidades-irmãs, promovendo o crescimento e a troca de conhecimentos entre os povos.
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Adote uma Praça ultrapassa meta anual, com R$ 8,3 milhões em investimentos
Uma das iniciativas do Governo do Distrito Federal (GDF) para transformar espaços públicos, o programa Adote uma Praça ultrapassou, em outubro, a meta de investimentos prevista para todo o exercício de 2023. Até o momento, já foram empenhados aproximadamente R$ 8,3 milhões. O planejado para o projeto era R$ 5 milhões. O Adote uma Praça é vinculado à Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe). A iniciativa consiste na promoção de parcerias entre a comunidade e empresários locais no projeto de restauração e manutenção de espaços públicos, como praças, quadras poliesportivas, jardins e estacionamentos. Até o momento, já foram empenhados aproximadamente R$ 8,3 milhões no projeto | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília Este formato, menos burocrático, viabiliza uma maior participação popular na conservação e manutenção de diversas áreas públicas. “O programa escuta a população, que entra com o projeto de restauração desses espaços públicos, e nós auxiliamos com orientações sobre regulamentação e serviços que podem ser executados nessas localidades”, explica o secretário de Projetos Especiais, Jorge Azevedo. Os números ajudam a dar contorno ao sucesso do programa: desde a criação, em 2019, a iniciativa acumula R$ 30 milhões em investimentos. Nesse período, foram recebidas cerca de 400 propostas de parcerias, que ajudam a embelezar o visual da capital federal. “Temos obras icônicas da iniciativa aqui no DF. Áreas públicas do Setor Hospitalar Sul receberam quase R$ 3 milhões de investimento em melhorias, e outro exemplo é a praça em frente ao Sesi Lab”, detalha Azevedo. “A região administrativa com mais parcerias é o Gama, onde o pessoal abraçou mesmo a ideia, que dá à população um sentimento de pertencimento muito grande por poder adotar esse espaço público.” Retorno positivo Um dos locais emblemáticos contemplados pelo Adote uma Praça está localizado no Lote 720 do Trecho 2 do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). “Aqui era um campo aberto usado como estacionamento irregular. Entramos em contato com a Sepe para saber como poderíamos ajudar, transformando esse lugar em um espaço mais bucólico”, detalha o empresário Ari Braga, 54 anos. O Adote uma Praça é vinculado à Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe) Ari é sócio-diretor da Agroflores, empresa que assumiu a parceria com o GDF. Hoje, o local, que antes era um terreno descampado, conta com vegetação nativa do Cerrado, além de um amplo paisagismo, com bancos para uso de quem frequenta a região. “O retorno foi superpositivo. Aqui, de manhã e na hora do almoço enche de gente”, completa. Um dos usuários beneficiados com a restauração do espaço foi Adear Sousa, 45. O vendedor costuma frequentar a praça para descansar, entre intervalos do trabalho. “É ótimo para espairecer. É um local maravilhoso, superagradável, que veio agregar, com certeza. É um espaço que serve de terapia para nossa mente”, afirma. Como participar O interessado em aderir ao programa deve procurar a administração regional da cidade em que estiver localizado o espaço que pretende adotar, a fim de obter informações sobre os documentos que precisa apresentar junto ao requerimento. As informações também podem ser solicitadas diretamente à Sepe, pelo e-mail sepe.sudes@buriti.df.gov.br ou por meio do site da pasta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Após a etapa de apresentação de propostas, há uma fase de análise de viabilidade do espaço a ser adotado, respeitando as diretrizes estabelecidas pelo decreto nº 39.609 de 2019. Em seguida, uma vez aprovada a proposta, será firmado um termo de cooperação técnica com duração de até 48 meses, renováveis a depender da disponibilidade do adotante e da administração pública. A Sepe lembra que não há restrição de quantidade de locais adotados por uma única pessoa, tanto física quanto jurídica. Sendo assim, um adotante pode ficar responsável por mais de um espaço público.
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Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas autoriza novos projetos
Os processos começam Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e, depois de passar por todas as etapas de uma PPP, são encaminhados para as secretarias que fazem a licitação| Foto: Secretaria de Projetos Especiais Implantação e gestão do Complexo Hospitalar da Região Centro-Sul, Concessão da Prainha Norte e Implantação do Polo Atacadista. Esses são os três projetos que o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP) autorizou a abertura, na reunião de hoje, de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs). [Olho texto=”“Os projetos que estão em andamento na nossa secretaria consolidam esse viés de Parcerias Público-Privadas e a política do governador Ibaneis Rocha de aproximação com o empresariado. Se não fosse por essa confiança no GDF, não teríamos tantas empresas interessadas em investir aqui”” assinatura=”Roberto Andrade, secretário de Projetos Especiais” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Esses processos serão iniciados na Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e depois de passar por todas as etapas de uma PPP, serão encaminhados para as secretarias que farão a licitação. Na prática, significa que esses três novos projetos começam a tramitar. A autorização é a primeira etapa do processo que inclui a manifestação de interesse pelas empresas, desenvolvimento de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, consulta e audiências públicas e pôr fim a licitação. “Os projetos que estão em andamento na nossa secretaria consolidam esse viés de Parcerias Público-Privadas e a política do governador Ibaneis Rocha de aproximação com o empresariado. Se não fosse por essa confiança no GDF, não teríamos tantas empresas interessadas em investir aqui”, comemora o Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade. Os projetos Implantação e gestão do Complexo Hospitalar da Região Centro-Sul. Será construído no Guará, e vai atender a população da cidade e de outras próximas. A expectativa é de que o complexo tenha laboratórios, reabilitação de pacientes, odontologia, além dos atendimentos comuns a um hospital. Implantação do Polo Logístico, localizado no Recanto das Emas, inicialmente denominado Polo Atacadista e fazia parte do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo (PRO-DF II). Serão lotes destinados ao uso predominantemente industrial e de comércio atacadista. Toda a infraestrutura urbana e logística de transporte de carga deverá ser implantada pelo empreendedor e deverá ser compatível com os melhores parques tecnológicos industriais em operação no Brasil. Concessão da Prainha Norte, localizada no Setor de Mansões do Lago Norte. A gestão ficará por conta do setor privado, que terá que promover a preservação do meio-ambiente, promovendo um uso consciente no local, harmonizando o lazer e a preservação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Essas são propostas importantíssimas para o desenvolvimento de nossa região e da nossa população. E se não fosse por meio de PPPs, ou seja, com dinheiro privado, não conseguiríamos tirar do papel. Este é um momento de escassez de recursos públicos em todo o país, e não podemos parar, temos que continuar.”, reconhece o secretário Roberto Andrade. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais
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Uma onda de revitalização para o Parque da Cidade
Fotos: Lúcio Bernardo Jr / Agência Brasília O GDF designou representantes das secretarias de Governo, Esporte e Lazer e de Projetos Especiais, além da Novacap, para trabalharem juntos na implantação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Parque da Cidade. Abrangente, o projeto prevê não só a concessão de espaços à iniciativa privada, mas também a revitalização de aparelhos públicos encontrados ali, como quadras poliesportivas e a piscina com ondas. As PPPs são a grande bandeira do Poder Executivo. A iniciativa é capitaneada pelo Conselho Gestor, presidido pelo próprio governador Ibaneis Rocha. Os integrantes das três secretarias, Novacap e da Administração do Parque da Cidade, formaram um grupo de trabalho que tem, entre suas missões, atrair investidores e atuar em conjunto com a iniciativa privada na concepção do programa. A primeira etapa da força-tarefa já está definida. Os gestores públicos vão consultar os membros da iniciativa privada sobre quais adequações físicas e legais são necessárias para a exploração do Parque da Cidade. “Quem sabe fazer negócios, vender serviços e produtos não é o governo; decididamente, é a iniciativa privada”, destaca o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros. Aparelhos urbanos Apesar de possuir uma área de 420 hectares – uma das maiores reservas urbanas do mundo –, o parque tem restrição quanto à sua utilização. Pelas normas vigentes, apenas 1,3% da área é destinado à instalação de estabelecimentos e locais voltados à prática esportiva e ao lazer, como a piscina com ondas, quadras poliesportivas e pista de corrida – os chamados aparelhos urbanos. [Numeralha titulo_grande=” 420 hectares” texto=”Área total do Parque da Cidade, considerado uma das maiores reservas urbanas do mundo” esquerda_direita_centro=”direita”] A partir das observações do empresariado brasiliense é que será decidido que tipo de concessão o grupo vai empregar: geral e ampla ou setorizada. No primeiro modelo, a concessão diz respeito à parte de esportes e lazer. No segundo, abrange instalação de restaurantes e lanchonetes, além um espaço para eventos periódicos, como shows e apresentações culturais. “Temos muita dificuldade de realizar eventos porque há um problema de sonoridade”, explica Everardo Gueiros. “O Parque da Cidade é uma área mais protegida, onde [eventos] incomodariam menos a vizinhança, apesar de ficar entre a Asa Sul e o Sudoeste. A gente vai definir qual é a vocação do parque.” Zoneamento revisto Atração diferenciada do Parque da Cidade durante muitos anos, a piscina com ondas acabou abandonada; com o projeto, poderá voltar a funcionar Na avaliação do secretário, a pesquisa feita com integrantes da iniciativa privada é importante por ter sido justamente o que faltou aos governos anteriores. “Existe um zoneamento feito para o Parque da Cidade muito mais com o olhar dos órgãos públicos”, afirma. “Estamos querendo revisitar esse zoneamento porque, quando isso foi estudado [anteriormente] pelos órgãos públicos, não se levou em consideração a real vocação do parque.” Ao receber a notícia da criação do grupo de trabalho responsável pelas melhorias que o governo pretende fazer no Parque da Cidade, o aposentado Antônio Barbosa, 68 anos, morador da 105 Norte, se empolgou. Frequentador assíduo do local desde a sua fundação (em 1978), ele relembra da época em que levava os filhos à piscina de ondas – que, durante muitos anos sendo um dos diferenciais do parque, acabou se deteriorando ao longo de administrações anteriores e se encontra desativada. “É uma ótima ideia fazer isso”, disse. “Seria tão bom ver a piscina de ondas funcionando [novamente]”. O aposentado Antônio Alexandre Barbosa frequenta o Parque da Cidade há mais de 40 anos e comemora a ideia da revitalização: “É uma ótima ideia fazer isso!” No cardápio de sugestões, há ainda uma possível parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para reconstruir as seis quadras poliesportivas do parque, que seriam destinadas ao uso dos frequentadores. Em contrapartida, a CBF terá o direito de explorar a cobrança de aluguel de campos sintéticos a ser construído no local.
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