Governador acompanha últimos ajustes na obra dos quiosques do Palácio do Buriti
O governador Ibaneis Rocha visitou na manhã desta quinta-feira (10) os quiosques da nova praça de alimentação do Palácio do Buriti. O chefe do Executivo conversou com os permissionários que vão ocupar os 20 boxes construídos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em substituição à antiga estrutura. Nesta quinta-feira (10), o governador Ibaneis Rocha visitou os quiosques da nova praça de alimentação do Palácio do Buriti, obras com investimento de mais de R$ 2 milhões | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Ibaneis Rocha conversou com cada permissionário e viu de perto os últimos ajustes da obra, com inauguração marcada para segunda-feira (14). Ele elogiou o trabalho e se comprometeu a apoiar cada comerciante com as demandas remanescentes de infraestrutura. Em 2023, o GDF firmou o compromisso de reformar os tradicionais quiosques e o estacionamento anexos ao Palácio do Buriti. O investimento é na casa dos R$ 2,3 milhões em uma área de 1,6 mil metros quadrados. A nova estrutura tem cobertura metálica para proteger dos efeitos do clima. Ainda vai ser colocada a área para mesas e feito o paisagismo. Os quiosques são elevados para instalação da rede elétrica e de esgoto e têm portão de rolamento. O governador Ibaneis Rocha conversou com os permissionários antes da inauguração, marcada para a próxima segunda-feira (14) | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O estacionamento já foi quase totalmente recuperado, restando apenas a área onde estavam instalados os antigos quiosques. Já foram feitos o piso, a acessibilidade, a área das mesas e a cobertura sob a qual foram instalados os quiosques. A reforma permite aos permissionários cumprirem as exigências de segurança e higiene estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária. A obra é um convênio entre a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e a Secretaria de Economia (Seec). O projeto ainda prevê a recomposição da vegetação local por espécies mais adequadas ao ambiente urbano. Quase 60 novas árvores, incluindo saboneteiras, landins e sapucaias, substituíram aquelas que foram retiradas. * Com informações da Novacap
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Comerciantes da Torre de TV devem se recadastrar até segunda-feira (7)
Permissionários da Feira de Artesanato da Torre de TV têm até esta segunda-feira (7) para fazer o recadastramento. É preciso comparecer à Administração Regional do Plano levando a documentação necessária, conforme especificado neste link. GDF já investiu mais de R$ 23 milhões na reforma de feiras | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “É importante ressaltar que este recadastramento está sendo realizado por solicitação da Secretaria Executiva de Cidades [Secid], seguindo a legislação vigente, com o intuito de regularizar e organizar a feira, beneficiando a comunidade e os próprios feirantes”, ressalta o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em julho foi publicado no Diário Oficial do DF o edital de licitação para concessão de boxes fechados em sete feiras do Distrito Federal. Desde 2019, o Governo do Distrito Federal já investiu mais de R$ 23 milhões na reforma de 22 feiras. Em outras oito, as obras estão em execução. As melhorias em 14 centros comerciais também foram concluídas. Consulte aqui os boxes por ala, com as respectivas datas de atendimento. *Com informações da Administração do Plano Piloto
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GDF regulariza 152 quiosques em 19 regiões administrativas
Brasília, 29 de setembro de 2022 – A Secretaria de Governo (Segov) publicou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (28), uma lista de 152 pessoas físicas que receberam termo de autorização de uso para trabalho em quiosques. O documento assegura o direito de ocupação de área pública a permissionários em 19 regiões administrativas – Samambaia, Guará, Taguatinga, Planaltina, Águas Claras, Ceilândia, Santa Maria, Recanto das Emas, SIA, Gama, Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Cruzeiro, Plano Piloto, Sudoeste, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Lago Norte e Estrutural. [Olho texto=”Os interessados em obter outorga de uso desses mobiliários urbanos e os permissionários que desejarem fazer qualquer solicitação devem, exclusivamente, fazer o requerimento junto às administrações regionais, por meio de formulários oficiais, não sendo aceitos documentos de entidades representativas ou de terceiros” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A publicação faz parte de ação permanente do Governo do Distrito Federal (GDF) com o objetivo de regularizar o trabalho de mais de 25 mil pessoas que trabalham com quiosques, bancas de revistas, trailers e feiras em todo o DF. Além de dar segurança jurídica à categoria, a ação promove a organização territorial da área urbana. O trabalho da secretaria é feito em conjunto com as administrações regionais, que elaboram levantamento para averiguar se os trabalhadores desses mobiliários urbanos estão com a documentação regular. De acordo com o secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos, a atual gestão tem o objetivo de promover a regularização do maior número desses profissionais, de forma a proporcionar dignidade e melhores condições de trabalho. Lemos ressalta que o segmento contribui para a economia do DF, gerando emprego e renda; mas, para o exercício das atividades, é necessário ter permissão de uso do espaço público e manter a documentação em dia, conforme previsto em legislação específica para cada ramo de comércio escolhido. Os interessados em obter outorga de uso desses mobiliários urbanos e os permissionários que desejarem encaminhar qualquer solicitação devem, exclusivamente, fazer o requerimento junto às administrações regionais por meio de formulários oficiais, não sendo aceitos documentos de entidades representativas ou de terceiros. Os requerimentos não têm custos para o cidadão. Para quiosques e trailers, a emissão da autorização de uso é permitida aos ocupantes instalados até janeiro de 2019. Após essa data, novas autorizações ocorrem somente mediante participação em processo licitatório. *Com informações da Secretaria de Governo
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Cerca de 700 boxes de 14 feiras permanentes podem ser licitados
[Olho texto=”A partir da publicação da portaria, os atuais permissionários que desejarem permanecer explorando atividade comercial têm que comparecer à administração regional onde se localiza a feira para interpor recurso administrativo” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Levantamento feito pela Secretaria de Governo (Segov), em parceria com as administrações regionais e as associações de feirantes, identificou 694 boxes de feiras permanentes fechados ou vazios em 14 feiras permanentes de dez regiões administrativas – Candangolândia, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Sobradinho II, Guará, Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Ceilândia, Cruzeiro e Samambaia. As unidades estão listadas em portaria publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (13) e, se os atuais permissionários não se manifestarem no prazo de 15 dias úteis, os boxes serão liberados para licitação. Confira aqui a portaria. De acordo com a legislação, a permissão de uso será cassada em caso de não desenvolvimento de atividade econômica nos boxes das feiras permanentes por mais de 45 dias consecutivos ou por 60 dias alternados, no período de um ano. O levantamento conduzido pela Secretaria Executiva das Cidades (Secid) foi feito ao longo dos dois últimos anos, respeitando a situação de pandemia que poderia influenciar no funcionamento da atividade. Portaria publicada no DODF lista boxes, em 14 feiras permanentes, que podem ser liberados para licitação | Foto: Divulgação/Secretaria de Governo “Durante este período, foram feitas visitas às feiras, enviadas notificações, reuniões com os presidentes das associações que nos ajudaram no mapeamento e identificação dos boxes em condições de abandono, tudo com o apoio de servidores das administrações regionais, de forma a averiguarmos a real situação de funcionamento das feiras e assegurar a manifestação dos atuais permissionários”, explica Valmir Lemos, secretário executivo das Cidades. A partir da publicação da portaria, os atuais permissionários que desejarem permanecer explorando atividade comercial têm que comparecer à administração regional onde se localiza a feira para interpor recurso administrativo instruído com cópias de documento oficial com foto, Termo de Permissão de Uso não Qualificado ou documento equivalente, além de nada consta de débitos com a cota de rateio, emitido pela entidade representativa da feira onde o box está fixado e nada consta de débitos referente ao preço público emitido pela administração regional local. O não atendimento desses termos implicará a inclusão do box na lista dos que serão licitados. [Olho texto=”Além da Feira do P Norte, Ceilândia tem outras três com grande número de boxes sem movimento – P Sul, Setor O e Guariroba. As quatro juntas somam 357 unidades que podem ser liberadas para licitação” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Aguardávamos esta notícia com muita expectativa. Enviamos ofícios à Administração Regional de Ceilândia pedindo que fosse feito esse trabalho. As bancas vazias representam riscos para nós, feirantes e frequentadores. E a comunidade não quer entrar em uma feira vazia”, comemora o presidente da Associação de Feirantes da Feira do P Norte, Eduardo Vieira, permissionário de uma banca de produtos de informática. Dos 308 boxes da Feira do P Norte, 128 estão vazios. De acordo com a diretora financeira da associação, Cláudia Cardoso, além de movimentar a feira e atrair mais compradores, a licitação para novos ocupantes vai solucionar outro problema – os boxes vazios diminuem a arrecadação da cota de rateio das despesas, utilizada para a manutenção da área comum da feira, como o pagamento de luz, o que deixa os atuais feirantes financeiramente sobrecarregados, já que mais da metade dos boxes está fechada e sem contribuição mensal. Além da Feira do P Norte, Ceilândia tem outras três com grande número de boxes sem movimento – P Sul, Setor O e Guariroba. As quatro juntas somam 357 unidades que podem ser liberadas para licitação. Em Samambaia, as feiras permanentes da QN 202 e da QN 210 somam 156 boxes vazios. De acordo com o administrador regional da cidade, Claudeci Ferreira Martins, a liberação dos boxes representa oportunidade para quem deseja trabalhar e mais vida para o ambiente das feiras. “Nós entendemos que os feirantes são empreendedores com destaque para a economia local, pois contribuem para a geração de emprego e renda. Além disso, fazem parte de nossa cultura regional. Por isso, trabalhamos para oferecer condições dignas de trabalho e oportunizar aqueles que têm interesse em empreender no setor”, afirma o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo. *Com informações da Secretaria de Governo
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