GDF monitora execução do Plano Plurianual 2024-2027
Mais de 100 agentes de planejamento de diversos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Distrito Federal (GDF) estiveram reunidos durante a manhã desta terça-feira (15), no auditório da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov). Os assuntos em pauta foram o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual (PPA) Ano-base 2025. Servidores que atuam com planejamento se reuniram para análises e revisão de pontos importantes das políticas públicas | Foto: Divulgação/Seec-DF “Essa é uma atividade de ajuste para que as iniciativas de políticas públicas sejam corrigidas durante o processo”, afirmou, na abertura do encontro, o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Thiago Conde. “Dessa forma, podemos atingir de forma mais eficaz as intenções do Estado e os anseios da população.” A subsecretária de Planejamento Governamental, Luiza Almeida Londe, lembrou: “O acompanhamento das políticas públicas é feito ao longo de todo o ano. Esta é uma oportunidade de revisarmos o que havia sido planejado inicialmente, podendo ajustar os pontos que necessitam [de ajustes]”. Aperfeiçoamento Segundo a gestora, o monitoramento e a avaliação do PPA são fases importantes do ciclo de planejamento. “Esta, especificamente, permite aos gestores, responsáveis pela implementação das políticas públicas, acompanhar os resultados alcançados em benefício da população do Distrito Federal, auxiliando na tomada de decisões com base nas evidências apresentadas pelas equipes técnicas”, disse. A parte técnica da reunião foi conduzida pelo chefe da Unidade de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Rafael Duarte. O servidor enfatizou a necessidade da revisão periódica para aprimorar o processo de elaboração e execução das políticas públicas constantes do Plano, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão e de seus instrumentos. Entre os organizadores do evento, também estiveram presentes o diretor de Elaboração e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Donaldo César Rodrigues; o diretor de Avaliação de Planos e Programas de Governo, João Leal, e o auditor de Controle Interno da Unidade de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Kaique Mendes. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
Ler mais...
Plano plurianual traz metas para preservação ambiental e apoio à produção agrícola
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (24), o Decreto nº 46.298, que altera o Plano Plurianual (PPA) do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027. O texto modifica o Anexo II do PPA, revisando programas temáticos, metas, indicadores e ações, além de incluir novas diretrizes e ajustar algumas existentes. O objetivo é alinhar o planejamento estratégico às necessidades atuais do Distrito Federal, abrangendo tanto as áreas urbanas quanto as rurais. Entre os setores abrangidos pelas mudanças estão infraestrutura, desenvolvimento urbano e rural, bem como programas voltados à melhoria da qualidade de vida da população. Entre as responsabilidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) estão a modernização da infraestrutura rural, com a recuperação de estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção agrícola, e a promoção de práticas sustentáveis que integram o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. O objetivo das alterações no PPA é alinhar o planejamento estratégico às necessidades atuais das áreas urbanas e rurais do DF | Foto: Divulgação/ Seagri Além disso, a secretaria estará à frente de iniciativas voltadas para o controle de doenças que afetam a pecuária, como a febre aftosa, e a vigilância sobre o uso de agrotóxicos nas atividades agrícolas. A fiscalização do trânsito agropecuário e a apreensão de animais de grande porte também serão prioridades, visando minimizar riscos sanitários e garantir a segurança da população e dos trabalhadores rurais. Segurança alimentar Um dos focos do plano revisado inclui o fomento à agricultura familiar, especialmente para beneficiar famílias em situação de insegurança alimentar. Por meio de programas como o Banco de Alimentos, o governo pretende fortalecer a produção agrícola local, garantindo que famílias vulneráveis tenham acesso a alimentos de qualidade. A intenção é criar um ciclo de apoio mútuo: enquanto as famílias recebem assistência, a produção rural é incentivada, gerando mais oportunidades no campo. Outro objetivo da Seagri, conforme previsto no decreto, é promover a integração entre áreas rurais e urbanas, adotando soluções que permitam o desenvolvimento equilibrado e sustentável das regiões do Distrito Federal. Com uma infraestrutura adequada, será possível conectar melhor as áreas de produção agrícola às áreas de consumo, fortalecendo a economia local e garantindo o desenvolvimento dessas regiões. *Com informações da Seagri
Ler mais...
Aberta temporada de participação popular na elaboração do orçamento 2025
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) realizou nesta terça-feira (16) audiência pública online para debater com a população a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2025. A audiência pública marcou o início do período em que os cidadãos podem enviar reclamações, sugestões, elogios e informações para o orçamento público do Distrito Federal. “O envolvimento da sociedade na elaboração do orçamento é muito importante para a promoção da transparência e da prestação de contas. É uma oportunidade vital para oferecer a todas as camadas da população a possibilidade de sugerir alocações de recursos para promover a implementação de políticas públicas” Thiago Rogério Conde, secretário executivo de finanças O Ploa é um documento elaborado pelo Poder Executivo que estima as receitas e fixa as despesas do Estado para o próximo exercício financeiro, com base nas metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nas diretrizes, objetivos e metas definidos no Plano Plurianual (PPA). Durante o evento, os técnicos da Seec detalharam as principais previsões a partir das diretrizes orçamentárias para 2025 e discutiram sobre a importância da participação da população no processo de elaboração orçamentária. “O envolvimento da sociedade na elaboração do orçamento é muito importante para a promoção da transparência e da prestação de contas. É uma oportunidade vital para oferecer a todas as camadas da população a possibilidade de sugerir alocações de recursos para promover a implementação de políticas públicas”, explicou o secretário executivo de finanças da Seec, Thiago Rogério Conde. A audiência pública marcou o início do período em que os cidadãos podem enviar reclamações, sugestões, elogios e informações para o orçamento público do Distrito Federal | Foto: Divulgação/Seec O subsecretário de orçamento público da Seec, André Moreira Oliveira, afirmou que os instrumentos para a colaboração da população permitem uma participação institucionalizada da comunidade, com uma resposta individualizada para cada necessidade local. “É fundamental que os cidadãos se sintam participantes desse processo e que tenham suas demandas ouvidas pelo poder público”, disse. Além de Thiago Conde e André Oliveira, também estiveram presentes na audiência pública o chefe da unidade de processo e monitoramento orçamentários, Luiz Paulo de Carvalho Moraes; e a coordenadora geral da proposta orçamentária anual, Thaís Regis Costa, que detalharam a estrutura do orçamento para 2025 e explicaram de maneira prática como a população pode participar com suas sugestões. Os cidadãos podem enviar reclamações, sugestões, elogios e informações entre os dias 16 e 28 de julho, por meio da Ouvidoria no telefone 162 ou pelo link https://www.participa.df.gov.br/. A audiência pública pode ser acessada pelo canal da Seec no YouTube, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=n5bN35a5Etg. O Ploa 2025 A previsão é que o Ploa2025 seja finalizado e enviado para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) até o dia 15 de setembro. Naquela casa legislativa, a proposta será apresentada e discutida pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) e debatida em nova audiência pública prevista para o dia 6 de novembro. A votação da proposta no plenário deve acontecer em meados de dezembro, antes do recesso legislativo do fim do ano. *Com informações da Seec
Ler mais...
Plano Distrital de Saúde para o quadriênio 2024-2027 é aprovado
O Plano Distrital de Saúde (PDS) para o quadriênio 2024-2027 está aprovado por consenso entre o Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde (SES-DF) e foi encaminhado para apreciação do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF). O documento contém o planejamento de ações estratégicas a serem executadas nos próximos quatro anos, bem como os compromissos e as prioridades da Saúde. O Plano Distrital de Saúde (PDS) serve como base para a execução, o acompanhamento e a avaliação da gestão do sistema de saúde no âmbito distrital | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF “O diferencial desse PDS é que foi implementada uma matriz de coerência onde todos os instrumentos de planejamentos, inclusive os orçamentários, possuem relação e conversam entre si, obedecendo uma hierarquia de níveis de estratégia de planejamento”, atenta o subsecretário de Planejamento em Saúde, Rodrigo Vidal. O PDS serve como base para a execução, o acompanhamento e a avaliação da gestão do sistema de saúde no âmbito distrital. O objetivo é ampliar e qualificar o acesso aos bens e serviços de saúde. Elaboração A construção do texto, coordenada pela Subsecretaria de Planejamento em Saúde (Suplans), começou no primeiro semestre de 2023. Por meio de oficinas e reuniões, representantes das regiões de Saúde, subsecretarias, unidades de referência distrital e unidades vinculadas à SES-DF desenvolveram o instrumento em alinhamento com o Plano Plurianual e o Planejamento Estratégico do Governo do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Representantes da população participaram da 11ª Conferência Distrital de Saúde e da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com papel importante na proposição das diretrizes que subsidiaram e compuseram a elaboração deste plano com objetivos, metas e indicadores para o quadriênio 2024-2027. A deliberação pela aprovação do plano foi publicada no Diário Oficial do DF(DODF) do dia 4 deste mês. Já o PDS será publicado até fevereiro no site da Secretaria de Saúde e poderá ser consultado pela população. Saiba mais sobre o Plano Distrital de Saúde. *Com informações da Secretaria de Saúde
Ler mais...