GDF entrega lotes no Residencial Tamanduá e primeiros cartões aos beneficiários do programa Material de Construção
Quando o Estado comparece, a população agradece. E o agradecimento foi um dos sentimentos mais presentes nesta sexta-feira (27), no Recanto das Emas, com as entregas deste Governo do Distrito Federal (GDF) no Residencial Tamanduá. "Para mim não tem nada mais importante que entregar segurança jurídica", destacou o governador Ibaneis Rocha, nesta sexta-feira (27) | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O governo se fez presente de uma forma ampla. Estruturou o bairro, doou lotes a 198 famílias que perderam suas casas em um incêndio que atingiu a Ocupação da Quadra 406 do Recanto das Emas — conhecida como Favelinha — e também famílias da comunidade do Bananal, localizada na Fercal. Ambas viviam em situação de ocupação em locais impróprios para moradia. O GDF foi além: entregou os primeiros cartões do programa Material de Construção, um auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil para que essas mesmas famílias possam reescrever suas histórias. E não parou por aí: também entregou para essas mesmas famílias três tipos diferentes de projetos arquitetônicos para elas erguerem suas casas. Para o governador Ibaneis Rocha, o gesto representa mais dignidade para a população. “É um momento muito importante para o nosso governo. Vamos estar atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade, que tiveram problemas recentemente com incêndios e que não tinham nenhuma expectativa de ter uma moradia própria”. “Esse programa foi pensado em conjunto para que a gente entregue o lote urbanizado e mais um cartão um crédito de R$ 15 mil para que dessas famílias possam iniciar suas construções”, complementou. Emoção no Recanto das Emas, com a doação de lotes a 198 famílias que perderam suas casas em um incêndio que atingiu a Ocupação da Quadra 406 | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O chefe do Executivo local anunciou ainda que mais famílias serão beneficiadas. O governo já tem recursos assegurados para entregar mais 2 mil lotes junto ao auxílio financeiro. “Então é cuidar das famílias para que elas tenham dignidade nas suas moradias. Para mim não tem nada mais importante que entregar segurança jurídica”. Além dos lotes e do cartão, todos os contemplados receberão as escrituras. “Para que possam colocar debaixo do travesseiro e dormir em paz”, acrescentou Ibaneis Rocha. Infraestrutura completa Localizado nas quadras 7 e 8 (conjuntos A, B e C), o Residencial Tamanduá representa um importante avanço na política habitacional de interesse social no DF. Ao todo, são 198 lotes urbanizados, com 133,25 m² cada, em uma área total de 95.400,50 m² (9,54 hectares). Para construir suas casas nos lotes doados, as famílias beneficiadas contarão com auxílio financeiro de R$ 15 mil do programa Material de Construção, lançado pelo GDF no fim de maio | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A infraestrutura contempla drenagem, pavimentação e sinalização, garantindo às famílias beneficiadas a base necessária para construir com segurança e dignidade. A empresa responsável pelas obras de preparação do local foi a Basevi, enquanto a Terracap executou os serviços de infraestrutura. Coube à CEP IPes a instalação da iluminação de LED. “Mais do que entregar terrenos, estamos devolvendo dignidade a quem perdeu tudo. Cada lote representa a chance real de recomeçar, de construir um lar seguro e de olhar para o futuro com esperança”, disse Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal. “Quando uma mãe pode dizer que vai erguer sua casa em um terreno regular, com infraestrutura e apoio do governo, sabemos que estamos no caminho certo. Essa é a função pública que nos move, garantir segurança e dignidade a quem mais precisa”, acrescentou. "A gente não tinha dignidade como ser humano ali. Agora é outra vida. Só tenho gratidão", afirma Silbene Cristina Lira da Silva | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Durante o evento, cinco famílias receberam presencialmente o Cartão Material de Construção, um instrumento fundamental para o início das obras individuais. Os demais beneficiários devem se dirigir a uma agência do BRB para realizar a retirada do benefício. O cartão é destinado a famílias em situação de emergência — como aquelas afetadas por incêndios, chuvas intensas, deslizamentos ou realocação de áreas de risco — e atende a quem ganha até cinco salários mínimos e reside no Distrito Federal há pelo menos cinco anos. As situações emergenciais precisam ser atestadas pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O investimento inicial é de cerca de R$ 3 milhões. A auxiliar de limpeza Silbene Cristina Lira da Silva, 46 anos, é uma das contempladas. Para ela, a entrega representa uma mudança de vida. “Lá na invasão era muito sofrimento. Pegou fogo duas vezes. A gente morava dentro do esgoto. Era muito lixo e falta de segurança. A gente não tinha dignidade como ser humano ali. Agora é outra vida. Só tenho gratidão”. A líder comunitária Maria de Fátima Borges dos Santos celebrou a conquista da comunidade | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A mulher destacou que sem o auxílio financeiro do Cartão Material de Construção não teria como erguer uma casa em tempo hábil para morar. “Ajuda muito. Porque já chegamos sabendo que tem algo para construir. Sem isso, eu demoraria uns sete anos para construir alguma coisa só com um salário mínimo”, acrescentou. No dia de hoje, o jovem Pedro Miqueias dos Santos, 28 anos, transformou o sentimento de revolta com a precariedade em que vivia com a família na Fazendinha em gratidão. “Meu pensamento agora é mudar de vida. Estou feliz que o governo finalmente olhou para os mais pobres”, disse. Ele lembrou que a melhoria das condições para a comunidade era uma promessa há décadas. A líder comunitária Maria de Fátima Borges dos Santos, 54 anos, ressaltou a luta da comunidade de quase 20 anos. “É uma vitória conquistada. A nossa luta foi acirrada e hoje é o grande dia, mostra que nossa luta não foi em vão. Representa dignidade para todas essas famílias”, celebrou. Vitórias que também foram comemoradas pelo presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, que destacou um ganho adicional deste pacote habitacional do governo: o projeto das residências. “Além do lote urbanizado, do Cartão Material de Construção, vamos doar para as 198 famílias três modelos de planta de construção, de um, de dois e de três quartos, porque o que nós queremos é que eles sigam esse projeto, consigam o seu alvará, consigam o seu habite-se e tenham uma casa realmente regularizada”, destacou. “Sabemos que uma casa com habite-se é financiável, ela é um patrimônio real e a gente tira essas pessoas da informalidade em que elas vivem hoje e colocamos num trilho totalmente regular”, finalizou. [LEIA_TAMBEM]Lotes urbanizados As obras no Residencial Tamanduá, classificadas como de Área de Relevante Interesse Social (Aris), incluíram a implantação dos sistemas complementares de distribuição de água e de engenharia de drenagem pluvial e pavimentação, além de pavimentação de vias, estacionamentos, ciclovias, sinalização viária, calçadas, meios-fios, cordões de concreto e gramado nas quadras 7 e 8. Os investimentos da Terracap somaram R$ 23 milhões, distribuídos entre execução de obras de engenharia de fossas sépticas e sumidouros (R$ 4.112.044,37), implantação dos sistemas de água (R$ 449.424,50), obras de pavimentação e drenagem (R$ 17.419.816,03) e infraestrutura de energia elétrica (R$ 987.675,13). “Dotamos toda essa área aqui de infraestrutura para que chegasse nesse ponto dos lotes urbanizados. Isso é dignidade, o GDF está entregando esses lotes urbanizados, com condições pra que eles possam construir a casa deles, que já vai ter água, já vai ter energia, já vai ter drenagem, já vai ter pavimentação e não apenas um lote pra futuramente fazer infraestrutura. Nós estamos invertendo essa lógica e é o que tem que ser feito”, avalia o presidente da Terracap, Izídio Santos. O parcelamento do solo das quadras 7 e 8 foi aprovado em outubro de 2021 pelo Conplan. A iniciativa previa a construção de 328 unidades habitacionais, para uma população estimada de 1.081 pessoas. A área, pertencente à Terracap, será doada à Codhab e usada na realocação de famílias que aguardavam há mais de dez anos por moradia regularizada.
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Samambaia chega aos 35 anos como destino para investidores e novos moradores
Samambaia comemorou 35 anos de fundação no último dia 25 de outubro, marcada por uma trajetória de crescimento e desenvolvimento. Criada em 1989, a cidade é hoje a segunda maior região administrativa do Distrito Federal, com aproximadamente de 280 mil habitantes, perdendo apenas para Ceilândia em número de moradores. Fundada no contexto de uma política habitacional promovida pelo ex-governador Joaquim Roriz, Samambaia se consolidou como um dos maiores assentamentos urbanos da época e, atualmente, desponta como uma das regiões mais promissoras do DF. A cidade ocupa hoje o terceiro lugar no valor do metro quadrado de imóveis novos fora do Plano Piloto, o que a transforma em um destino atraente para investidores e moradores | Foto: Arquivo/Agência Brasília Samambaia vive um momento de franca expansão imobiliária, tanto vertical quanto horizontal. A cidade ocupa hoje o terceiro lugar no valor do metro quadrado de imóveis novos fora do Plano Piloto, o que a transforma em um destino atraente para investidores e moradores. Infraestrutura e mobilidade A localização estratégica de Samambaia facilita o acesso a outras regiões administrativas, como Ceilândia, Taguatinga e Águas Claras. O Túnel Rei Pelé, que aprimora a ligação com Taguatinga, é uma das melhorias que fortalecem o sistema de mobilidade. Além disso, a cidade possui uma linha de metrô com três estações, que em breve será expandida e ganhará duas novas estações chegando até a altura do Centro Olímpico de Samambaia. A cidade também se destaca pelo seu sistema viário inteligente, que prioriza a fluidez no tráfego. Com vias interligadas por rotatórias e sem a presença de semáforos, o trânsito flui de forma natural e segura | Foto: Arquivo/Agência Brasília A cidade também se destaca pelo seu sistema viário inteligente, que prioriza a fluidez no tráfego. Com vias interligadas por rotatórias e sem a presença de semáforos, o trânsito flui de forma natural e segura. Além disso, a cidade conta com uma extensa malha cicloviária que atravessa toda a região, incentivando o uso de bicicletas e o transporte sustentável. Serviços essenciais e comércio diversificado Desde os primeiros anos, Samambaia mostrou compromisso com a qualidade de vida dos moradores, implementando 100% da rede de água e esgoto em apenas 10 anos de existência. Hoje, a cidade possui um hospital, universidade e um comércio diversificado. Em uma de suas vias principais, há uma impressionante concentração de 14 farmácias, mostrando o dinamismo econômico e a força do empreendedorismo local. Durante todo o mês de outubro, Samambaia se encheu de vida com atividades para todas as idades, desde apresentações culturais até encontros familiares. A administração regional organizou uma série de comemorações que refletiram a história e a identidade da cidade, homenageando as conquistas de quem ajudou a construir Samambaia | Foto: Divulgação/Adm Regional de Samambaia Celebração dos 35 anos O aniversário de 35 anos foi celebrado com eventos que envolveram toda a comunidade. Durante todo o mês de outubro, Samambaia se encheu de vida com atividades para todas as idades, desde apresentações culturais até encontros familiares. A administração regional organizou uma série de comemorações que refletiram a história e a identidade da cidade, homenageando as conquistas de quem ajudou a construir Samambaia. Cada evento foi um símbolo de união, criando memórias, sorrisos e momentos de alegria que fortaleceram o espírito comunitário. Futuro Esses 35 anos são uma homenagem ao passado e uma promessa de um futuro ainda mais promissor para Samambaia. A cidade continua em expansão, com novos investimentos, valorização imobiliária e projetos que garantem a qualidade de vida de seus moradores. Samambaia está pronta para continuar crescendo, mantendo suas raízes e fortalecendo a identidade de uma comunidade que se orgulha de sua história e acredita no potencial de seu futuro. *Com informações da Adm Regional de Samambaia
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GDF regulamenta lei de parcelamento do solo
Um passo importante foi dado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para reforçar a política habitacional, ampliando a oferta de moradias de interesse social para reduzir as ocupações irregulares. A Lei Complementar nº 1.027/2023, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano no DF, foi regulamentada pelo Decreto nº 46.143, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (20). Elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), o decreto consolida as regras da lei e permite a aplicação dos procedimentos nela previstos. Com isso, atende uma das medidas mais importantes previstas pela legislação, voltada à população de baixa renda, porque aumenta as possibilidades de criação de mais lotes para construir habitações de interesse social no Distrito Federal. O decreto estabelece que, em parcelamentos privados destinados a essas habitações, haja uma oferta de mais de 50% de unidades residenciais para interesse social | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O decreto estabelece que, em parcelamentos privados destinados a essas habitações, haja uma oferta de mais de 50% de unidades residenciais para interesse social. Assim, a construção dessas moradias pode ser ampliada em áreas privadas, observados os critérios de faixa e renda mensal dos beneficiários dos programas habitacionais. Além disso, as regras incentivam a participação do setor privado no desenvolvimento desses processos de parcelamento, simplificando o processo. Isso porque a regulamentação reduz pela metade os prazos de análise previstos para parcelamentos de interesse social, a depender do processo. “A regulamentação traz mais celeridade na aprovação de novos parcelamentos, ampliando a oferta de lotes regulares e moradias em áreas que já nascem planejadas” Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação “A regulamentação traz mais celeridade na aprovação de novos parcelamentos, ampliando a oferta de lotes regulares e moradias em áreas que já nascem planejadas. Ao mesmo tempo em que contribui para prevenir a instalação e expansão de núcleos urbanos informais”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Com essas medidas, a expectativa é que a iniciativa privada colabore para o fornecimento tanto de lotes mais baratos quanto mais apartamentos para a população de baixa renda, o que auxiliará na meta do GDF de entregar cerca de 80 mil unidades habitacionais. A norma também consolida as regras para a criação de novos parcelamentos, condomínios de lotes, desdobros, remembramentos, reparcelamentos, ajustes em projetos urbanísticos registrados e na transição para os parcelamentos com aprovação em andamento. O objetivo é manter o desenvolvimento urbano do território compatível com o planejamento urbano local, prevendo requisitos, vedações, sanções e as competências dos órgãos envolvidos. Basicamente, detalha o passo a passo de como conduzir os processos, porque regulamenta todas as etapas da aprovação de um projeto urbanístico, incluindo, desde a apresentação da documentação técnica ao licenciamento urbanístico, o registro cartorial, a fiscalização e as sanções. Inovações O decreto regulamenta também algumas inovações introduzidas pela Lei Complementar nº 1.027/2023. Uma delas é o reparcelamento do solo. Essa modalidade consiste na reformulação de áreas previamente parceladas e registradas no cartório, prevendo ajustes de sistema viário, em áreas públicas e unidades imobiliárias, com a Seduh fazendo a análise do projeto urbanístico de reparcelamento. “Do ponto de vista urbanístico, consideramos um avanço, por trazer a possibilidade de requalificar áreas urbanas onde se observa a ocorrência de terrenos subaproveitados, sistemas de mobilidade urbana obsoletos ou insuficientes, áreas degradadas por mau uso do solo, incompatibilidade de usos, insuficiência de equipamentos públicos e espaços livres de uso público, entre outros fatores que desqualificam o ambiente urbano” Tereza Lodder, subsecretária de Parcelamento e Regularização Fundiária “Do ponto de vista urbanístico, consideramos um avanço, por trazer a possibilidade de requalificar áreas urbanas onde se observa a ocorrência de terrenos subaproveitados, sistemas de mobilidade urbana obsoletos ou insuficientes, áreas degradadas por mau uso do solo, incompatibilidade de usos, insuficiência de equipamentos públicos e espaços livres de uso público, entre outros fatores que desqualificam o ambiente urbano”, informou a subsecretária de Parcelamento e Regularização Fundiária da Seduh, Tereza Lodder. Outra novidade é prever a regulamentação dos condomínios de lotes. Diferente dos loteamentos de acesso controlado e fechado, os condomínios são formados por um lote único privado oriundo de um parcelamento novo registrado em cartório, subdividido para criar unidades autônomas e áreas de uso comum. “Esse é o condomínio de fato e de direito, previsto no Código Civil e, agora, na nossa legislação”, pontuou Lodder. “Agora estamos regulamentando o procedimento para que o interessado constitua o condomínio, com o passo a passo claro dos procedimentos e obrigações”, ressaltou. Lei Como previsto na Lei nº 1.027/2023, para ser criado um parcelamento do solo, a área – que pode ser pública ou privada – deve estar em conformidade com o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) vigente. O parcelamento do solo também define as modalidades de parcelamento, que podem ser loteamento ou desmembramento. Uma das novidades foi a criação da licença urbanística, que é uma figura nova na legislação do DF. Diferente do que ocorre atualmente, em que os interessados precisam levar diversos documentos ao cartório comprovando que o projeto de parcelamento foi aprovado, a licença urbanística demonstra que todas as etapas referentes à aprovação foram cumpridas. É necessário que o proprietário leve apenas esse documento para o cartório para registro do parcelamento, simplificando os procedimentos. Outro ponto importante é a definição clara do procedimento de licenciamento de infraestrutura essencial em novos parcelamentos do solo, definindo fluxos claros e o papel de cada entidade no processo, inclusive dos responsáveis técnicos. *Com informações da Seduh-DF
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Santa Maria terá dois novos empreendimentos habitacionais
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) informa, nesta segunda-feira (10), que está lançando dois novos empreendimentos na região de Santa Maria: o Residencial Turmalina, na Quadra 104 e o Residencial Safira, na CL 110. Os imóveis estão sendo ofertados pelo valor de R$ 160.712,38 para o Residencial Turmalina; e R$ 166.368,80 para o Residencial Safira. Os dois irão atender candidatos habilitados a partir da faixa de renda 2 (R$ 2.640,01 até 12 salários mínimos). A Codhab realiza a comunicação com os seus candidatos por meio de notificação no aplicativo, por isso, é muito importante ter ele instalado no smartphone | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “São dois novos empreendimentos habitacionais da Codhab lançados numa cidade estrategicamente posicionada, na fronteira do DF com o entorno, inteiramente destinados ao público da faixa de renda 2. Serão 178 apartamentos na 104 e CL 110, ou seja, 178 novas famílias atendidas que devem totalizar mais 700 pessoas nos dois empreendimentos. As entregas da Codhab não são feitas apenas de tijolos. Entregamos sonhos, abrigo, segurança e qualidade de vida a quem mais precisa”, contou o diretor-presidente da Codhab, Marcelo Fagundes. Os melhores classificados da lista de habilitados do programa Morar Bem e enquadrados na faixa de renda necessária, já foram indicados para demonstrarem interesse em adquirir uma unidade em um dos empreendimentos, por meio de obtenção de financiamento junto ao agente financeiro. Confira aqui a lista de indicados. Os interessados devem aguardar contato da construtora Unik Engenharia ou agendar atendimento diretamente pelos telefones: (61) 3543-3595 ou (61) 99348-8657. O aceite ou a recusa da indicação deverá ser confirmado pelo aplicativo, na área restrita do candidato. Para mais informações, acesse este link. Aplicativo Codhab Cidadão A Codhab realiza a comunicação com os seus candidatos por meio de notificação no aplicativo, por isso, é muito importante ter ele instalado no smartphone. Para instalar a ferramenta é simples, basta ir à loja de aplicativos do celular – Google Play, no caso do Android, e App Store, no caso do iOS – e baixá-lo. *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF)
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