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política habitacional

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Mais de 120 mil usuários já utilizam o aplicativo Codhab Cidadão para acessar serviços habitacionais no DF

Resolver pendências, atualizar dados e até enviar documentos sem sair de casa. O que antes exigia deslocamento até um dos postos de atendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), agora pode ser feito na palma da mão. Essa facilidade é possível graças ao aplicativo Codhab Cidadão, que já soma mais de 120 mil usuários. A ferramenta foi criada para simplificar o acesso da população aos serviços habitacionais do DF e dar mais autonomia aos candidatos inscritos no programa Morar Bem. Pelo aplicativo, é possível realizar a inscrição, acompanhar a situação cadastral, consultar posição e pontuação na lista, além de receber notificações sobre novos empreendimentos. A ferramenta foi criada para simplificar o acesso da população aos serviços habitacionais do DF e dar mais autonomia aos candidatos inscritos no programa Morar Bem “O objetivo deste aplicativo é facilitar o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pela nossa companhia. Com ele, os candidatos conseguem fazer a entrega da documentação que exigimos para habilitação no programa, que é a parte mais importante para contemplação com uma unidade habitacional”, explica o diretor imobiliário da Codhab, Rubens Mendes. O aplicativo Codhab Cidadão está disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS. Basta acessar a loja de aplicativos do dispositivo — Google Play, para aparelhos Android, ou App Store, para iOS — e buscar por “Codhab Cidadão”. Ao localizar o aplicativo, identificado pelo ícone de uma casinha azul, é só clicar em instalar. Após a instalação, o ícone aparecerá na tela do celular e o acesso já estará disponível. Também é possível fazer o download diretamente pelos links oficiais disponibilizados pela Codhab. Lançamento digital O aplicativo Codhab Cidadão está disponível em versões para iOS e Android | Foto: Matheus Borges/Agência Brasília Lançado em dezembro de 2021, o aplicativo Codhab Cidadão é resultado do trabalho desenvolvido pela equipe de servidores da Coordenação de Tecnologia da companhia, que, desde 2019, vem se dedicando à criação de uma solução digital para modernizar e ampliar o acesso aos serviços habitacionais no Distrito Federal. Confira o que é possível fazer pelo aplicativo: Realizar inscrição no programa Morar Bem; Acompanhar notícias da Codhab; Consultar a situação cadastral; Agendar atendimento presencial; Abrir requerimentos; Atualizar dados de contato; Acessar perguntas frequentes e tirar dúvidas.  

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GDF lança edital que permite regularização por interesse social em Arniqueira

Nesta quinta-feira (19), o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), lançou edital que cria uma alternativa para famílias de menor renda que vivem em áreas em processo de regularização fundiária no DF. A primeira região contemplada será Arniqueira. Com a medida, moradores que se enquadrarem na Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) poderão solicitar o enquadramento e ter acesso a benefícios como redução da taxa de juros, possibilidade de utilização do FGTS na aquisição do imóvel e, nos casos previstos em lei, a regularização do lote por meio de doação. "O objetivo é facilitar a vida de quem deseja regularizar sua área de moradia e ter a tranquilidade de receber a escritura definitiva" Governador Ibaneis Rocha O governador Ibaneis Rocha destacou que o edital publicado para aquisição dos terrenos em Arniqueira foi amplamente construído em diálogo com a administração regional e lideranças locais. Segundo ele, o documento prevê condições facilitadas para os moradores, com redução de preços ao máximo possível, ampliação do prazo de parcelamento e diminuição das taxas de juros. “O objetivo é facilitar a vida de quem deseja regularizar sua área de moradia e ter a tranquilidade de receber a escritura definitiva”, afirmou. Em Arniqueira, toda a área estava anteriormente enquadrada apenas como Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E), o que significava que todos os ocupantes precisariam adquirir o lote por meio de compra. Com a nova medida, famílias que se enquadrarem como “interesse social” poderão solicitar o reenquadramento para Reurb-S. A medida leva em consideração o perfil socioeconômico dos moradores e a metragem de interesse social | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Na prática, quando o lote for incluído em edital de venda direta da Terracap, o morador que tiver renda familiar de até cinco salários mínimos, residir em imóvel de até 250 metros quadrados, não possuir outro imóvel no DF, não ter sido beneficiado anteriormente por programa habitacional e atender aos critérios técnicos estabelecidos poderá solicitar o enquadramento como interesse social. Nesses casos, o processo será encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), com possibilidade de regularização por meio de doação, conforme previsto em lei. A administradora regional de Arniqueira, Telma Rufino, destacou que a medida atende a demandas específicas da região, levando em consideração o perfil socioeconômico dos moradores e a metragem de interesse social. “Essa foi uma demanda que levamos à Terracap, pensando nas famílias que moram há muitos anos na região e que não têm condições de adquirir o lote pelas regras tradicionais. São pessoas que vivem em lotes menores, de até 250 metros quadrados, e que realmente precisam desse olhar social”, afirmou. Telma Rufino: "É uma medida que garante dignidade e segurança jurídica a quem mora há anos nessas áreas e não tinha condições de regularizar o imóvel" De acordo com Telma Rufino, o pleito foi construído em parceria entre a administração e a equipe técnica da Terracap, até resultar na proposta atual. Ela ressaltou que a iniciativa amplia o acesso a moradia não apenas em Arniqueira. “Não é uma medida restrita à nossa cidade. Vai alcançar todo o Distrito Federal, atendendo moradores de outras áreas classificadas como interesse social. É uma medida que garante dignidade e segurança jurídica a quem mora há anos nessas áreas e não tinha condições de regularizar o imóvel”, explica a administradora regional. Entenda “Estamos lançando mais um edital de venda direta em Arniqueira, mas agora com diferenciais importantes, e essas pessoas poderão se beneficiar da regularização social, algo que estamos lançando pela primeira vez em Arniqueira" Izídio Santos Júnior, presidente da Terracap Os moradores de Arniqueira que se enquadrarem nos critérios poderão solicitar o benefício junto à Terracap. Será necessário atender aos requisitos estabelecidos no edital. Segundo o presidente da Terracap, Izidio Santos Junior, o novo edital de venda direta lançado em Arniqueira traz novidades importantes para as famílias que vivem em áreas em processo de regularização. “Estamos lançando mais um edital de venda direta em Arniqueira, mas agora com diferenciais importantes, e essas pessoas poderão se beneficiar da regularização social, algo que estamos lançando pela primeira vez em Arniqueira”, afirma. De acordo com o presidente, os editais anteriores já previam benefícios, como desconto de 25% para pagamento à vista no primeiro chamamento, e essas condições continuam mantidas. No entanto, a utilização do FGTS e as novas condições voltadas especificamente à população de menor renda são os principais acréscimos desta edição. [LEIA_TAMBEM]Nos casos de conversão da concessão onerosa de uso em aquisição definitiva, após a apresentação da carta de habite-se do imóvel, o concessionário que optar pela utilização de recursos do FGTS terá prazo total de 90 dias corridos para realizar as tratativas junto à Caixa Econômica Federal e efetuar o pagamento do valor do imóvel à Terracap. O edital também prevê 180 dias de carência para início do pagamento. Além disso, houve redução nas taxas de juros: Imóveis comerciais: de 0,5% para 0,25% ao mês; Imóveis residenciais: de 0,4% para 0,2% ao mês. As medidas visam facilitar a regularização e tornar as condições de aquisição mais acessíveis aos ocupantes.  

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GDF entrega lotes no Residencial Tamanduá e primeiros cartões aos beneficiários do programa Material de Construção

Quando o Estado comparece, a população agradece. E o agradecimento foi um dos sentimentos mais presentes nesta sexta-feira (27), no Recanto das Emas, com as entregas deste Governo do Distrito Federal (GDF) no Residencial Tamanduá. "Para mim não tem nada mais importante que entregar segurança jurídica", destacou o governador Ibaneis Rocha, nesta sexta-feira (27) | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O governo se fez presente de uma forma ampla. Estruturou o bairro, doou lotes a 198 famílias que perderam suas casas em um incêndio que atingiu a Ocupação da Quadra 406 do Recanto das Emas — conhecida como Favelinha — e também famílias da comunidade do Bananal, localizada na Fercal. Ambas viviam em situação de ocupação em locais impróprios para moradia. O GDF foi além: entregou os primeiros cartões do programa Material de Construção, um auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil para que essas mesmas famílias possam reescrever suas histórias. E não parou por aí: também entregou para essas mesmas famílias três tipos diferentes de projetos arquitetônicos para elas erguerem suas casas. Para o governador Ibaneis Rocha, o gesto representa mais dignidade para a população. “É um momento muito importante para o nosso governo. Vamos estar atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade, que tiveram problemas recentemente com incêndios e que não tinham nenhuma expectativa de ter uma moradia própria”. “Esse programa foi pensado em conjunto para que a gente entregue o lote urbanizado e mais um cartão um crédito de R$ 15 mil para que dessas famílias possam iniciar suas construções”, complementou. Emoção no Recanto das Emas, com a doação de lotes a 198 famílias que perderam suas casas em um incêndio que atingiu a Ocupação da Quadra 406 | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O chefe do Executivo local anunciou ainda que mais famílias serão beneficiadas. O governo já tem recursos assegurados para entregar mais 2 mil lotes junto ao auxílio financeiro. “Então é cuidar das famílias para que elas tenham dignidade nas suas moradias. Para mim não tem nada mais importante que entregar segurança jurídica”. Além dos lotes e do cartão, todos os contemplados receberão as escrituras. “Para que possam colocar debaixo do travesseiro e dormir em paz”, acrescentou Ibaneis Rocha. Infraestrutura completa Localizado nas quadras 7 e 8 (conjuntos A, B e C), o Residencial Tamanduá representa um importante avanço na política habitacional de interesse social no DF. Ao todo, são 198 lotes urbanizados, com 133,25 m² cada, em uma área total de 95.400,50 m² (9,54 hectares). Para construir suas casas nos lotes doados, as famílias beneficiadas contarão com auxílio financeiro de R$ 15 mil do programa Material de Construção, lançado pelo GDF no fim de maio | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A infraestrutura contempla drenagem, pavimentação e sinalização, garantindo às famílias beneficiadas a base necessária para construir com segurança e dignidade. A empresa responsável pelas obras de preparação do local foi a Basevi, enquanto a Terracap executou os serviços de infraestrutura. Coube à CEP IPes a instalação da iluminação de LED. “Mais do que entregar terrenos, estamos devolvendo dignidade a quem perdeu tudo. Cada lote representa a chance real de recomeçar, de construir um lar seguro e de olhar para o futuro com esperança”, disse Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal. “Quando uma mãe pode dizer que vai erguer sua casa em um terreno regular, com infraestrutura e apoio do governo, sabemos que estamos no caminho certo. Essa é a função pública que nos move, garantir segurança e dignidade a quem mais precisa”, acrescentou. "A gente não tinha dignidade como ser humano ali. Agora é outra vida. Só tenho gratidão", afirma Silbene Cristina Lira da Silva | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Durante o evento, cinco famílias receberam presencialmente o Cartão Material de Construção, um instrumento fundamental para o início das obras individuais. Os demais beneficiários devem se dirigir a uma agência do BRB para realizar a retirada do benefício. O cartão é destinado a famílias em situação de emergência — como aquelas afetadas por incêndios, chuvas intensas, deslizamentos ou realocação de áreas de risco — e atende a quem ganha até cinco salários mínimos e reside no Distrito Federal há pelo menos cinco anos. As situações emergenciais precisam ser atestadas pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O investimento inicial é de cerca de R$ 3 milhões. A auxiliar de limpeza Silbene Cristina Lira da Silva, 46 anos, é uma das contempladas. Para ela, a entrega representa uma mudança de vida. “Lá na invasão era muito sofrimento. Pegou fogo duas vezes. A gente morava dentro do esgoto. Era muito lixo e falta de segurança. A gente não tinha dignidade como ser humano ali. Agora é outra vida. Só tenho gratidão”. A líder comunitária Maria de Fátima Borges dos Santos celebrou a conquista da comunidade | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A mulher destacou que sem o auxílio financeiro do Cartão Material de Construção não teria como erguer uma casa em tempo hábil para morar. “Ajuda muito. Porque já chegamos sabendo que tem algo para construir. Sem isso, eu demoraria uns sete anos para construir alguma coisa só com um salário mínimo”, acrescentou. No dia de hoje, o jovem Pedro Miqueias dos Santos, 28 anos, transformou o sentimento de revolta com a precariedade em que vivia com a família na Fazendinha em gratidão. “Meu pensamento agora é mudar de vida. Estou feliz que o governo finalmente olhou para os mais pobres”, disse. Ele lembrou que a melhoria das condições para a comunidade era uma promessa há décadas. A líder comunitária Maria de Fátima Borges dos Santos, 54 anos, ressaltou a luta da comunidade de quase 20 anos. “É uma vitória conquistada. A nossa luta foi acirrada e hoje é o grande dia, mostra que nossa luta não foi em vão. Representa dignidade para todas essas famílias”, celebrou. Vitórias que também foram comemoradas pelo presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, que destacou um ganho adicional deste pacote habitacional do governo: o projeto das residências. “Além do lote urbanizado, do Cartão Material de Construção, vamos doar para as 198 famílias três modelos de planta de construção, de um, de dois e de três quartos, porque o que nós queremos é que eles sigam esse projeto, consigam o seu alvará, consigam o seu habite-se e tenham uma casa realmente regularizada”, destacou. “Sabemos que uma casa com habite-se é financiável, ela é um patrimônio real e a gente tira essas pessoas da informalidade em que elas vivem hoje e colocamos num trilho totalmente regular”, finalizou. [LEIA_TAMBEM]Lotes urbanizados As obras no Residencial Tamanduá, classificadas como de Área de Relevante Interesse Social (Aris), incluíram a implantação dos sistemas complementares de distribuição de água e de engenharia de drenagem pluvial e pavimentação, além de pavimentação de vias, estacionamentos, ciclovias, sinalização viária, calçadas, meios-fios, cordões de concreto e gramado nas quadras 7 e 8. Os investimentos da Terracap somaram R$ 23 milhões, distribuídos entre execução de obras de engenharia de fossas sépticas e sumidouros (R$ 4.112.044,37), implantação dos sistemas de água (R$ 449.424,50), obras de pavimentação e drenagem (R$ 17.419.816,03) e infraestrutura de energia elétrica (R$ 987.675,13). “Dotamos toda essa área aqui de infraestrutura para que chegasse nesse ponto dos lotes urbanizados. Isso é dignidade, o GDF está entregando esses lotes urbanizados, com condições pra que eles possam construir a casa deles, que já vai ter água, já vai ter energia, já vai ter drenagem, já vai ter pavimentação e não apenas um lote pra futuramente fazer infraestrutura. Nós estamos invertendo essa lógica e é o que tem que ser feito”, avalia o presidente da Terracap, Izídio Santos. O parcelamento do solo das quadras 7 e 8 foi aprovado em outubro de 2021 pelo Conplan. A iniciativa previa a construção de 328 unidades habitacionais, para uma população estimada de 1.081 pessoas. A área, pertencente à Terracap, será doada à Codhab e usada na realocação de famílias que aguardavam há mais de dez anos por moradia regularizada.  

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Samambaia chega aos 35 anos como destino para investidores e novos moradores

Samambaia comemorou 35 anos de fundação no último dia 25 de outubro, marcada por uma trajetória de crescimento e desenvolvimento. Criada em 1989, a cidade é hoje a segunda maior região administrativa do Distrito Federal, com aproximadamente de 280 mil habitantes, perdendo apenas para Ceilândia em número de moradores. Fundada no contexto de uma política habitacional promovida pelo ex-governador Joaquim Roriz, Samambaia se consolidou como um dos maiores assentamentos urbanos da época e, atualmente, desponta como uma das regiões mais promissoras do DF. A cidade ocupa hoje o terceiro lugar no valor do metro quadrado de imóveis novos fora do Plano Piloto, o que a transforma em um destino atraente para investidores e moradores | Foto: Arquivo/Agência Brasília Samambaia vive um momento de franca expansão imobiliária, tanto vertical quanto horizontal. A cidade ocupa hoje o terceiro lugar no valor do metro quadrado de imóveis novos fora do Plano Piloto, o que a transforma em um destino atraente para investidores e moradores. Infraestrutura e mobilidade A localização estratégica de Samambaia facilita o acesso a outras regiões administrativas, como Ceilândia, Taguatinga e Águas Claras. O Túnel Rei Pelé, que aprimora a ligação com Taguatinga, é uma das melhorias que fortalecem o sistema de mobilidade. Além disso, a cidade possui uma linha de metrô com três estações, que em breve será expandida e ganhará duas novas estações chegando até a altura do Centro Olímpico de Samambaia. A cidade também se destaca pelo seu sistema viário inteligente, que prioriza a fluidez no tráfego. Com vias interligadas por rotatórias e sem a presença de semáforos, o trânsito flui de forma natural e segura | Foto: Arquivo/Agência Brasília A cidade também se destaca pelo seu sistema viário inteligente, que prioriza a fluidez no tráfego. Com vias interligadas por rotatórias e sem a presença de semáforos, o trânsito flui de forma natural e segura. Além disso, a cidade conta com uma extensa malha cicloviária que atravessa toda a região, incentivando o uso de bicicletas e o transporte sustentável. Serviços essenciais e comércio diversificado Desde os primeiros anos, Samambaia mostrou compromisso com a qualidade de vida dos moradores, implementando 100% da rede de água e esgoto em apenas 10 anos de existência. Hoje, a cidade possui um hospital, universidade e um comércio diversificado. Em uma de suas vias principais, há uma impressionante concentração de 14 farmácias, mostrando o dinamismo econômico e a força do empreendedorismo local. Durante todo o mês de outubro, Samambaia se encheu de vida com atividades para todas as idades, desde apresentações culturais até encontros familiares. A administração regional organizou uma série de comemorações que refletiram a história e a identidade da cidade, homenageando as conquistas de quem ajudou a construir Samambaia | Foto: Divulgação/Adm Regional de Samambaia Celebração dos 35 anos O aniversário de 35 anos foi celebrado com eventos que envolveram toda a comunidade. Durante todo o mês de outubro, Samambaia se encheu de vida com atividades para todas as idades, desde apresentações culturais até encontros familiares. A administração regional organizou uma série de comemorações que refletiram a história e a identidade da cidade, homenageando as conquistas de quem ajudou a construir Samambaia. Cada evento foi um símbolo de união, criando memórias, sorrisos e momentos de alegria que fortaleceram o espírito comunitário. Futuro Esses 35 anos são uma homenagem ao passado e uma promessa de um futuro ainda mais promissor para Samambaia. A cidade continua em expansão, com novos investimentos, valorização imobiliária e projetos que garantem a qualidade de vida de seus moradores. Samambaia está pronta para continuar crescendo, mantendo suas raízes e fortalecendo a identidade de uma comunidade que se orgulha de sua história e acredita no potencial de seu futuro. *Com informações da Adm Regional de Samambaia

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