Em Sobradinho, população em situação de rua recebe ação de acolhimento nesta quarta (27)
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão ocupando oito endereços distintos em Sobradinho. O SLU é um dos muitos órgãos do GDF que participam da ação de acolhimento | Foto: Divulgação/DF Legal Com início previsto para as 9h desta quarta-feira (27), a ação é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Também participam o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e o Conselho Tutelar. As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta (SIA Trecho 4, lotes 1.380/1.420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias fizeram abordagens sociais e prestaram atendimento nos locais, mapeando o público e suas demandas. Veja, abaixo, os pontos de ação em Sobradinho para quarta-feira. ⇒ Quadra Central, ao lado da Caixa Econômica Federal ⇒ Canteiro central, em frente ao Sobradinho Shopping ⇒ Espaço Cultural de Sobradinho ⇒ Quadra 4, no muro ao lado do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) ⇒ Quadra 4, no muro ao lado da Paróquia Bom Jesus dos Migrantes ⇒ Atrás do Atacadão Droga Center ⇒ Quadra Central, antigo Procon, próximo à Administração Regional ⇒ Quadra 2, Ginásio de Esportes. *Com informações da DF Legal
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Podcast orienta população do Distrito Federal sobre direitos e acesso à justiça
O novo podcast da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Fala Aí, DPDF, realizou cinco episódios desde sua estreia, em maio deste ano. A ferramenta oferece entrevistas com defensores públicos, servidores e outros convidados e tem como objetivo fortalecer o vínculo entre a comunidade e a instituição, trazendo uma linguagem acessível e informação de qualidade ao cidadão. As conversas são realizadas quinzenalmente pela equipe de comunicação da DPDF. O episódio de estreia recebeu o defensor público-geral, Celestino Chupel. Ele explicou como a instituição age na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade do DF e quais são os desafios de liderar uma das instituições mais importantes para a garantia da cidadania e dos direitos básicos do cidadão. “Com a nova ferramenta, o cidadão pode saber como a DPDF atua, onde ela atua e em quais situações ele pode procurar por assistência jurídica", afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel, que foi um dos entrevistados do podcast | Foto: Divulgação/DPDF O segundo programa deu início ao quadro Mestres, Doutores e Doutrinadores e contou com a participação do defensor público e chefe de gabinete da instituição, Sérgio Domingos, que atuou no Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude (NAJ Infância e Juventude) e falou de sua trajetória pela defesa integral de crianças e adolescentes. “Na defesa da tese de meu doutorado, cujo tema foi 'A função social da adoção', eu procurei trazer os desafios jurídicos que na época se enfrentavam, como adoção de nascituro, a homoafetiva, entre outros. Quando as pessoas falam desse tema, a primeira coisa que vem à mente é tirar a criança de um abrigo ou dar a ela qualidade de vida material. Na verdade, isto é só uma consequência. A função social de adotar passa pelo campo da afetividade”, explicou. O subdefensor público-geral Fabrício Rodrigues participou do terceiro episódio e falou sobre o trabalho da instituição em relação ao fortalecimento da cidadania. “A DPDF tem o papel de dar voz para as pessoas invisíveis. Embora hoje a própria informação tenha se difundido, a gente ainda tem dois públicos específicos, que merecem o nosso foco: aqueles que realmente são excluídos do mundo digital e que precisam ter acesso à informação sobre os direitos que possuem ou aqueles que não sabem como podem exercê-los”, declarou na ocasião. [LEIA_TAMBEM]A defensora pública Emmanuela Saboya declarou que o contato com as pessoas em situação de vulnerabilidade foi um presente que a instituição deu a ela. Em sua participação no quarto episódio, a convidada falou da importância que eventos como o Dia da Mulher e a Quarta do Cidadão têm para os assistidos. “Eles veem a DPDF como uma porta mais próxima. Ali eles podem entrar e perguntar: 'como vocês podem me ajudar?' ou 'eu estou com um problema, o que eu posso fazer?' E às vezes é muito mais simples do que ele pensa”, recordou. O defensor público e coordenador do projeto Defensoria nas Escolas, Rodrigo Duzsink, participou do quinto episódio do Fala Aí DPDF. O entrevistado explicou que a iniciativa é uma parceria da DPDF com a Secretaria de Educação (SEEDF) e que, com ela, a instituição leva o atendimento itinerante para dentro das instituições de ensino. “São duas vertentes de trabalho: em uma, realizamos atividades com os alunos, após um contato prévio com os diretores de cada unidade educacional, para verificar quais são os problemas que eles têm encontrado ou vivenciado, que são o racismo, bullying, violência doméstica, entre outros. E, na outra linha de atuação, que é a linha jurídica, nós fazemos um atendimento voltado para ações de direito de família”, detalhou. Para o defensor público-geral da DPDF, Celestino Chupel, o podcast tem tido êxito em apresentar a instituição para a população em situação vulnerável do DF. “Com a nova ferramenta, o cidadão pode saber como a DPDF atua, onde ela atua e em quais situações ele pode procurar por assistência jurídica, independentemente de onde estiver, seja em casa ou no trabalho - além de entender informações jurídicas que, geralmente não estão disponíveis de forma acessível e de fácil compreensão”, disse. Próximos entrevistados O próximo episódio será disponibilizado nesta sexta-feira (1º/8) e trará uma conversa com a defensora pública Andreia Leardini, que falará sobre cadeia de custódia de provas. O sétimo Fala Aí, DPDF entrevistará o defensor público e coordenador da Assessoria Especial da instituição, Celso Murilo Veiga de Britto, abordando o projeto Quarta do Cidadão. O oitavo episódio ouvirá o defensor público Tiago Kalkmann, que tirará dúvidas sobre o crime de desacato. *Com informações da DPDF
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Quarta do Cidadão da DPDF oferecerá serviços de saúde e apoio jurídico na Rodoviária do Plano Piloto
A oitava edição da Quarta do Cidadão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) contará com serviços de saúde oferecidos pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pelo Instituto Brasil Te Ama. O evento ocorre nesta quarta-feira (21), das 9h às 15h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. O intuito é oferecer diversos serviços ao público masculino em situação de vulnerabilidade social, ampliando o alcance dos serviços prestados pela instituição. A ação, promovida desde agosto de 2024, é realizada na terceira quarta-feira do mês. A Quarta do Cidadão oferecerá serviços como sessões extrajudiciais de mediação e conciliação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade além de testes de DNA realizados pela DPDF. A iniciativa contará também com a oferta de vacinação, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet-DF) ofertará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com atendimentos referentes à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, inscrições e orientações para cursos. O evento Quarta do Cidadão oferecerá, nesta quarta (21), na Rodoviária do Plano Piloto, diversos serviços ao público masculino em situação de vulnerabilidade social | Foto: Divulgação/DPDF A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) também estará presente, com eixos do programa Morar Bem, além de outros programas habitacionais promovidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e regularização de imóveis. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) oferecerá serviços referentes ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O evento contará ainda com a parceria do Instituto Diabetes Brasil, que disponibilizará orientação sobre diabetes e realização de teste de glicemia, e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), que disponibilizará serviços do Na Hora. A ação oferecerá também serviços da Caixa Econômica Federal (CEF) relacionados ao banco, como desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem; emissão de boletos, cartão social, conta poupança e corrente; consulta ao PIS e ao FGTS; e renegociação de dívidas. A Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) distribuirá água potável e a Neoenergia esclarecerá dúvidas e viabilizará a solicitação de serviços. Haverá ainda corte de cabelo e barba. [LEIA_TAMBEM]Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a Quarta do Cidadão representa uma iniciativa fundamental para a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade do DF. “É uma forma de reafirmar nosso compromisso com a inclusão social e o fortalecimento da cidadania. Oferecer atendimento gratuito é essencial para que os mais vulneráveis consigam resolver suas questões e acessar seus direitos de maneira efetiva”, afirmou. “É uma atividade que vem ganhando força junto à população do Distrito Federal. A proposta do evento é permitir que as pessoas solucionem várias questões em um único espaço, desde assuntos jurídicos até serviços como reconhecimento espontâneo de paternidade e cuidados pessoais, como corte de cabelo e barba”, explicou o chefe da Assessoria Especial da DPDF e coordenador do evento, Celso Murilo de Britto. A defensora pública e chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, Patrícia Albuquerque Tavares, explica que a iniciativa é voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, como desempregados e cidadãos que buscam orientações sobre direitos fundamentais. “O suporte da Defensoria em ações como a Quarta do Cidadão representa um primeiro passo rumo à reinserção social e à conquista de uma vida mais digna, facilitando o acesso a direitos básicos de toda pessoa”, explicou. *Com informações da DPDF
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Sétima edição da Quarta do Cidadão contará com serviços socioassistenciais
Em sua sétima edição, a Quarta do Cidadão, programa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), contará com serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ofertados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Ao todo, serão distribuídas 25 senhas. O evento ocorre nesta quarta-feira (23), das 9h às 15h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto. Quarta do Cidadão foi criada no ano passado e representa a porta de entrada a serviços jurídicos e ações oferecidas por outros órgãos do GDF | Foto: Divulgação/DPDF A ação, promovida desde agosto de 2024, é realizada na terceira quarta-feira do mês. “É uma oportunidade de levar orientação e acesso à Justiça a homens em situação de vulnerabilidade”, reforça o defensor público-geral, Celestino Chupel. “Cada edição é um passo a mais na garantia de direitos”. “Garantir acesso à Justiça e assegurar o cumprimento dos direitos básicos da população é transformar realidades” Patrícia Tavares, chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília A Quarta do Cidadão conta com o apoio da unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF, que disponibiliza sessões extrajudiciais de mediação para a efetivação do direito de filiação, paternidade e maternidade, em busca da democratização do acesso aos serviços jurídicos e de mediação, promovendo a efetivação de direitos fundamentais. “Além disso, a ação leva acolhimento, informação e justiça a quem mais precisa; é a Defensoria indo onde a população mais necessita dela”, pontua o coordenador do evento, Celso Murilo de Brito. A chefe do Núcleo de Assistência Jurídica dos Juizados Criminais, Cíveis e de Violência Doméstica de Brasília, Patrícia Albuquerque Tavares, enfatiza: “Cada edição reafirma o nosso comprometimento com a equidade. Garantir acesso à Justiça e assegurar o cumprimento dos direitos básicos da população é transformar realidades”. Serviços oferecidos A iniciativa contará também com a oferta de vacinação, por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF). Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) ofertará os serviços da Agência do Trabalhador Itinerante, com vagas de emprego, cesta do trabalhador, atendimento ao empregador, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital, orientações para os cursos ofertados pela Sedet-DF, programa Prospera (microcrédito), seguro-desemprego e orientação profissional. Por sua vez, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) prestará serviços relativos ao trabalhador, com apoio ao trabalhador desempregado e fornecimento de CTPS aos interessados, além da criação de acesso à plataforma Gov.br. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF) também estará presente, com eixos do programa Morar Bem, além de outros programas habitacionais promovidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e regularização de imóveis. Ainda fazem parte da ação serviços da Caixa Econômica Federal (CEF) relacionados ao banco e do Detran-DF – como conscientização sobre educação no trânsito, regularização de documentação, apresentação teatral, dentre outros. O evento contará ainda com a parceria do Instituto Diabetes Brasil, que oferecerá orientação sobre diabetes e teste de glicemia. Em parceria com Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), a Quarta do Cidadão também terá serviços do Na Hora. A Caesb vai distribuir água potável pela Caesb, enquanto a Neoenergia prestará atendimento ao público envolvido na ação. Cortes de cabelo e barba também estarão disponíveis. *Com informações da DPDF
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