Eleições escolares complementares envolvem comunidade escolar na gestão democrática
Na última quarta-feira (23), as eleições para diretores, vice-diretores e conselheiros escolares movimentaram 271 unidades de ensino da rede pública do Distrito Federal. Por meio da Comissão Eleitoral Central (CEC), a Secretaria de Educação do DF realizou a fiscalização das eleições em diversas escolas e garantiu a lisura e a equidade do processo eleitoral. A presidente da CEC e chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (Asgov), Tânia de Ávila, explica que as eleições deste ano são complementares ao ano passado. “Elas visam recompor os conselhos escolares, e para a direção, 30 escolas estão participando. São escolas que foram inauguradas após o processo eleitoral do ano passado ou que não tiveram a chapa referendada”, explica Tânia, que coordenou um dos grupos que visitou as unidades escolares. A CEC fiscalizou as eleições para assegurar o cumprimento dos protocolos e orientar as escolas | Fotos: André Amendoeira/SEEDF “A formação do conselho é crucial para o funcionamento da escola, por isso estamos atuando intensivamente para efetuar essa recomposição”, complementa. Os conselheiros escolares, peças-chave na gestão democrática, são responsáveis por representar os interesses da comunidade e garantir que suas vozes sejam ouvidas. Suas atribuições incluem a fiscalização dos recursos financeiros da escola, a definição de prioridades para melhorias no ambiente escolar e o apoio à implementação de projetos pedagógicos. Além disso, desempenham um papel fundamental no fortalecimento do diálogo entre a escola e a comunidade, promovendo transparência e colaboração, pilares fundamentais para uma educação de qualidade. Participação As eleições escolares são um instrumento democrático essencial para a comunidade escolar, envolvendo estudantes, pais, servidores na escolha de seus gestores e conselheiros. Dessa forma, todos podem participar das decisões que impactam diretamente o ambiente escolar e contribuir para o aprimoramento do direcionamento pedagógico. A participação ativa de todos fortalece a representatividade e promove uma maior integração entre os diferentes segmentos da escola. Na Escola Classe 43 de Ceilândia, a votação ocorreu na biblioteca da escola, em um ambiente cuidadosamente preparado para receber a comunidade escolar Na Escola Classe (EC) 43 de Ceilândia, a votação ocorreu na biblioteca da escola, em um ambiente cuidadosamente preparado para receber a comunidade escolar. “Hoje, temos a alegria de contar com três chapas concorrendo à direção e vice-direção. Isso gera debate, desperta interesse pela escola e traz maior visibilidade ao processo”, destacou Ygor Leite, professor da escola. Para o docente, isso incentiva a participação de todos, seja para conhecer as propostas de cada chapa ou para entender o que cada grupo pretende realizar pela escola. “Estamos todos mais envolvidos na construção da escola que desejamos, uma escola melhor, que cresce junto com os estudantes e se integra cada vez mais à comunidade”, avaliou. Resultados Das 30 escolas que estavam participando das eleições para eleger a equipe de direção da escola, 28 elegeram as chapas para diretor e vice-diretor. Além disso, foram eleitos 854 conselheiros neste ano. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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Começa processo eleitoral para o Conselho Distrital de Segurança Pública
Foi publicado nesta segunda-feira (14), o edital do processo eleitoral para composição do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp), órgão colegiado que realiza o acompanhamento social das atividades de segurança pública, propondo diretrizes para a promoção da segurança pública e defesa social e à prevenção e repressão da violência e da criminalidade no Distrito Federal. O conselho é composto por 34 conselheiros titulares e o presidente, que é o titular da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). Reunião do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp), realizada em fevereiro deste ano | Foto: Divulgação/SSP-DF As inscrições, que estão abertas a partir desta segunda-feira (14), são destinadas à seleção de oito representantes das associações ou sindicatos das forças de segurança pública do Distrito Federal, do Detran-DF e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), além de seis representantes de associações de organizações da sociedade civil, núcleos de estudo, grupos de pesquisa ou universidades e conselhos comunitários cuja finalidade esteja comprovadamente relacionada à promoção de políticas nas áreas dos direitos humanos, da cultura de paz e da prevenção da violência e da criminalidade. De acordo com o regulamento, são consideradas entidades de caráter associativo ou sindical das forças de segurança pública do Distrito Federal e órgãos vinculados aquelas que, cumulativamente: tenham personalidade jurídica própria e estejam regularmente constituídas e registradas há no mínimo um ano; prevejam, em seus objetivos estatutários a defesa dos interesses dos trabalhadores vinculados às instituições indicadas no edital; e que não tenham finalidade lucrativa. Os interessados em realizar a inscrição devem encaminhar um e-mail para condisp@ssp.df.gov.br, anexando o formulário de inscrição, disponibilizado no site da SSP-DF, além de todos os documentos comprobatórios constantes no edital, até o dia 25 de outubro. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas por e-mail ou pelos telefones: (61) 3441-8256 /8262 e (61) 9.99249-2348. *Com informações da SSP-DF
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Reaberto prazo para participar das eleições do Conselho de Assistência Social do DF
O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF) reabriu o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no órgão, com mandato para o período de 2024 a 2027. As entidades têm até o dia 3 de junho para entregar a documentação e concorrer ao pleito. A medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (28). “Esta é mais uma chance para as entidades se organizarem e participarem do processo eleitoral do conselho. A sociedade civil, além de reafirmar o caráter democrático participando dessa instância de diálogo, também é essencial para o fortalecimento do controle social pelo CAS, para tornar as políticas públicas de assistência social ainda mais efetivas” Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social A eleição de representantes da sociedade civil no conselho ocorre a cada três anos para garantir que o segmento tenha participação ativa nas decisões relativas à assistência social no DF. Ao todo, serão preenchidas 12 cadeiras de titulares e 12 de suplentes no conselho, sendo quatro vagas por segmento (entidades, usuários e trabalhadores). “Esta é mais uma chance para as entidades se organizarem e participarem do processo eleitoral do conselho. A sociedade civil, além de reafirmar o caráter democrático participando dessa instância de diálogo, também é essencial para o fortalecimento do controle social pelo CAS, para tornar as políticas públicas de assistência social ainda mais efetivas”, declara a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Poderão participar do processo eleitoral, exclusivamente, os segmentos da sociedade civil que atuam no âmbito do Distrito Federal. Isso inclui entidades e organizações de usuários vinculados a programas, projetos, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (Suas), bem como organizações de trabalhadores da assistência social inscritas no CAS-DF. O cronograma e a lista de documentos para registro de participação no pleito são encontrados no site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail cas_df@sedes.df.gov.br no período de 28 de maio a 3 de junho. *Com informações da Sedes-DF
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Cadastro de eleitores nos conselhos comunitários de segurança na reta final
O prazo para cadastro de eleitores no processo eleitoral dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal (Consegs-DF) termina na terça-feira da semana que vem, dia 26. O cadastro deve ser feito no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). O processo é rápido, mas é preciso ter em mãos título de eleitor, documento oficial com foto e comprovante de residência, que devem ser anexados no sistema. O eleitor cadastrado poderá votar em uma das chapas da região onde reside. As chapas são formadas pelos cargos de presidente, vice-presidente, diretor comunitário, primeiro-secretário e segundo-secretário. O mandato dos cargos é de quatro anos e é admitida a reeleição para presidente para um único período subsequente na mesma região. A lista completa das chapas, com o nome dos candidatos, está no site da SSP-DF, assim como outras informações sobre o processo eleitoral. No total, foram 59 chapas registradas para o pleito eleitoral. Arte: Divulgação/SSP-DF No próximo final de semana, a SSP-DF realizará uma força tarefa para auxiliar a população no cadastro dos eleitores. Agentes públicos da pasta irão auxiliar os cidadãos e fornecerão computadores com acesso à internet. O mutirão será realizado nos seguintes dias, horários e locais: ? Dia 22/9 – Sexta-feira, das 10h às 16h ? Dia 23/9 – Sábado, das 10h às 16h ? Dia 24/9 – Domingo, das 8h às 12h Locais: ? Batalhões da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF): 2° BPM (Taguatinga); 8° BPM (Ceilândia), 9° BPM (Gama); 10° BPM (Ceilândia), 11° BPM (Samambaia), 16° BPM (Brazlândia), 17° BPM (Águas Claras), 21° BPM (São Sebastião), 27° BPM (Recanto das Emas), e 28° BPM (Riacho Fundo). ? Administrações regionais: Administração da Fercal, Administração de Sobradinho II, Administração do Itapoã, Administração do Park Way, e Administração da Rodoviária do Plano Piloto. Eleições e apuração As eleições para a escolha dos novos Consegs-DF ocorrem em 29 de outubro deste ano e a votação se dará preferencialmente por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Nas regiões que houver menor quantidade de eleitores o pleito poderá ser realizado por meio de cédulas de papel. No dia da votação, o eleitor deverá se dirigir ao local de votação munido de documento de identificação oficial com foto. O eleitor deve acompanhar no sistema da SSP-DF se o seu cadastro foi habilitado. Os locais de votação serão divulgados no dia 10 de outubro. O voto é facultativo e sigiloso, mas o registro prévio do eleitor no sistema da SSP-DF é obrigatório para que o cidadão possa registrar os votos nas urnas. O eleitor cadastrado poderá votar em uma das chapas da região onde reside | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Sobre os Consegs Os Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal (Consegs-DF) são canais diretos do cidadão, impulsionando ações do governo a partir de demandas da população. São órgãos de participação voluntária e sem fins lucrativos, que têm como finalidade estimular a participação da comunidade no processo político que impacta diretamente a segurança nas comunidades. Entre outras atribuições, os conselheiros sugerem programas para estimular maior produtividade dos agentes de segurança pública, incentivando a integração da comunidade com as lideranças comunitárias e com as forças de segurança pública do DF. Podemos verificar na prática a importância dos Consegs na interação entre a população e o governo. Exemplo disso são as demandas de melhoria na mobilidade do fluxo de veículos onde ocorrem as obras do viaduto da DF-001, no Km 27,2, no Jardim Botânico. Os representantes do Conseg daquela região administrativa apresentaram propostas ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF). As demandas estão sendo analisadas e atendidas pelo órgão e a população já tem observado melhor fluidez no trânsito local, conhecido como balão da Esaf. Outros exemplos de ações efetivas originadas nos Consegs foram a criação do Batalhão da Estrutural da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que surgiu a partir da necessidade da população para intensificação e aproximação do policiamento naquela região, além do alargamento e a divisão da pista que leva à comunidade conhecida como 26 de setembro. Canais de atendimento Todas as informações sobre o processo eleitoral estão disponíveis no site da Secretaria de Segurança Pública do DF. O cadastro de eleitor pode ser realizado diretamente no site da pasta. Em caso de dúvidas, estão disponíveis os telefones (61) 3441-8878 /8871, com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h, além do e-mail: conseg@ssp.df.gov.br. Outra opção é presencialmente nos locais indicados durante a força tarefa da SSP-DF. Neste caso, o eleitor deve ficar atento e não esquecer de levar no dia a documentação exigida: título de eleitor, documento oficial com foto e comprovante ou declaração de residência. *Com informações da SSP-DF
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