Regularização fundiária no Jardim Botânico beneficia mais 2 mil moradores com licenças e segurança jurídica
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta quinta-feira (7), a Licença de Instalação do Condomínio Ouro Vermelho I, no Jardim Botânico. A assinatura ocorreu na sede administrativa do residencial e marca um avanço na regularização fundiária da região, ao garantir segurança jurídica e ambiental a cerca de 2 mil moradores. O documento também formaliza as compensações ambientais e florestais já implementadas pelo empreendimento. Com 700 lotes, a maioria já ocupada por construções, o condomínio entrou em processo de regularização, marcando uma conquista para toda a região | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O residencial possui cerca de 700 lotes, dos quais 680 já têm construções. A emissão da licença representa um marco relevante na política de regularização ambiental e fundiária, ao formalizar a adequação urbana de toda a Estrada do Sol. A iniciativa resulta da articulação entre governo, comunidade e órgãos técnicos para garantir o ordenamento territorial e a proteção ambiental de forma responsável. Durante a assinatura do documento, o governador Ibaneis Rocha enfatizou: “Vamos legalizar, dar segurança jurídica e garantir que cada um de vocês receba sua escritura” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Nada melhor do que avançar nessas pautas da regularização”, declarou o governador Ibaneis Rocha durante o evento. “Hoje, ninguém mais vai tirar as famílias do Jardim Botânico. Ninguém mais vai tirar as famílias dos condomínios. Não se vai derrubar mais nada. Vamos legalizar, dar segurança jurídica e garantir que cada um de vocês receba sua escritura”. Regularização “Este é um passo fundamental para o ordenamento territorial responsável e a proteção ambiental na região do Jardim Botânico” Celina Leão, vice-governadora O chefe do Executivo prosseguiu: “Estamos investindo muito no Jardim Botânico. Basta ver o viaduto que entregamos, a duplicação da DF-140. Estamos prontos para iniciar o viaduto do Mangueiral e, ainda este ano, vamos lançar também o viaduto da DF-001 com a DF-035 [Viaduto da Ponte JK], para resolver de vez os problemas de trânsito da região”. Para a vice-governadora Celina Leão, a entrega da licença representa um marco na política de regularização ambiental e fundiária. “Ela garante segurança jurídica e ambiental aos cerca de 2 mil moradores, regularizando lotes, adequando infraestruturas e formalizando as compensações ambientais”, ressaltou. “Este é um passo fundamental para o ordenamento territorial responsável e a proteção ambiental na região do Jardim Botânico. Seguimos trabalhando para trazer mais segurança e qualidade de vida para a população do DF”. [LEIA_TAMBEM]Segundo o secretário de Meio Ambiente do DF, Gutemberg Gomes, a entrega da Licença de Instalação é uma etapa fundamental dentro do processo de regularização fundiária e ambiental. “Estamos falando de regularizar a terra, e, neste caso, trata-se de uma área particular que precisou atender a uma série de exigências técnicas e ambientais”, detalhou. “A licença representa a possibilidade de o morador viver legalmente, com segurança jurídica, ao mesmo tempo em que garante o cumprimento das recomendações ambientais e o compromisso com a preservação dos recursos naturais. É isso: morar legalmente e preservar o meio ambiente”. Conquista “O condomínio está todo implantado dentro das normas, com todas as condicionantes cumpridas com qualidade e eficiência. Abrimos um canal de negociação e diálogo com a comunidade para viabilizar todas as compensações, e eles cumpriram tudo” Rôney Nemer, presidente do Instituto Brasília Ambiental O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, também falou sobre a importância da conquista, fruto de uma antiga demanda dos moradores: “O condomínio está todo implantado dentro das normas, com todas as condicionantes cumpridas com qualidade e eficiência. Hoje chegou o grande dia. Este é o último condomínio da Rota do Sol a ser regularizado, e o Ouro Vermelho I é o primeiro que conseguimos concluir neste processo. Abrimos um canal de negociação e diálogo com a comunidade para viabilizar todas as compensações, e eles cumpriram tudo. Nossa equipe atestou que tudo foi feito corretamente. Agora estamos entregando essa licença, que vai permitir ao condomínio juntar essa documentação ao projeto urbanístico, já aprovado na Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF] e no cartório, para registrar o condomínio e legalizá-lo de vez. Tudo certinho, tudo legalizado”. Segundo a síndica e presidente do movimento comunitário do condomínio, Rose Marques, a emissão da Licença de Instalação é a etapa mais importante do processo de regularização, pois determina as correções necessárias nas questões ambientais, uma preocupação constante dos moradores do Jardim Botânico. “Hoje contamos com o Brasília Ambiental como parceiro, que nos orienta sobre como fazer tudo da forma correta”, afirmou Rose. “Essa licença já vem com todas as exigências que precisamos cumprir para avançar para a etapa urbanística e, depois, alcançar as estruturas individuais, que é o grande sonho de quem vive em um condomínio ainda irregular. Essa conquista é muito significativa para cada família, para cada morador, pois torna o sonho da escritura um passo mais próximo da realidade.” Mais benfeitorias Área em constante expansão, o Jardim Botânico tem recebido importantes obras do Governo do Distrito Federal (GDF), que impulsionam o desenvolvimento da região. Entre as intervenções mais recentes estão a duplicação das rodovias DF-001 e DF-140, a construção do novo viaduto, a modernização da iluminação pública em diversos bairros, a implantação de mais de 7 km de calçadas e a pavimentação da Rua Nacional, que liga a Vila do Boa à Avenida do Sol, e da Rua da Mata. Como reflexo desse crescimento, mais de duas mil novas empresas foram abertas na cidade desde o ano passado. Também foram instalados 106 abrigos de passageiros e regularizados diversos outros condomínios, além da implantação da adutora da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e dos programas Água Legal, Esgoto Legal e Iluminação Pública no Bairro João Cândido. O GDF também lançou quatro escolas - uma entregue nesta quinta-feira (7), duas em fase final de obras e uma em construção -, implantou uma unidade básica de saúde (UBS) no Jardins Mangueiral, reforçou a segurança com a chegada de 60 novos policiais e iniciou a construção de novos estacionamentos públicos.
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Programa Água Legal chega a três bairros do Sol Nascente
Mais de 2.600 moradores de três bairros do Sol Nascente estão sendo beneficiados pelo Programa Água Legal, criado pelo governador Ibaneis Rocha e executado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Na próxima semana, será concluída a implantação da tubulação que levará água potável para 1.600 moradores da Fazendinha. Desde 2019, quando o Sol Nascente foi transformado em região administrativa, a Caesb já investiu mais de R$ 58 milhões na implantação de 177 km de rede de água e 259 km de esgoto em toda a cidade. Com esses recursos foi possível beneficiar também os moradores da Fazendinha, onde a companhia está concluindo a implantação de 4.100 metros de rede de água, ligando ao sistema de abastecimento 400 moradias. Desde 2019, quando o Sol Nascente foi transformado em região administrativa, a Caesb já investiu mais de R$ 58 milhões na implantação de 177 km de rede de água e 259 km de esgoto em toda a cidade | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb Já nas chácaras 73 e 73B do Trecho 3, a Caesb começou as obras no dia 7 de outubro. Com investimentos de R$ 425,2 mil, a companhia está instalando 1.706 metros de tubulação para levar água potável a 113 imóveis, beneficiando mais de 450 moradores. Para atender aos moradores da Chácara 37, estão sendo implantados 1.652 metros de tubulação para atender 160 casas, beneficiando diretamente cerca de 650 pessoas. Nessa obra, a Caesb está investindo R$ 345,3 mil. Os trabalhos começaram no dia 21 de outubro e devem ser concluídos antes até o Natal. Os investimentos para as obras de instalação de 7.448 metros das tubulações de fornecimento de água somam R$ 770.582,92. Com essas obras, além de garantir água tratada aos moradores, a Caesb quer combater um problema bastante comum em comunidades carentes de infraestrutura: as ligações clandestinas, os populares “gatos”. “Estamos levando qualidade de vida e, ao mesmo tempo, combatendo o desvio de água tratada, o que é prejudicial tanto para a companhia quanto para os moradores dos imóveis regulares”, ressalta o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis. Ele aponta outro benefício do Água Legal: a conquista da cidadania. “Quando o morador passa a contar com água potável na torneira da casa onde mora, essa água que chega já é um importante passo rumo à cidadania plena”, explica Reis. “Esse morador, ao receber a água, passa a ter um documento que é um comprovante de residência: a conta da água. Dispor desse documento é como ter um atestado de cidadania. Com ele, o morador pode comprovar que tem um lar”. O programa Instituído em 2019, o Programa Água Legal permite à Caesb levar água potável às comunidades instaladas em áreas não regularizadas. Até setembro deste ano, a companhia investiu R$ 6,1 milhões para implantar rede de abastecimento em 69 comunidades espalhadas por todo o DF que não dispunham de água tratada. Desde a criação do programa até setembro de 2024, foram ligadas à rede de água da Caesb 5.598 moradias, beneficiando mais de 22 mil moradores. Quem participa do programa paga pela água que consome, mas a tarifa é reduzida para os que estão inscritos nos programas sociais do Governo do Distrito Federal. O volume de água consumido desde a implantação do programa soma 1 milhão e 237 mil metros cúbicos e gerou receita de R$ 13 milhões para a Caesb. *Com informações da Caesb
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Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo ganha ampliação da rede de água
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) começou a construir a primeira etapa das obras de ampliação da rede de abastecimento de água no Núcleo Rural Córrego Capoeira do Bálsamo, no Lago Norte. Serão investidos inicialmente mais de R$ 485 mil para ligar à rede de distribuição mais 800 moradias, beneficiando 2.500 moradores. Com essas obras, a companhia também vai combater as ligações clandestinas na Capoeira do Bálsamo, uma das comunidades que registram o maior número dos chamados “gatos de água” em todo o DF. Em processo de regularização, região é beneficiada por programa criado em 2019 pelo governador Ibaneis Rocha | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb Capoeira do Bálsamo é um núcleo rural em processo de regularização. Em março de 2023, o governador Ibaneis Rocha assinou termo de compromisso para legalizar 370 hectares que formam a comunidade. Ao mesmo tempo, o vilarejo foi incluído no Programa Água Legal, instituído pelo GDF em 2019 para que comunidades instaladas em áreas não regularizadas venham a ter o direito de receber rede de água potável da companhia, garantindo o abastecimento desses moradores. “É bom lembrar que, como os moradores estão em regiões não regularizadas, ainda há dificuldades para que recebam obras estruturantes, mas a necessidade que se apresenta no momento precisa ser atendida” José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo Com essas obras de regularização, o Programa Água Legal também chega ao núcleo rural para acabar com as ligações clandestinas. Esses “gatos”, alerta a Caesb, reduzem a pressão da rede de distribuição, desviam água do sistema e, consequentemente, prejudicam o abastecimento dos imóveis regulares. Programa Água Legal “É muito importante essa ação no Córrego do Bálsamo”, afirma o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo. “Nessa região, há três níveis de moradores: os que têm suas residências já estabelecidas, com todo o abastecimento de água tranquilo; outros que estão em fase de transição, onde estão sendo feitas instalações novas; e uma região mais abaixo, que é a mais carente e tem dificuldade de chegar a água.” A comunidade existe há 50 anos, mas somente em 2019 pôde começar a ter acesso ao fornecimento de água potável, graças à criação do Programa Água Legal. “É bom lembrar que, como estão em regiões não regularizadas, ainda há dificuldades para que recebam obras estruturantes, mas a necessidade que se apresenta no momento precisa ser atendida”, ressalta José Humberto, que tem acompanhado os trabalhos. “Essa articulação que a gente fez, levando a solicitação do governador junto à Caesb, é o nosso trabalho do dia a dia aqui, ouvindo as demandas da população e encaminhando para os órgãos que têm a competência de resolver os assuntos”, pontua o secretário. “A comunidade está muito feliz, e, graças a Deus, essa questão é mais uma que está sendo atendida. É uma população que muito necessita, de baixa renda, e o governo tem uma atenção muito especial.” Investimentos e cronograma As obras no Córrego Capoeira do Bálsamo serão feitas em três etapas. Na primeira fase serão implantados 660 metros de rede de abastecimento de água nas chácaras 63 a 69, área de ocupação consolidada e onde serão feitas 108 novas ligações. O investimento nessa etapa é de R$ 142,3 mil. R$ 6,1 milhões Recursos investidos pelo Programa Água Legal até setembro deste ano Já a segunda etapa da obra levará água do sistema de abastecimento do bairro Itapoã para a zona mais alta dos conjuntos residenciais do Córrego Capoeira do Bálsamo. Nessa fase, serão implantados 1.210 metros de rede para atender mais de 600 moradias com investimentos de R$ 343 mil. A terceira etapa já foi projetada pela Caesb, mas ajustes estão sendo feitos para que todos os moradores da área demarcada pela companhia sejam beneficiados. Histórico Desde 2019, quando foi instituído o Programa Água Legal, até setembro deste ano, já foram investidos R$ 6,1 milhões para implantar rede de abastecimento em 69 comunidades que não dispunham desse serviço. Com o programa, 5.268 moradias passaram a ser ligadas à rede da Caesb, beneficiando mais de 20 mil moradores. Quem participa do programa paga pela água que consome, mas a tarifa é reduzida para os que estão inscritos nos programas sociais do GDF. O volume de água gerado desde a implantação do programa é bem expressivo: 1.180.000 m³. O consumo gerou para a Caesb uma receita de R$ 12,3 milhões. *Com informações da Caesb
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Programa Água Legal já realizou cerca de 800 mil atendimentos no DF
Ano a ano, moradores de áreas carentes do Distrito Federal têm deixado de usar ligações clandestinas para se abastecer com água potável e de boa procedência. Essa mudança ocorre por meio do programa Água Legal, instituído pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e pela Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb). O investimento na iniciativa ultrapassa R$ 155 milhões e abrange todo o DF, com ênfase em regiões como Estrutural, Sol Nascente, Planaltina e Sobradinho. “É uma mudança de realidade, fui um dos primeiros moradores aqui e a gente não tinha água. Esse programa foi uma coisa extremamente necessária e finalmente aconteceu, trazendo uma série de benefícios”, afirma o aposentado Ruy da Silva Pitta | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília As equipes da Caesb vistoriam o local, identificam as residências e cadastram os responsáveis pelos imóveis para, então, iniciar a instalação dos hidrômetros individuais. De acordo com a vice-governadora Celina Leão, a ação implantada em março de 2019 pelo governador Ibaneis Rocha garante mais saúde e qualidade de vida para os brasilienses. “Com o programa Água Legal, nós estamos levando mais que água potável e de qualidade para as torneiras das famílias mais carentes. Nós levamos dignidade, qualidade de vida e saúde para quem mais precisa. Muitos conseguiram um comprovante de residência pela primeira vez. Quando a gente leva a ligação da Caesb para as casas, nós também construímos a rede de esgoto e de águas pluviais, garantindo saneamento para toda a comunidade. É um trabalho amplo para levar melhorias para a população de todo o DF”, acentua. Segundo o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, em 2024 diversos moradores do DF puderam abrir as torneiras com água tratada – já foram aproximadamente 800 mil atendimentos pelo programa Água Legal no DF. “A missão da Caesb é colocar água e esgoto para toda a população e já atingimos o marco do saneamento estabelecido para 2032. Nossos olhos estão voltados para a população que tem mais necessidade desse atendimento”, ressalta. “Com o programa Água Legal, nós estamos levando mais que água potável e de qualidade para as torneiras das famílias mais carentes. Nós levamos dignidade, qualidade de vida e saúde para quem mais precisa. Muitos conseguiram um comprovante de residência pela primeira vez” Celina Leão, vice-governadora do DF Balanço do programa No bairro Santa Luzia, localizado na Estrutural, R$ 85 milhões foram aprovados para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que beneficiará 17 mil moradores em uma área de 89 hectares. O planejamento conta com rede de água (46,5 mil metros) e de esgoto (35 mil metros). O esgoto coletado será tratado na Estação Norte, evitando a contaminação dos mananciais do Parque Nacional. Serão 5 mil metros de galerias pluviais, além de bacias de absorção e pavimentação asfáltica e intertravada nas vias do bairro. Enquanto as obras não iniciam na área em processo de regularização, mais um caminhão-pipa foi colocado para circular na região desde 27 de agosto. Com os dois caminhões fazendo 10 viagens por dia, a capacidade de abastecimento subiu de 40 mil litros para 110 mil litros por dia. Um segundo chafariz está em processo de instalação na região, aumentando a capacidade de abastecimento para 150 mil litros por dia. O vigia Nelcir de Oliveira de Araújo comenta o impacto do programa Água Legal: “Agora, para nós, tudo melhorou. E a qualidade da água é boa” A Fazendinha, localizada no Sol Nascente, é uma Área de Interesse Social (Aris) também atendida pelo programa Água Legal da Caesb. Na região, a rede de água começou a ser implantada em 22 de julho. Com a obra finalizada, quase 100% do Sol Nascente passará a ter rede de água potável. São mais de 4 mil metros de rede para atender 400 imóveis, beneficiando 1.600 pessoas. O investimento da Caesb é de R$ 58 milhões no Sol Nascente inteiro. No total, a região administrativa possui uma rede de água e esgoto de 440 km, onde já foram implantados 117 km de rede de água e 259 km de rede de esgoto. Entre os cerca de 25 mil imóveis que abrigam uma população de cerca de 100 mil pessoas, 24 mil já têm água encanada e 18 mil contam com a coleta de esgoto. Já em Sobradinho e Planaltina, as obras estão avançadas e a Caesb está implantando rede de água e esgoto no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis (Planaltina) e no Setor Habitacional Nova Colina (Sobradinho), que incluiu o Assentamento Dorothy Stang. A população atendida é de 13 mil pessoas de 17 condomínios. O GDF investe R$ 12,8 milhões nos locais, que contam com uma rede de água e esgoto de 43,6 km. Uma nova realidade O vigia Nelcir de Oliveira de Araújo, 58 anos, é um dos beneficiados pelo programa. Morando na Estrutural com a esposa e 12 cachorros, ele se diz agradecido pelo acesso à água de qualidade e afirma que os animais que resgata já podem tomar banho e se refrescar no calor e na seca. “Está fazendo muita diferença para o nosso bem-estar e para tudo na nossa vida. Antes desse programa, a dificuldade era muita, a gente ficava sem água ou com aquela água de migalha: não tinha pressão, um banheiro decente ou uma caixa d’água cheia. Agora, para nós, tudo melhorou. E a qualidade da água é boa”, destaca. O aposentado Ruy da Silva Pitta, 65, reforça a fala do vizinho e pontua a importância do programa para trazer também a dignidade de ter um endereço com CEP, que possibilita a chegada dos correios na porta de casa – sem a necessidade de pedir em endereços de terceiros e buscar encomendas longe, como faziam antigamente. “Pode vir na nossa porta. É uma mudança de realidade, fui um dos primeiros moradores aqui e a gente não tinha água. A gente tinha aquela situação de esperar o carro-pipa, que era uma dificuldade. Esse programa foi uma coisa extremamente necessária e finalmente aconteceu, trazendo uma série de benefícios”, observa.
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