Décima edição do projeto Defensoria nas Escolas chega ao Paranoá
O Paranoá receberá a 10ª edição do projeto Defensoria nas Escolas, iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF) que tem o objetivo de levar informação para os estudantes da rede pública. A ação ocorrerá na quinta (11) e na sexta (12), das 9h às 16h, no Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, no Itapoã, com oferta de atendimento jurídico e psicossocial, além de palestras educativas para promover a educação em direitos, prevenir conflitos e fortalecer a cidadania entre estudantes e comunidades do DF. O projeto tem como objetivo levar conhecimento jurídico e aprimorar noções de cidadania e direitos a estudantes do DF | Foto: Divulgação/DPDF “A iniciativa é uma chance incrível de levar os serviços da instituição para perto dos cidadãos, além de ofertar informação de qualidade sobre direitos humanos e cidadania para os estudantes”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel. Assistida pelo projeto, Lourdes Alves do Nascimento comemora a oportunidade de resolver questões jurídicas perto de casa: “Eu nunca imaginei que resolveria algo tão importante para o meu filho dentro da escola dele. O exame de DNA foi rápido, de graça, e agora meu filho vai ter o nome do pai na certidão. Isso muda tudo para nós, porque garante direitos e, principalmente, a dignidade dele. Sou muito grata à Defensoria por trazer esse serviço para perto da nossa comunidade”. O projeto [LEIA_TAMBEM]Lançado em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o Defensoria nas Escolas já contemplou, até hoje, cerca de 20 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas nove primeiras edições. A ação já percorreu Plano Piloto, Riacho Fundo, Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia e Recanto das Emas. O Defensoria nas Escolas concorre à 22ª edição do Prêmio Innovare. As sete categorias deste ano terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. No início de agosto, a DPDF recebeu a visita de consultores especializados que integram a comissão julgadora para conhecer de perto o projeto em uma edição extra, promovida no Centro de Ensino Médio Setor Leste para a etapa de avaliação do prêmio. *Com informações da Defensoria Pública do DF
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São Sebastião recebe projeto Defensoria nas Escolas
A quarta edição do projeto Defensoria nas Escolas será realizada em São Sebastião, na segunda (25) e na terça-feira (26), das 9h às 16h, no Centro de Ensino Fundamental Cerâmica São Paulo. A parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) com a Secretaria de Educação (SEEDF) tem o objetivo de ampliar o acesso à Justiça por meio de atendimento jurídico exclusivo oferecido pela unidade móvel itinerante e encontros educativos da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) em escolas públicas do DF. A cada edição, projeto da DPDF reúne a comunidade escolar em torno de temas de interesse comum | Foto: Divulgação/DPDF Esta edição será realizada durante a Semana da Maria da Penha, prevista no calendário escolar para o período compreendido entre os dias 25 e 29 deste mês. Assim, contará também com a participação do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa das Mulheres (Nudem) e da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Lançado em abril deste ano no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto Defensoria nas Escolas já esteve nas regionais de ensino do Plano Piloto, de Sobradinho e do Riacho Fundo. Ao todo, foram mais de seis mil pessoas impactadas, entre estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública das regiões administrativas participantes. Direitos e deveres Crianças ou adolescentes que não têm o registro de paternidade na certidão podem contar com a Defensoria para resolver o problema A Easjur já promoveu mais de 75 encontros, que discutiram temas relacionados aos direitos e aos deveres dos cidadãos e à atuação da DPDF. Os debates envolveram temas como juventude sustentável, responsabilidade civil e penal na vida adulta, diálogo nas relações familiares e respeito à diversidade no ambiente escolar, além do papel da Defensoria na defesa da mulher. O projeto percorre diversas regiões administrativas do DF. Uma das missões é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na Certidão de Nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa das mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea quando a população busca a DPDF. Após a identificação das crianças e adolescentes sem o registro do nome do genitor na certidão, a DPDF verificará a possibilidade de uma mediação com suposto pai, com a possibilidade de aplicação do teste de DNA na unidade móvel de atendimento itinerante, pelo projeto Paternidade Responsável. Assim, será realizada uma sessão de mediação para a abertura do resultado do exame, que fica pronto em uma média de 20 dias. Caso a mãe não tenha interesse em buscar a paternidade biológica, há ainda a oportunidade de o novo companheiro fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva. Procedimentos No caso de adolescente (a partir de 12 anos), o reconhecimento pode ser feito diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Tratando-se de menores de 12 anos, é necessário ingressar com uma ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Nos casos em que a mãe desconhece o paradeiro do pai biológico, a DPDF ajuíza uma ação de investigação de paternidade, solicitando ao juiz o teste de DNA. Toda essa iniciativa tem como objetivo a inclusão do nome do pai (biológico ou socioafetivo) na Certidão de Nascimento de todas crianças e adolescentes até julho de 2025, após percorrer as diversas regionais de ensino do DF, assegurando seus direitos materiais e minimizando os efeitos psicológicos e sociais dos menores. “Muitas vezes, pessoas que acreditavam estar distantes de soluções agora têm, por meio desse projeto, a chance de recuperar direitos” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação “Por meio da prestação de serviços jurídicos de forma itinerante nas escolas do DF, alcançamos cada vez mais pessoas que precisam do atendimento da instituição”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel. “Os encontros focados em educação em direitos, por sua vez, ajudam na construção de uma sociedade mais consciente e igualitária.” A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, reforça: “Muitas vezes, pessoas que acreditavam estar distantes de soluções agora têm, por meio desse projeto, a chance de recuperar direitos. A Secretaria de Educação celebra os resultados dessa união, que abre as portas das escolas para acolher e apoiar as famílias, garantindo que essas soluções almejadas estejam cada vez mais próximas e acessíveis”. Mãe de dois filhos, a diarista Bárbara dos Santos Azevedo, 32, esteve na terceira edição do Defensoria nas Escolas em busca de ajuda para entrar com ação de execução de pensão alimentícia. “Quando me separei, o pai do meu filho se afastou e deixou de contribuir financeiramente”, relata. “Entrar com o pedido de pensão foi um passo importante para garantir o futuro dele. O processo foi mais simples do que eu imaginava, e saber que havia uma equipe da DPDF me apoiando fez toda a diferença”. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Plataforma Easjur/EaD comemora um ano com mais de 1,6 mil estudantes matriculados
Plataforma gratuita da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF), a Easjur/EaD comemorou um ano com mais de 1,6 mil estudantes matriculados, com uma média de 6,4 cadastros por dia útil. Conteúdo das aulas ministradas na Easjur está disponível na plataforma | Foto: Divulgação/Easjur Lançada em outubro do ano passado para o uso gratuito do público interno e externo da instituição, a ferramenta disponibiliza, atualmente, 40 cursos de forma virtual e conteúdos com dezenas de materiais escritos. Ao todo, foram emitidos 1.142 certificados. As aulas são ministradas por profissionais especializados, que oferecem um conhecimento baseado na massa de dados e na vivência da DPDF nas diversas áreas humanas. Entre os cursos oferecidos, quatro destacam-se por refletir, de forma exemplar, o caminho que a DPDF trilha em direção à inovação e à tecnologia: O Futuro da Prática Jurídica: A Transformação Impulsionada pela Inteligência Artificial – com o juiz federal e escritor George Marmelstein; Inovação em Resolução de Disputas: Negociação Estratégica – com o juiz de direito e pesquisador sênior na Universidade de Harvard André Gomma; Comunicação Não Violenta (CNV) – promovido pela Diretoria de Qualidade de Vida no Trabalho da DPDF, e Vivência Prática e Fundamentos da Resolução de Conflitos – uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a DPDF. Encontros educativos Para 2025, a plataforma lançará um novo curso sobre a universalização da educação em direitos acoplado ao projeto Defensoria nas Escolas, iniciativa criada em abril deste ano para facilitar o acesso à Justiça por meio da unidade móvel de atendimento itinerante da DPDF e encontros educativos realizados pela Easjur em escolas públicas do DF. O objetivo é ampliar a busca pela sustentabilidade e pelas relações humanas. Criada com o apoio do Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia da DPDF, a plataforma EaD gratuita reflete o avanço institucional em direção à modernização, superando desafios relacionados à capacitação, à uniformização de informações e à ampliação do acesso ao ensino, anteriormente restrito às modalidades presenciais. Gratuita e acessível a todos, a plataforma permite que qualquer pessoa, em qualquer lugar, tenha acesso às formações. “A oferta gratuita de cursos a distância democratiza o acesso ao conhecimento, permitindo que pessoas de diferentes contextos possam se capacitar e se atualizar sem as barreiras geográficas ou financeiras que, muitas vezes, limitam o aprendizado”, afirma o defensor público-geral, Celestino Chupel. “O sucesso da plataforma demonstra o impacto positivo e a relevância de projetos educacionais nesse formato, ampliando as possibilidades de formação e de transformação social”, reforça o diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila. “Sempre que tenho alguma dúvida, recorro às aulas que estão disponíveis na ferramenta e consigo resgatar o conhecimento”, relata Sarah de Oliveira Figueiredo, assessora técnica do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Ceilândia. “O aproveitamento na plataforma EaD é imensamente maior do que o curso presencial. Contar com orientações pré-estabelecidas dos defensores públicos traz mais agilidade para o atendimento.” *Com informações da DPDF
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Segunda edição do projeto Defensoria nas Escolas chega a Sobradinho
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), realizam a segunda edição do projeto Defensoria nas Escolas, que contemplará a região de Sobradinho. As ações ocorrerão na terça (24), na Escola de Classe 17 da Vila Rabelo, na quinta (26) e na sexta-feira (27), na Escola de Ensino Médio 02, a partir das 9h. A ação tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo nas escolas públicas do DF, e, dessa forma, abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes. Além disso, busca a sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada. O projeto Defensoria nas Escolas representa, segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, “uma forma de introduzir os jovens a um contexto em que a resolução de conflitos pode ser resolvida de maneira sadia e pacífica, evitando a judicialização” | Foto: Divulgação/DPDF A iniciativa contará com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante que se destina ao atendimento exclusivo das escolas públicas do Distrito Federal. Serão oferecidos diversos serviços, como assistência jurídica e psicossocial, encontros educativos de conscientização em direitos e apresentação da instituição às crianças e aos adolescentes. O intuito é explicar as principais portas de acesso da DPDF, os serviços oferecidos e as tecnologias sociais inovadoras e inclusivas implementadas para promover o desenvolvimento sustentável, a resolução de problemas sociais e a melhoria da qualidade de vida, transformando realidades. “Ao trazer a Defensoria para dentro das escolas, ampliamos o acesso à Justiça e promovemos uma formação que prepara nossos jovens para os desafios da vida, estimulando o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa” Hélvia Paranaguá, secretária de Educação A segunda edição da iniciativa oferecerá serviços jurídicos como pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, regulamentação de guarda e de visitas parentais de filhos menores. Além disso, promoverá também ações de divórcio ou dissolução de união estável registrada em cartório, reconhecimento e dissolução de união estável não registrada em cartório, divisão de bens com cônjuge ou companheiro e interdição de cidadãos que não têm condições de exprimir a sua vontade e de compreender e praticar os atos da vida civil. O defensor público-geral, Celestino Chupel, destaca a importância da iniciativa para a promoção do acesso à Justiça, da educação em direitos e do bem-estar do público-alvo da iniciativa. “Ao levar os serviços da DPDF para as unidades de ensino, a instituição contribui para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, atua na prevenção de problemas legais, no fortalecimento da inclusão social e na criação de uma cultura de paz. É uma forma de introduzir os jovens a um contexto em que a resolução de conflitos pode ser resolvida de maneira sadia e pacífica, evitando a judicialização”, explicou. Para a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, a parceria com a Defensoria Pública representa um passo significativo para fortalecer a educação integral que a pasta busca oferecer. “Queremos que os estudantes saiam da escola não apenas com conhecimento acadêmico, mas também com uma consciência cidadã e uma compreensão clara dos seus direitos. Ao trazer a Defensoria para dentro das escolas, ampliamos o acesso à Justiça e promovemos uma formação que prepara nossos jovens para os desafios da vida, estimulando o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa”, concluiu. Defensoria nas Escolas O projeto Defensoria nas Escolas passará por diversas regiões administrativas do DF, a fim de promover o acesso à Justiça e à educação em direitos da comunidade escolar. A primeira edição, realizada em agosto, impactou a vida de mais de 2,5 mil estudantes da rede pública do Plano Piloto. O Centro de Ensino Médio Setor Leste sediou o projeto, que ocorreu simultaneamente no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco e no Centro Educacional Gisno. A iniciativa recebeu avaliações positivas dos estudantes participantes, com índices de 55% de notas máximas e 89% de aprovação. A lista de documentos necessários para participar pode ser acessada por meio da página da DPDF. A Central de Relacionamento com os Cidadãos (CRC) da instituição está disponível para esclarecer dúvidas e agendar os atendimentos pelos telefones 129 ou (61) 3465-8200, caso o interessado esteja fora do DF. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h25 e das 13h15 às 16h55. *Com informações da DPDF
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