Distrito Federal se destaca na Pnab com execução de recursos para a cultura
Com uma taxa de execução de 98,8% dos recursos recebidos no Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), o Distrito Federal se consolida como uma das unidades da Federação mais eficientes na aplicação dos investimentos federais voltados à cultura. Segundo dados da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), dos R$ 36.550.102,14 previstos, foram pagos R$ 36.249.936,87 até o momento, contemplando 203 projetos. Manifestações culturais têm contado com empenho expressivo do DF em investimentos | Foto: Divulgação/Secec-DF O desempenho chama atenção, sobretudo, quando comparado a outros entes federados, muitos dos quais ainda lutam para alcançar o percentual mínimo de execução exigido. O DF não apenas cumpriu, como praticamente esgotou sua capacidade de aplicação dos recursos, revelando uma gestão pública eficiente, articulada e alinhada com os objetivos da Pnab. “Alcançamos quase 100% de aplicação dos recursos porque temos compromisso com os fazedores de cultura e entendemos o papel estratégico desse setor para o desenvolvimento social e econômico do DF”, afirma o titular da Secec-DF, Claudio Abrantes. “Em um momento de reconstrução das políticas públicas no Brasil, o nosso governo mostra que é possível fazer diferente e fazer melhor.” Descentralização [LEIA_TAMBEM]A efetividade se traduz também no alcance social e simbólico dos editais lançados no DF. Ao todo, 203 projetos foram contemplados em chamadas públicas, cobrindo áreas como produções audiovisuais, pontos de cultura e premiações diversas. Os recursos estão sendo distribuídos de forma descentralizada e democrática, irrigando iniciativas em diferentes regiões administrativas e fortalecendo a cadeia produtiva da cultura local. Desta forma, o Distrito Federal se destaca por dois fatores decisivos: a aplicação quase integral dos valores repassados e o impacto estratégico que esses investimentos geram. O resultado é uma política cultural robusta, inclusiva e eficaz, que demonstra o compromisso do DF com o fomento à arte e à diversidade cultural. Em tempos de reconstrução de políticas públicas para o setor, o DF se firma como um exemplo de boa gestão e de como a cultura pode ser tratada com prioridade e competência. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Aberta consulta pública sobre a Pnab 2025
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) disponibilizou, nesta quinta-feira (8), um formulário para consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2025. O objetivo é coletar informações para utilização como subsídio na elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), a ser enviado pela pasta ao Ministério da Cultura até 1º de julho de 2025. Consulta pública incentiva a participação da comunidade cultural para garantir que a Pnab 2025 seja uma política que atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas da cultura no DF | Foto: Divulgação/Secec-DF Tanto pessoas físicas quanto jurídicas e coletivos estão convidados a participar, sendo permitido o preenchimento do formulário apenas uma vez por participante. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a disponibilização do formulário é uma ferramenta democrática e transparente, que aproxima a gestão pública da realidade do setor cultural. [LEIA_TAMBEM] “Ao abrir a consulta pública da Pnab 2025, reafirmamos nosso compromisso com a escuta ativa da sociedade. Queremos que artistas, coletivos e fazedores de cultura participem da construção das políticas públicas, contribuindo diretamente para definir os rumos do fomento cultural no DF”, destacou. Formulário O período para preenchimento do formulário vai de 8 a 23 de maio de 2025. É importante destacar que a Lei nº 14.399/2022, que institui a Pnab, estabelece a base para este processo de consulta pública. Para acessar o formulário, clique aqui. A Secec-DF enfatiza a importância da participação ativa da comunidade cultural nesse processo, visando a garantir que a Pnab 2025 seja uma política que verdadeiramente atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas da cultura no Distrito Federal. *Com informações da Secec-DF
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Lançado edital FAC com investimentos de mais de R$ 30 milhões e novas linhas de apoio
Governo do Distrito Federal · LANÇADO EDITAL FAC COM INVESTIMENTOS DE MAIS DE R$ 30 MILHÕES E NOVAS LINHAS DE APOIO A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) lançou, nesta terça-feira (6), o primeiro edital de 2025 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O certame tem o valor de R$ 30,16 milhões e apresenta-se mais inclusivo, democrático e com novas linhas de apoio. O objetivo é promover a descentralização da execução dos projetos e a democratização no acesso aos recursos disponibilizados pelo FAC. Foto: Divulgação/Secec-DF "O lançamento do primeiro edital do FAC em 2025 reafirma nosso compromisso com a valorização da cultura do Distrito Federal. Estamos investindo em projetos que refletem a diversidade e a riqueza cultural da nossa região, fortalecendo a identidade local e promovendo o acesso à cultura para todos”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Claudio Abrantes. O subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural da Secec-DF, José Carlos Prestes, enfatizou que o FAC é uma das principais ferramentas de democratização da cultura no DF. “Com este novo edital, ampliamos o alcance do fomento cultural, garantindo que artistas de todas as regiões administrativas possam tirar seus projetos do papel e impactar suas comunidades”, destacou. Os projetos inscritos no edital poderão concorrer em três categorias de vagas distintas: Ampla Concorrência, Regionalizado I (voltado para projetos em regiões administrativas com menor IDH) e Regionalizado II. [LEIA_TAMBEM] Para a redação do edital 10/2025 – FAC I, houve duas consultas públicas com as 16 regiões administrativas de menor IDH, e outra, mais ampla, em que toda a comunidade cultural foi chamada a participar. Ocorreram ainda conversas com representantes de setoriais de teatro, circo, fotografia, dança e com grupos de ações afirmativas (pessoas com deficiência física). Após essas conversas, passou-se a permitir que os agentes culturais com projetos inscritos em um dos dois anexos regionalizados possam se inscrever também no anexo de ampla concorrência, participando assim com dois projetos - mas só poderão ser contemplados em um. Os valores para a apresentação de projetos Meu Primeiro FAC também foram majorados, passando de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Ao todo, serão 303 projetos aprovados nas três linhas, sendo 108 para proponentes que nunca acessaram o Fundo de Apoio à Cultura. Os projetos culturais, com toda documentação obrigatória, deverão ser enviados à Secec-DF entre o dia 15 deste mês e 13 de junho, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural. Serviço FAC I/2025 – Edital, Anexos e documentação. Inscrições: do dia 15 deste mês a 13 de junho, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural. *Com informações da Secec-DF
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Lançado Edital FAC I – 2024, com investimento de R$ 45 milhões em 21 categorias
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou o Edital de Chamamento Público do FAC I – 2024. O objetivo do edital é promover a descentralização da execução dos projetos e a democratização no acesso aos recursos disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Cultura do DF – FAC. O primeiro bloco do edital, batizado de FAC I, terá um investimento total de R$ 45 milhões. As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 13 de maio e vão até as 18h do dia 3 de junho, por meio de formulário eletrônico. “Todas essas mudanças têm um objetivo claro: simplificar e dinamizar os processos de inscrição e avaliação. Queremos tornar o FAC 2024 mais acessível e eficiente para todos os interessados em contribuir com a cultura e a criatividade do Distrito Federal” Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa Os projetos inscritos no edital poderão concorrer em três categorias de vagas distintas: Ampla Concorrência, Vagas Regionalizadas e Meu Primeiro FAC (MPFAC), em 21 áreas culturais diferentes. O edital prevê ainda uma linha de apoio exclusiva para projetos propostos por pessoas negras. Meu Primeiro FAC (MPFAC) Uma das linhas de categoria é destinada aos agentes culturais que nunca celebraram contrato com o FAC. Os projetos inscritos na categoria Meu Primeiro FAC (MPFAC) poderão contemplar uma ou mais etapas da cadeia produtiva, estando livres para propor quaisquer formatos, atividades ou ações, dentro das áreas propostas. Podem concorrer a estas vagas agentes culturais que tiveram projetos apoiados em outros programas de incentivo, como o Programa Conexão Cultura, ou em eventuais editais de premiação. Vagas regionalizadas Os projetos inscritos nesta categoria poderão propor quaisquer formatos, atividades ou ações, dentro das áreas propostas, contemplando as diversas etapas da cadeia produtiva, podendo envolver uma ou mais áreas culturais. Buscando descentralizar a execução de recursos e ampliar, diversificar e democratizar a oferta cultural no Distrito Federal, promovendo o intercâmbio e a difusão cultural nas regiões do Distrito Federal. Processo desburocratizado Entre as novidades do novo edital do FAC estão um processo mais simplificado, com menos etapas, voltado para a desburocratização da seleção dos entes e agentes culturais que serão contemplados com o incentivo. Outra mudança importante é sobre respeito à análise de mérito cultural. Antes, uma comissão formada por três pareceristas externos era responsável por analisar o mérito dos projetos, agora apenas um parecerista tem esse papel, que é validado por um membro técnico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. Vaga de suplente Outra novidade prevista no edital é a vaga de suplente. Ou seja, caso um dos projetos contemplados não atenda a todos os requisitos exigidos pelo edital, a vaga será disponibilizada para o ente ou agente suplente. Viabilizando, assim, que todo o recurso do FAC seja aplicado em sua totalidade. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, todas essas mudanças no novo edital do FAC I 2024 representam mais transparência e desburocratização do processo de difusão da cultura do DF. “Todas essas mudanças têm um objetivo claro: simplificar e dinamizar os processos de inscrição e avaliação. Queremos tornar o FAC 2024 mais acessível e eficiente para todos os interessados em contribuir com a cultura e a criatividade do Distrito Federal”, destacou o secretário. Serviço – Acesse aqui o edital – Anexo: Confira aqui todas as categorias e demais informações – Inscrições FAC I – 2024: 13 de maio a 3 de junho de 2024, até as 18h. *Com informações da Secec
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