Blitz educativa marca o Dia do Meio Ambiente, com trabalho de prevenção no âmbito rodoviário
Nesta quinta-feira (5), um trabalho em conjunto marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente por meio de uma blitz educativa na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (UOP) Recanto das Emas, na BR-060. Durante a ação, composta de cerca de 15 instituições federais e distritais, os agentes abordaram motoristas de veículos pesados para fiscalizar e orientar sobre a prevenção na movimentação rodoviária de produtos químicos perigosos, como combustíveis e outros materiais transportados em grandes quantidades nas rodovias. A BR-060 teve blitz educativa nesta quinta (5), quando é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente; ação teve o objetivo de orientar motoristas de veículos pesados que transportam produtos químicos perigosos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Em sua segunda edição, a atividade foi coordenada pela Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CD-P2R2). Outras blitzes estão previstas para este ano, com o envolvimento de órgãos como o Instituto Brasília Ambiental, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), entre outros. “Essa iniciativa é de suma importância para a segurança do meio ambiente e da população. Reforça também a necessidade do trabalho integrado entre os diversos órgãos deste GDF, fortalecendo nossas políticas de prevenção e respostas a emergências ambientais”, declarou a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destacou a atuação integrada de vários órgãos para combater o transporte irregular de produtos perigosos A operação faz parte do calendário anual de ações do CD-P2R2/DF, que compõe a semana de comemorações e conscientização do dia do meio ambiente, integrando esforços para garantir o cumprimento da legislação ambiental e de transporte, evitando danos à saúde humana e ao meio ambiente. “É uma união de todo o serviço público, distrital e federal para combater o transporte irregular de produtos perigosos. Esse trabalho é feito sempre para sabermos quem está transportando o que e em que condições, para não expor a população a riscos. As pessoas estão colaborando, são vários órgãos trabalhando e a polícia nos dá um respaldo muito grande”, afirmou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. A importância da prevenção "Esse trabalho de prevenção é muito importante para diminuir, por exemplo, os riscos de contaminação de efluentes e captações de água para consumo humano", diz a especialista em saúde da Vigilância Sanitária, Analda Lima As cargas podem variar de produtos inflamáveis a produtos agrícolas, além de ser necessária a regularidade da documentação e licenças portadas pelos condutores. Com a variedade das pastas presentes na atividade, uma inspeção geral é possibilitada, com cada órgão trabalhando em sua competência. O supervisor da operação pela PRF e também chefe do Núcleo de Segurança Viária, Jonathan Nicolau, ressaltou que os motoristas têm colaborado com a abordagem e a fiscalização é completa: “Isso demonstra a capacidade e peculiaridade que o DF tem de poder acionar diversos órgãos em caso de um sinistro ambiental grande, para uma atuação eficaz e coordenada para diminuir os danos”. "Apesar de estar tudo correto no meu caso, me deram uma orientação que eu não sabia, por isso que é sempre bom ter essa fiscalização, a gente fica sempre atualizado", comentou o motorista Alfredo de Sousa Júnior A especialista em saúde da Vigilância Sanitária, Analda Lima, reforçou que o trabalho preventivo faz um apanhado de todo transporte dentro da legislação brasileira. “Os acidentes com produtos perigosos levam a grandes vítimas, porque geralmente são produtos explosivos ou inflamáveis, então esse trabalho de prevenção é muito importante para diminuir, por exemplo, os riscos de contaminação de efluentes e captações de água para consumo humano”, observou. [LEIA_TAMBEM]Segundo o agente ambiental federal do Ibama, Gutemberg Machado Mascarenhas, a operação ocorre paralelamente em todas as unidades da federação além do DF. O analista ambiental relata que um caminhão de produtos perigosos pode transportar entre 40 mil e 80 mil litros de produtos inflamáveis, chamando atenção para a atuação nas rodovias. “A rodovia é o maior modal onde se transporta produtos perigosos no país, então a gente tem que ter uma atenção maior, inclusive porque as vias passam por unidades de conservação, áreas de preservação permanentes e reservatórios de água. O transporte rodoviário não leva pouco produto e, nesse tempo em que estamos vivendo as mudanças climáticas, qualquer emergência que cause dano ao meio ambiente é prejudicial para o planeta como um todo, com muitos transtornos na fauna e flora. Fiscalizar a regularidade da empresa gera uma probabilidade muito menor de acidentes”, acentuou. O motorista Alfredo de Sousa Júnior, de 34 anos, foi um dos abordados na blitz educativa enquanto transportava uma carga de etanol para abastecimento de veículos, no trajeto de Fortaleza para Goiás. Com tudo regularizado e em dia, ele destacou a importância da ação, que também promove uma orientação aos profissionais. “Apesar de estar tudo correto no meu caso, me deram uma orientação que eu não sabia, por isso que é sempre bom ter essa fiscalização, a gente fica sempre atualizado. É muito importante para nossa segurança e a de quem está em volta”.
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Apreendidos mais de R$ 2 milhões em carga de bebidas, pneus e celulares
Auditores fiscais da Secretaria de Economia (Seec-DF) realizaram, entre sexta (7) e domingo (9), mais uma operação intensiva e rotineira de fiscalização nas rodovias do DF. O trabalho resultou na apreensão de cargas irregulares avaliadas em mais de R$ 2 milhões. Carreta que transportava bebidas alcoólicas em situação irregular tinha carga avaliada em R$ 1,8 milhão | Foto: Divulgação/Seec-DF Entre os itens apreendidos, estavam bebidas, bolsas, roupas, pneus e eletrônicos. A carga resultou em mais de R$ 1,2 milhão de crédito tributário notificado (impostos e multas). Nos últimos dez dias, os trabalhos de fiscalização já contabilizaram mais de R$ 5 milhões de mercadorias apreendidas com problemas fiscais. “Reforçar esse tipo de ação é buscar justiça fiscal e a concorrência leal no mercado” Ney Ferraz, secretário de Economia Um dos destaques foi a apreensão de uma carreta transportando bebidas alcoólicas na BR-060, na madrugada de domingo. Durante a abordagem, os fiscais identificaram divergências entre a documentação fiscal apresentada e a carga transportada. Autuações O veículo foi encaminhado ao Depósito de Bens Apreendidos da Seec-DF, onde foram contabilizadas aproximadamente 70 mil garrafas de bebidas, incluindo uísque (Macallan 12 anos, Buchanan’s 12 anos, Red Label, White Horse), vodka (Grey Goose, Skyy, Smirnoff), tequila (José Cuervo), gin e outras. O valor total da carga foi estimado em R$ 1,8 milhão, com um crédito tributário estimado em R$ 1,12 milhão. Na mesma rodovia, também foi apreendido um veículo transportando celulares sem documentação fiscal e carga avaliada em R$ 100 mil. Além disso, em outros pontos do Distrito Federal, cerca de 500 unidades de pneus foram retidas, com valores ainda em apuração. Em transportadoras, mercadorias como bolsas e confecções foram apreendidas, resultando em uma base de cálculo de R$ 140 mil e crédito tributário estimado de R$ 60 mil. De acordo com o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira Filho, durante as abordagens é verificada toda a documentação fiscal da carga. “É um trabalho meticuloso de averiguação”, explica. “Todos os itens transportados precisam estar declarados na documentação fiscal”, prossegue o gestor. “Em outras ocasiões, os valores não batem ou até mesmo [os condutores] fazem o transporte sem a nota. Esse tipo de prática, comum entre os sonegadores, tem sido combatido com rigor pelas equipes de fiscalização da Receita do DF, que trabalham incessantemente.” As equipes da Receita do DF trabalham 24 horas por dia, todos os dias da semana e seguem atuando de forma rigorosa em rodovias, transportadoras, aeroportos e estabelecimentos comerciais. As operações são estratégicas e visam a coibir fraudes e sonegação, garantindo que os contribuintes regulares não sejam prejudicados por concorrência desleal. “Reforçar esse tipo de ação é buscar justiça fiscal e a concorrência leal no mercado”, avalia o secretário de Economia, Ney Ferraz. *Com informações da Secretaria de Economia
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Pontos de passagem ajudam animais a atravessar rodovias do DF
Ao longo dos 2 mil quilômetros de rodovias do Distrito Federal, há vários avisos para que os motoristas se atentem à passagem de animais silvestres nas estradas. Os animais contam com duas opções para atravessar as vias da capital, que possui cerca de 20 pontos de passagens de fauna em todo o seu território, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF). A primeira forma de travessia é pela própria estrada. Nesse caso, porém, há o risco de o animal ser atropelado, mesmo que as rodovias estejam sinalizadas para os condutores. A segunda alternativa é justamente por passagens suspensas ou subterrâneas construídas para os animais. As construções de pontos de passagens de fauna seguem instruções do Brasília Ambiental e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) | Foto: Divulgação/DER-DF No Cerrado, mais de 200 espécies da fauna sofrem algum tipo de ameaça em razão da construção de rodovias. Essa ameaça pode ocorrer tanto pela fragmentação da paisagem que as estradas causam quanto por atropelamento. Apenas nos cinco primeiros meses de 2024, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) resgatou 1.501 animais que cruzavam as estradas da capital. As notificações deste ano já superam as registradas em 2023, quando 1.478 animais silvestres foram resgatados pelo BPMA. Construção de passagens As construções de pontos de passagens de fauna seguem instruções do Brasília Ambiental e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que, após receberem propostas para a construção de rodovias, definem se a instalação desses túneis é essencial. Para 2024, o DER-DF prevê a conclusão de duas novas passagens de fauna: uma na rodovia DF-220, em Brazlândia, e outra na DF-131, em Planaltina. O DER-DF também espera retorno do Brasília Ambiental para a construção de uma terceira passagem entre o Balão do Torto e o Lago Oeste ainda este ano. Para 2024, o DER-DF prevê a conclusão de duas novas passagens de fauna: uma na rodovia DF-220, em Brazlândia, e outra na DF-131, em Planaltina. O DER-DF também espera retorno do Brasília Ambiental para a construção de uma terceira passagem entre o Balão do Torto e o Lago Oeste ainda este ano “A construção é necessária quando a rodovia atravessa, por exemplo, um corredor ecológico ou é perto de uma unidade de conservação. Nesses casos, o Brasília Ambiental e o ICMBio estabelecem quais medidas de proteção à fauna devem ser implementadas”, explica a diretora de Meio Ambiente (DINAM) do DER-DF, Maria Dulcineia Xavier Nunes. “No momento em que você retira um animal da pista, você está salvando vidas. Você salva a vida do animal e dos motoristas. As passagens auxiliam nesse sentido. Você preserva o meio ambiente e os condutores”, complementa. Vale lembrar que o DF está inserido em uma Área de Proteção Ambiental do Planalto Central (APAPC). De acordo com o Brasília Ambiental, a capital possui 72 parques ecológicos e urbanos sob sua administração, além de outras 22 unidades de conservação de proteção integral ou de uso sustentável. Debate na sociedade Em maio, a Câmara Legislativa do DF realizou uma audiência pública sobre a obrigatoriedade da implementação de passagens de fauna nas rodovias da capital. O debate ocorreu após repercussão do caso envolvendo a loba-guará Pequi, morta no ano passado após ter sido atropelada na BR-080, que liga Brasília ao município de São Miguel do Araguaia (GO). Em maio, a CLDF realizou uma audiência pública sobre a obrigatoriedade da implementação de passagens de fauna nas rodovias da capital após repercussão do atropelamento da loba-guará Pequi | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Durante a audiência, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para estudar a fauna atropelada no Distrito Federal. De 2010 a 2015, o Instituto Brasília Ambiental realizou uma pesquisa que apontou que, dos 5.355 animais atropelados nesse período, 70% eram aves. O GT será composto por Brasília Ambiental, ICMBio, DER-DF e ONG Jaguaracambé, voltada à conservação da biodiversidade. Sinalização O DER-DF vem implantando em suas rodovias medidas de proteção à fauna, tais como: sinalização específica de advertência para indicar a proximidade com áreas de preservação ambiental e presença de animais; dispositivos para permitir a travessia de animais com segurança (passagens de fauna); e controladores de velocidade, quebra-molas, sonorizadores etc. Veja, a seguir, o que fazer caso aviste animais silvestres correndo risco de atropelamento. É crucial seguir os seguintes passos para evitar acidentes e salvar vidas: – Parar em local seguro: nunca pare o veículo no meio da estrada; – Sinalizar o local: use triângulos, cones ou outros sinalizadores de trânsito para alertar os demais motoristas; – Não se aproxime do animal: animais feridos podem reagir de forma agressiva. Observe o animal de longe e repasse as informações aos socorristas; – Acione o batalhão: ligue no 190 para que a ocorrência seja gerada e o BPMA seja designado ao local. É importante informar a localização e a condição do animal, além dos dados pessoais, como telefone, para que os policiais consigam mais detalhes em tempo real e se equipem de acordo com a necessidade do resgate; – Aguarde as instruções: siga as orientações dadas pelos militares até a chegada da equipe de resgate.
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Fiscalização apreende R$ 825 mil em mercadorias nesta madrugada
Auditores da Receita da Secretaria de Economia do DF (Seec) apreenderam um total de R$ 825 mil de mercadorias irregulares durante fiscalização de rotina na madrugada desta quarta-feira (28) nas rodovias BR-020 e BR-060. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). Bebidas com notas irregulares estavam entre o material apreendido | Foto: Divulgação/Seec Os produtos com notas fiscais inidôneas foram retidos no depósito de bens apreendidos da secretaria. Na lista das mercadorias, estão bebidas, produtos eletrônicos, bolsas e materiais de construção. Um caminhão carregado de uísque e óleo de soja teve o valor da carga, com nota irregular, avaliado em R$ 500 mil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga contida no veículo”, afirma o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho. Algumas mercadorias já foram liberadas após a notificação do contribuinte, e outras se encontram em procedimento de fiscalização com os produtos retidos no depósito. Os impostos recolhidos, lembra a Seec, são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas – obras, educação, saúde, segurança, mobilidade e programas sociais, entre outras ações. A atuação sistemática do fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. *Com informações da Secretaria de Economia
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