Bibliotecas públicas e jovens do socioeducativo recebem 400 exemplares do livro ‘Tranquilo, mas agiliza’
A partir desta semana, as bibliotecas públicas do Distrito Federal e adolescentes da Unidade de Internação do Recanto das Emas vão receber 400 exemplares do livro Tranquilo, mas agiliza, primeira parte da trilogia criada pelo artista urbano brasiliense Pedro Sangeon, conhecido pelo personagem Gurulino. A publicação foi viabilizada com R$ 100 mil do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), e conta com elaboração e gestão da Casa Jasmim. Publicação terá 300 exemplares distribuídos aos socioeducandos da unidade, vinculada à Sejus-DF | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “A leitura amplia horizontes, fortalece o pensamento crítico e abre novas possibilidades para que cada um possa transformar a própria realidade” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania Dos exemplares distribuídos, 300 serão destinados aos jovens em atendimento socioeducativo da Unidade de Internação do Recanto das Emas, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), em um encontro especial marcado para 3 de dezembro. Os outros 100 exemplares vão integrar o acervo das bibliotecas públicas do DF, garantindo acesso gratuito para leitores de todas as idades. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a entrega dos exemplares enfatiza o compromisso do GDF com ações que estimulam a leitura e apoiam o desenvolvimento dos jovens. “O incentivo à leitura é fundamental para a ressocialização dos jovens”, afirma. “A leitura amplia horizontes, fortalece o pensamento crítico e abre novas possibilidades para que cada um possa transformar a própria realidade”. Arte transformadora [LEIA_TAMBEM]Com 190 páginas, Tranquilo, mas agiliza reúne tirinhas reimaginadas e desenhos inéditos que apresentam o primeiro encontro dos personagens que dão vida ao universo do Gurulino, projeto brasiliense de quadrinhos e arte urbana que aborda o cotidiano de forma contemplativa e reflexiva, valorizando momentos de pausa, autorreflexão e autorregulação emocional. “A ideia é trazer uma coleção que possa compor um perfil do trabalho de forma cronológica e de criação, para que o público não só desfrute dos textos e desenhos, mas também possa acompanhar como se desenvolveu o trabalho, os personagens e os enredos”, explica Pedro Sangeon. Segundo o autor, o livro é um convite para desacelerar a mente com um humor que mistura reflexão e toques de fantasia. “O que eu espero é que possamos deixar a arte oferecer a esses jovens a mesma coisa que ofereceu para mim: novas perspectivas de vida, novas janelas de assimilação da realidade”, pontua. “Acredito que a arte ajuda a refletir, ajuda a reinventar a vida, criando alternativas onde antes não havia; e sobretudo, ajuda a dar asas à própria imaginação”.
Ler mais...
Nova portaria regulamenta atendimento educacional de estudantes do sistema penal
As secretarias de Educação (SEEDF) e de Administração Penitenciária (Seape-DF) normatizaram a atuação de educadores e policiais penais envolvidos com o atendimento educacional nas unidades penais do DF. A portaria conjunta nº 6 define as responsabilidades e os protocolos para garantir o atendimento educacional aos reeducandos de forma segura, tanto para os professores quanto para os custodiados e o sistema penal. Nova portaria cumpre a premissa do Plano Distrital para Pessoas Privadas de Liberdade, garantindo a educação no sistema prisional | Foto: Divulgação/Seape-DF “Esse instrumento fortalece e organiza essa oferta dentro do sistema prisional, garantindo o atendimento educacional de maneira eficiente e com segurança” Lilian Sena, diretora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) A medida atende à Meta 10 do Plano Distrital de Educação (PDE), que dispõe sobre a implementação de políticas públicas específicas para a educação nos ambientes privados de liberdade. “Esse instrumento fortalece e organiza essa oferta dentro do sistema prisional, garantindo o atendimento educacional de maneira eficiente e com segurança”, afirma Lilian Sena, diretora da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Além disso, a portaria também cumpre o disposto no Plano Distrital para Pessoas Privadas de Liberdade, que estabelece a publicação desse normativo como essencial para a estruturação e garantia da oferta educacional no sistema prisional.” Qualificação O trabalho conjunto das secretarias também é importante para fomentar ações de qualificação profissional e remição de pena pela educação, incluindo o incentivo à leitura. A Seape-DF elabora relatórios estatísticos sobre o atendimento educacional e mantém o controle das bibliotecas existentes nas unidades penais. “A educação e o trabalho são fundamentais no processo de ressocialização e na construção de um sistema penal mais eficiente” Wenderson Teles, secretário de Administração Penitenciária Em 2024, a Seape-DF ampliou significativamente o número de vagas para estudo e trabalho, com mais de 24 mil atividades educacionais e 6.511 reeducandos matriculados na EJA. Há ainda a iniciativa da Política de Remição de Pena pela Leitura, que, em 2024, prestou 29.092 atendimentos – um aumento de 15% em relação a 2023. O trabalho levou o Distrito Federal a ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a sexta unidade federativa com maior crescimento em atividades de leitura no sistema prisional. “A educação e o trabalho são fundamentais no processo de ressocialização e na construção de um sistema penal mais eficiente”, reforça o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles. “Com esta portaria, fortalecemos a integração entre as secretarias, garantindo diretrizes mais claras para os servidores e melhorando a oferta educacional aos reeducandos.” Resgate pela leitura 2.500 Número de reeducandos que participam da Política de Remição de Pena pela Leitura Atualmente, o Centro Educacional (CED) 01 de Brasília atende 2.111 estudantes na modalidade EJA e conta com 2.500 internos participando da Política de Remição de Pena pela Leitura. A escola é responsável pela organização pedagógica, matrículas, certificação e emissão de declarações de escolaridade, fundamentais para a remição de pena pela escolarização e pela leitura, mediante homologação da Vara de Execuções Penais. Entre as responsabilidades dos policiais penais lotados nos núcleos de ensino (Nuens) das unidades penais, estão o levantamento da demanda educacional e laboral dos reeducandos, o acompanhamento das atividades pedagógicas e a garantia da segurança durante a execução dos programas de ensino. Também cabe à Seape-DF coordenar a documentação escolar dos reeducandos, viabilizar e monitorar a educação a distância e organizar listas para inclusão em cursos e atividades educacionais. Desde 2024, a Seape-DF promove a formação continuada dos profissionais de educação que atuam nas unidades penais. Antes de iniciarem suas atividades, os educadores passam por capacitação em doutrinas e procedimentos de segurança, preparando-se para lidar com situações de crise e outros desafios inerentes ao ambiente prisional, tanto dentro quanto fora das unidades. Ainda para fortalecer a segurança, a portaria também define critérios para facilitar a identificação e atuação dos educadores, como o uso obrigatório de identificação e controle sobre materiais pedagógicos e a proibição da entrada de celulares. Além disso, os servidores da SEEDF que trabalham com custodiados do sistema penal deverão passar por uma investigação social anual, realizada pela Seape-DF. Com essa definição clara de competências, a portaria conjunta fortalece a organização das atividades educacionais no sistema penal, promovendo um ambiente mais estruturado, acolhedor e seguro para o ensino, contribuindo para a ressocialização dos reeducandos. *Com informações da SEEDF e da Seape-DF
Ler mais...
Encceja registra aprovação de 33 jovens que cumprem medida socioeducativa
Inscritos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), 33 adolescentes e jovens do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal foram aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL). Com o resultado, 15 estudantes vão cursar o ensino fundamental, enquanto 18 estarão entrando no ensino médio. No total, 178 socioeducandos fizeram a prova em outubro de 2024. Para participar das provas, socioeducandos das oito unidades de internação e de internação provisória receberam aulas preparatórias | Foto: Divulgação/Sejus-DF “Quando garantimos acesso à educação, os socioeducandos enxergam novas possibilidades e conquistam um futuro melhor” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania As unidades de internação de Santa Maria (UISM) e de Planaltina (UIP) tiveram destaque no desempenho, com 11 e nove aprovações, respectivamente. O resultado reflete o compromisso das equipes pedagógicas e a dedicação dos estudantes, reforçando a educação como um pilar essencial na construção de novas oportunidades e perspectivas de vida. Os socioeducandos das oito unidades de internação e internação provisória receberam aulas preparatórias ministradas por professores de escolas públicas de ensino de DF. O Encceja PPL possui o mesmo nível de exigência da versão regular do exame, destinado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada. Educação e cidadania A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta que essa iniciativa proporciona mais possibilidades aos jovens em cumprimento de medida socioeducativa: “Oferecer oportunidades é fundamental para romper o ciclo da violência. Quando garantimos acesso à educação, os socioeducandos enxergam novas possibilidades e conquistam um futuro melhor. A educação, aliada à justiça e à cidadania, abre caminhos mais dignos e transformadores para cada um deles”. A prova avalia conhecimentos em disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e Redação. A participação dos socioeducandos no exame representa um passo importante na redução da distorção idade-série e no fortalecimento da educação como ferramenta de transformação social. Para obter a certificação do ensino fundamental, é necessário ter, no mínimo, 15 anos completos, enquanto a certificação do ensino médio exige idade mínima de 18 anos completados até o dia da prova. Além disso, os participantes precisam atingir a pontuação mínima estabelecida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a certificação. *Com informações da Sejus-DF
Ler mais...
Definidas novas condutas do Protocolo de Prevenção e Atenção ao Suicídio de Adolescentes do Sistema Socioeducativo
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 42, que atualiza o Protocolo de Prevenção e Atenção ao Suicídio de Adolescentes do Sistema Socioeducativo. Esta edição atualiza a primeira, lançada em 2019. Nessa nova versão, o documento tem como um dos principais objetivos instrumentalizar de forma prática e teórica os profissionais que atendem adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Por meio do sistema socioeducativo, sob responsabilidade da Sejus, o GDF executa medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação | Foto: Divulgação/Sejus-DF Nesta segunda edição, o protocolo busca aprimorar o trabalho dos profissionais que acompanham os adolescentes nas unidades de internação do DF, para que estes proporcionem aos jovens o acolhimento necessário e a valorização da vida. A revisão do documento passou por diversas etapas, de maneira a compartilhar e tornar público todo o processo de construção do novo texto. A titular da Sejus, Marcela Passamani, destaca que o agravamento das questões de saúde mental é um dos grandes desafios enfrentados pelo sistema socioeducativo. “A secretaria tem desenvolvido junto aos socioeducandos e seus familiares diversas ações de acolhimento, suporte psicossocial e ações voltadas à saúde mental que ajudam a romper ciclos de sofrimento e a promover a reintegração social”, disse. Ações de ressocialização Dentre as atividades desenvolvidas com os adolescentes e jovens nas unidades de internação destacam-se conversas, cursos profissionalizantes e atividades de temáticas variadas, como esporte, cultura e lazer. Por meio do sistema socioeducativo, sob responsabilidade da Sejus, o Governo do Distrito Federal (GDF) executa medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. O sistema socioeducativo possui atualmente nove unidades de internação, 15 unidades de atendimento em meio aberto e seis unidades de semiliberdade e um Grupo de Apoio Operacional (GAO). *Com informações da Sejus-DF
Ler mais...