Com fiscalização intensificada, Receita do DF recupera R$ 3,8 milhões
Por meio da Receita do Distrito Federal, a Secretaria de Economia (Seec-DF) tem intensificado as ações de fiscalização desde o dia 12 deste mês. As operações seguem com o foco de coibir a sonegação em um momento de maior circulação de mercadorias. Fiscalização foi feita em operação conjunta da Receita com a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal | Foto: Divulgação/Seec-DF Os auditores atuaram em rodovias e pontos estratégicos do DF, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, incluindo ações na BR-040 e na Rodoferroviária. As ações se concentraram em Ceilândia, Samambaia e nos setores de transporte de carga, além de abordagens nas BRs 020, 040 e 060. No balanço final, a operação resultou em R$ 10,6 milhões em mercadorias irregulares (base de cálculo) e na constituição de R$ 3,85 milhões em crédito tributário, referente a impostos e multas. [LEIA_TAMBEM]Veja, abaixo, os principais itens apreendidos. ⇒ 145 celulares iPhone apreendidos no Núcleo Bandeirante, com nota fiscal inidônea ⇒ Equipamentos automotivos, como câmeras de ré e centrais multimídia, retidos no Setor de Transporte de Cargas ⇒ 7.500 maços de cigarros apreendidos na BR-040, em ação conjunta com a PRF ⇒ 134.550 latas de cerveja apreendidas na BR-060, com documentação irregular ⇒ 9.300 unidades de bebidas alcoólicas, incluindo vinhos e vodcas, apreendidas em Samambaia ⇒ 42 mil quilos de açúcar e outros produtos alimentícios retidos em operações na BR-020 ⇒ Cosméticos e eletrônicos apreendidos na Rodoferroviária, em ação com a PMDF e o Batalhão de Cães ⇒ Materiais de construção, confecções e autopeças apreendidos em Ceilândia e em transportadoras. *Com informações da Secretaria de Economia
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GDF recolhe 90 carros, helicóptero e avião em operação de combate à sonegação
O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia (Seec-DF) e da Polícia Civil, realizou, nesta quarta-feira (27), uma megaoperação de combate à sonegação fiscal. O trabalho de servidores da Subsecretaria da Receita e de policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária resultou no cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão. Foram sequestrados, no total, 11 imóveis, 90 veículos, 1 helicóptero e 1 avião bimotor. Ainda foram bloqueadas cotas de um fundo de investimento com mais de R$ 95 milhões em ativos. O trabalho de servidores da Subsecretaria da Receita e de policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária resultou no cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão | Foto: Seec-DF O subsecretário da Receita, Leonardo Cançado, esclarece que foram identificadas 31 empresas locais de fachadas - as chamadas “noteiras”. Elas, segundo as investigações das inteligências fiscal e policial, emitiram notas fiscais fraudulentas para outras também falsas, mas com estrutura física, em Tocantins - que, por sua vez, as repassavam para o grupo investigado, sediado em Minas Gerais e com filiais em Goiás e Espírito Santo. “O esquema gerou um prejuízo de R$ 288 milhões ao erário”, informa o subsecretário. Essas “noteiras” no DF foram responsáveis pela emissão conjunta de mais de R$ 1,9 bilhão em notas. O grupo tinha ainda uma indústria fictícia de ligas metálicas (que, em seis meses movimentou R$ 159 milhões, recebendo pelo menos R$ 77 milhões da matriz) e um haras com movimentação, no período de 1 ano, 17 vezes maior à renda declarada junto a instituições financeiras. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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GDF recolhe uísque, vodka e gin sem nota fiscal no fim de semana
O trabalho da fiscalização tributária do Governo do Distrito Federal (GDF) pode ter atrapalhado a preparação de drinks para muitos apreciadores de bebidas no fim de semana. Somente em uma carreta na BR-020, os auditores apreenderam uma carga de 13,5 mil unidades de produtos alcoólicos variados — como uísque, vodka, gin e cerveja. E, para deixar o pacote mais completo, o veículo levava ainda energéticos e água de coco. A base de cálculo (valor das mercadorias) da carga desse caminhão chega a R$ 206 mil, com crédito tributário (imposto e multas) de R$ 123,6 mil. Segundo a Coordenação de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, é no período da madrugada, em especial nos fins de semana, que contraventores acreditam se encontrar fora do alcance das ações investigativas | Foto: Divulgação/Seec-DF A operação foi fruto de planejamento técnico, com atuação direcionada a pontos sensíveis e horários considerados de maior vulnerabilidade — como madrugadas de fins de semana. Nesses períodos, segundo o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, muitos agentes econômicos acreditam estar fora do alcance da fiscalização. [LEIA_TAMBEM]O trabalho também resultou em outras autuações expressivas, incluindo a apreensão de 58 mil litros de etanol e 47,8 mil quilos de sorgo a granel. Ambas as cargas estavam sem nota fiscal. O etanol hidratado tem valor estimado em R$ 202 mil, com crédito tributário de R$ 174 mil; o sorgo, de R$ 39 mil. Na manhã de sábado (26), foram recolhidos materiais de vestuário e acessórios com nota fiscal inidônea no valor de R$ 171,6 mil — e multas e impostos de R$ 44,9 mil. Outros materiais encontrados em transportadores, como cosméticos, utilidades do lar e calçados, foram levados ao depósito de bens da Receita do DF. *Com informações da Secretaria de Economia
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Fiscalização tributária está de olho no comércio de suplementos alimentares
A Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) iniciou nesta terça-feira (3) a operação Tributum Suplementum, para combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em estabelecimentos comerciais de suplementos alimentares. A atuação dos auditores foi concentrada em Águas Claras, Plano Piloto e Guará. Operação teve como foco estabelecimentos que comercializam suplementos alimentares no DF | Foto: Divulgação/Seec-DF Uma das principais áreas de investigação foi a de máquinas de cartão de crédito e débito (POS) registradas em CNPJs de terceiros, um possível indício de esquemas fraudulentos de triangulação financeira. Essas práticas representam tentativas de ocultar receitas e evadir tributação, comprometendo a justiça fiscal e a competição leal no mercado. Outras iniciativas incluíram a identificação de CNPJs distintos operando no mesmo estabelecimento, avaliação da regularidade na emissão de documentos fiscais e utilização de equipamentos de meios de pagamento de terceiros. Fiscalização tributária “Estamos promovendo um ambiente de negócios saudável e justo onde aqueles que cumprem suas obrigações não são prejudicados pela concorrência desleal de quem sonega o imposto” Ney Ferraz, secretário de Economia Somente nos últimos 12 meses, a Cofit estima uma omissão de faturamento na casa de R$ 1.070.000. Os outros períodos serão verificados em auditoria com a possibilidade de abranger até cinco anos, o que poderá resultar em números bem maiores de crédito constituído. “A importância da fiscalização tributária do DF perpassa por combater efusivamente a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF”, reforça o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira Filho. Se confirmadas as irregularidades, a empresa, que é optante pelo Simples Nacional, poderá ser excluída do regime, passando a apurar pelo regime normal. Além disso, será suspensa também do Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, sujeita a auditorias dos últimos 5 anos e outras possíveis penalidades. “Estamos promovendo um ambiente de negócios saudável e justo onde aqueles que cumprem suas obrigações não são prejudicados pela concorrência desleal de quem sonega o imposto”, afirma o secretário de Economia, Ney Ferraz. *Com informações da Secretaria de Economia
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