Aluguel Social completa um ano garantindo dignidade e um novo começo para mulheres e seus filhos
Criado em 2024 pela Secretaria da Mulher (SMDF), o Programa Aluguel Social — que atualmente garante o benefício mensal de R$ 600 a 536 mulheres atendidas — sela o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com o acolhimento e apoio a vítimas de violência doméstica. Além do auxílio de R$ 600, programa encaminha beneficiárias a serviços de saúde e psicossociais | Foto: Divulgação/SMDF “Este programa é uma oportunidade concreta para que essas mulheres possam dar um novo passo em suas vidas, recuperando a autoestima e a esperança, elementos essenciais para que elas e seus filhos possam construir um futuro mais digno” Giselle Ferreira, secretária da Mulher A assistência oferecida vai além do apoio financeiro: as beneficiárias também são acompanhadas nas unidades da secretaria, onde recebem avaliação detalhada das demandas emocionais e sociais, permitindo o direcionamento para serviços que contribuem para a reconstrução da autonomia e do bem-estar. Libertação Moradora de Planaltina e mãe de cinco filhos, Ana Karina é a voz de uma entre várias mulheres que enfrentaram a difícil decisão de romper com um ciclo de violência. “Para mim, o Aluguel Social foi um ato extraordinário, porque garante que mulheres assim como eu não precisem mais se submeter à violência doméstica”, relata. “Foi uma libertação muito grande”, enfatiza. “Sou acompanhada em todas as áreas, e todos os profissionais me tratam bem — desde o recepcionista até a psicóloga. Me sinto segura. Se não fosse a Secretaria da Mulher, eu ainda estaria em um grande quadro de depressão e sozinha. Foi a equipe que me ajudou.” “Cada chave entregue representa uma vitória, um passo rumo a um futuro mais justo, a uma sociedade que valoriza e protege as mulheres” Celina Leão, vice-governadora A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, lembra que o benefício traduz a sensibilidade e o compromisso da gestão pública com a garantia dos direitos humanos: “Este programa é uma oportunidade concreta para que essas mulheres possam dar um novo passo em suas vidas, recuperando a autoestima e a esperança, elementos essenciais para que elas e seus filhos possam construir um futuro mais digno”. A vice-governadora Celina Leão reforça a importância da iniciativa: “O Aluguel Social representa o compromisso do GDF com a dignidade das mulheres que enfrentam situações difíceis. Ao completar um ano, o programa se consolida como uma iniciativa humanizada que transforma vidas. Cada chave entregue representa uma vitória, um passo rumo a um futuro mais justo, a uma sociedade que valoriza e protege as mulheres”. Encaminhamentos [LEIA_TAMBEM]O Aluguel Social também estimula o acesso a programas sociais complementares e ao cadastro em programas habitacionais, fortalecendo a rede de proteção e apoio. Entre as ações disponibilizadas estão a análise da composição familiar, o agendamento de consultas de acompanhamento, a elaboração do chamado mapa da vida e o suporte jurídico e assistencial. Conforme a necessidade de cada caso, o acompanhamento pode ser feito de forma mensal ou quinzenal, garantindo um suporte contínuo e personalizado. Para ter acesso ao benefício, é fundamental que a mulher resida no Distrito Federal e esteja em atendimento por algum dos equipamentos da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência da SMDF. Têm prioridade os casos de mulheres acolhidas na Casa Abrigo e na Casa da Mulher Brasileira, assim como aquelas com filhos de até cinco anos, desde que atendam aos critérios exigidos para o recebimento do benefício. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Programa Direito Delas inaugura núcleo de atendimento em São Sebastião
Uma escuta ativa e um olhar qualificado. Esse é o cuidado que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem com as vítimas diretas e indiretas de violência doméstica e familiar. Reforçando esse compromisso, a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus-DF) inaugurou nesta terça-feira (24) um novo núcleo de atendimento do programa Direito Delas, desta vez em São Sebastião. O novo espaço está localizado na administração regional da cidade e oferece atendimentos sociais, psicológicos e jurídicos às vítimas. Os acolhimentos são gratuitos, sem necessidade de comprovação de renda. Com a unidade de São Sebastião, o Direito Delas passa a contar com 10 núcleos de atendimento distribuídos pelo Distrito Federal. Os outros nove estão no Plano Piloto, Ceilândia, Guará, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia e Estrutural. O novo núcleo do Direito Delas oferece atendimentos sociais, psicológicos e jurídicos | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Para a vice-governadora do DF, Celina Leão, a inauguração deste núcleo representa mais proteção e acolhimento, além de garantir que os direitos das pessoas afetadas por violência sejam respeitados. “Temos uma grande preocupação com a segurança de todas as pessoas e atuamos em uma ampla frente para prevenir a violência doméstica e garantir que quem já foi vítima não volte a ser” Celina Leão, vice-governadora “Temos uma grande preocupação com a segurança de todas as pessoas e atuamos em uma ampla frente para prevenir a violência doméstica e garantir que quem já foi vítima não volte a ser. É um trabalho que já está dando frutos em todo o Distrito Federal. A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade e todos precisam combatê-la”, reforçou a vice-governadora. Com uma nova identidade visual, o Direito Delas foi lançado em novembro do ano passado. Ao todo, foram realizados 4.066 atendimentos distribuídos em todos os espaços do programa, sendo 3.768 deles feitos apenas neste ano. Marcela Passamani: “O Estado está aqui para proteger todas as pessoas que estão em situação de violência” “O ‘Direito Delas’ é o direito de todas as pessoas romperem com o ciclo da violência, viver sem a violência, e a gente tem espalhado nossos núcleos em todo o Distrito Federal para poder dar suporte não só às mulheres que estão em situação de violência doméstica, mas também à pessoa idosa”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “É através desse espaço acolhedor, com profissionais capacitados para fazer uma escuta qualificada, que essas pessoas se sentem à vontade. O Estado está aqui para proteger todas as pessoas que estão em situação de violência.” Encaminhamento A coronel Ana Paula Barros Habka destaca a rede de proteção à mulher que envolve vários órgãos do GDF A partir do atendimento nos núcleos do Direito Delas, as vítimas podem ser encaminhadas para outros programas, como o Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), da Polícia Militar do DF, e o Copom Mulher, que oferecem atendimento especializado. “A PMDF tem uma integração com o GDF. Nós temos esse trabalho de aproximação por meio de iniciativas como o Provid e o Copom Mulher. Então, por meio dos núcleos, a vítima apresenta uma demanda e o núcleo faz o contato conosco para que possamos realizar esse atendimento com a nossa equipe”, explica a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka. Esse trabalho evidencia a rede integrada deste GDF para fornecer todo o suporte necessário às vítimas, como expõe a secretária da Mulher, Giselle Ferreira de Oliveira. “É mais um braço do Estado. A pauta da mulher é transversal. Acreditamos nessa rede de proteção. Quem cuida de uma mulher cuida da família, cuida de uma geração. Essa é mais uma política que veio a somar com os esforços que o governo tem feito nesse sentido”, diz. Núcleos de atendimento A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destacou o trabalho integrado dos órgãos do GDF no apoio a vítimas de violência doméstica e familiar Podem ter acesso ao Direito Delas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos, vítimas de estupro de vulnerável, vítimas de crimes contra a pessoa idosa e seus familiares, e vítimas indiretas de feminicídio. Já vítimas de estupro, roubos qualificados por restrição de liberdade, sequestro e cárcere privado, e vítimas indiretas de homicídio, latrocínio, de delitos relacionados à condução de veículos automotores que resultem na morte da vítima, e casos de desaparecimento de pessoas são atendidos no Centro Especializado de Atenção às Vítimas, no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Veja os endereços dos núcleos de atendimento do Direito Delas no DF Brasília ⇒ Endereço: Estação Rodoferroviária Ala Central, Térreo ⇒ Telefones: (61) 2244-1118/ 2244-1119/ 2244-1282/ 98314-0626 ⇒ Horário de funcionamento: Das 8h às 17h Ceilândia ⇒ Endereço: Shopping Popular de Ceilândia – espaço do Na Hora ⇒ Telefones: (61) 2244-1421/ 2244-1805/ 98314-0620 ⇒ Horário: Das 8h às 17h Estrutural ⇒ Endereço: Setor Central, Área Especial 5 ⇒ Telefones: (61) 2244-1130/ 98382-0189 ⇒ Horário: Das 8h às 17h Guará ⇒ Endereço: QELC, Alpendre dos Jovens Lúcio Costa ⇒ Telefones: (61) 2244-1419/ 2244-1803/ 98314-0619 ⇒ Horário: Das 8h às 17h Itapoã ⇒ Endereço: Praça dos Direitos, Quadra 203, Del Lago II ⇒ Telefones: (61) 2244-1418/ 2244-1802/ 98314-0632 ⇒ Horário: 8h às 17h Paranoá ⇒ Endereço: Quadra 5, Conjunto 3, Área Especial D, Parque de Obras ⇒ Telefones: (61) 2244-1417/ 2244-1801/ 98314-0622 ⇒ Horário: Das 8h às 17h Planaltina ⇒ Endereço: Promotoria de Justiça de Planaltina ⇒ Telefone: (61) 3555-2737/ 98314-0611 ⇒ Horário: Das 12h às 19h Recanto das Emas ⇒ Endereço: Estação da Cidadania – Ceu das Artes, Quadra 113, Área Especial 1 ⇒ Telefone: (61) 2244-1424/ 2244-1808/ 98314-0613 ⇒ Horário: Das 8h às 17h Samambaia ⇒ Endereço: Quadra QS 402, Conjunto G, Lote 01 ⇒ Telefones: (61) 2244-1422/ 98314-0792/ 98314-0631 ⇒ Horário: Das 8h às 17h São Sebastião ⇒ Endereço: Quadra 101, Conjunto 8 ⇒ Telefones: (61) 2244-1131/ 98314-0627 ⇒ Horário: Das 8h às 17h
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GDF garante empregabilidade a mulheres vítimas de violência e em vulnerabilidade social
Assegurar autonomia financeira e dar autoestima às mulheres são os objetivos dos acordos de cooperação técnica do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Mulher (SMDF), com nove órgãos públicos. As parcerias garantem a reserva de 4% a 8% das vagas de emprego formais a vítimas de violência, trans, quilombolas e outras mulheres inseridas em situações de vulnerabilidade, em empresas terceirizadas que prestam serviços às instituições. Beneficiada pela iniciativa, Rafaela Delamary trabalha há um ano como auxiliar administrativa no STJ: “Tem sido incrível. Esse é meu primeiro emprego CLT. Eu nunca tinha tido oportunidade de trabalhar com carteira assinada, ter férias e 13º” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília “A relevância dessa medida está na assistência oferecida às mulheres vítimas de violência e em vulnerabilidade para que superem suas adversidades e conquistem uma vaga independente e digna”, afirma a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Com essas parcerias, estamos garantindo o cumprimento da legislação e assegurando os direitos das mulheres.” “Tive que me esconder para tentar me refazer. Passei um bom tempo dentro de casa. Tudo só mudou quando comecei a ter acesso ao acompanhamento nos equipamentos da Secretaria da Mulher. Essa foi uma oportunidade de recomeço” Maria (nome fictício), que voltou ao mercado de trabalho com apoio da Secretaria da Mulher As iniciativas já beneficiaram 92 mulheres. Só este ano foram 30 mulheres contratadas por meio da ação. Esse é o caso de Maria (nome fictício), 39, que há poucos meses assumiu um cargo de vigilante na Procuradoria-Geral da República (PGR). A oportunidade veio após ela ter sido acompanhada nos equipamentos da Secretaria da Mulher. “Preenchi uma ficha de inscrição, e em pouco tempo me ofereceram esse emprego. Essa notícia me trouxe muita felicidade e esperança”, lembra. Para ela, retornar ao mercado de trabalho foi como virar uma página de um passado de medo e violências. A mulher chegou a ter que largar o emprego e mudar de Brasília com a filha para fugir do ex-companheiro. Quando retornou à capital, só havia conseguido trabalho na informalidade. “Tive que me esconder para tentar me refazer. Passei um bom tempo dentro de casa. Tudo só mudou quando comecei a ter acesso ao acompanhamento nos equipamentos da Secretaria da Mulher. Essa foi uma oportunidade de recomeço”, define. Mais do que proporcionar melhores condições financeiras, o emprego deu a Maria a autoestima perdida nos últimos anos. “Cheguei a um ponto de me sentir incapaz. Tudo isso era reflexo do que eu tinha vivido. Carrego essa ferida, mas ela não me define mais”, complementa. Antes de assumir a função, ela foi preparada pela SMDF e teve acompanhamento mensal após o início do trabalho. “Com essas parcerias, estamos garantindo o cumprimento da legislação e assegurando os direitos das mulheres”, afirma a secretária da Mulher, Giselle Ferreira | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Essa boa experiência é elogiada pela mulher. “Essa ajuda é muito significativa, porque ela traz encorajamento mesmo. É um olhar para a frente. Não era o meu caso, porque eu trabalhava na época, mas sabemos que muitas mulheres que hoje vivem esse quadro de violência por causa da dependência financeira. Então essa é uma porta de saída”, garante. Ocupação de espaços Rafaela Delamary, 40, é outra mulher beneficiada pelo acordo. Há um ano ela trabalha como auxiliar administrativa no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Tem sido incrível. Esse é meu primeiro emprego CLT. Eu nunca tinha tido oportunidade de trabalhar com carteira assinada, ter férias e 13º, então é uma coisa maravilhosa”, conta. O preconceito sempre foi uma barreira para que a mulher conseguisse um emprego formal. “Muito nova tive que enfrentar a discriminação e a falta de emprego também, porque muitas vezes o que sobra para as mulheres trans é a prostituição ou a área de beleza, mas nós podemos estar em qualquer tipo de ambiente exercendo diferentes funções, como qualquer outra pessoa”, comenta. Essa confiança foi construída por Rafaela após participar de uma ação social para a saúde de mulheres trans na SMDF. “Foi a experiência que me deu um apoio de cidadania, de saúde e até psicológico. Lá tive informações dos meus direitos e descobri que poderia ir muito além, me sentir mais digna e mais humana e por que não ocupar os espaços públicos trabalhando e estudando? Foi o que abriu minha mente para querer lutar e conquistar meu espaço”, recorda. Antes de entrar no STJ, ela foi inscrita no banco de dados da pasta e convidada para fazer cursos de qualificação. “Foi muito bom, porque foi uma forma de preparo”, ressalta. Como funciona Por meio de acordos de cooperação técnica, são disponibilizadas vagas para as funções de serviços gerais, copeira, auxiliar administrativo, assistente administrativo, técnico em secretariado e vigilante, todas em regime CLT | Foto: Divulgação/IgesDF Os acordos são voltados a beneficiar mulheres que passaram por atendimento em algum equipamento público da SMDF, como a Casa da Mulher Brasileira e as unidades do Núcleo de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica (Nafavd), ou de outros órgãos do GDF, como os centros especializados de atendimento à mulher (Ceams). “Temos um banco de dados só com as vítimas de violência doméstica e em vulnerabilidade social, trans, quilombolas. Quando elas são atendidas em nossos equipamentos já é feita uma triagem, pegamos o currículo e, se elas autorizarem, entram no banco de dados, para quando surgir uma vaga elas serem comunicadas”, explica a chefe de Empregabilidade da SMDF, Lídia Alcântara. Estão disponíveis vagas para as funções de serviços gerais, copeira, auxiliar administrativo, assistente administrativo, técnico em secretariado e vigilante, todas em regime CLT. O encaminhamento é feito pela SMDF, que faz uma preparação das candidatas antes da entrevista, além de manter um monitoramento nos quatro primeiros meses e depois anualmente. “É muito importante a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho, porque muitas estão sem esperança de arrumar um serviço devido ao medo. Mas tudo acontece em total sigilo. Todas são tratadas igualmente no ambiente de trabalho. Todas estão felizes. Muitas mandam mensagens agradecendo, porque essa é uma porta mais acessível”, comenta Lídia. Atualmente, os acordos estão em vigor no Senado Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na Câmara Legislativa, na Procuradoria-Geral da República (PGR), na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e no Ministério da Gestão e Inovação (MGI) – este último o mais recente, assinado no ano passado. Está em andamento a ampliação da iniciativa, com a assinatura de novos acordos com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Advocacia Geral da União (AGU), o Ministério das Minas e Energia (MME), o Superior Tribunal Militar (STM), a Câmara Federal e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
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Mulheres aprendem sobre empreendedorismo em oficina na Estrutural
O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Grupo Mulheres do Brasil ofereceram, nesta quinta-feira (6), uma oficina de pastéis com sabor de empreendedorismo, empoderamento feminino e autonomia financeira. O evento foi realizado na creche Semeando Esperança, que fica na expansão da Estrutural, e capacitou mais de 30 mulheres em situação de vulnerabilidade, enquanto os filhos brincavam com animadores. Mais de 30 mulheres, em sua maioria vítimas de violência doméstica, foram capacitadas em oficina de pastel promovida na Estrutural, no âmbito do programa Direito Delas, nesta quinta-feira (6) | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O evento foi organizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), no âmbito do programa Direito Delas. Foram capacitadas mulheres em sua maioria vítimas de violência doméstica. A secretaria mobilizou as participantes e forneceu a estrutura para as palestras, como também informou sobre os direitos das mulheres. “Esta iniciativa contribui para a autonomia financeira das mulheres atendidas, o que fortalece o crescimento profissional e a igualdade de oportunidades. O empreendedorismo feminino movimenta a economia e traz contribuições sociais relevantes, como a diversidade no mercado de trabalho”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. Não identificada por ter sido vítima de violência doméstica desde criança, FSE, de 56 anos, morou na rua e hoje conta com o apoio do GDF. “Estou aqui porque a necessidade obriga. Quando a gente está precisando, a gente corre atrás. Meu objetivo é me capacitar, me profissionalizar e buscar atendimento psicológico, que é muito importante para nós, vítimas de violência. O programa Direito Delas foi uma coisa muito importante que aconteceu na minha vida. Nos dá muito apoio”, contou. Participantes da oficina aprenderam sobre noções de marketing, vendas e precificação de pastéis As mulheres atendidas pelo programa Direito Delas participaram de uma conversa sobre os temas. A secretaria também levou uma psicóloga, uma servidora do departamento jurídico e uma assistente social para fazer atendimentos durante o evento. Essa foi a primeira ação com o Grupo Mulheres do Brasil. “O grupo tem como objetivo o fortalecimento das famílias por meio do empoderamento das mulheres por meio dos elos de amor e fraternidade. Temos vários comitês dentro de cada núcleo. O grupo é formado por empresárias, funcionárias públicas e demais interessadas em fazer a diferença. Ele começou em São Paulo e hoje está em todos estados do país e no exterior, como na França e nos Estados Unidos”, explicou Taciana Freitas, 41, líder do Comitê Social do Grupo Mulheres do Brasil. A empresária de buffet Renata La Porta orientou as participantes da oficina sobre empreendedorismo A Secretaria de Justiça e Cidadania e o Grupo Mulheres do Brasil escolheram duas instituições para receber o evento, a Pingo de Ouro, no Sol Nascente, e a Semeando Esperança, na Estrutural. “Estamos muito felizes de receber o GDF aqui. Todas essas mulheres que estão aqui são vizinhas da creche que fica em Santa Luzia, na extensão da Estrutural, e é um trabalho muito bonito que estão fazendo aqui hoje. A maioria delas é de catadoras de materiais recicláveis e trazer o GDF para cá aproxima essas pessoas. Esse projeto traz autoestima para essas mulheres. É um novo caminho”, defendeu Raquel Cristina Pereira Castro, 51, gestora da creche Semeando Esperança. O curso foi ministrado pela empresária de buffet Renata La Porta. “Faço parte do grupo Mulheres do Brasil desde o início porque é um grupo de mão na massa e de execução, que não fica apenas idealizado ações. Na verdade, eu dou um curso de empreendedorismo feminino. Dou noções de marketing, vendas, precificação. Trago a necessidade de estar sempre aprendendo e se especializando”, disse. KPA é mãe de duas crianças e explicou que não é apenas a violência física e sexual que vitima as mulheres. “Sofri violência psicológica por nove anos. Meu ex-marido falava que eu não valia nada, que ninguém iria me querer, que nem minha mãe gostava de mim e que eu só tinha a ele. Isso é violência doméstica psicológica e deixa a gente muito doente. Até o dia que ele me falou que eu não teria direito a nada porque ele pagava o lote. Fui buscar o Direito Delas e me ajudou muito. Hoje tenho acompanhamento médico e psicológico”, contou. Para a subsecretária de Apoio a Vítimas de Violência da Secretaria de Justiça e Cidadania, Uiara Couto, as mulheres precisam estar fortalecidas. “Essas mulheres em situação de extrema vulnerabilidade social precisam ser acolhidas. Por isso que realizamos essa conversa e a capacitação. E principalmente trazendo informações, porque informação rompe qualquer ciclo de violência e insegurança”, finalizou.
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